Avante Educadores

Atividade do Avante Educadores no Fórum Social Temático 2012

2012-01-22T18:00:00.000-08:00

II Seminário Internacional da Fundação Lauro Campos - SP e a Greve do CPERS/Sindicato - RS

2011-12-12T11:14:00.000-08:00

Por Vera Serpa - Conselho Geral do CPERS/Sindicato

Aconteceu nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro de 2011 o II Seminário Internacional da Fundação Lauro Campos na cidade de São Paulo, com a participação de mais de vinte países. Neste Seminário foi apresentada uma síntese da crise econômica e financeira no mundo, os relatos dos participantes tiveram pontos em comum, como por exemplo: a luta dos trabalhadores contra o imperialismo e contra as medidas neoliberais dos governos, a organização dos pequenos partidos de esquerda e a resistências dos sindicatos aos ataques antidemocráticos. A estabilidade no mundo está ameaçada, os países estão atravessando forte crise econômica e também política, por isso ajustes fiscais com altas taxas de juros.
Em fim, tive o privilegio de participar deste seminário. Sou representante de base da minha categoria, CPERS/Sindicato - RS que esteve por duas semanas em uma difícil greve, na qual, a adesão foi muito pequena devido a vários fatores, visto que: temos muitos professores e funcionários contratados que não fazem greve, os funcionários de escolas que sempre estiveram à frente dos movimentos, desta vez, não aderiram, pois a centralidade da greve no Piso Salarial não contempla essa parcela significativa da categoria. E isso a direção majoritária do CPERS/Sindicato não entendeu, é preciso repensar as táticas e estratégias para lidar com essa realidade, quem sabe: ouvir mais a base. Porém, temos que ter claro a conjuntura política que vivenciamos dentro de nosso próprio sindicato, existe sim uma forte base governista entre nós, a qual está em crise, pois tenta servir a dois senhores e isso se sabe que não é possível.
O CPERS/Sindicato representa uma categoria de mais de 80 mil sócios, mas estamos fragilizados perante um governo que se intitula dos trabalhadores, talvez um dia tenha sido. Hoje, ataca os direitos e implanta reformas neoliberais do Banco Mundial. Neste sentido, precisamos de um sindicado forte, combativo e organizado na defesa dos direitos dos trabalhadores e na defesa da educação pública. Para isso, podemos usar como exemplo a marcha de 540 km dos 2 mil indígenas que derrotou Evo Morales na Bolívia, anulando a construção da estrada que passaria pelo parque nacional, território indígena Tipnis. Mesmo com forte repressão do governo a marcha continuou até a vitória, os indígenas tiveram massivo apoio popular, o qual foi fundamental para o êxito do movimento.
No entanto podemos avaliar como positivo a atuação dos estudantes em nossa greve, se organizaram e juntaram-se aos trabalhadores em educação para protestar contra a reestruturação do Ensino Médio que o governo do estado quer implantar já em 2012, sem discutir claramente as mudanças com a sociedade. O projeto de reestruturação do Ensino Médio vem ao encontro da lei do mercado, para mão de obra nos diversos setores empresarias, diminui a carga horária das disciplinas básicas: como português e matemática no 3º ano, excluindo assim, a possibilidade deste aluno disputar uma vaga na Universidade.
Com certeza as ilusões sobre um governo democrático e popular estão sendo desfeita, à medida que, os ataques aos direitos dos trabalhadores em educação estão sendo constantes, desde a Reforma da Previdência e a alteração da lei das RPVs ( Requisições de Pequeno Valor). Pacote este que foi enviado para Assembléia Legislativa no dia das eleições na entidade. As promessas do candidato Tarso Genro durante a campanha eleitoral até agora são falácias.
Diante desse quadro a greve foi necessária, talvez tardia demais, mas serviu para desmascarar o governo. A máscara caiu! O governo mostrou a que veio! Não podemos continuar nos iludindo, pois esse governo está nos colocando em segundo plano. Precisamos reagir, assim como o povo boliviano.

Educadores suspendem greve, mas mantém mobilização pelo piso e contra a reestruturação do ensino médio

2011-12-02T11:58:00.000-08:00

Os trabalhadores estaduais da educação decidiram suspender a greve iniciada no dia 18 de novembro. A suspensão do movimento foi decidida em assembleia geral realizada na tarde desta sexta-feira 2, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Ao final da assembleia, os grevistas colaram cartões vermelhos na parede do Palácio Piratini com recados para o governador Tarso Genro.

A categoria aprovou uma campanha permanente de denúncia do governo que descumpre a lei do piso, tenta implementar políticas que atacam a educação pública e os direitos dos educadores e não cumpre o compromisso de criar, com uma lei estadual, o piso para os funcionários de escola. Outro ponto aprovado foi o boicote da categoria às conferências do governo sobre o ensino médio. A categoria irá manter o debate e as manifestações com a comunidade escolar contra as mudanças propostas pelo governo.

Ainda no calendário de mobilização dos educadores está o debate sobre os prejuízos provocados com o pagamento da dívida pública e as isenções fiscais para os cofres do Estado. O CPERS/Sindicato realizará uma campanha em defesa da imediata realização de concurso público para professores, funcionários de escola e especialistas. A categoria também decidiu fortalecer o plebiscito nacional dos 10% do PIB para a educação pública e pela implementação do piso salarial.

O CPERS/Sindicato também ficou de elaborar uma carta direcionada à comunidade explicando novamente os motivos da greve e denunciando a intransigência e o autoritarismo do governo Tarso. O sindicato realizará, no primeiro semestre de 2012, uma conferência da comunidade escolar para debater um projeto educacional para a educação pública e participará das audiências públicas sobre o piso salarial.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Atividades da greve movimentam regiões do estado nesta quinta

2011-12-01T16:54:00.000-08:00

Atividades da greve organizadas pelos educadores e estudantes estão movimentando diferentes regiões do estado nesta quinta-feira (01) para cobrar do governo o piso salarial e se posicionar contra a reestruturação do ensino médio.

Em São Leopoldo, região do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato, uma manifestação foi realizada nesta manhã.

Em Palmeira das Missões (foto 02), estudantes e educadores trancar

am o trânsito na manhã desta quinta numa das rodovias de acesso ao município.

Em Santa Cruz do Sul, região do 18º Núcleo, os educadores decidiram realizar uma vigília durante o dia em frente à 6ª Coordenadoria Regional de Educação.

Em Porto Alegre, estudantes do Colégio Inácio Montanha realizaram na Praça da Matriz o enterro simbólico do ensino médio (foto 01).

Na manha de quarta-feira (30), foi realizada uma concentração de estudantes de várias escolas de Getúlio Vargas (foto 03). Reunidos na Escola Antonio Scussel os alunos se delocaram em caminhada até a Praça Central, onde cantaram o Hino Rio Grandense.

Foram deixados na praça cartazes e faixas informando à comunidade os motivos da indignação contra a o projeto de reestruturação do ensino médio.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Foto 01: Cristiano Estrela

Fotos 02 e 03: Divulgação

http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3071

Ato contra a Reforma do Ensino Médio!!! Colégio Inácio Montanha

2011-12-01T16:43:00.000-08:00

Créditos: Cristiano Estrela fotógrafo do CPERS-sindicato

Reportagem sobre manifestação do Movimento Contestação contra reforma no ensino médio

2011-12-01T16:40:00.000-08:00

Movimento Contestação presente em atos contra a reforma do ensino médio

2011-12-01T16:35:00.000-08:00

Estudantes levam caixão para a frente do Palácio

Grupo de quase 100 pessoas protestou contra reforma do Ensino Médio
Um grupo de aproximadamente 100 alunos do Colégio Estadual Inácio Montanha, localizada no bairro Azenha, em Porto Alegre, realizaram um protesto em frente ao Palácio Piratini contra a reforma do Ensino Médio proposta pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Munidos de cartazes com frases contra as mudanças, além de instrumentos musicais, os jovens levaram também um caixão, o qual simbolizava para eles o “enterro da educação pública”.

Estudante do 1º ano do Ensino Médio, Robson Ribeiro, 16 anos, disse que os alunos, pais e professores não foram ouvidos sobre o tema. “Não estamos aqui simplesmente para protestar. Temos posição formada. Os estudantes, se forem chamados, podem contribuir com o debate”, disse. O jovem ponderou que se a reforma for aprovada, não mais poderá trabalhar. “Moro com a minha mãe e ajudo nas despesas de casa trabalhando no estoque de uma importadora no turno da tarde. Caso o Ensino Médio mude, vou ter que dedicar 400 horas para um estágio profissionalizante no qual vou perder a oportunidade de ajudar e juntar dinheiro para fazer as minhas coisas”, frisou.

Segundo Ribeiro, o governo deve construir a mudança em cima do consenso. A coordenadora da mobilização, Rejane Aretz, acredita que se as mudanças no Ensino Médio acontecerem, as chances dos estudantes de escolas públicas ingressarem nas principais instituições de Ensino Superior gratuito diminuem consideravelmente. “A retirada do tempo de matérias fundamentais para o vestibular significará que o aluno pobre terá ainda menos preparação para concorrer contra o estudante da escola particular, que não será afetada pela reforma e ocupa as vagas dos principais cursos”, comentou. Rejane também criticou o estágio. “O estagiário é mão de obra barata para as empresas”, acrescentou.

Na avaliação da coordenadora-geral do Ensino Médio na Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação, Sandra Regina Oliveira Garcia, a proposta para o Ensino Médio da Seduc é a “mais audaciosa do país rumo à reestruturação curricular”. O diretor pedagógico da Seduc, Sílvio Rocha, destacou que a politecnia, eixo norteador da proposta, é um caminho que aproxima os estudantes do mundo do trabalho. “A incorporação do conceito não visa, porém, preparar somente para o trabalho, mas instrumentalizar os alunos para estabelecer relações com o mundo, de forma crítica e autônoma”, assinalou.

Desde a semana passada, o Magistério está em greve. A classe também reivindica o abandono da reforma do Ensino Médio. Os professores pedem ainda pagamento do Piso Nacional.

Fonte: Marcos Koboldt / Correio do Povo
Disponivel em http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=366644

Ato em defesa da greve do magistério estadual em Cachoeira do Sul

2011-11-23T17:37:00.000-08:00

4º Núcleo - Cachoeira do Sul

Um grupo de alunos, professores e funcionários se reuniram na tarde do dia 22 de novembro/11 das 15h às 17h na Praça Honorato de Souza Santos, no centro da cidade para desenvolver uma aula cidadã. Nesta aula foram feitos esclarecimentos a comunidade sobre os motivos da Greve deflagrada em nossa Assembleia Geral - 18/11/11. O não pagamento da Lei do PISO SALARIAL E AS MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO.

Aproveitamos a oportunidade também para realizar o plebiscito nacional em defesa da Escola Pública.

Por Gleci Maria Hoffmann Diretora Geral do 4º Núcleo do CPERS/Sindicato

Greve de coerência

2011-11-23T11:03:00.001-08:00

Por JUREMIR MACHADO DA SILVA

A greve do magistério do Rio Grande do Sul é um caso de escola para se analisar as contradições da política. Ou dos políticos? Tenho certeza de que se estivesse sobrando muito dinheiro o governador Tarso Genro pagaria o Piso na hora. O problema é que só quatro estados brasileiros (Minas Gerais, Pará, Bahia e Rio Grande do Sul) não o pagam. E a Bahia garante que paga, sim. Como é que conseguem? Outro ponto é o tempo para preparação de aulas garantido pela nova lei: 17 estados não o respeitam. Mas, quanto ao salário, só três ou quatro. No "Esfera Pública", na Rádio Guaíba, o senador petista Paulo Paim botou o governo numa saia justa. Lembrou que durante a sua campanha, em 2010, fartou-se, assim como seus companheiros de partido, de atacar a governadora Yeda Crusius por não querer pagar o Piso. Como mudar de discurso agora? Como passar do duro "Yeda não paga porque quer" para o mole "Tarso não paga porque não pode?"

Sou testemunha de que Tarso Genro não prometeu pagar o Piso imediatamente. No mesmo "Esfera Pública", durante a campanha eleitoral, comprometeu-se a fazê-lo ao longo do seu mandato. Mas isso não poderia ser no apagar das luzes ou a conta ficaria para o governo seguinte, que poderá ser o dele mesmo ou de outro. A contradição volta: por que os petistas cobravam pagamento imediato de Yeda e querem pagar a médio ou longo prazo? A única explicação é a tradicional: uma coisa é ser oposição, outra é ser situação. Como diz o sábio, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O problema do governador Tarso Genro com os professores, sobre o Piso, é o que o seu partido disse antes, como opositor, sobre o mesmo assunto. Situação agravada pelo fato de que a maioria esmagadora dos estados brasileiros paga o Piso. Por fim, esperava-se que o Cpers fosse correia de transmissão do governo e desse mole nessa questão. Alguns criticavam o Cpers por antecipação. A surpresa está aí. Sem dó nem fidelidade.

Em linguagem dura, o Rio Grande do Sul está fora da lei. Paulo Paim foi mais longe: como aceitar que o seu office boy no Senado ganhe o dobro do Piso de um professor? A política está atolada em contradições. Cada partido tem o seu mensalão. Atacados, todos criticam o financiamento privado de campanha. Assim: dado que existe a necessidade de pedir dinheiro às empresas privadas, que fazem negócios com o Estado, é inevitável um troca-troca. Nalguns casos, empresas dão propinas para ter licitações aprovadas. Em outros, devolvem parte do orçamento superfaturado. Coro: só o financiamento público resolve.

Não será uma maneira de aproveitar o pepino para fazer uma boa limonada? Não ter mais de correr atrás de dinheiro para campanha? A impressão é de que toda afirmação de um político é estratégica: fortalecer seu interesse ou o do seu partido. O governo do Rio Grande do Sul parece só ter uma medida a tomar para acabar com a greve do magistério e sair da contradição: apresentar um cronograma de pagamento do Piso. E aprender uma lição: é preciso tomar cuidado com o que se diz. O último problema é que essa lei do Piso foi concebida por Tarso Genro. Se não pagar agora, vai ter custo nas eleições de 2012.

JUREMIR MACHADO DA SILVA é jornalista, escritor e professor

* Artigo publicado no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (RS), em 22.11.11

PSOL- RS APOIA A GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

2011-11-22T10:43:00.000-08:00

20 de novembro de 2011
PSOL RS

O PSOL afirma que os 2 bilhões para pagar o Piso podem vir da suspensão do pagamento da dívida do RS com a União

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/RS – preocupado com a queda da qualidade da Educação Pública de nosso Estado, o que dificulta sobremaneira a implementação de um projeto de desenvolvimento econômico e social centrado na igualdade social, na solidariedade humana, no respeito à natureza, vem expressar ao CPERS/Sindicato seu total apoio a greve dos bravos trabalhadores em educação e colocar-se junto a esta lutadora categoria e a este sindicato para que suas justas reivindicações sejam atendidas por quem é de dever: o Governo do Estado.
Para nós o atual governo, através do senhor Governador, em evento organizado pelo CPERS, comprometeu-se a pagar o Piso Salarial do Magistério e extendê-lo aos Funcionários de Escola, a preservar o plano de carreira do magistério e a não adotar a meritocracia na educação. Estranhamente, agora adota medidas que contrariam os compromissos assumidos, atacam os direitos dos trabalhadores em educação e anuncia que implantará uma reforma do Ensino médio de forma unilateral, e mais grave, que reforça a desigualdade social em nome de atender os interesses do mercado.
A reforma do ensino médio traz graves conseqüências para os filhos da classe trabalhadora como, por exemplo, o aumento das dificuldades de acesso à universidade pública e a ilusão de que preparará os mesmos para o seu ingresso no mundo do trabalho, transformando-os em mão de obra semiqualificada e barata para os empresários.
O Governo do PT tem dito que não tem recursos para pagar o Piso Salarial, conforme a decisão do STF, e divulgou notas em que o valor necessário seria de 2 bilhões.
Nós do PSOL afirmamos que, exatamente, os alegados 2 bilhões necessários são os que estão sendo pagos ao governo federal anualmente por conta da dívida do Estado com a União. Dívida que iniciou em R$ 3 bilhões e, depois de pagos R$ 10 bilhões entre 1998 e 2010 atinge atualmente a soma de R$ 36 bilhões, conforme conta no projeto de lei orçamentária 2012.
O PSOL, por seu compromisso com a classe trabalhadora gaúcha, com a valorização dos trabalhadores em educação e a defesa de uma educação pública de qualidade e como elemento essencial para o desenvolvimento de nosso estado e país, reafirma seu apoio a greve, a luta da comunidade escolar contra a excludente reforma do ensino Médio e se coloca junto com esta brava categoria e este valoroso sindicato.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2011.

PEDRO RUAS – Presidente Estadual do PSOL/RS

AGORA É GREVE ( CPERS)

2011-11-22T10:37:00.001-08:00

19 de novembro de 2011
CPERS/Sindicato

Assembleia Geral em 18 de novembro deflagra greve da educação no RS

Reunidos em assembleia geral nesta sexta-feira (18), no Gigantinho, em Porto Alegre, os educadores aprovaram a realização de uma greve por tempo indeterminado a partir de hoje. A categoria exige a implementação do piso salarial para professores e funcionários de escola.

A categoria também cobra a retirada dosprojetos de reforma do ensino médio e de alterações nos critérios de avaliação dos professores.

A greve foi aprovada por ampla maioria, o que mostra a disposição dos educadores de lutar por uma importante conquista da categoria, pela manutenção dos planos de carreira e por uma educação de qualidade para os filhos dos trabalhadores gaúchos.

Após a assembleia geral, os educadores realizaram uma caminhada até o Palácio Piratini, no centro da capital gaúcha. Na sede do governo estadual foi entregue um documento oficial comunicando a decisão da categoria e os motivos da greve.

Em frente ao Piratini foi lembrado que os governos, invariavelmente, dão às costas para os trabalhadores. Durante as campanhas eleitorais fazem promessas e, depois de eleitos, usam de inúmeros artifícios para não atender as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores.

Foi lembrado também que o final do ano letivo está nas mãos do governador Tarso Genro que deve garantir o pagamento do piso salarial e retirar os projetos que atacam a educação e os educadores.

Assim como os trabalhadores são obrigados a cumprir leis, como a que regra o número horas aula por ano, o governo também deve cumprir leis, como a do piso salarial.

A mobilização começa imediatamente. No sábado (19), às 9h, na sede do sindicato em Porto Alegre, acontece a primeira reunião do Comando de Greve. Comandos também serão instalados nos núcleos da entidade. Uma nova assembleia geral será realizada no próximo dia 24, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Cristiano Estrela

O DINHEIRO COMEÇOU A APARECER!

2011-11-18T10:22:00.000-08:00

Vamos a luta e a GREVE!

Curioso!
Na véspera da Assembléia Geral que deflagará a greve da categoria pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial, contra a Reforma do Ensino Médio e ataques ao Plano de Carreira, o governo Tarso conseguiu achar progressivamente” o PISO.
Esta é uma prova que dinheiro existe! Nossa luta vale a pena. A greve da educação que pode ser da categoria e envolver a Comunidade Escolar – com todas as dificuldades de adesão de nossos colegas que se sentem massacrados nas escolas, pode pressionar o Governo Tarso e conquistar mais.

TARSO PODE PAGAR O PISO DE R$ 1.597,00.
Para pagar o PISO para o Magistério o governo precisa de mais R$ 2,1 bi além do valor necessário para garantir o PISO também para os funcionários de Escola.

É SÓ DEIXAR DE PAGAR OS R$ 2,3 BILHÕES PARA A UNIÃO
1- A dívida com a União deve consumir 2,3 bilhões de reais em 2012.
O governo poderia propor uma troca ao Governo Dilma: deixa de pagar essa dívida para cumprir a Lei do PISO.
“ Observa-se que o principal da dívida, em 31/12/2010, era de R$ 21,4 bilhões. Já os valores de juros não pagos totalizam, no período entre 1998 e 2010, R$ 14,9 bilhões. Em suma, o Estado financiou R$ 12,5 bilhões ( referentes ao principal + PROES + resíduo + Fundação BANRISUL+ FINAME+ BNDES), pagou no período R$ 10,7 bilhões, e o estoque da dívida saltou para R$ 36,2 bilhões.“ PLOA 2012

2 – Desoneração de Impostos
As desonerações fiscais do RS, em 2010 (Isenções e suspensão de pagamento de impostos e outros chegaram a R$ 10 bilhões)(pg 93 do PLOA 2012)
Lembramos apenas 1 exemplo: A GM de Gravataí já produziu mais de 1 milhão de veículos em uma década sem recolher um centavo de ICMS para o Estado.

3 – Créditos da CEEE
A União deve para o Estado cerca de R$ 3,4 bi relativos à créditos com a CEEE, valor já questionado judicialmente em 1993 quando a presidenta Dilma era Secretária Estadual de Energia, Minas e Comunicações. Valor que a presidenta, agora, poderia repassar para o Estado reorganizar suas finanças.

Estas são possíveis opções de recursos para o Governo Tarso pagar o PISO, mas para isso é necessário enfrentar os grandes empresários e o Governo Dilma – coisa que parece não querer. Ou enfrenta os empresários e cobra do Governo Dilma, ou continua sacrificando os professores e funcionários de escola, os servidores públicos e a população gaúcha. É uma questão de opção, de vontade política!

Estratégias Políticas:
- União com pais e estudantes para derrotar a Reforma do Ensino Médio que aumenta a desigualdade social, com sua participação já na Assembléia Geral do dia 24 de novembro, em POA;
- Auditoria Pública da Dívida com a União
- 10% do PIB para a Educação
- 35% dos investimentos na Educação do RS, cumprindo a Constituição Estadual;

VAMOS À GREVE!
- PISO PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS;
- MANUTENÇÃO DOS ATUAIS PLANOS DE CARREIRA;
- CONTRA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO DE TARSO;

Coletivo Avante Educadores e Intersindical

SOBRE A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

2011-11-08T11:33:00.000-08:00

Nota da Diretoria do CPERS/Sindicato

A Direção do CPERS, após realizar um debate preliminar sobre a Proposta de
Reestruturação do Ensino Médio do governo, manifesta o que segue:

1. A proposta se apresenta fundamentada na necessidade de adaptar a educação às mudanças impostas pelo mundo do trabalho. E para que o trabalhador se adapte às novas necessidades do mercado ele precisa “ser flexível, aprender constantemente e resistir ao estresse” (argumentos do Governo quando fala do trabalho como princípio educativo).

2. Como podemos ver, o objetivo central do projeto é a perspectiva de adequar as escolas públicas às necessidades das empresas. Toda a alteração do currículo, sua divisão em parte geral e parte específica e a destinação de parte da carga horária voltada a projetos e estágios estão condicionados à formação de mão- de-obra semiqualificada e barata para os diversos setores empresariais existentes no Estado.

3. As mudanças, justificadas a partir de um suposto "fracasso do atual modelo educacional”, irão rebaixar ainda mais o nível de ensino. Os níveis mais especializados de conhecimento serão retirados do ensino médio das escolas públicas e passarão a ser exclusividade ainda maior de setores privados do ensino. Haverá uma maior dissolução de conteúdos e empobrecimento cultural. A "qualificação" de mão de obra a serviço dos diversos ramos empresariais se transforma no grande objetivo pedagógico do ensino médio. As empresas poderão dispor até de estágios, inclusive não remunerados, de seus futuros trabalhadores. Tudo isso vem mascarado no projeto do governo pelo mito de uma adequação ao "mundo do trabalho"!

4. A proposta expressa pelo governo por áreas de conhecimento significa o desrespeito à especialização do educador. A redução nos programas curriculares impede que o ensino médio cumpra seu principal objetivo, que é a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos. Ou seja: há redução efetiva de objetivos programáticos de conhecimentos e uma aproximação com um nível mais básico, visto que 50% da carga horária será destinada ao ensino técnico e 50% para a parte diversificada, que também estará voltada ao mundo do trabalho.

5. O ensino médio proposto acentua a desigualdade social, pois os filhos da classe dominante continuarão tendo direito a uma formação que contemple todas as áreas, o que facilita sobremaneira o ingresso em uma universidade pública, enquanto os filhos da classe trabalhadora serão preparados para servir ao capital.

6. Toda a alteração do currículo pretende ser feita de cima para baixo, apenas uma pequena consulta a alguns representantes constará como disfarce para a decretação da mudança. Significa, portanto, que a autonomia político-pedagógica das escolas será suprimida com essa mudança. Estaremos novamente diante de um "regimento padrão" elaborado pela SEC à revelia da comunidade escolar e que irá, inclusive, ferir a lei de gestão democrática.

7. O aluno da escola pública do Estado do Rio Grande do Sul poderá estar destinado a seguir uma profissão que não seja de sua escolha, uma vez que a oferta de cursos estará também vinculada às demandas dos setores produtivos de sua região, como podemos observar no anexo 3, 4 e 5 da proposta do Governo, que apontam as regiões e seus arranjos produtivos locais (APLs).

8. O Governo do estado prevê a implantação do PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Este programa presume a parceria com instituições de ensino ligadas à iniciativa privada, com ênfase no Sistema S (SENAI, SENAC, SESI e SESC) que já recebem dinheiro público e, mesmo assim, cobram taxas dos estudantes. Com o PRONATEC passarão a receber mais dinheiro ainda.
9. O Governo do Estado estabelece que a responsabilidade na organização, realização e avaliação dos seminários integrados será da equipe diretiva da escola como um todo e, especificamente, da supervisão e orientação educacional. Atualmente não existem esses profissionais nem sequer para o atendimento das necessidades urgentes do dia a dia das escolas e, nem mesmo a previsão de concurso público para estas áreas. Mais um motivo para duvidarmos da intenção do governo de investir na educação.

10. Sem contar que transforma o professor em um profissional polivalente. Ele deverá dar conta (evidentemente, sem nenhuma formação adicional) de diversas disciplinas e ramos do conhecimento, inclusive conhecendo os processos produtivos que são objetos da formação.

11. O aumento de dias letivos e carga horária aprofundam a sobrecarga de trabalho, já sentida pelos educadores, que se vêem obrigados a cumprir 40 ou 60 horas semanais, em turnos e estabelecimentos diversificados, tornando a jornada extenuante e agravando, inclusive, os problemas de saúde física e mental.

12. Isso tudo em virtude da desvalorização profissional, que perpassa pelo não cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional, pelo não investimento dos 35% da receita do estado na educação, pela falta de condições dignas de trabalho e o sucateamento das escolas públicas, com turmas superlotadas, multisseriadas, falta de segurança e a mudança do papel do professor, que acaba sendo responsabilizado por todas as mazelas da sociedade.
O MÉTODO E A SUA RELAÇÃO COM O CONTEÚDO

13. O governador Tarso Genro e seus secretários, desde que assumiram, têm demonstrado que a democracia existe só no discurso. Foi assim com a reforma da previdência, o calote nas RPVs e agora com o seu projeto para a Educação (Reforma do Ensino Médio, Sistema de Avaliação Integrada, Avaliação do Plano dos Professores).

14. Ao apresentar seu projeto de Reestruturação do Ensino Médio, bem como o cronograma de “debates”, estabelecendo o prazo para a elaboração do documento final para janeiro de 2012, o governo derruba seu próprio argumento de que a proposta vai ser construída democraticamente. Mas sem dúvida nenhuma isto ocorre devido ao conteúdo da proposta. O Secretário José Clóvis sabe que se esta discussão ocorrer, os educadores, que um dia alimentaram alguma ilusão sobre o papel que ele cumpriria nesta tarefa, não terão dúvidas de que ele está tentando organizar a educação pública para servir ao empresariado do RS.
15. Repudiamos o fato de que o governo utiliza citações de Marx e de teóricos marxistas da atualidade para apresentar sua proposta como emancipadora do ser humano através do domínio das novas tecnologias e dos meios de produção. Cabe salientar que o conceito de politecnia defendido por Marx trata-se de uma concepção de que “o ser humano deve ser integralmente desenvolvido em suas potencialidades, através de um processo educacional de totalidade que proporcione formação científica, política e estética, com vista à
libertação do ser humano”. Marx afirmava ainda que “a politecnia poderia elevar a classe trabalhadora a um patamar acima da própria burguesia”. Além disso, Marx jamais defendeu que o ensino politécnico serviria para que o trabalhador se adaptasse ao sistema, mas sim, que o contestasse e se apossasse dos meios de produção.
16. A proposta de Reestruturação do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul não aponta para a possibilidade de contestação do sistema. Além de todos os problemas levantados neste documento ainda podemos citar um, de gravidade elevadíssima e que vem ao encontro da política de Tarso e de Dilma. Os representantes dos setores produtivos serão convidados, assim como tem acontecido na agenda 2020, a participar de toda a discussão e elaboração do documento final sobre a reestruturação.
17. Desta forma não nos restam dúvidas sobre quem ditará as regras, assim como temos convicção de que a Escola Pública do Estado do Rio Grande do Sul estará a serviço do mercado e do capital. Frigotto diz o seguinte: "Escola sem espaços e tempos para as artes, a cultura, o lazer e o esporte é uma pobre escola e esgarça o processo formativo. Especialmente para crianças e jovens das classes populares".
Porto Alegre, 14 de outubro de 2011.

Diretoria do CPERS/Sindicato

O piso e a greve do Pará

2011-11-04T15:18:00.000-07:00

A intransigência do governo do Estado do Pará é a principal causa da continuidade da greve dos trabalhadores em educação.
O governo do Estado do Pará afirma que não pode pagar o piso salarial de R$ 1187,00. Quer parcelar em infinitas parcelas a dívida deste ano. E condiciona o cumprimento da lei ao recebimento de apoio financeiro do governo federal.
Por solicitação do Sintepp, do qual tive a honra de fazer parte e dirigir em décadas passadas, realizei minucioso estudo sobre a situação financeira do Estado, sobre o pedido que o mesmo enviou ao MEC e sobre o impacto do piso na folha e nas finanças municipais.
Em resumo:
1. Caso o governo do estado resolva cumprir a lei n° 11738/08 e pague o piso retroativo a janeiro, a folha salarial do magistério consumirá 75,6% do recurso mínimo obrigatório para aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Caso o governo pague o piso a partir de setembro e negocie o retroativo para mais adiante, este impacto cairia para 68,7% do total do MDE;
3. De nenhuma forma o cumprimento do piso colocará em risco o equilíbrio fiscal estadual. Até agosto o gasto com pessoal era de apenas 43,6%, muito longe dos 49% máximos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
4. Para atingir 49% seria necessário agregar ao gasto com pessoal algo em torno de 500 milhões, mas o pedido de complementação feito ao MEC é de 195 milhões, ou seja, o governo pode acrescer recursos próprios para pagar o piso e isso não provoca desequilíbrio fiscal no Estado do Pará.
Por isso, a pergunta que mais ouço dos educadores é POR QUE então o governo continua intransigente. Tenho a seguinte avaliação:
1. Acho que o governador pretende alcançar três objetivos simultâneos com esta postura: derrotar a organização sindical dos professores, não precisar mexer nas suas outras prioridades políticas para ter que pagar o piso este ano e, mais importante, criar uma situação que não ocorram grandes mobilizações quando ele resolver não pagar o piso o ano que vem.
2. Ano que vem o piso será de pelo menos R$ 1450,86, ou seja, 22% maior do que o atual. Ele vende dificuldades inexistentes em 2011 para criar um clima que justifique pagar salários ainda mais distantes em 2012.
A greve do Pará, assim como todas as greves que ocorrem e ocorreram no Brasil inteiro são decisivas para que a lei do piso não se torne letra morta. Acho até que está fazendo falta uma ação mais unitária da categoria. Sei que no último dia 26 de outubro houve uma marcha em Brasília, eu estive lá, mas um ou dois dias de paralisação nacional talvez fossem necessários, tipo uma demonstração de força de uma categoria de 2 milhões de membros.

[Luiz Araújo]

Lei do Piso é constitucional

2011-04-07T05:44:00.000-07:00

Hoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas. Por 7 a 2 o STF decretou a constitucionalidade da Lei do Piso. A partir de agora, todos os estados e municípios deverão acatar o conceito de piso como vencimento inicial de carreira, sem a possibilidade de incorporar gratificações para a composição do valor.

Acesse as fotos do julgamento aqui

"Temos a lei do nosso lado. O piso é legal e vamos fazê-lo valer em todos os estados e munícipios. Embora a lei contemple os professores com formação em nível médio, essa vitória vai beneficiar todos os professores na medida que obriga os estados a criarem planos de carreira. Com isso, os professores com nivel superiores serão beneficiados",afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

No Plenário 100 pessoas acompanharam o julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro. Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Ayres Britto. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.

A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu aos educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento. (CNTE, 06/04/11)

Custo aluno-precariedade

2011-04-05T13:31:00.000-07:00

Por Luiz Araújo

Instigado por indagações acerca dos motivos que levaram o governo federal a “sumir” com as referências ao custo aluno-qualidade no Projeto de Lei n° 8035/2010, verifiquei que o conceito do CAQ havia se tornado um entrave para que a proposta governamental tivesse coerência e consistência. Explico por que.

1. A instituição do custo aluno-qualidade introduziria duas mudanças estruturais na forma de pensar a educação brasileira. Em primeiro lugar significaria primeiro definir que educação o país quer, pelo menos em seu patamar mínimo, e só depois definir quanto o país precisa gastar. Em segundo lugar, mas não menos importante, o CAQ trabalharia com a visão de que a primazia da construção deste padrão educacional é do setor público, pois a educação seria vista como direito de todos e dever do Estado (já li isso em algum lugar importante!).

2. O PNE governamental não trabalha com estes requisitos. Está ausente do seu teor a definição da primazia do público sobre o privado, especialmente nas etapas de responsabilidade direta da União, mas também no atendimento em creche. Ao não definir percentuais de crescimento para o setor público e ao embutir no texto propostas de repasse da responsabilidade da prestação do serviço para entidades privadas, seja por intermédio de isenção fiscal em troca de bolsas ou por meio de subsídios a entidades filantrópicas, o caminho do governo é outro.

3. As metas e estratégias do novo plano foram adaptadas a possibilidade orçamentária, certamente negociada entre o MEC e a área econômica do governo federal. Os recentes cortes orçamentários mostraram que o atual governo é bastante sensível ao discurso hegemônico que defende corte dos gastos sociais como pressuposto da estabilidade econômica.

4. Assim, distante do conceito de custo aluno-qualidade, há embutido no PNE o que poderíamos denominar de um conceito de custo aluno-precariedade, expresso claramente em alguns pontos do PL:

A. Ao estimular a expansão das creches comunitárias, forma de gerar mais vagas em formato precário de relações de trabalho e oferta de insumos educacionais;

B. ao propor trocar a atual expansão pública federal de ensino profissionalizante pelo modelo de bolsas parciais e integrais conseguidas por meio de isenções fiscais dadas a iniciativa privada; e

C. Ao propor que na próxima década a relação professor – aluno nas instituições públicas superiores de ensino se aproxime dos números das escolas particulares deste nível de ensino, mesmo sabendo que esta proporção no mundo privado é alcançada por meio de jornadas extensivas de docência e supressão de pesquisa e extensão.

Ao introduzir estes elementos o governo federal não inova, pelo contrário, apenas reedita a máxima de que a expansão do acesso a escolarização aos mais pobres pode ser feita com o empobrecimento da escola que lhes será oferecida. Escola pobre para os pobres. É a tese de que é melhor uma escola precária do que nada. É uma visão que não trabalha a educação como um direito e sim como um favor governamental.

Só a mobilização social poderá derrotar este conceito.

Retirado de http://rluizaraujo.blogspot.com/

Milhares saem à rua no Rio em defesa da educação pública

2011-04-03T17:43:00.000-07:00

Matéria retirada de Carta Maior

Mobilização, dia 1° de abril, reuniu milhares de pessoas no Rio de Janeiro contra a degradação do ensino público. Manifestantes defenderam constituição de um sistema nacional de educação democrátrico, destinação de 10% do PIB para a educação pública, piso salarial que propicie condições dignas de trabalho e garantia do direito universal à uma educação pública de qualidade.
Diário Liberdade
Milhares de pessoas percorreram, dia 1° de abril, a Avenida Rio Branco do Rio de Janeiro em defesa da educação pública no estado do Rio de Janeiro. A Cinelândia, onde há poucos dias Obama teve que cancelar seu discurso público graças à pressão do povo, assistiu a um novo êxito da mobilização popular, precisamente no aniversário do golpe militar.

A jornada de luta teve uma adesão maciça, na qual professorado, estudantado, funcionári@s, animadoras e animadores... e todas as pessoas ligadas ao mundo da educação, de uma ou outra maneira, saíram à rua contra a destruição do ensino público.

A concentração foi convocada pelo Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP), que no texto da convocatória criticou que no estado do Rio "a educação pública sofre um terrível sucateamento da falta de recursos públicos".

A forte presença repressiva, com vários carros da polícia militar desde o começo da concentração, ficou relativamente diluída no meio dos milhares de pessoas que chegaram à manifestação. "Isto é uma manifestação pacífica e esperamos não ter nenhum problema", desejava uma das pessoas que falaram durante o evento face à presença dos policiais, fortemente armados.

A chegada de manifestantes foi contínua desde as 10:00 horas, início da concentração na Candelária. Dos poucos centos da primeira hora, chegou-se a uma maré humana, que acabou partindo às 13:00 em direção à Cinelândia, ocupando vários centos de metros do comprimento da Avenida do Rio Branco no seu percurso.

A assistência foi tal, que houve dificuldades para @s manifestantes permanecerem na zona marcada para a manifestação, produzindo-se problemas de trânsito da avenida. Foram as próprias pessoas manifestantes as que formaram um cordão de segurança. Ainda, as pessoas pertenciam a todas as faixas etárias e ocupações, demonstrando que os planos que os governos têm para a educação não benefíciam ninguém entre as classes populares.

Poucos minutos depois da chegada à Cinelândia, a chuva aparecia, e o fazia com força. A tenacidade das pessoas manifestantes fez com que, na mesma, se mantivesse a assembleia convocada para depois da passeata. Milhares de pessoas estiveram na histórica praça pelo ensino público.

Reivindicações e metas
A jornada abrangia um amplo leque de reivindicações que afetam a todos os setores relacionados com a educação: estudantes secundaristas, universitários, de educação especial, professores, funcionalismo, recreadores...

A convocatória do FEDEP definia várias lutas:

- pela garantia do direito de todo o mundo à educação pública, como dever do Estado,

- pela constituição de um sistema nacional de educação democrático,

- pelo 10% do PIB para a educação pública,

- pelo transporte gratuíto, acesso aos bens culturais, alimentação, bolsa de manutenção e moradia estudantil,

- por um piso salarial que propicie condições realmente dignas de trabalho,

- pela radical desmercantilização da educação,

- pela garantia de um padrão unitário de qualidade

E, ainda, a mesma organização define 10 metas para uma educação de qualidade: nenhuma criança sem escola, nenhum aluno sem professor/a, nenhum profissional desvalorizad@, nenhum professor/a sem escola, nenhuma escola sem funcionári@, nenhum profissional sem direito à formação, nenhuma escola sem estrutura, nenhuma educação sem democracia, nenhum educador discriminado e nenhuma economia nos investimentos em educação.

Crítica aos planos de Dilma, Cabral e Paes
Segundo o FEDES, "as políticas educacionais contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação do governo Dilma, no Plano de Metas de Sérgio Cabral e nas políticas de parcerias público-privadas de Eduardo Paes e de vários outros governos podem apagar o futuro da educação pública".

2,89% do orçamento para educação

O FEDEP denunciou com a convocatória "a segregação educacional e as políticas que somente aceleram o desmonte da escola pública". Ainda, anunciava-se a intenção dos governos de entregar "as escolas ao setor privado para serem administradas por empresas, fundações e seitas religiosas", para o qual previamente "estrangulam os recursos para a educação".

Para demonstrar isso forneceram dados de 2010, conforme os quais apenas 2,89% do orçamento foi dedicado à educação. Resulta muito interessante confrontar esse dado com os 44,93% do orçamento dedicado para juros, amortizações e refinanciamento da dívida. 62,18% até chegar ao total foi dividido entre 25 ítens diferentes. Precisamente, uma das maiores reivindicações foi chegar, ao menos, aos 10% do PIB dedicado para educação pública.

Intervenções e entidades
Foram inúmeras entidades nas ruas do Rio de Janeiro contra a venda e a degradação da educação pública. Algumas já bem conhecidas, e outras de nova aparição, como o coletivo "Levante Já", constituído faz poucos dias.

O Diário Liberdade falou com Gissela, que apontou que "Levante Já" tenciona ter presença, neste âmbito de luta, no estudantado universitário mas sobretudo no secundarista. Gissela, disse que o que o coletivo pode trazer de novo é que "nós procuramos defender o interesse do estudante diante de tudo, sem dependência de nenhum partido político". De "Levante Já" apontam que "a cada ano perdemos direitos conseguidos durante anos de lutas", e o passe-livre é um dos âmbitos nos que a nova organização centra a sua atividade.

SEPE, ANEL, ALERJ, CSP-Conlutas, PSTU, PSOL, PCB, MST, SE, Hora de Lutar, Terra Trabalho e Liberdade, MEPR, RECC, SINPRORIO... são só algumas das organizações, sindicatos e movimentos que estavam no centro do Rio de Janeiro.

Houve interessantes intervenções de estudantes, representantes das organizações, professorado... chamaram a continuar a luta, e carregaram principalmente contra o governador Cabral, e mesmo apontaram que a situação atual "vêm das exigências" das instituições imperialistas.

O estranho interesse da Zero Hora na educação pública

2010-12-16T12:48:00.000-08:00

Por Mário San Segundo

Nas últimas semana Zero Hora tem publicado uma enxurrada de matérias sobre educação. São textos editoriais, artigos, notas e reportagens grandes como a do caderno Cultura de sábado dia 11 de dezembro, em que destacam a questão dos professores e da formação profissional. Logo fiquei pensando, o que quer a Zero Hora com isso?
O mais intrigante é que a linha política dos textos não são monolíticas. Algumas defendem posições da direita e do próprio jornal, como a implantação da meritocracia, crítica a “ideologização “ da educação, implantação de sistemas administrativos privados nas escolas públicas e outras. Mas outras matérias são plurais, trazendo posições críticas a respeito da educação, denunciando os baixos salários, o atraso na informatização, falta de recursos, criticando governos e etc. Então o que pensar destas várias matéria publicadas estranhamente de forma tão repentina?
Estaria a Zero Hora tentando se tornar referência no tema, para depois defender algo? Acho que sim. Com a indicação de José Clóvis Azevedo para a secretaria da educação de Tarso, os setores mais reacionários certamente ficaram temerosos. Até Tarso não queria Azevedo, que só foi indicado devido a um acerto interno no PT de espaços para as correntes. Isso porque Azevedo é abertamente contra a intervenção do setor privado na educação pública, o que diminui lucros dos amiguinhos da RBS, que ganharam muito dinheiro com os acordos feitos pela Governadora Yeda com o Banco Mundial.
Uma das cláusulas do acordo previa reformulações profundas dos planos de carreira do magistério, e a implantação de métodos pedagógicos privados nas escolas públicas, o que já vem sendo feito pelas Fundações. Se o novo secretário rompe com a festa neoliberal instalada por Yeda, muita gente perde dinheiro, a começar pelo grupo RBS, que já ganhou milhões em anúncios publicitários a respeito deste acordo com o BM.
O que Zero Hora faz, é preparar terreno para acionar um golpe conservador contra qualquer proposta de avanço da educação gaúcha. Estão construindo uma imagem de jornal que intende do tema educação. Mas não nos enganamos, para estes senhores, defensores da elite, o melhor é ter uma escola pública sucateada, formadora de “robôs” para trabalharem em suas empresas a preços de banana, sem que façam greves por melhores condições de vida. Não estão preocupados com a educação, mas sim com a manutenção da exploração e dos seus lucros.
Não deixaremos por menos, também pressionaremos este governo que toma posse dia 1° de janeiro. Nenhum direito a menos, queremos uma escola pública de qualidade para os filhos dos trabalhadores e para isso temos que ter concurso imediato, valorização salarial, investimento na reformulação física das escolas, com mais tempo de horas vagas para a formação profissional continuada, somada a uma informatização pesada que propicie aos mais pobres terem contato com o que tem de melhor das tecnologias educacionais.
Queremos uma escola pública tão boa quanto as privadas, e temos certeza que isso é possível, pois boa parte dos professores que trabalham nas privadas, também dão aulas nas públicas. O que falta é o trabalhos do estado para que as condições dos alunos sejam minimamente parecidas. Por isso seguiremos lutando como nunca, para que as promessas saiam do papel e que os avanços venham logo.
Sabemos que a disputa sobre os rumos da educação será difícil, pois o empresariado está unido por uma educação meritocrática voltada à preparação para o trabalho alienado acomodado com as desigualdades sociais, deixando que as escolas que preparam para o trabalho e cidadania crítica, sejam exclusividade de seus filhos, que estudam nas privadas pagas a peso de ouro. Mas não vamos permitir que isto aconteça, pois lutaremos para manter a autonomia pedagógicas das escolas públicas e defenderemos nas ruas que a educação pública siga atendendo aos interesses dos trabalhadores e não dos patrões.
Ao mesmo tempo a subserviência de Tarso com a Agenda 20/20 não nos ajuda em nada. O que vai acontecer? Não sabemos ainda, mas temos certeza da necessidade da pressão pública e da mobilização. A Zero Hora já iniciou a sua e nós, o que faremos?

A educação não pode esperar

2010-12-09T14:55:00.000-08:00

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação acaba de divulgar uma nota pública cobrando do governo federal o imediato envio da proposta de Plano Nacional de Educação. Vejam abaixo o teor do posicionamento.

A educação não pode esperar

Atraso do Executivo Federal na divulgação de sua proposta de PNE 2011-2020

O Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, correspondendo à deliberação expressa em 29 de novembro de 2010 pelos comitês nordestinos da rede, em encontro regional ocorrido em Fortaleza/CE, solicita que o Ministério da Educação e a Presidência da República tornem público e enviem ao Congresso Nacional o texto do Plano Nacional de Educação 2011-2020 antes que seja iniciado o recesso parlamentar.

Como outros movimentos educacionais, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi surpreendida com o adiamento da solenidade de lançamento do PNE 2011-2020, que estava marcada para o dia 29 de novembro de 2010. Adiamentos anteriores, decorrentes do calendário eleitoral, foram devidamente justificados e compreendidos. No entanto, dessa última vez, sequer houve justificativa formal que explicasse a prorrogação da atividade.

O Plano Nacional de Educação, segundo o Art. 214. da Constituição Federal de 1988, conforme as alterações promovidas pela Emenda à Constituição 59/2009, deve ser um instrumento capaz de articular o Sistema Nacional de Educação – por meio do regime de colaboração e ações integradas entre os poderes públicos das diferentes esferas federativas –, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias capazes de assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades. Primordialmente, seu intuito deve ser a superação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a formação dos cidadãos para o mundo do trabalho e a promoção humanística, científica e tecnológica do Brasil. Para tanto, a Constituição Federal determina que o PNE estabeleça uma meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto (PIB).

Portanto, sendo o fio condutor da política de Estado na área da educação, graças às suas próprias atribuições constitucionais, o PNE deve ser superior às vontades governamentais, partidárias e de grupos de interesse. No entanto, o atual PNE, em vigência até dezembro de 2010, careceu – fundamentalmente – de respeito e atenção por parte dos governantes. Estima-se que apenas um terço de suas metas foram cumpridas e poucas versões de planos estaduais e municipais foram criadas. Além disso, infelizmente, muitos educadores desconhecessem por completo o texto do PNE atual.

Devido ao baixo grau de pertencimento público do plano atualmente em vigor, tanto por parte dos governos que o desconsideraram, como por parte de alguns setores da sociedade civil, que o ignoraram, a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação colocou o PNE no centro da roda dos debates da Conae. Contando com a participação de mais de 3 milhões de cidadãos, a Conferência produziu e depurou diretrizes que oferecem bons subsídios para a elaboração do texto do novo Plano. Ressalta-se que uma versão preliminar foi debatida entre o Ministro da Educação, Fernando Haddad, e o colegiado da Comissão Organizadora Nacional da Conae, da qual a Campanha Nacional pelo Direito à Educação é membro titular. Ou seja, em termos de interlocução política entre a sociedade civil e o Estado, há força suficiente para lançá-lo.

Obviamente, o texto apresentado pelo MEC não reflete por completo as opiniões da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e nem corresponde a todas as deliberações da Conae. É fruto de uma negociação, sendo, inclusive, objeto de análise no interior do próprio Governo Federal. Contudo, é fundamental que a proposta do Executivo seja logo tornada pública. O atraso cada vez maior na tramitação do novo PNE no Congresso Nacional aumenta gravemente o hiato legal que já existirá entre o PNE atual, cuja vigência expira em dezembro de 2010, e o próximo. A educação brasileira, que enfrenta tantos desafios, não pode prescindir de um fio condutor nacional. E a sociedade civil não pode mais esperar para iniciar sua incidência sobre o novo PNE.

Estamos certos de que estamos preparados para incidir sobre o texto do novo PNE no Congresso Nacional, tal como fizemos com o Fundeb – quando fomos bem-sucedidos, entre tantas outras, nas lutas pela inclusão das creches e na obrigação da participação financeira da União no novo fundo. No entanto, para agirmos, é necessário que o texto seja oficialmente lançado e enviado ao Congresso Nacional. E a educação brasileira não pode esperar mais.

Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:

Ação Educativa
ActionAid Brasil
Cedeca CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Centro de Cultura Luiz Freire
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Comitês Nordestinos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:

Comitê Alagoano
Comitê Baiano
Comitê Cearense
Comitê São Luís - Maranhão
Comitê Regional dos Cocais (Maranhão)
Comitê Paraibano
Comitê Pernambucano
Comitê Piauiense
Comitê Potiguar
Comitê Sergipano

Fonte: Blog de Luiz Araújo

Plenária Gaúcha da INTERSINDICAL

2010-12-06T09:28:00.000-08:00

Reforma da Previdência em Debate

A Plenária Nacional da Intersindical realizada novembro, em São Paulo, que em defesa dos direitos dos trabalhadores e da aposentadoria, aprovou algumas resoluções. Dentre essas, que as regionais da Intersindical, nos estados, realizem atividades para discutir os possíveis ataques que o governo Dilma fará as conquistas do trabalhadores brasileiros.

Aqui a Plenária Gaúcha da INTERSINDICAL foi realizada no Sindisprev em Porto Alegre, dia 3 de dezembro, afim de articular o fórum local em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a Reforma da Previdência.

Essa atividade foi coordenada por Berna Menezes-Assufrgs e Zé Campos-Sindisprev. O Painel ficou a cargo do Prof. Luis Carlos Lucas-Ex-Pres. do Andes, na época da reforma da previdência do govverno Lula. O tema específico foi Reforma da Previdência.

Nossas preocupações estão diretamente ligadas as movimentações e declarações do futuro governo Dilma.

A então candidata Dilma já avisou, durante a campanha, que outra reforma da previdência será feita, aumentando ainda mais o tempo de trabalho para a aposentadoria. Além disso, no dia 3 de dezembro, um dos conselheiros nomeados por Dilma para pensar a previdência e o serviço público é Jorge Gerdau Johannpeter, um dos principais propagandistas de cortes de direitos sociais, o que demonstra que o governo implementará uma lógica empresarial para o serviço público, o que é nefasto.

Isso implicará corte de gastos, exatamente onde deve haver investimentos, como saúde, educação, ameaçando a qualidade destes serviços através do ataque aos seus servidores.

Como afirmou Bernardete Menezes (Berna), na abertura da atividade, “na verdade o que onera o Estado é a dívida pública, não auditada, contraída sem controle público. A dívida é geradora de gastos que alcançam quase a metade dos recursos recolhidos pelo estado. Isso não é atacado pelo governo, pois mexeria com interesses dos grandes empresários financiadores das campanhas eleitorais milionárias, entre eles Gerdau.

No Painel, Professor Luiz Carlos Lucas, falou sobre como estas reformas atendem aos interesses do capital e não dos trabalhadores.

“O modelo previdenciário que o governo Lula tem tentado seguir é o norte-americano, que é formado por uma previdência pública residual, com um sem números de fundos privados. Isso favorece ao capital privado que tem aí um forte nicho de negócios. Este modelo também interessa à burocracia sindical que em um momento administra os sindicatos e em outro, vira banqueira, administrando os fundos dos trabalhadores, realizando aplicações no mercado financeiro[...]” lucrando milhares de reais às custas dos direitos dos trabalhadores.

A reforma de 2003, não foi completa, do ponto de vista do capital, pois além de não ter atacado o regime geral, também não alterou taxativamente o sistema público para o controle do setor privado. Por isso, estamos esperando mais ataques durante o governo Dilma, que está baseado em um arco de alianças que vai desde a base política do governo formada com partidos da direita tradicional, passando por setores cutistas que ganham milhares de reais com fundos de pensões dos trabalhadores, chegando até o empresariado, que nos moldes do Banco Mundial, ganharão muito dinheiro, novamente às custas dos trabalhadores.

Os desafios para os movimentos sociais serão imensos. Assim como na França e em outros países da Europa, em que os trabalhadores estão promovendo greves gerais contra as reformas que atacam os direitos, os trabalhadores brasileiros também terão que se organizar para resistirem a estes ataques.

Nossa última reunião de 2010 deliberou:

17/01 14h no Sindisprev – Reunião da Intersindical para discutir as medidas do governo e a reação do movimento.

Tarefa: organizar reuniões nos sindicato sobre a reforma da previdência, para unificar com outras entidades, a ampliação da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.E a participação da Intersincal na Plenária Nacional do Fórum de mobilização, dia 27 de janeiro em Brasília.

Mais educação! Chega de violência!

2010-06-28T04:33:00.000-07:00

por Neiva Lazzarotto*

Artigo publicado originalmente em Zero Hora do dia 25/6/2010

Visitei a escola Ernesto Tocchetto no dia seguinte ao drama do assalto à professora. Fui prestar solidariedade e ver como ajudar nesta hora.
Conversei com a colega professora assaltada por R$ 10 dentro da própria escola, por um ex-aluno, armado com revólver. Testemunhei sua aflição. Ouvi dela que pretendia desistir da profissão, quando se encaminhava a sua médica para solicitar uma licença para se afastar da escola. Abracei-a e disse que contasse conosco, mas que permanecesse, depois da licença, porque ela é muito importante para muitos estudantes.
Desse lamentável fato, ecoam pelo menos dois gritos. O da colega professora e o do adolescente. Como em inúmeras escolas. Ambos são vítimas. Ambos clamam por soluções que venham ajudá-los a ter o suficiente para viver dignamente, a ter segurança.
Acontece que o problema da violência agravou-se tanto, que chegou à barbárie. Ainda mais dentro da escola. Sozinhos, professores, diretores, funcionários, não temos condições para enfrentá-lo. Nos sentimos impotentes e abandonados para cuidar de tantos jovens e crianças.
Urgem ações! Então, o que podem fazer sindicato, governantes, políticos, sociedade civil?
A campanha Crack, Nem Pensar cumpriu importante papel ao abrir o debate sobre as graves consequências do uso da droga sobre os jovens, as famílias, as escolas. Pois, o crack é um combustível para a violência que se generaliza e aniquila vidas.
O Cpers/Sindicato tem um congresso marcado para o final de julho do qual participarão 1,6 mil professores e funcionários das escolas públicas. Será uma boa oportunidade para decidir por ações que estejam ao nosso alcance.
Devemos começar por apresentar exigências aos governantes. Medidas para melhorar a escola pública gaúcha. Desde a adoção da escola de tempo integral e a realização de concursos públicos para educação e segurança, à recuperação de nossos salários. Até programas para promover a saúde e a segurança dos educadores e da comunidade escolar.
Isso, e outras medidas, com certeza, custam menos ao Rio Grande (4% do PIB dos Estados), e ao Brasil, que em breve poderá tornar-se a quinta potência econômica do planeta, do que as vidas que vêm sendo ceifadas. Afinal, as vidas que passam por nossas escolas, o tamanho da responsabilidade que está em nossas mãos, vale o investimento de pelo menos 10% do PIB brasileiro na educação. Ou não?
Mas isto não é suficiente, porque a violência é um problema social decorrente do modelo econômico concentrador e excludente. Então, em tempos de eleição, é preciso pautar a distribuição da riqueza para que todos possam ter vida digna. Para que celebrar “A vida é bela” ou cantar “A beleza de ser feliz” não sejam privilégio de poucos.

*Professora, vice-presidente do Cpers licenciada e pré-candidata a deputada Estadual pelo PSOL/RS.

Violências contra o magistério (II)

2010-06-21T18:21:00.000-07:00

Maria Izabel Cattani
izabelcattani@cattani.adv.br

O assunto volta à tona após noticia do último dia 16 sobre o assalto que uma professora sofreu dentro de uma sala de aula em uma escola estadual de ensino fundamental de Porto Alegre. Teve grande repercussão na imprensa do Estado. Exemplos: Juremir Machado da Silva (Correio do Povo,17/06/2010) escreveu: “Vida de professor transformou-se em atividade de alto risco”. Continua: “A situação é tão melancólica, para bem e para mal, que o assaltante não tinha munição (só um velho revólver). Roubou R$ 10,00 da professora. Essa quantia diz muito, diz tudo, grita como o sintoma de uma doença grave, um mal que está aí, bem aí, mas vai sendo empurrado com a barriga”. E mais: “Talvez a professora assaltada seja uma pessoa sensata, aos 58 anos de idade, e não vá para a escola com muito dinheiro na bolsa. Ou quem sabe, escolada, como todos nós, carregue apenas o dinheiro do transporte e o dinheiro do ladrão. Mais provável é que uma professora, na metade do mês, não tenha mais do que R$ 10,00 para carregar no bolso. Esse é o estado das coisas, o estado ao qual chegamos, o caos”. Paulo Sant’Ana (ZH,17/06/10) diz: “Para se ter uma idéia da penúria das professores, ela só tinha R$ 10,00 na sua bolsa e entregou-os ao ladrão. Que crise!”. Também nesse mesmo jornal (16/06/10) Humberto Trezzi afirma: “O diferente, nesse caso, é que a violência do aluno contra a professora do bairro Jardim Floresta se manifestou por meio de um assalto. Em 25 anos de profissão, jamais li ou ouvi falar de ato semelhante. Mas outros tipos de violência, sim, abundam na relação aluno- professores”. Ora, além da violência física e verbal que os professores vêm sofrendo nas escolas, há aquela orquestrada pelas políticas governamentais que não priorizam a educação e que são, sem dúvida, a origem desses fatos agora lamentados pelos jornalistas. Portanto, a violência não é só na “relação aluno-professores” conforme comentado mais acima, mas governos-professores, o que não é novidade nenhuma. Os professores há muito tempo vêm lutando contra essa situação de desprezo do Estado e de alguns setores privilegiados da sociedade. Não é por acaso, pois, que a coluna de hoje tenha o mesmo titulo da que foi publicada em 04/04/09 quando já comentávamos sobre as muitas violências contra o magistério. Entre elas, dizíamos que a política salarial é a primeira das formas de violência contra o professor, eis que o salário é parte integrante da carreira. Em uma sociedade em que perversamente o dinheiro é um valor máximo, essa situação fulmina injustamente a dignidade profissional dos mestres, pois é um meio iníquo de não reconhecer a sua fundamental, indiscutível e indubitável função social na formação de todos os cidadãos. Da mesma maneira, as demais conquistas dos educadores estão ameaçadas: o plano de carreira com a tal meritocracia, as formas democráticas de educação e as de formação e atuação na sua vida profissional e sindical, entre outras. Neste quadro, o assalto sofrido pela professora em plena sala de aula é mais um, portanto não o único, dos agravantes na atual situação da educação pública do Estado.

Artigo originalmente publicado no Jornal das Missões no último sábado.

Mãos ao alto, professora

2010-06-17T13:33:00.000-07:00

As palavras mudam de sentido. Muda uma letra, ou duas, e muda tudo. Craque virou crack. Vida de professor transformou-se em atividade de alto risco. Uma professora foi assaltada, em Porto Alegre, dentro da sala de aula, por um adolescente armado com um revólver enferrujado, calibre 32. O guri era ex-aluno da escola. Houve um tempo, perdido nas brumas do passado, em que professores e salas de aula eram sagrados. Levava-se maçã para a professora. Muitas vezes, a professorinha era o primeiro amor, idealizado, impossível, platônico, de um menino. A sala de aula era o lugar da autonomia do mestre, um templo, um palco, a esfera maior do conhecimento. Acabou.

As balas de hoje destinadas aos professores são de revólver. A situação é tão melancólica, para bem e para mal, que o assaltante não tinha munição. Roubou R$ 10,00 da professora. Essa quantia diz muito, diz tudo, grita como o sintoma de uma doença grave, um mal que está aí, bem aí, mas vai sendo empurrado com a barriga. Talvez a professora assaltada seja uma pessoa sensata, aos 58 anos de idade, e não vá para a escola com muito dinheiro na bolsa. Ou quem sabe, escolada, como todos nós, carregue apenas o dinheiro do transporte e o dinheiro do ladrão. Mais provável é que uma professora, na metade do mês, não tenha mais do que R$ 10,00 para carregar no bolso. Esse é o estado das coisas, o estado ao qual chegamos, o caos.

E os governos, que ainda não fizeram a parte deles, não garantiram sequer a integridade dos professores, desandam a falar em meritocracia, transferindo para os professores, que ganham pouco e são agora assaltados dentro das salas de aula, a responsabilidade pela falência do sistema. Ao defender a tal meritocracia, os tecnocratas e os políticos, falsamente racionalistas, estão dizendo que se algo vai mal é por culpa da preguiça ou da incompetência dos professores. Essa é uma das maiores infâmias destes dias melancólicos em que, paradoxalmente, fala-se em sociedade da informação, mas se faz do saber uma categoria de quinta classe. Escolinha como objeto de desejo de pais e alunos, só de futebol. Nelas, talvez o mestre ainda seja respeitado e receba doces. Nem que seja por medo de se perder lugar no time.

Eu ainda sonho com um Brasil voltado para a escola como espaço sagrado. Isso só acontecerá a partir do momento em que se considerar o ensino como primordial e os salários forem melhorados a ponto de alterar a vida cotidiana e cultural dos mestres. Um professor precisa ganhar o suficiente para comprar livros todo mês, ir ao cinema, ao teatro, a shows, a bons restaurantes, viajar e sempre ampliar horizontes. Quem não valoriza, não pode cobrar desempenho. Mesmo assim, como se diz popularmente, os professores desempenham, "na moral". Sonho com o dia em que será impossível um ex-aluno ou um aluno apontar uma arma para uma professora. Por respeito, por veneração, por amor. Ou, cinicamente, sonho com o dia em que, ao menos, a professora terá R$ 50,00 na sua bolsa.

Por Juremir Machado
Correio do Povo, 17 de junho de 2010.

Observação: Ontem Neiva Lazzarotto esteve na escola prestando nosso apoio à colega!

Eleitores escolhem educação como quarta prioridade na atenção do próximo presidente

2010-06-16T15:41:00.000-07:00

Por Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil Brasília

A educação aparece como a quarta área que, segundo os eleitores, merece receber mais atenção do próximo presidente da República - perde apenas para a saúde, a segurança pública e o emprego. É o que aponta uma pesquisa divulgada hoje (9) pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM), do Ibope, a pedido do movimento Todos pela Educação.
O estudo constata que a educação ganhou importância para o eleitor desde o último pleito em 2006, quando ocupava o 7° lugar nesse ranking. Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o resultado indica que o brasileiro passou a priorizar as áreas de resultado a longo prazo. “Pesquisas semelhantes mostram que essa crescida da educação é consistente, ano a ano ela galga uma posição. Essa mensagem é muito importante”, disse.
Os 2 mil eleitores entrevistados destacaram como pontos fortes da educação básica a merenda escolar (29%), o número de escolas e de vagas existentes (25%) e o material didático (25%). Entre os pontos fracos estão o salário do professor (46%), a segurança nas escolas (46%) e a qualificação do corpo docente.
Os entrevistados também elegeram as medidas que os próximos governantes devem priorizar para melhorar a educação pública no país. No topo das necessidades está melhorar o salário do professor (41%), equipar melhor as escolas já existentes (29%), criar escolas profissionalizantes (28%) e melhorar a segurança nas unidades de ensino (28%). Cada entrevistado podia escolher três opções em uma lista de 16 medidas.
Para a diretora executiva do IPM, Ana Lucia Lima, o resultado da pesquisa revela uma maturidade maior do eleitor. “Isso é uma evolução importante em relação aos momentos anteriores, quando a população pensava que só era precisa construir escola e quase que se esquecia do capital humano, que talvez seja o mais importante de tudo”, afirmou.
O estudo também mostra que o brasileiro está dando mais importância à questão da avaliação do ensino. Em 2006, 29% dos entrevistados disseram não conhecer os exames que avaliam a educação básica, índice que caiu para 13% em 2010.
Ana Lucia destaca outra informação importante na pesquisa. Em 2006, 10% dos entrevistados não sabiam dizer de quem era a responsabilidade pela educação básica, taxa que caiu para 1% em 2010. Para 55% dos entrevistados, quem mais contribui para a qualidade da educação foi o governo federal, seguido pelos municípios e os estados.
A diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, acredita que a pesquisa manda um recado claro aos candidatos a cargos eletivos em diferentes níveis de que é preciso apresentar propostas consistentes para a área de educação. “Nós esperamos que os candidatos entendam o que a população está dizendo. A educação é uma agenda cada vez mais importante que encostou em áreas que historicamente eram prioritárias como a saúde e a segurança. O brasileiro está entendo que a educação no final das contas é o que é capaz de mudar o país”, afirmou.

Edição: Aécio Amado

Acesse nossa tese ao VII Congresso Estadual do CPERS

2010-06-15T18:04:00.000-07:00

TESE 9 - Mudar a educação e a sociedade - A 5ª economia do planeta tem que ter a 5ª educação Clique aqui...

Veja também distribuição das vagas por núcleos. Clique aqui...

Congresso do CPERS: oportunidade para importantes debates e decisões

2010-06-15T17:23:00.000-07:00

De 31 de julho a 1º de agosto acontecerá o VII Congresso do CPERS/Sindicato. Será uma boa oportunidade para a categoria dos educadores realizarem uma avaliação do que aconteceu nos últimos tempos na educação e na sociedade, a atuação do nosso sindicato.

Principalmente, pensar o futuro. Discutir posicionamentos da categoria e do CPERS frente aos governos, às políticas educacionais, ao serviço público e aos direitos dos trabalhadores.

Nisto está incluída a tarefa de pensar uma Carta-Compromisso aos candidatos ao governo do estado apresentando nossas principais demandas. Como mais verbas para a educação, manutenção dos planos de carreira, não adoção da meritocracia, recuperação do salário e implantação do piso salarial para todos os educadores, atenção à saúde plena dos educadores, formação para professores e funcionários, concurso público imediatamente. Entre outros que deveremos discutir e aprovar no Congresso.

Nosso congresso tem que ser um marco de intervenção do CPERS no processo eleitoral. Ou seja, não dá para um sindicato da importância e peso social que tem o CPERS não deixar sua marca neste processo. Temos que fazer diferença. Isto não significa apoiar qualquer candidatura, mas colocar na pauta a importância que a Educação Pública tem.

Você é nosso convidad@ a participar como delegad@. Por isso, leia nossa tese " Mudar a Educação e a Sociedade" , de nº 9, no anexo. Veja também o número de delegados que podem ser eleitos no seu núcleo. Acompanhe a data da assembleia regional do seu núcleo, para você e seus colegas participarem e serem eleitos delegados.

Será uma honra tê-los conosco do Avante Educadores e outros coletivos que subscrevem nossa tese.

Grande abraço

Neiva Lazzarotto

Coordenação do Avante Educadores
( 2ª Vice-Presidente do CPERS, licenciada)

Professores também são alvo de bullying

2010-06-15T17:21:00.000-07:00

Alunos se unem para constranger e agredir docentes usando a internet
A professora de Educação Física Etiene Selbach Silveira, 42 anos, mal conhecia o Orkut quando foi apresentada ao site de relacionamentos, há cinco anos, da pior forma possível. Soube por amigas, entre uma aula e outra, que alunas haviam criado uma comunidade virtual recheada de comentários maldosos e humilhantes, intitulada “Eu odeio Etiene”. A frustração foi tanta que a educadora abandonou a profissão e decidiu nunca mais voltar a lecionar.

Etiene não tem dúvidas: foi vítima de cyberbullying, a prática repetitiva de agressões psicológicas via internet. Algo que acreditava acontecer apenas entre adolescentes e que, assim como o bullying, ganhou espaço na mídia como um problema estudantil.

– O que eu vivi, não desejo para ninguém. Sempre me dei bem com meus alunos. Foi um choque saber o que aquele grupinho estava fazendo – conta Etiene.

Na comunidade virtual, a ex-professora deparou com uma foto sua marcada com um xis de ponta a ponta. Leu xingamentos e críticas em relação à forma como se vestia, ao seu modo de agir e até ao seu corpo. Os textos eram escritos, segundo ela, por sete meninas. Todas eram suas alunas em um colégio particular da Capital, que ela prefere não revelar para evitar novos constrangimentos. As garotas, conforme Etiene, também a confrontavam e a desrespeitavam em aula, de forma acintosa.

Cerca de 25% dizem ter sofrido alguma agressão

Com cópias do conteúdo do site em mãos, a ex-educadora buscou ajuda no Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Estado (Sinpro-RS). Foi orientada a registrar tudo em cartório. Feito isso, procurou a direção da escola e contou o que estava acontecendo. Exigiu providências.

– Depois de muita insistência, chamaram os pais de uma das meninas e falaram com ela. A comunidade foi fechada, mas eu não tive mais sossego. Dois meses depois, fui demitida sem nenhuma explicação – desabafa Etiene, que prefere também não revelar o conteúdo dos ataques.

O caso de Etiene, garante a diretora do Sinpro-RS, Cecília Farias, não é o único – pelo contrário. Toda semana, educadores procuram a entidade, onde foi criado o Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência, relatando problemas do tipo. Uma pesquisa recentemente divulgada pelo órgão revelou que 23,5% dos professores de instituições particulares gaúchas dizem sofrer agressões via internet, sendo que 86% delas têm alunos como autores. Com medo de acabarem na rua, muitos evitam recorrer a diretores e coordenadores pedagógicos.

– O problema é que os alunos, muitas vezes, são vistos como clientes e acham que podem tudo – avalia a diretora sindical.

Entre os responsáveis pelo quadro negro na rede pública estadual, a situação parece se repetir. Conforme a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, 40% das licenças de saúde ocorrem por problemas psicológicos, muitas vezes provocados por ameaças e ofensas repetidamente causadas por alunos.

juliana.bublitz@zerohora.com.br livia.meimes@zerohora.com.br

JULIANA BUBLITZ E LIVIA MEIMES

De Zero Hora 14 de junho de 2010.

Inativos do Estado nascidos em maio têm prazo até dia 30 para realizar recadastramento

2010-06-15T17:15:00.000-07:00

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de maio têm prazo até 30 de junho para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias.
Os inativos nascidos nos meses anteriores que ainda não fizeram o recadastramento também devem procurar o Banrisul, o mais breve possível, para a regularização. O não-recadastramento pode implicar em atraso e suspensão do recebimento dos proventos até a sua regularização.
Quem não puder comparecer à agência do Banrisul onde recebe seus proventos por doença grave ou incapacidade de locomoção pode realizar a atualização por meio de uma procuração.
Todas as informações sobre a atualização cadastral estão disponíveis no Portal do Servidor: www.servidor-rhe.rs.gov.br

Calendário:

Nascidos em: Prazo para atualização cadastral:

Maio Abril de 2010 a Junho de 2010

Junho Maio de 2010 a Julho de 2010

Julho Junho de 2010 a Agosto de 2010

Agosto Julho de 2010 a Setembro de 2010

Setembro Agosto de 2010 a Outubro de 2010

Nota da Intersindical sobre o Conclat dos dias 5 e 6 de junho de 2010 em Santos

2010-06-08T13:18:00.000-07:00

1 - A Intersindical saúda todas as entidades sindicais e movimentos populares que se empenharam em construir o CONCLAT, fazendo inúmeras assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras, elegendo delegados e delegadas, fazendo um esforço político e financeiro para a viabilização do Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat, na perspectiva de construir um instrumento de luta, uma central, para organizar e dar voz a todos os lutadores e lutadoras, para organizar e aprofundar o combate ao Capital e aos governos neoliberais.

2 - Infelizmente, o que não desejávamos aconteceu! Tivemos que interromper o processo de fundação da central. O debate sobre a construção da nova Central (natureza, política e nome) revelou a mais absoluta falta de vontade, por parte da maioria da CONLUTAS, em construir uma síntese de opiniões divergentes, optando pelo método, a partir de uma maioria numérica (pequena e eventual) de delegados e delegadas no congresso, de querer impor uma única visão.

3 - O setor majoritário, Conlutas, de forma intransigente, impôs uma limitação ao riquíssimo processo de unidade, que culminou, simbolicamente, no debate de nome. A Intersindical e diversos setores sempre deixaram explícito que era preciso construir o NOVO, que não aceitávamos a simples junção de nomes, que era necessário um nome que expressasse uma concepção política classista e independente dos trabalhadores e trabalhadoras; e que neste processo de complexo de construção da unidade, o método deveria ser o da construção coletiva, sem exclusão e sem preponderância de qualquer setor.

4 - Para nós, e para maioria dos lutadores e lutadoras presentes no Conclat, qualquer nome defendido pelas organizações convocantes, seria absolutamente aceito por todos os delegados e delegadas do congresso, exceto um que significa-se a justaposição de apenas duas experiências que, apesar de importantes, têm limitações e que por isso mesmo se esforçaram com outros setores para realizar este congresso e construir a unidade. A construção desta unidade é mais que apenas um ajuntamento de parte das organizações que estão envolvidas hoje.

5 - Para nós da Intersindical o processo de formação da Central está em curso. Os impasses que perduram, dizem respeito à concepção de central e de democracia operária e culminou na tentativa de imposição por parte do setor majoritário em aprovar como nome da central “Conlutas-Intersindical”, mesmo com a nossa desautorização, expressa em plenário, sobre a utilização do nome da Intersindical na proposta.

6 - Reiteramos nossa disposição em construir um instrumento de luta unitário dos/das militantes combativos/combativas que defendem a superação do capitalismo, mas reafirmamos também que não aceitaremos o método da imposição que se expressou no debate sobre o nome Conlutas-Intersindical não possibilitando a unidade e desrespeitando a caminhada e o esforço coletivo de todos os setores presentes nesta construção. Muito menos condiz com a idéia de uma Central que faz uma síntese da rica experiência do processo de reorganização do movimento sindical e popular dos últimos anos e que se abre para incorporar o máximo possível da nossa classe na luta contra a exploração.

7 - Nos orgulhamos muito em saber que todos os setores que participaram do Conclat seguem juntos na luta, contra a repressão aos movimentos sociais, contra a retirada de direitos, pelo fim da exploração capitalista e contra os governos que aplicam estas políticas. Conclamamos que cada setor se esforce para superarmos os impasses e concretizar uma organização comum que anime e organize e luta dos trabalhadores e trabalhadoras para que estes possam dar sua contribuição, rumo a construção do socialismo.

Coordenação Nacional da Intersindical

A ESCOLA QUE TEMOS E A ESCOLA QUE QUEREMOS

2010-06-08T12:42:00.000-07:00

"Precisamos contribuir para criar a escola que é aventura, que marcha,
que nãoo tem medo do risco, por isso se recusa ao imobilismo.
A escola em que se pensa, em que se cria, em que se fala, em que se adivinha, a escola que apaixonadamente diz sim a vida"
Paulo Freire

Acompanhando a angustia e a expectativa dos educadores, em melhorar a qualidade da educação e a valorização dos mesmos, incentivar e promover o diálogo, socializar as práticas educativas e as alternativa de solução de conflito, o 15º Núcleo, organizou o 10º Curso de Formação.

“A Escola que temos e a Escola que queremos” aborda e debate temas como o Bullying, a saúde psíquica e física dos trabalhadores, a previdência, a mobilização em defesa dos educadores e da Escola Pública.

Iniciou dia 04/06 com o tema BULLYING, ministrado pelo Prof. Aloizio Pascoal Pedersen. Bulling é uma discriminação, feita por alguns alunos contra outro. São atos agressivos, intencionais e repetitivos, como apelidos , chutes, empurrões e puxões de cabelo, represalias aos alunos "esforçados" , comportamentos que ocorrem sem motivação evidente .

O BULLYING é um problema mundial, é encontrado em qualquer escola. As escolas que não admitem a ocorrência de BULLYING entre seus alunos, ou desconhecem o problema, ou se negam a enfrentá-lo.

Quantas notícias envolvendo agressões e até morte e bullying teremos que ler para começar a reagir?

Leia aqui a reportagem do jornal local.

Leia mais sobre o tema e aqui.

As medidas adotadas pela escola para o controle do BULLYING, devem envolver toda a comunidade escolar, e podem contribuir positivamente para a formação de uma cultura de não violência na sociedade. Mas, estas atitudes não são simples de resolver, atitudes que podemos modificar de um dia para o outro. É preciso discutir e falar sobre o tema e sobre os casos que surgem na Escola. É urgente também que se adote políticas públicas sérias e efetivas contra abusos físicos e morais cometidos na escola.

No dia 05 de junho pela manhã o tema abordado foi EDUCAÇÃO E EDUCADOR UMA ABORDAGEM SÓCIO -HISTÓRICA, com a Mestre, Doutora em História e Docente Universitária -Thais Wenczenovicz.

Abordou e fez uma reflexão sobre o contexto atual, marcado por grandes transformações políticas, sociais, econômica e tecnológicas. E entre essas mudanças as novas tecnologias de comunicação e informação evoluíram muito rapidamente, afetando profundamente as formas de produzir, disseminar e compartilhar o conhecimento nos diversos setores da sociedade.

Encerrou com a animação " Leonel Pé-de-vento" e a reflexão sobre a frase de Nóvoa, 2005 “Uma marca que tem acompanhado a história da profissão docente é o meio-termo: não devem saber demais nem de menos; não deve se misturar com o povo nem ricos; não são (bem) funcionários públicos, nem profissionais liberais...”

No turno da tarde o tema abordado foi A ESCOLA INCLUSIVA É UM DIREITO DE TODOS E PARA TODOS, com a Sara Regina da Gama Mor- que é Aposentada da Justiça do Trabalho e Pós-Graduada em Educação Especial.

Enfatizou que o apoio de seus pais, familiares e escolas por onde estudou foi fundamental para tornar-se a pessoa independente que é hoje, que souberam dar esperança para acreditar, energia para transformar e perseverança para prosseguir, fazendo a diferença.

Reconhece que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.

A próxima etapa acontecerá no dia 25 de junho, 14h no Clube 14 de Julho, na Av. Sete de Setembro com o tema -
OS RUMOS DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA E A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR com o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - Cláudio Augustin

Acesse as fotos e mais informações em

www.cpers15nucleo.com.br

Marli H. K. da Silva

Diretora Geral do15o Núcleo do CPERS/SINDICATO

Veja fotos do Curso:

Saudação de Plínio ao Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat)

2010-06-06T07:18:00.001-07:00

Teve início neste sábado o Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat), na cidade de Santos, São Paulo. A atividade reúne cerca de três mil pessoas, com a participação de convidados de 24 países. Até amanhã (6 de junho) será discutida a criação de uma nova central sindical independente de partidos e governos, autônoma e comprometida com a defesa dos interesses dos trabalhadores. Plínio Arruda Sampaio, pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, havia se comprometido a participar da abertura do evento. Mas um problema familiar o impediu. Por isso Plínio encaminhou ao encontro a carta abaixo.

Prezados camaradas,

Saúdo com grande alegria o Congresso da Classe Trabalhadora – o CONCLAT que realmente está a serviço dos trabalhadores, e não aquele que aconteceu na semana passada, apenas para legitimar a submissão da maioria das centrais sindicais que existem no país, incluindo a CUT, ao governo Lula e o apoio a sua candidata.
As derrotas sofridas pela classe trabalhadora com o avanço da contra-revolução neoliberal causaram, entre muitos prejuízos, a fragmentação da esquerda. Daí a enorme importância do encontro que hoje reúne a Pastoral Operária e as organizações socialistas – Intersindical, Conlutas, MTST, MTL, MAS e outras – no esforço de construção de uma nova central sindical a serviço da classe trabalhadora.
A classe trabalhadora sabe, por experiência própria, que as medidas de “ajuste fiscal” caem sempre sobre as costas dos que criam as riquezas do país pelo seu trabalho.
Neste CONCLAT, os trabalhadores, em um gesto de lucidez e generosidade, estão dando uma lição extraordinária de maturidade política aos partidos socialistas que não se renderam ao governo Lula e à ordem, bem como a toda a sociedade.
Quero, neste momento, empenhar minha integral solidariedade à proposta de criação da nova central sindical no Brasil. Ela dará mais força à pressão operária e será o grande instrumento de ação para intervir até o momento em que, despertadas do sonambulismo em que se encontram imersas, as massas populares decidirem sair às ruas para defender seus direitos.
Oxalá os partidos socialistas, espelhando-se no exemplo de sua base operária, tomassem a decisão de reeditar a Frente de Esquerda de 2006. Gostaria mesmo de dizer que ela é, em 2010, mais necessárias do que na eleição presidencial passada. A direita, aparentemente dividida em três candidaturas, está na realidade bem unida em torno da implementação do modelo neoliberal. Além disso, tudo indica que, a continuar a crise econômica que, avalio, tem caráter estrutural, o “saco de bondades” do governo Lula será substituído pelo saco de maldades do novo governante, seja ele quem for.
Para enfrentar essa ameaça, a esquerda socialista deve apresentar-se com um sólido programa de lutas, construído unitariamente e em total sintonia com as reivindicações e aspirações da classe trabalhadora. Por isso, reafirmo que ainda não desisti da Frente de Esquerda e que ainda há tempo para consolidá-la até o período legal de encerramento das convenções partidárias. A luta pelo socialismo daria também um passo a frente com a unidade política dos partidos socialistas na disputa presidencial deste ano.
Finalizo reiterando meus cumprimentos à nova central ora gestada e desejando todo êxito a esse projeto. Viva o socialismo! Viva a classe trabalhadora! Viva a nova central sindical combativa, autônoma e independente que nasce deste encontro.

São Paulo, 05 de junho de 2010.

Plínio Arruda Sampaio“

Militantes do Avante Educadores com Plínio durante o Seminário de Programa de governo promovido pelo PSOL nos dias 5 e 6 de junho em Porto Alegre.

INTERSINDICAL - Suas lutas e seus lutadores

2010-06-05T08:52:00.000-07:00

Congresso da Classe Trabalhadora

2010-06-05T07:44:00.000-07:00

www.congressodaclassetrabalhadora.org

Acompanhem on-line o congresso que unificará Conlutas e Intersindical, criando a nova central sindical de lutas, independente e dos trabalhadores.

INTERSINDICAL realiza ato de recepção de sua delegação no centro de Santos

2010-06-04T11:28:00.000-07:00

Hoje pela manhã iniciou a chegada das delegações da INTERSINDICAL ao CONCLAT que unificará a Conlutas e a INTERSINDICAL na mesma central sindical. O ENLACE-Sindical promoveu um ato no centro de Santos, organizado pelo Sindicato dos Bancários de Santos e Região, que recebeu as delegações que foram chegando de várias partes do país. O ato tratou da questão da saúde pública e da epidemia de dengue em Santos e outros lugares, além de pautas que as várias delegações trouxeram de seus estados.
Agradecemos a população de Santos pela recepção.

Vamos à unificação, criar a central sindical classista e popular.

Veja fotos do ato:

CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA faz contraponto à Conferência Nacional de centrais sindicais governistas

2010-06-04T11:04:00.000-07:00

Nos dias 5 e 6 de junho, no Mendes Centro de Convenções, na Cidade de Santos (SP), acontece o CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA. Esse evento do movimento sindical e popular é convocado pela Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas, a Intersindical, o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade - MTL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST, o Movimento Avançando Sindical- Mas e representantes da Pastoral Operária da Cidade de São Paulo.
Ao todo participam deste Congresso 537 entidades, e dentre estas 238 Sindicatos, além de oposições sindicais e movimentos populares. Serão cerca de 3.200 delegados de todas as partes do país, eleitos em mais de 900 assembleias realizadas nos meses de abril e maio deste ano.
Este Congresso representa um contraponto a Conferência que foi realizada no dia 1º de junho principalmente pelas cinco centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CGTB) que apóiam o Governo Lula. Estas centrais representam o movimento sindical que foi domesticado, abrindo mão da defesa dos interesses dos trabalhadores para apoiar as medidas e participar do governo.

O CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA vai expressar um setor importante do movimento sindical e popular que tem conquistado muita força nas lutas que os trabalhadores brasileiros vem protagonizando nos últimos sete anos. A proposta é o fortalecimento de um movimento sindical e popular independente dos governos, dos patrões e do Estado, e também sem o controle dos partidos políticos.
O CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA tem por objetivo a construção de uma central de trabalhadores que unifique em uma mesma entidade nacional as organizações que o convocaram e as que se somaram durante a sua preparação.
Do Rio Grande do Sul ganham destaques duas delegações, dentre outros trabalhadores: 122 delegados da base do CPERS/Sindicatos e 6 da UFRGS, representando técnicos administrativos e professores.

Neiva Lazzarotto
Coordenação Estadual da Intersindical

Neiva Lazzarotto participa da construção do programa de educação do PSOL Nacional

2010-06-04T10:48:00.001-07:00

Nos dias 29 e 30 de maio, foi realizado em Proto Alegre um dos seminários de construção do programa de governo da candidatura Plínio de Arruda Sampaio, pré-candidato a Presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade. Os militantes do Avante Educadores estiveram presentes, com a participação destacada de Neiva Lazzarotto que relatou as discussões realizadas, no estado, sobre os temas educacionais.
Neiva Lazzarotto, junto com Berna Menezes (pré-candidata ao Senado), têm sido militante dedicada na construção e elaboração de políticas educacionais. Ambas tiveram papel destacado nas discussões da Conferência Nacional de Educação no RS, junto com outros militantes do Avante Educadores. Neiva também participou da etapa nacional da conferência como delegada.
Por isso, o PSOL-RS se destaca no país por sua luta em torno da educação, comprovada pela sua atuação no CPERS e em vários municípios, e por sua elaboração política sobre um dos temas tão importantes que devem pautar qualquer plano sério de governo.
Na presença de Plínio, Neiva expôs, já na sexta à noite, alguns elementos que devem pautar a política de educação do PSOL, como a destinação de no mínimo 10% do PIB para a educação, política de valorização dos profissionais de educação e a implementação do piso salarial nacional para professores.
Neiva afirmou que: “Se seremos a 5° maior economia do planeta, por conta da exploração do pré-sal, não é possível que nosso país não tenha no mínimo a 5° melhor educação. Hoje o Brasil já é um país rico, mas ainda deve seu atraso social, em parte, pelo sucateamento da educação pública. O PSOL precisa mudar isso!”

Veja algumas fotos da atividade:

Para provar que educação de qualidade não precisa de meritocracia

2010-05-31T11:18:00.000-07:00

Até a Zero hora nos dá argumentos...

MERITOCRACIA EM DEBATE
O modelo finlandês

A visão

Os mais capazes devem se tornar professores.

A política

O investimento público é pesado no país com melhor qualidade de ensino: 15% do orçamento nacional são geridos pelo Ministério da Educação. O ensino público é de alto padrão, gratuito, até o nível superior, e se concede às escolas e aos professores um grau elevado de autonomia. Com grande frequência, há nas salas de aula um segundo professor, que pode dar uma atenção mais personalizada às crianças com dificuldade.

O que faz para ter bons professores

O foco está na formação e no recrutamento. É preciso ter, no mínimo, mestrado para lecionar. E tudo é feito para que as pessoas mais capazes – aquelas que se destacavam na escola – optem pelo magistério. Os professores têm um prestígio elevado, os salários são altos, as férias são longas e a carga de trabalho é pequena. As promoções são por tempo de serviço e, depois de contratados, os professores não são avaliados.

O detalhe

As crianças entram na escola só aos sete anos, e as turmas são pequenas, de no máximo 24 alunos.

“Não há avaliação”
Sirkku Kupiainen, professora da Universidade de Helsinque

ZH – O salário é atrativo, comparado com o de outras profissões?

Kupiainen – O salário inicial, com a qualificação mínima, é de 2.350 euros (R$ 5.450), com 10 semanas de férias no verão. Na área de exatas, a tendência é pagar mais. Para um doutor, o salário inicial é acima de 3 mil euros (R$ 6.960), mas a formação dele é mais árdua e demorada. A carga horária semanal é de 24 horas.

ZH – Como se decidem os aumentos?

Kupiainen – Os professores são funcionários municipais cobertos por acordos entre as prefeituras e os sindicatos. Não existe um sistema de avaliação que sirva para atrelar os salários aos resultados dos professores. As autoridades sequer sabem quais têm melhor desempenho.

Avante Educadores participa do 3º Seminário Antirracista da Assufrgs

2010-05-28T12:37:00.000-07:00

Militantes do Avante Educadores participaram, ontem, do 3º Seminário Antirracista da Assufrgs Sindicato(Associação dos Servidores da UFRGS).

O 3º Seminário Antirracista promovido pela Assufrgs abordou a questão da implementação da Lei 10.639 na Ufrgs e a situação das políticas afirmativas como as cotas para negros, indígenas e estudantes de escolas públicas.
A presidente do CA da Biomedicina da UFRGS, Adriana Corrêa, fez menção à luta dos Educadores da rede estadual pela melhoria da escola pública e saudou Neiva Lazzaroto, presente na platéia. Adriana Comentou sobre sua experiência como cotista e propôs medidas que aumentem as políticas afirmativas na UFRGS, como ampliação da assistência estudantil e alterações no ponto de corte para cotistas ingressarem pelo vestibular.

Saiba mais em http://www.assufrgs.com.br/site2006/site_novo/?inc=noticia_mostra¬icia_id=2683

Veja fotos da participação de mais militantes do Avante Educadores no Seminário

Plano Nacional de Educação em debate na URI- Campus Erechim

2010-05-28T08:42:00.000-07:00

A URI- Campus Erechim, realizou um debate sobre o Novo Plano Nacional de Educação, no dia 26 de maio, dentro da programação do VI Congresso Internacional das Linguagens. O Congresso reuniu centenas de participantes. Professores universitários, professores das redes pública estadual e municipal, gestores, estudantes universitários.

Neiva Lazzarotto, que esteve acompanhada pela professora Marli da Silva Diretora do Núcleo do CPERS, participou como painelista de um rico debate sobre a construção do Plano Nacional de Educação para a década 2011-2020. Foram painelistas também a Deputada Federal Maria do Rosário, o Professor Celso Antunes de São Paulo, a Professora Sonia Balzano representando a SEC-RS.

A fala de Neiva esteve baseada nos seguintes eixos: o momento em que se elabora o novo PNE, de crise mundial e cortes nos investimentos públicos; a destacada posição econômica do Brasil no cenário mundial; avaliação do não cumprimento das principais metas do atual plano nacional; a crítica ao não cumprimento do piso salarial de R$ 1.312,00 para educadores, a imposição pelo MEC do exame nacional para professores, aos ataques às carreiras dos educadores com a tentativa de adoção da meritocracia pelo governo Yeda, além da defesa deste tema pelos principais presidenciáveis; as principais metas aprovadas na CONAE, com destaque para o necessário investimento de 10% do PIB em educação até 2014 para garantir uma educação de qualidade capaz de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

“Nosso país poderá se tornar a 5ª potência econômica na próxima década. Precisamos que nossa educação seja compatível com a posição internacional que o Brasil ocupa”, destacou Neiva, para quem o país tem condições de superar a dívida que tem com a educação e com a maioria do seu povo. Neiva agradeceu o convite formulado pelos seus mestres do Curso de Letras ( Lionira, Paulo, Lúcia) e parabenizou a universidade onde fez sua graduação pela importante iniciativa do debate.

UFFS, do SONHO a REALIDADE, uma LUTA permanente

2010-05-28T08:36:00.000-07:00

Em 2005, o 15º núcleo do CPERS SINDICATO junto com os Movimentos sociais e os trabalhadores ligados aos sindicatos urbanos, sonharam e ajudaram a transformar o sonho em realidade, a concretização da Universidade Federal na região norte do RS.
O 15º núcleo como membro da Comissão Pró-Universidade Federal, esteve presente na construção e organização das atividades de mobilização, dos debates nas Escolas, das Plenárias Municipais e do Ato Público que reuniu uma grande representação regional que percorreu a avenida principal de Erechim, convidando a todos para integrarem-se ao movimento e no abaixo-assinado.

Clique aqui e leia a reportagem da época

A criação desta Universidade Federal na região oportunizou o acesso de mais jovens em um curso superior, no entanto ainda não será possível proporcionar este espaço, a todos jovens em idade de cursá-lo. Hoje, mais de 70% das matrículas dos estudantes do ensino superior são da rede privadas. Nos anos 60, essa relação era inversa 60%, nas universidades públicas e 40% em escolas particulares.
O INEP divulgou vários dados entre eles que as instituições públicas apresentaram melhor avaliação que as privadas, mostrando que, ao contrário do que se divulga, na área pública é que se faz pesquisa e se investe numa educação de qualidade, mesmo com todas as dificuldades. Outro estudo aponta que o investimento direto na educação superior em 2000 era de 0,7% do PIB. Em 2007 permanecia o mesmo.
Mesmo a educação sendo apontada como um dos principais fatores de desenvolvimento de um país, em 84% dos lares brasileiros não há um integrante da família com diploma universitário.
O orçamento de 2008 mostrou que 41,6% dos recursos utilizados foram com a dívida pública. Enquanto isso a educação representou apenas 2% dos gastos federais em 2008 e a saúde apenas 3,8%. A situação para 2009 também não era animadora. Já foram gastos com refinanciamentos e serviços das dívidas externa e interna 343 bilhões de reais, que representa 51,15% do dinheiro do contribuinte.
O estudo aponta ainda que o investimento público por estudante na educação superior, em 2000 era de R$ 14.485,00. Em 2007 este valor havia caído para R$ 12.322,00 representando uma redução de 14,93%.
Nós que ajudamos a transformar o sonho em realidade para muitos jovens da nossa região, comemoramos em 2010 esta vitoria, mas não podemos esquecer que a educação ainda não recebe o reconhecimento devido, apesar de ser um dos pilares da formação da sociedade.

O Brasil tem uma dívida com a educação que deve ser reparada o mais rápido possível, pois não é possível um país ser economicamente forte se não tiver uma educação qualificada.
É necessário continuar o esforço na ampliação das vagas, na defesa do direito dos jovens brasileiros a uma educação de qualidade acabando com as enormes desigualdades regionais e sociais.
Pensar a Universidade dos que sonharam, dos que nela estudam, pois, o sonho tornou-se realidade para eles e dos que esperam a sua vaga, implica questionar e participar da construção do projeto pedagógico, dos processos de ingresso e permanência dos jovens na Universidade e das decisões, restrita, aos grupos internos organizados que exclui estudantes, funcionários e a comunidade deste processo.
Precisamos fazer justiça lembrando o que disse Paulo Freire-
“Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda".

Marli H. K. da SilvaDiretora Geral do 15º Núcleo do CPERS/SINDICATO

Parabéns, Viadutos pelos 51 anos!

2010-05-28T08:26:00.000-07:00

28 de maio de 2010

As comemorações estão sendo um sucesso.

Meu querido Viadutos completa 51 anos de emancipação neste dia 28 de maio. Um pequeno, belo e acolhedor município localizado no Alto Uruguai gaúcho, próximo a Erechim. Terra de gente trabalhadora, acolhedora. Povo a quem muito devo, pelo aprendizado de vida, de experiência profissional na educação e de militância política.

Participei com minha família e amigos da XI Festa Nacional do Boi Recheado no último dia 22. Foram cerca de 1.200 pessoas prestigiando o evento, que tem reconhecimento nacional pela sua grandeza. Tenho orgulho da iniciativa do meu tio Elias Tochetto, que com seus amigos, criou o Boi Recheado; das pessoas que fazem esta e de tantas outras festas reconhecidas na região, estado e país.

Agradeço o carinho da comunidade, de meus amigos, ex-colegas, de lideranças políticas e comunitárias, da administração municipal na pessoa do Prefeito Celso Demarco. Em retribuição à acolhida e generosidade do povo viadutense tenho dedicado meus dias lutando por uma educação de qualidade, pelos direitos dos trabalhadores da cidade e da roça, pelo respeito aos pequenos municípios.

Neiva Lazzarotto

Fotos de Luiz Carlos Layser

CADASTRO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

2010-05-20T12:48:00.000-07:00

O DO de 19/05/2010, publicou na pg. 15 o edital das inscrições para contratos temporários para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar.

O Decreto Estadual 47225 de13/05/2010, publicado no DO de 14/05/2010 autoriza o limite de 1000 contratos para cada função.

A remuneração corresponderá ao vencimento do Nível 5, classe A da carreira - R$ 621,95 mais o abono de R$ 42,90, valores brutos para 20 horas semanais.

Uma solicitação antiga e necessária para a educação de Qualidade que a Escola Pública necessita, mas reafirmamos a necessidade de Concurso Público para atender esta e as demais necessidades de recurso humano.
Estes números foram divulgados na Pesquisa e demonstram que
:
- 60%, das Escolas não tem serviço de Orientação Educacional;
58,5%, das Escolas sofrem com a falta de recursos humanos
47,1%, afirmam que o número de professores disponíveis é insuficiente
58,5%, afirmam que o número de funcionários de escola não atendem a necessidade da Instituição

Exigimos concurso Público, afinal,educar é nossa vida;
lutar, nossa lição.

Marli H. K. da Silva

Diretora Geral do 15o Núcleo do CPERS/SINDICATO

Como deve ser um novo Plano Nacional de Educação?

2010-05-18T13:55:00.000-07:00

Por: Otaviano Helene e Lighia B. Horodynski-Matsushigue)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sancionada em 20 de dezembro de 1996, exigia que o poder executivo encaminhasse ao Congresso Nacional, em um prazo de um ano, um projeto de Plano Nacional de Educação (PNE). Esse prazo se esgotou sem que o governo federal tivesse cumprido com sua obrigação legal.
Tendo em vista a exigência da LDB e a história de lutas da sociedade brasileira em defesa da educação pública, muitas entidades da sociedade civil, organizadas por meio do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e de dois Congressos Nacionais de Educação, elaboraram um PNE e prepararam-se para participar ativamente das discussões que ocorreriam em âmbito nacional. Esse PNE da sociedade brasileira foi apresentado à Câmara dos Deputados no início de 1998. O projeto do executivo foi apresentado um dia depois.[1] Assim, o Congresso Nacional passou a ter em mãos dois projetos de PNE.
Os dois projetos foram debatidos pelo Congresso que acabou por aprovar uma versão que continha vários itens extraídos da proposta apresentada pelas entidades da sociedade brasileira, em especial a previsão de recursos financeiros, coisa que inexistia na versão do poder executivo. Embora os cálculos apresentados pelo PNE da sociedade brasileira estimassem em 10% do PIB os recursos necessários para viabilizar uma real recuperação da educação pública nacional e, em conseqüência, a possibilidade de que seriam cumpridas as metas estabelecidas, o Congresso nacional aprovou um valor menor, 7% do PIB[2]. Apesar desse rebaixamento, a definição dos recursos necessários, tendo como base de cálculo o PIB nacional, ou seja, uma medida da efetiva capacidade de investimento de cada nação, foi considerada uma vitória, ainda que parcial. Além disso, o valor aprovado continua sendo cerca de duas vezes superior aos valores historicamente investidos em educação pública no país.
Os 10% do PIB destinados à educação eram uma espécie de sonho para os educadores e todos aqueles interessados na promoção do desenvolvimento social, cultural e econômico do país: em uma década teríamos mudado completamente o caótico, injusto e ineficiente sistema educacional brasileiro. O valor aprovado pelo Congresso Nacional, se não era um sonho, pelo menos nos livraria da crônica falta de recursos e deixava ainda alguma margem para perspectivas otimistas.
Entretanto e infelizmente, mesmo esse percentual reduzido foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique. Assim, o PNE começou mal: havia metas a serem cumpridas, mas não havia a previsão de recursos para tal. De um plano, transformou-se em uma ilusão: como satisfazer as metas sem os necessários recursos?
Assim que o PNE foi promulgado, iniciou-se uma campanha pela derrubada do veto aos recursos financeiros. Essa campanha fortaleceu-se quando o programa apresentado pelo presidente Lula, em sua primeira campanha presidencial vitoriosa, previa o estudo da derrubada daquele veto. Embora a redação fosse essa - um estudo da derrubada do veto -, muitos otimistas a liam como um compromisso explícito com a derrubada do veto. Mas isso era ilusão: não houve iniciativas sérias nem do poder executivo, nem do parlamento, para derrubar o veto, que foi mantido.
Assim, inexistindo qualquer outra previsão de recursos para viabilizar o desenvolvimento educacional, qualquer ilusão desaparecera: se o sonho dos 10% do PIB destinados à educação desapareceu quando o Congresso Nacional reduziu o valor para 7%, o veto do governo FHC nos trouxe de volta o pesadelo de sempre.
Metas não atingidas
O PNE aprovado e ainda em vigor contém várias metas que deveriam ser atingidas em 10 anos, a se completarem no início do próximo ano. Entre elas estava o crescimento significativo da educação infantil (crianças de até 6 anos de idade), redução das taxas de repetência no ensino básico (fundamental e médio), a efetiva universalização do ensino fundamental (ou seja, a totalidade das crianças concluindo esse nível de ensino), a garantia de que a totalidade dos jovens pelo menos iniciasse o ensino médio e, quanto ao ensino superior, de que pelo menos 40% dos estudantes estivessem matriculados em instituições públicas.
Havia metas também relativas ao combate do analfabetismo (que deveria ser erradicado até 2011), à formação de professores, à infra-estrutura material das escolas, entre muitas outras. É claro que para essas metas serem atingidas seriam necessários recursos; com o veto e sem nenhuma outra previsão de recursos, as metas, evidentemente, não seriam atingidas.
De fato, não foram. Ou, até pior: muitos indicadores do desempenho educacional na década de vigência do PNE simplesmente pioraram[3]. As taxas de conclusão dos ensinos fundamental e médio, que vinham crescendo, ainda que aos trancos e barrancos, a uma razão de cerca de 5% ao ano desde o início do século passado, estagnaram por volta do ano 2000, iniciando aí uma trajetória descendente.[4] Assim, não só as metas do PNE não foram cumpridas como nos distanciamos ainda mais de muitas delas. A década de 2000 marcou um dos dois piores períodos de retração ou estagnação da educação brasileira dos últimos 100 anos.[5]
Por que isso?
Por que isso aconteceu? Primeira razão: pela simples falta de recursos. Não havendo recursos é absolutamente impossível atacar o problema educacional. Pode-se aumentar o número de matrículas sem que sejam fornecidas às escolas e aos educadores as necessárias condições de atendimento (laboratórios, bibliotecas, aulas de reforço, cargas de trabalho toleráveis, salários adequados etc), que parece ter sido o que ocorreu ao longo da década de 1990, período no qual houve aumento dos indicadores quantitativos da educação. Mas esse aumento das matrículas, sem o necessário aparelhamento do sistema para atender adequadamente a quantidades maiores de estudantes, leva a uma piora dos indicadores qualitativos, o que também ocorreu ao longo da década de 1990, ilustrando o óbvio: apenas registrar matrículas não educa.
E mesmo essas práticas de apenas registrar matrículas têm um limite: o ponto em que não ir à escola é melhor do que ir. Quando esse limite é atingido, os indicadores quantitativos estagnam-se. E parece que isso realmente ocorreu por volta do ano 2000, quando as taxas de conclusão dos ensinos fundamental e médio começaram a se reduzir.
Segunda razão: não houve, realmente, um compromisso nacional com a educação escolar. Nem o executivo federal, nem o Congresso tentaram derrubar o veto aos recursos. Os outros entes governamentais (estados e municípios) não levaram a sério o PNE e nada fizeram para que fosse cumprido.
Se havia metas, o Congresso e o governo federal deveriam regulamentá-las por legislações ou normas complementares. Não o fizeram. Se havia metas finais, deveríamos cuidar das metas parciais que, se não cumpridas, comprometeriam o cumprimento das metas finais. Nada se fez. Se havia metas nacionais a serem cumpridas, elas deveriam ser cumpridas em cada estado e município, os principais responsáveis pelo fornecimento da educação básica. Mas não foram. Governadores, prefeitos e secretários de educação simplesmente desconsideraram suas responsabilidades para com as metas e ignoraram a existência do PNE. Nenhum estado, nenhum município cumpriu nenhuma das metas que estavam sob sua responsabilidade.
Sem definir recursos e as obrigações financeiras e educacionais dos vários entes federativos, sem definir como as pessoas farão para garantir os direitos à educação que o PNE criou e a quem recorrer caso eles não sejam satisfeitos, sem regulamentar como as várias metas serão cumpridas e como, e quem, fiscalizará esse cumprimento e, ainda, prever punições pelo não cumprimento, o PNE é alguma coisa entre a ilusão e a enganação.
O que fazer?
A vigência do atual PNE se encerra em poucos meses e o Congresso Nacional deverá elaborar um novo. A pergunta adequada neste momento é: como deve ser e o que deve conter o próximo PNE para que não seja, como o atual, uma mera fantasia?
As respostas para essas questões podem ser encontradas nas origens da falência do atual PNE. Em primeiro lugar, deverá haver previsões de recursos suficientes para cumprir as metas estabelecidas. É ilusão (ou enganação) fazer uma lista de tarefas a serem cumpridas sem indicar claramente de onde virão os meios necessários para cumpri-las. Sabe-se, com ótima precisão, qual o investimento econômico necessário para se manter uma criança ou jovem em uma escola com nível de qualidade aceitável. Sabe-se quais os recursos necessários para uma escola ter condições de atender adequadamente seus estudantes e quanto é necessário para remunerar de forma adequada os profissionais da educação. Assim, o PNE deve tanto definir o percentual do PIB a ser destinado à educação pública, algo em torno de 10%, como qual será a participação de cada ente federativo (união, estados e municípios) na composição dos recursos.
Um novo PNE deve, também, estabelecer quais são as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios, pois é inútil definir metas sem estabelecer quem deve cumpri-las. Além disso, devemos atribuir responsabilidades e definir as conseqüências e punições para aqueles órgãos ou entes que não cumprirem sua parte. Talvez, neste aspecto, devamos também responsabilizar, além dos poderes executivos e legislativos, os órgãos do judiciário e de defesa da ordem jurídica, que passaram os últimos 10 anos observando uma lei nacional não ser cumprida sem nada fazerem. Deve-se, ainda, definir quais são as tarefas e obrigações dos órgãos de assessoria e apoio do ministério e das secretarias estaduais e municipais de educação, aí incluídos os Conselhos, nacional e estaduais, de Educação.
O Congresso, as Câmaras municipais e as Assembléias estaduais também deverão estabelecer regras complementares que viabilizem o cumprimento das metas a serem atingidas.
Conclusão
Não há um único país que tenha superado o atraso e as barreiras do subdesenvolvimento sem ter escolarizado sua população. Caso aconteça com um novo PNE o mesmo que ocorreu com o atual, o desenvolvimento (ou não) da educação brasileira continuará ruim: a educação será apenas um reflexo e subproduto do restante da realidade nacional e não um instrumento de promoção do desenvolvimento e um fator a se refletir positivamente na nossa dura realidade.
Tentar vincular o desempenho educacional futuro do país a eventuais recursos do pré-sal, usar frases de efeito, atribuir vagamente responsabilidades à "sociedade civil e empresários"[6], ou preencher papel com belas palavras será totalmente inútil e servirá para iludir por mais uma década a população brasileira. Serve, também, é claro, para manter nossa posição de atraso cultural, econômico e social.

Notas:
[1] Ambos os projetos estão disponíveis no endereço http://www.adusp.org.br/arquivo/PNE/. O plano aprovado pelo Congresso está em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm.
[2] Nesses percentuais do PIB estão incluídos investimentos municipais, estaduais e federais.
[3] O artigo "Análise dos indicadores de conclusão escolar nas últimas 5 décadas", publicado na Revista Adusp, n. 46, janeiro de 2010, pág. 47, apresenta a evolução recente de alguns indicadores educacionais brasileiros. A revista pode ser acessada pelo sítio da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, http://www.adusp.org.br/revista/46/index.htm.
[4] Por volta do ano 2000, início da vigência do PNE, cerca de 75% das crianças completavam o ensino fundamental e 55% dos jovens completavam o ensino médio. Nos últimos anos esses percentuais reduzidos para a cerca de 70% e 50%, respectivamente.
[5] O outro período de longa estagnação ou retração dos indicadores educacionais ocorreu após a falência do projeto da ditadura militar, iniciando-se em meados da década de 1970 e durando até o final da década de 1980.
[6] As expressões "sociedade civil e os empresários", "sociedade civil organizada e os empresários" ou "empresários e a sociedade civil" associadas à palavra "educação" aparecem cerca de 100 mil vezes na Internet!
Otaviano Helene é professor no Instituto de Física da USP, foi presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Lighia B. Horodynski-Matsushigue é professora aposentada do Instituto de Física da USP e vice-presidente da regional São Paulo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)

Fonte: Caros Amigos

Retirado do site www.cpers15nucleo.com.br

PESQUISA MOSTRA QUE 445 MUNICÍPIOS DO PAÍS AINDA NÃO TÊM BIBLIOTECAS

2010-05-18T13:53:00.000-07:00

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira( abril) pelo Ministério da Cultura revela que em 445 cidades brasileiras ainda não há bibliotecas municipais. O índice representa 8% dos 5.565 municípios em todo o país. O Estado com o maior número de cidades sem esses espaços para leitura é o Maranhão, com 61 municípios.
O 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais foi realizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e encomendado pelo ministério.
De acordo com o levantamento, em 79% das cidades há bibliotecas municipais em funcionamento. Em 12%, elas estão em processo de implantação e em 1%, em fase de reabertura. O estudo foi feito entre setembro e novembro do ano passado. Em 2007 e 2008, 660 cidades não tinham bibliotecas municipais.
O perfil dos estabelecimentos indica uma média de 296 empréstimos por mês e uma frequência média de usuários de 1,9 vez por semana. A área física é de 177 metros quadrados, em média, e a maioria das bibliotecas (99%) não abre durantes os finais de semana, só funciona de segunda à sexta, de manhã e de tarde.
Os dados mostram ainda que 91% dos locais não oferecem serviços a pessoas com deficiência visual. O índice das bibliotecas que não dispõem de serviços para portador de necessidades especiais chega a 94%. Além disso, 88% dos estabelecimentos não têm nenhum tipo de atividades de extensão, como oficinas e rodas de leitura em escolas.
Segundo a pesquisa, 64% das bibliotecas municipais do país têm computador, 39% têm televisão, 28% têm videocassete, 27% têm aparelho de DVD e 24% ainda usam máquina de datilografia. Entretanto, 25% delas não contam com nenhum desses equipamentos.
Apesar do número razoável de estabelecimentos com computadores, nem a metade (45%) tem acesso à internet. Desses, apenas 29% prestam esse tipo de serviço aos usuários.
Fonte: Agência Brasil

Postado por SindProf- Novo Hamburgo

“Formação em nível médio não deve ser extinta”, defende CNTE

2010-05-18T13:50:00.000-07:00

Audiência Pública realizada nesta quarta-feira no Senado debateu Projeto que exige ensino superior para professores da educação básica
“Não consigo conceber a extinção do curso de formação de professores em nível médio. Por outro lado, não podemos admitir que o sistema de ensino contrate e fique sempre com um educador que tenha apenas o magistério”.
A declaração é da relatora da Comissão de Educação do Senado, senadora Fátima Cleide (PT-RO), durante audiência pública no Senado, realizada nesta quarta (12), para debater o Projeto de Lei que propõe a exigência de formação superior dos docentes da educação básica.
A senadora afirmou que a redação do PLC 280/09, já aprovado pela Câmara, deve ser modificada pelo Senado para que o magistério seja um “itinerário de formação do profissional, pois a formação nesse nível de ensino é fundamental para termos qualidade na educação.”
Heleno Araújo Filho, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, participou da audiência. Ele defendeu a permanência da contratação de professor com formação em nível médio, para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
“Não podemos extinguir a formação inicial do docente. É preciso garantir qualidade na formação do professor de nível médio e que o empregador ou o poder público ofereçam condições para que o educador possa evoluir e buscar uma graduação”, afirmou.
Para a CNTE, a formação superior dos professores da educação básica, isoladamente, não trará as mudanças necessárias para uma educação de qualidade. “O profissional precisa ter tempo para trabalhar e estudar, por isso a necessidade de uma jornada de trabalho justa e um salário adequado”, completa.
“A portaria do MEC que instituiu o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica é um pacto que até hoje não foi implementado. Sem falar na Lei do Piso, aprovada há quase dois anos, e que ainda é desrespeitada em alguns estados”, lembrou.

Ensino infantil
Fúlvia Rosenberg, representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil e especialista em Ideologia e Educação e Construção Social da Infância, e Maria Machado Malta Campos, da Secretaria de Educação Básica do MEC, aproveitaram o debate para criticar o PLS 414/08, que reduz a faixa etária da educação infantil, atualmente dos 0 a 6 anos, para 0 a 5 anos. O texto torna obrigatório o ingresso de crianças de 5 anos no ensino fundamental, ao invés de 6 anos.

CNTE, 12/5/2010

Neiva Lazzarotto, na Zero Hora, ataca a meritocracia petista

2010-05-14T09:39:00.000-07:00

Veja a seguir...

14 de maio de 2010

FALA DE DILMA
PT se adapta a discurso sobre meritocracia
Candidata defende avaliação de professores, conceito valorizado pelo PSDB

Espezinhada pela oposição sempre que um membro do governo Yeda Crusius (PSDB) ousava pronunciá-la, a palavra meritocracia agora é frequente na boca de Dilma Rousseff (PT). Líderes do PT gaúcho se apressam em dizer que, no caso da candidata à Presidência, o contexto é diferente. Mas membros do Cpers, tradicional aliado do partido, demonstram irritação.

Dilma voltou a defender, no Painel RBS de quarta-feira, a avaliação a partir do desempenho:

– Não é uma avaliação contra o professor, mas a favor dele. É para possibilitar que tenha, inclusive, uma evolução na carreira – disse a ex-ministra.

No ano passado, a guerra entre Cpers e Piratini atingiu o apogeu quando o governo tentou introduzir a meritocracia no magistério. O sindicato ganhou a batalha com apoio explícito de deputados do PT, que na Assembleia Legislativa trabalharam contra a proposta de pagar um 14º salário a professores que atingissem metas. À época, o líder da bancada petista, Elvino Bohn Gass, argumentou que “daqui a pouco, não se reprovam mais alunos para atingir metas salariais. É preciso cuidado com isso”. Questionado ontem sobre as declarações de Dilma, o deputado ofereceu uma nova explicação:

– Não temos nenhum constrangimento. Dilma quer ampliar direitos, e a proposta de Yeda era rasgar direitos.

A vice-presidente do Cpers, Neiva Lazzarotto, não gostou:

– É lamentável que Elvino esteja cumprindo esse papel de explicar o que é muito claro. Criam uma argumentação dúbia para evitar dizer o que, na verdade, estão pensando.

O Cpers considera que avaliar por metas possibilita injustiças e abre portas para perseguições políticas. Candidato do PT ao governo do Estado, Tarso diz que o conceito de meritocracia vem sendo abordado com uma “visão neoliberal”, diferente de como o PT atua. Mas, ao tratar do tema no Painel RBS, Dilma citou o maior ídolo dos neoliberais, o empresário Jorge Gerdau:

– Jorge fez uma observação perfeita: “Metas que a gente atinge não são boas metas. Na minha empresa, quando você atinge uma meta, eu imediatamente mudo, porque atingimos o que queríamos”.

A Condenação do CPERS/Sindicato

2010-05-10T16:14:00.000-07:00

Por Vera Serpa – Agente Educacional em Santa Maria

A condenação imposta ao CPERS/Sindicato pelo juiz Eduardo João lima Costa, da 4ª Vara Civil de Porto Alegre é no mínimo questionável, é notório saber que o julgamento das sentenças deve ser imparcial, justa conforme os códigos da lei determinam.
Devemos nos perguntar se uma manifestação legitima, em via pública deve ser condenada? Se houvesse uma manifestação em frente à casa de qualquer trabalhador, seus filhos e netos perdessem um dia de aula, será que esse magistrado faria essa mesma interpretação da lei? Será que esse juiz sabe que um professor de 20h semanais ganha mais ou menos R$ 7,00 por hora de trabalho.
O valor indenizatório de R$ 20,4 mil em favor dos netos da Governadora é motivo de indignação e de profunda reflexão. Os alunos das Escolas Estaduais que perdem aulas por falta de transporte, de professores ou por falta de condições das Escolas também devem pedir indenização ao Estado? Os netos da Governadora têm mais direitos que as crianças da classe trabalhadora? Segundo a Constituição todos são iguais perante a lei.
No entanto, os trabalhadores em educação, que tem por oficio além de ensinar conteúdos programáticos formar seus alunos para serem cidadãos conscientes e agentes transformadores da sociedade, não tem representantes políticos de sua categoria. Os empresários, por exemplo, tem sua representação garantida para continuarem aprovando projetos que sempre são a favor da classe dominante. E por incrível que pareça quem elege esses políticos somos nós, o povo.
Nesse ano eleitoral é preciso que os nossos corações e mentes estejam alerta, pois segundo Bertolt Brecher ¨o pior de todos os bandidos é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.¨ Não sejamos analfabetos políticos, precisamos sim participar das decisões na políticas, pois é através dela que as coisas acontecem ou não. A mudança só depende de nós.
Em fim, a Categoria dos Trabalhadores em Educação, na qual eu me incluo tem por obrigação valorizar bem o seu voto, escolhendo os candidatos que realmente são comprometidos com a educação. Quem sabe assim os filhos e netos dos trabalhadores tenham transporte, escola de qualidade, professores e funcionários felizes e bem remunerados e que essa categoria não precise mais tomar as ruas em protesto e que nenhuma criança perca um dia de aula.

MÃE – uma mulher essencial

2010-05-08T16:15:00.000-07:00

Muito obrigada pela vida; pelo carinho, pelos cuidados, por se esforçar e até se sacrificar para garantir, a nós os filhos, uma vida melhor que a sua.
Muito obrigada, apesar do que a sociedade lhe deve.

Ainda que a humanidade tenha alcançado espetaculares avanços, ela deve muito a vocês: mães-mulheres. O salário é menor que o do homem, o emprego é o de menor valor, o atendimento à saúde é insuficiente ou precário. Os espaços de decisão – a política – são para poucas ainda.

Esperança de alcançar o melhor é o que nos move, então nós, filhos e filhas, temos o dever de fazer a nossa parte. Lutar para mudar o mundo, para que nossas mães tenham dignidade, direito à realização pessoal e profissional. Muitos abraços às nossas mães, que nos ensinaram muitas coisas importantes para nossas vidas. Muito afeto e muito carinho é o que elas merecem!

Neiva Lazzarotto

Paralisação em Alvorada

2010-05-06T13:35:00.000-07:00

A paralisação dos municipários em Alvorada foi um sucesso.
Tivemos avanços e a retomada organizativa, principalmente por parte dos professores. Um das principais lideranças da mobilização em Alvorada foi o militante do Avante Mário San Segundo, que foi membro da comissão de negociação com a prefeitura e foi fundamental na construção da paralisação.
A professora Neiva Lazzarotto também acompanhou as atividades levando o apoio do CPERS-Sindicato e auxiliando os militantes do Avante envolvidos nas lutas de Alvorada.

Saiba os resultados da mobilização em www.prosintea.blogspot.com

2010-05-06T13:30:00.001-07:00

Ode aos professores

2010-05-06T08:35:00.000-07:00

Juremir Machado da Silva

Recebi esta pergunta: "Por que o senhor defende tanto os professores?". Achei, inicialmente, a pergunta estranha. Afinal, a resposta sempre me parecera óbvia. Depois, comecei a responder para mim mesmo. Embora seja impossível estabelecer objetivamente um ranking de profissões, eu acho o trabalho de professor o mais importante que existe, especialmente o de professor de ensino fundamental e médio, função que nunca exerci, embora tenha chegado a passar num concurso. Sei da importância dos médicos, dos engenheiros, dos padeiros, dos lixeiros e de tantos outros profissionais. Mesmo assim, considero que o professor é a base de tudo.

Por pensar assim, sempre vejo como injustos e até mesmo absurdos os salários pagos aos professores do ensino público. Não consigo aceitar que qualquer jogador de futebol ruim ganhe mais do que um professor. Esperamos dos professores que eles eduquem os nossos filhos, dando-lhes conhecimentos e valores. Depositamos enormes esperanças na atividade desses mestres de poucos recursos e muita perseverança. Cobramos muito. Pagamos pouco. A desculpa é sempre a mesma: os cofres públicos não comportam salários maiores para uma categoria tão numerosa. Essa explicação sempre me parece fácil, simplória, hipócrita e até canalha. É uma maneira de lavar as mãos. A culpa não é só dos governantes. É da sociedade. Por que não nos organizamos para pagar melhor os professores? Outro dia, na Rádio Guaíba, o senador Paulo Paim nos garantiu que não existe o rombo da Previdência Social. Autorizou-me a chamar de mentiroso quem afirme o contrário. Não perderei a oportunidade.

De minha parte, farei uma afirmação categórica: a sociedade brasileira pode pagar melhor seus professores. Não o faz por não os valorizar suficientemente. Volta e meia, ouço alguém atacar os professores dizendo algo assim: "Se não estão satisfeitos que mudem de profissão". Nunca ouço argumento semelhante aplicado aos grandes proprietários que pedem subsídios aos governos. Os professores viraram saco de pancada. Os governantes empurram com a barriga o eterno problema dos baixos salários. Por toda parte, vejo professores trabalhando duro e ganhando pouco. Ser professor é cada vez mais difícil e bonito. Hoje, além de saber passar informações, é preciso saber educar num ambiente de liberdade. Muita gente tem saudades dos castigos corporais e dos métodos medievais nas escolas. São os mesmos que sentem saudade da ditadura militar e que fecham os olhos para a tortura.

Imagino um leitor conservador dizendo-se que estou empilhando clichês ou fazendo demagogia. Num ano eleitoral, eu espero que algum candidato apresente um plano consistente para a educação. Teria meu voto. Toda hora alguém diz que só a educação muda um país. Para que a educação mude um país, no entanto, o país precisa mudar a sua educação. Um bom começo seria pagar melhor os professores. Eu não me importaria de pagar mais impostos para isso. Pagar impostos pode ser muito bom. Faz bem para a sociedade. Não há serviços sem impostos. Jamais.

Juremir Machado da Silva é jornalista e professor

* Artigo publicado no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre/RS, edição do dia 4 de maio de 2010

Página 10 de Zero Hora anuncia candidatura de Neiva Lazzarotto como uma das apostas do PSOL

2010-05-03T12:24:00.000-07:00

Veja o que foi escrito sobre a militante do Avante, na tradicional página de política de Zero Hora.

Veja o que foi escrito sobre a militante do Avante, na tradicional página de política de Zero Hora."MIRANTE

Vice-presidente do Cpers, a professora Neiva Lazzarotto será uma das apostas do PSOL para a eleição de deputado estadual. Neiva tem sido uma das principais algozes do Piratini nos últimos anos."

Zero Hora, 3/5/2010

Correio do Povo divulga luta dos educadores em Alvorada

2010-05-03T12:12:00.001-07:00

Professores municipais vão parar aulas em Alvorada

CP 3/5/2010

Os 1,2 mil professores municipais de Alvorada paralisarão as atividades amanhã. O objetivo é retomar as negociações salariais com a prefeitura. Nas tratativas iniciadas em meados de abril, os docentes asseguraram a manutenção do auxílio-transporte. Agora, desejam negociar melhores percentuais de reajuste dos salários e do vale-alimentação.

A vice-presidente do Cpers, Neiva Lazzarotto, afirmou que o sindicato apoia e se empenha em viabilizar uma negociação justa e que represente ganhos reais ao Magistério. E a secretária municipal de Educação, Jussara Veras Bitencourt, avaliou que o pleito dos docentes é justo, mas está acima da capacidade financeira de Alvorada. "Somos o menor PIB do RS. Nossa arrecadação anual é baixa", justificou. Segundo a secretária, a Prefeitura de Alvorada é uma das poucas do Estado que assegura a reposição bimestral das perdas inflacionárias aos professores. De acordo com ela, o município não tem fôlego para ofertar mais do que 2% aos servidores do Magistério.

Por conta da paralisação, as aulas estarão suspensas amanhã nas 32 escolas municipais de Alvorada.

REIVINDICAÇÕES

- Os professores da rede pública municipal de Alvorada reivindicam 20% de reajuste salarial. A proposta da prefeitura, no entanto, é de, no máximo, 2% de reajuste ao Magistério.

- A categoria solicita a elevação do vale-alimentação, dos atuais R$ 7,70 para R$ 12,00. Mas a oferta do município foi de aumentar em R$ 0,40 o atual valor pago ao vale.

- Os professores não descartam a possibilidade de apreciação de indicativo de greve em assembleia geral.

2010-04-30T18:04:00.000-07:00

PARALISAÇÃO EM ALVORADA DIA 4/5 (Terça-feira)

2010-04-30T18:00:00.000-07:00

MUNICIPÁRIOS DE ALVORADA

O prefeito zombou de nós ao oferecer um reajuste salarial de apenas 2%, um aumento do vale-refeição de R$0,40 (centavos) e uma redução quase insignificante do desconto.

Tivemos uma vitória parcial na manutenção do auxílio-transporte como está, mas não podemos admitir recebermos um dos piores salários da região metropolitana, onde o custo de vida é bastante elevado.

Também disseram que houve reposição inflacionária, o que não é verdade! Basta olhar a defasagem terrível de nosso salário em relação ao salário mínimo.

Por isso, paralisaremos dia 4/5 (terça-feira)!

Mobilize seus colegas e vamos lutar pelos nossos direitos, por um serviço público de qualidade.

Por 20% de reajuste salarial!

Por um vale-refeição de R$12,00 ao dia!

Pela liberação das licenças-prêmio!

Veja a seguir fotos da Assembleia de 28/4 de deliberou pela paralização

CPERS divulga pesquisa sobre a situação do ensino público no RS

2010-04-30T16:25:00.000-07:00

O CPERS/Sindicato divulgou no início da tarde desta sexta-feira 30, no Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, os resultados de uma pesquisa que aponta os principais problemas da rede estadual de ensino.

O levantamento foi realizado entre os dias 1º de julho e 22 de outubro de 2009 em 122 cidades do estado. Foram ouvidas 452 pessoas em 226 escolas, representativas, na época, de 2688 escolas. O plano amostral contou ainda com duas estratificações: geográfica, dividindo o estado em sete mesorregiões, e outra por porte das escolas, com base no número de alunos.

Entre as escolas pesquisadas, 42,8% encontravam-se na região metropolitana; 25,5% na região noroeste; 11,3% na região centro-oriental; 6,4% na região nordeste; 6,2% na região sudoeste; 5,5%na região sudeste; e 2,2% na região centro-ocidental. 75.4% das escolas pesquisadas encontravam-se na zona urbana e 24,6% na zona rural.

Segundo o levantamento, 60% das escolas não tem serviço de orientação educacional e 43,5%daquels que tem ensino noturno não dispõem de refeitório neste turno de aula. Laboratórios de informática não existem em 37,8% das escolas e 30,2% não possuem refeitório. Em relação à quantidade de profissionais, os resultados são os seguintes: 47,1% consideram insuficiente a quantidade de professores e 58,5% julgam insuficiente o número de funcionários de escola.

A pesquisa também aponta que a violência faz parte do cotidiano das escolas gaúchas, pois 60,2% dos entrevistados lembram de incidentes envolvendo a segurança na escola. O combate a drogadição não existe para 59,4% dos entrevistados, enquanto 33,9% afirma que existe. Outros 6,7% não sabem ou não responderam.

Um dado relativo à manutenção das escolas chama a atenção: quanto maior o envolvimento com a escola maior o grau de insatisfação. 66,7% dos diretores consideram a manutenção insuficiente. Entre os vice-diretores o percentual é de 64,3% e entre professores, de 61,4%. Para os alunos há um equilíbrio entre as avaliações insatisfatória (47,7%) e satisfatória (47,6%). No segmento de pais, os percentuais são de 46,4% insatisfatória e 50% de satisfatório. Os dados demonstram que quanto maior o grau de responsabilidade e intimidade com o espaço escolar, maior é a insatisfação com a infraestrutura das escolas. Os dados deixam implícito que neste quesito o mínimo necessário é garantido graças ao esforço do corpo docente.

A verba governamental para manutenção das escolas, segundo diretores de escola entrevistados, responde por apenas 15% do total necessário. Para a maioria (35%), os recursos são oriundos do CPM. Outros 25% dizem que a escola “custeia” as despesas. São as famosas festinhas, rifas etc. Para 81,6%, a verba repassada é insuficiente.

Quanto a enturmação, colocada em prática pelo atual governo do estado, as avaliações são as seguintes: para 53,8% baixa a qualidade do ensino e o atendimento ao aluno, para 23,1% prejudica a aprendizagem, para 11,5% é ruim para alunos e professores, e para outros 11,5% dificulta o trabalho dos professores.

Para o CPERS/Sindicato, a pesquisa mostra o compromisso da entidade e da categoria com a qualidade da educação. Se hoje as escolas possuem as mínimas condições de funcionamento é por conta do esforço de diretores, especialistas, professores, funcionários, pais e alunos. Os resultados obtidos pela pesquisa mostram em que condições os educadores estão trabalhando e os alunos estudando.

A revista com o conjunto da pesquisa pode ser acessada neste site, no ícone publicações.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

CPERS apresenta nesta sexta, em coletiva de imprensa, pesquisa sobre a situação do ensino público no Estado

2010-04-29T10:57:00.001-07:00

O CPERS/Sindicato fará nesta sexta-feira, dia 30 de abril, em ENTREVISTA COLETIVA, a apresentação dos resultados de uma pesquisa realizada entre os dias 1º de julho e 22 de outubro do ano passado sobre a situação do ensino público no Estado do Rio Grande do Sul. A coletiva está marcada para as 13 horas, no Instituto Estadual de Educação (Av. Oswaldo Aranha, 527), em Porto Alegre. Para divulgar os resultados, o sindicato elaborou uma revista que retrata as condições de trabalho nas escolas da rede estadual.

No mesmo dia, o CPERS fará uma denúncia pública sobre a falta de professores e de funcionários de escola na rede estadual. Agora, no início do mês de maio, ainda tem alunos sem aula em todas as regiões do Estado. No município de Santa Maria faltam professores em 21 das 38 escolas estaduais e em Pelotas, a carência de profissionais atinge 25 das 51 escolas estaduais. Entre as disciplinas mais atingidas estão: matemática, espanhol, geografia, ciências, história, química, inglês, ensino religioso e português.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

28 de abril – Dia da Educação

2010-04-29T10:51:00.000-07:00

Nesta semana o país está discutindo Educação, pois este dia 28 de abril é o DIA DA EDUCAÇÃO. Ela faz parte do nosso cotidiano, é a razão da existência de nossa profissão e das nossas escolas. Mas, pouco somos chamados para os grandes debates sobre educação.
Temos lido em jornais e revistas insistentes manifestações de governos, empresários, economistas, consultores de bancos ( Movimento Todos pela Educação) dizendo que a qualidade da educação depende principalmente da adoção da meritocracia para premiar e remunerar os melhores professores. Eles só querem acabar com nossas carreiras.
Na nossa opinião, todos podemos ser melhores do que somos hoje. Desde que o centro dos debates, além de para quem serve a educação pública, é de que ela é um Direito Social garantido na Constituição é dever do Estado – obrigação dos governos. A educação merece mais, porque o país pode investir mais; nosso estado pode investir mais, basta que o dinheiro público não seja desviado através da corrupção ou canalizado para pagamento da dívida seja a do país, que consome 400o orçamento anual e do estado, 18

Teremos duas grandes oportunidades em 2010 para apresentar nossas grandes demandas. As eleições e a construção do Plano Nacional de Educação- PNE. Precisamos comprometer os candidatos ao governo do estado com o que consideramos mais importante para o Rio Grande. Assim como, teremos que fazer parte de uma grande mobilização nacional para que o PNE 2011-2020 destine recursos para a educação pública. Pelo menos 10% do PIB.

PSOL pede CPI para apurar desvios de verba na saúde de Porto Alegre

2010-04-25T14:50:00.000-07:00

Militantes do Avante Educadores e a Vice-presidente do CPERS e do PSOL/RS, Neiva Lazzarotto, participaram da coleta de assinaturas pela abertura da CPI na manhã de domingo, no Bric da Redenção em Porto Alegre.

Se os vereadores não assinam o requerimento da CPI, nós assinamos!

CPI da Saúde: Se os vereadores não assinam, assinamos nós!

2010-04-25T14:45:00.000-07:00

por Pedro Ruas

O PSOL chama a população de Porto Alegre a se somar na mobilização pela instalação da CPI da Saúde, através de abaixo-assinado. Apenas o clamor popular pode garantir que o escândalo do desvio de R$ 9,6 milhões da Secretaria Municipal da Saúde, cujo secretário Eliseu Santos foi assassinado, não termine em pizza.

Eliseu prestava depoimento à Polícia Federal sobre a contratação do Instituto Sollus para gerir o PSF – Programa Saúde da Família, onde ocorreu os desvios, e declarou que vinha sofrendo ameaças, atribuídas à empresa de segurança Reação, que foi responsável pela vigilância dos postos de saúde da Capital.

Pesquisa espontânea realizada pelo instituto Datafolha revelou que a saúde é a maior preocupação dos gaúchos. A prefeitura de José Fogaça foi marcada pelo fechamento de postos, péssimas condições de trabalho para os servidores da área e cortes de recursos. Fogaça em sua campanha prometeu a abertura de 200 postos de Saúde da Família em Porto Alegre. Não cumpriu nem a metade dessa meta ao deixar o cargo para concorrer ao Piratini.

Nesta semana, o MPF – Ministério Público Federal pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-prefeito Fogaça para as investigações da Polícia Federal. Conforme o líder da oposição na Câmara Municipal, Pedro Ruas, é a primeira vez que a capital gaúcha tem um chefe do Executivo submetido a essa medida. “A quebra de sigilo reafirma a necessidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde nesta Casa”, afirmou o vereador. “A CPI até pode ser ineficaz, como já ocorreu, principalmente, na esfera federal. Mas, a Câmara deve exercer seu papel e instalar essa comissão.”

Parabéns aos 65 anos de nossa luta no CPERS Sindicato

2010-04-21T10:07:00.001-07:00

Compra de computadores será liberada

2010-04-21T08:41:00.000-07:00

A aquisição de computadores por professores e funcionários de escola da rede estadual, ativos e inativos, foi liberada pelo Tribunal de Justiça na sexta-feira 16.

Leia mais em http://www.cpers.org.br

Assufrgs - Associação dos Servidores da UFRGS

2010-04-21T07:55:00.000-07:00

Ato público contra PL549 reúne mais de 200 servidores no saguão da Reitoria

A manifestação de protesto contra o Projeto de Lei 549, que congela os salários dos servidores da federais por 10 anos, reuniu mais de 200 servidores, no saguão da Reitoria, hoje (15/4). A Assufrgs enviou 46 servidores para a Marcha em Brasília, que ocorreu hoje e reuniu, só da base da Fasubra, mais de 700 servidores.

Veja mais em http://www.assufrgs.com.br

NOVO DESAFIO AOS EDUCADORES: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011-2020

2010-04-14T14:24:00.000-07:00

Neiva Lazzarotto – Vice-presidente do CPERS/Sindicato e pré-candidata a Deputada Estadual pelo PSOL.

A CONAE - Conferência Nacional de Educação realizada de 28 de março a 1º de abril, reunindo 3 mil pessoas em Brasília, foi um grande evento para discutir a criação de um Sistema Nacional de Educação e apontar diretrizes para a elaboração do novo PNE – Plano Nacional de Educação 2011-2020.

O desafio de pensar a Educação para o país que se tornará a 5ª potência econômica mundial na próxima década está apenas começando com a CONAE. Alcançar uma educação pública de qualidade compatível com a posição econômica do Brasil é um grande desafio em um país onde o analfabetismo funcional chega a 30% da população, onde pouco mais de 30% das crianças tem acesso à Educação Infantil, onde há um enorme déficit no Ensino Médio, onde o Ensino Superior é para uma minoria e majoritariamente privatizado e onde sequer um Piso Salarial de R$ 1.312,00 é garantido ao magistério pelos governos.
Requer decisão política, investimento, planejamento e mobilização dos setores sociais comprometidos com a educação como direito social e papel do Estado.

A CONAE foi positiva no sentido de retomar as bandeiras e propostas do movimento social e dos educadores, de debater os grandes temas da educação nacional e, principalmente, de deixar clara a necessidade de mobilização para garantir que tudo de progressivo que foi ali aprovado não seja desprezado, ou não vire promessa de campanha, já que o Presidente Lula, o Ministro da Educação, gestores municipais e estaduais estiveram lá.

A maioria das propostas aprovadas reflete o sentimento do movimento, dos trabalhadores, no sentido de ampliar a garantia de educação pública em todos os níveis. No entanto, sabemos, como acontece hoje, que os representantes da iniciativa privada, do grande capital financeiro e industrial, não usa os espaços das conferências públicas para disputar seus interesses, que são fazer da educação um bom negócio ou exigir que a educação pública esteja voltada a formar mão-de-obra qualificada e produzir pesquisa para os seus empreendimentos. Eles vão direto aos centros de poder: Presidente da República, Governadores dos Estados, Prefeitos e ao Congresso Nacional, Assembléias Legislativas. Ali fazem exigências e pactos e, em troca, financiam as campanhas eleitorais dos seus aliados. E nós, os trabalhadores, contamos com nossas próprias forças, com poucas organizações autônomas de nossa classe e poucos representantes nos executivas e no parlamento.

Mesmo assim, valeu a pena a CONAE, mesmo sendo um evento patrocinado pelo governo federal. Ela deve ser encarada com um ponto de partida para o processo de debate, elaboração e aprovação do novo PNE – Plano Nacional de Educação 2011-2020, que deve ser construído e aprovado ainda em 2010, em que pese seja um ano eleitoral. Portanto, a nossa tarefa será acompanhar o andamento do processo e nos mobilizarmos para a defesa de nossas propostas, como seguem, no verso.

Algumas das principais propostas aprovadas na CONAE

1.Criação de um Sistema Nacional de Educação
Ele pressupõe a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados (União, Estados, DF e Municípios) com a definição clara das responsabilidades de cada um. Teve destaque a idéia de que a União tem que ter seu papel redefinido, pois é o ente que detem o maior volume de recursos.
Além disso, a redefinição do papel dos Conselhos, passando a ser deliberativo, além de normatizador e sendo dotados de autonomia.

2.Financiamento - Investimento, que se tornou ponto alto da CONAE
Ficou estabelecido que até 2011 deve-se aplicar o equivalente a 7% do PIB- Produto Interno bruto em educação e este percentual deverá chegar a 10% até 2014. Também, o aumento dos percentuais de vinculação obrigatória para a educação, passando a União de 18% para 25% e os estados, distrito federal e municípios de 25% para 30%, não somente de impostos e transferências, mas também dos demais tributos.

3.Destinação de recursos públicos exclusivamente à educação pública
A proposta, que como diz Luiz Araújo assessor da Undime, “veio à memória o saudoso Florestan Fernandes e sua gloriosa batalha de décadas”, foi contemplada parcialmente. Foi aprovado prazo para congelamento (2014) e posterior extinção dos repasses de recursos para instituições conveniadas na educação infantil. A UNE não deu acordo com o congelamento das matrículas do PROUNI, mas foi aprovado que a meta é chegar a 40% das matrículas do ensino superior em universidades públicas.

4.Qualidade da Educação
A CONAE consolidou o conceito de “custo-aluno-qualidade”. Assim, as propostas aprovadas colocam o CAQ como um ponto essencial na formatação de um novo modelo de financiamento educacional. Esta concepção contribui para a mudança da dinâmica de “ver quanto temos para aplicar em educação para pensar o quanto precisamos aplicar para termos uma educação de qualidade”

5.Pontos importantes que dependemos do relatório final, para confirmação.
Formação de Professores – Deve acontecer em universidades públicas.
Curso Normal – Contra a nossa defesa, deverá ser extinto.
EAD – Mantida, mas deve se dar preferencialmente presencial.
Conferências – Conferências Nacionais de 4 em 4 anos, preparando CONAE.
Fórum Nacional de Educação – Deve ser criado para coordenar CONAE,etc.
Eleição de diretores – Deve ser obrigatória em todo o país.

Educação de luto: as mortes de nossas crianças e de seus pais não serão em vão!

2010-04-14T14:17:00.000-07:00

Nós, profissionais da Educação de Niterói, ainda estamos contando nossos mortos. Até o momento, são 60 mortos em nossa cidade e 1.110 pessoas estão desabrigadas, e este número não para de crescer. Nossos queridos alunas e alunos, que não tiveram a chance de concluir seus sonhos, como também aqueles que perderam seus pais, avós, tios, irmãos e amigos. Estamos nas escolas acolhendo os desabrigados e ajudando com nossos esforços solidários e humanitários centenas de famílias que perderam suas casas, fruto do trabalho de uma vida inteira. Estamos perplexos com o descaso do poder público com a atual situação. Entretanto, as fortes chuvas dos últimos dois dias foram apenas parte de uma tragédia anunciada.

Nós do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), desde a aprovação do orçamento da Prefeitura, questionamos suas prioridades. Com a divulgação, por parte do Tesouro Nacional, do Relatório da Execução Orçamentária de Niterói de 2009, o que prevíamos foi consumado como fato. Além do baixíssimo investimento em Saúde e Educação, a Prefeitura de Niterói não investiu como deveria em Saneamento básico e Habitação.

Até outubro de 2009, dos R$866.549.857,90 do orçamento previsto pela Prefeitura, foi efetivamente gasto R$ 699.833.160,00, ou seja, 80,76% do total. Em relação às verbas destinadas ao Saneamento Básico Urbano, de apenas R$11.106.720,00, foram gastos R$5.883.570,00, 44,94% do previsto. Ou seja, a Prefeitura de Niterói gastou efetivamente apenas 0,67% do seu orçamento total previsto em Saneamento básico.

Em relação a Habitação, somando as verbas específicas, e as alocadas na área de Urbanismo, era previsto o gasto de R$2.385.000,00, mas efetivamente foram gastos apenas R$65.917,00; 2,76% do previsto.

Enquanto isso, com a Câmara Municipal de Niterói foi previsto um orçamento de R$32.897.000,00 e gasto efetivamente R$29.076.283,30, 88,39% do seu total. A Prefeitura de Niterói gastou, até outubro de 2009, 3,4 vezes mais com a Câmara Municipal de Niterói do que com Saneamento Básico em nossa cidade. Somando o aumento de cargos comissionados, Secretarias Regionais, Conselho Consultivo, etc, a dimensão da disparidade entre a prioridade dada aos aliados políticos da Prefeitura, e os investimentos sérios nas áreas em que nossa população realmente precisa, é gigantesca.
Os Profissionais de Educação de Niterói se somam a todos aqueles que estão hoje de luto. Vamos transformar nosso luto em luta. Não admitimos que nossa cidade seja transformada em mercadoria, e seus cidadãos morram por falta de investimento público. Lutaremos pelo direito à vida em plenitude, lado a lado de nossa crianças, jovens, amigos e familiares. Esta tragédia tem culpados, e eles não podem ficar impunes.

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - Niterói

Veja também: http://enlace-sepe.blogspot.com/

2010-04-12T14:53:00.000-07:00

Neiva Lazzarotto fala sobre a Conferência Nacional de Educação, da qual foi delegada.

2010-04-08T15:17:00.000-07:00

PISO SALARIAL – ESCLARECIMENTOS

2010-04-08T13:59:00.000-07:00

1. Há poucos dias saiu uma notícia nos jornais do estado de que o Piso Salarial do Magistério teria sido julgado constitucional. Isto gerou confusão porque está no Supremo Tribunal Federal o pedido da governadora Yeda de inconstitucionalidade de 1/3 de horas-atividade e o piso como básico dos planos de carreira. Cabe esclarecer que não houve julgamento e não há data prevista para tal. Os governos querrem que o piso seja a remuneração total ( bruto).

2. Infelizmente isto não é privilégio de interpretação da governadora Yeda. Tarso Genro ex-ministro, candidato a governador, também andou declarando que a lei não reconhece com clareza o que deve ser incluído no mínimo dos professores. ( ZH 03/04 – p 10).

3. É o que já dizíamos: o piso nem conseguiu virar realidade e sofreu dois golpes – um da parte dos governadores e o outro do próprio governo federal ao rebaixar o seu valor . Em 2010 ele deveria ser R$ 1.312,00, mas o Ministro da Educação e o Presidente Lula em seus discursos na Conferência Nacional de Educação- CONAE confirmaram o valor rebaixado do piso em R$ 1.024,00 para este ano. E ainda tiveram a coragem de propor a criação de uma “mesa de negociação” entre centrais sindicais e o governo. Pra quê? Para legitimar o rebaixamento do piso. Não nos enganam. É inaceitável!

Neiva Lazzarotto

Aprovado aumento do vale-refeição para servidores estaduais

2010-04-08T13:57:00.000-07:00

A Assembleia Legislativa aprovou no dia 30 de março, por unanimidade, o reajuste no valor do vale-refeição dos servidores estaduais.
O vale passa de R$ 4,35 para R$ 6,33, a partir de abril deste ano, para cada um dos 22 dias trabalhados mensalmente. A Lei continua a mesma com os estornos e valores descontados nas férias, laudos e dias não trabalhados.
Segundo o Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo (PL 190/2009), o valor passa a ser fixado, anualmente, por lei de iniciativa do Poder Executivo.
O reajuste do valor do vale refeição se deve a pressão exercida pelo funcionalismo, que está cobrando o reajuste na Justiça
Estamos diante de uma nova Lei Britto, que só está sendo cumprida porque os servidores ingressaram com ações judiciais. É um absurdo ter que procurar o Judiciário para garantir a comida de cada dia.
Lei 10.002 de 06/12/1993 (do Vale-refeição, atualizada até a Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002)

PROJETO DE LEI APROVADO DO VALE-REFEIÇÃO em 30/03/2010
Projeto de Lei nº 190 /2009
emendas aprovadas

( Página 15º Núcleo - Erechim)

Funcionários de escola

2010-04-08T13:46:00.000-07:00

CPERS AJUIZOU AÇÃO COLETIVA EM 05/09/2008, COBRANDO OS REAJUSTES INTEGRAIS DA POLÍTICA SALARIAL PARA OS AGENTES EDUCACIONAIS

PROCESSO - 001/10802415613

Em maio de 2008, o Estado editou a Lei nº 12.961, que reconhece o direito dos servidores contemplados pela Lei nº 10.395/1995 receberem os reajustes previstos nesta Lei, conhecida como Lei de Política Salarial do Governo Britto, em parcelas até 03/2010.
Entretanto, a Lei nº 12.961/2008 determinou, em seu artigo 2º, que os integrantes da carreira instituída pela Lei nº 11.672, ou seja, dos Agentes Educacionais, percebam apenas a diferença verificada entre o ganho obtidos na nova carreira de Servidores de Escola e os reajustes da Política Salarial, pagos como vantagem pessoal.
Portanto, com essa Lei o Estado declarou que pagaria parcialmente o reajuste de 19,90% previsto na Lei nº 10.395/1995. E ao elaborar a folha de pagamentos do mês de agosto de 2008, quando deveria incluir a primeira parcela do escalonamento, o Estado não incluiu nos vencimentos dos Agentes Educacionais o percentual de 4,975%, do total de 19,90%, que se completou em março de 2010.
Por isso, o CPERS, através de sua Assessoria Jurídica, ajuizou uma ação coletiva buscando o reconhecimento do direito dos Agentes Educacionais receberem a integralidade do reajuste de 19,90%, concedido pela Lei nº 10.395/1995, que o Estado retirou através da Lei nº 12.961/2008.
Informamos que a ação 001/10802415613 está tramitando e já foi ganha em 1a Instância.
Todos os colegas que integram o cargo de Agentes Educacionais e que no seu contracheque tiverem menos de 19.90% da Lei Britto, precisam trazer uma cópia do seu contracheque para que possamos enviar para o Jurídico.

Marli H. K. da Silva
Diretora Geral do15o Núcleo do CPERS/SINDICATO

Quem planta vento colhe tempestade

2010-04-08T13:44:00.000-07:00

por Kathia Vasconcellos Monteiro - Ambientalista

Diz o ditado: “Quem planta vento colhe tempestade”; é isto que a humanidade está fazendo há décadas. O vento, no caso, é a poluição do ar, a emissão de gases de efeito estufa, a impermeabilização do solo, a construção em encostas e várzeas, o lixo nos rios e outras mazelas mais. Qualquer cidadão com um pouco de visão percebe que estas atitudes vão causar tragédias, vamos colher tempestades (literalmente).
Apesar dos sabidos riscos, continua-se a permitir que pessoas morem em áreas de risco (as áreas de preservação permanente – APPs, na linguagem ambiental). Basta circular pelas cidades brasileiras que têm relevo acentuado para antever que tudo virá abaixo; cedo ou tarde, tudo virá abaixo! Interessante é que depois das tragédias tudo volta à normalidade; quer dizer, a normalidade surreal do Brasil e outros tantos países que não aplicam políticas públicas eficazes para impedir a perda de vidas e de muito dinheiro. Enterrados os mortos, voltarão as discussões para flexibilizar o Código Florestal Nacional que diz exatamente que as áreas de risco não devem ser ocupadas – só que o código florestal chama essas áreas de APPs.
Pesquisas mostram que gastamos 15 vezes mais recursos na recuperação de desastres do que na prevenção. Estudos comprovam que mais de 65% dos desastres naturais são meteorológicos e cerca de 75% deles ocorrem em áreas densamente povoadas em países em desenvolvimento, refletindo que a falta de planejamento urbano, de investimentos em saúde e educação são fatores importantes para o aumento das tragédias. Não é por acaso que 95% das mortes em desastres naturais de todos os tipos se dão em países pobres ou em desenvolvimento. Quantas vidas mais terão que ser perdidas para que os governantes, com o apoio da população, comecem a agir? Chega de tragédias anunciadas, a ciência indica os caminhos, a tecnologia auxilia na prevenção e mitigação e ações se fazem urgentes.
Precisamos de políticas públicas responsáveis e de longo prazo para enfrentar o número cada vez maior de eventos climáticos extremos que as mudanças climáticas globais já estão causando. Chega de semear vento.

Neiva Lazzarotto direto da Conferência Nacional de Educação

2010-04-01T11:39:00.000-07:00

Por: Correio do Povo, PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2010

Conae prepara o documento final

Hoje será o dia da plenária geral da Conferência Nacional de Educação (Conae), que contará com a participação do presidente Lula neste final de encontro. A conferência prepara importante documento com deliberações para a criação de um sistema nacional de Educação; e proporá diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar de 2011 a 2020.

Aberta no domingo, a Conae promoveu debates segunda e terça-feira; e realizou, na tarde de terça-feira e na quarta-feira, as votações - por eixos - das propostas regionais. Os delegados, reunidos em Brasília, analisaram as emendas, que foram votadas em plenárias dos seis eixos.

A vice-presidente do Cpers/Sindicato, Neiva Lazzarotto, explica que entre as principais propostas a serem aprovadas na plenária final da Conae está a construção do Sistema Nacional de Educação, garantindo diretrizes educacionais comuns a serem implantadas em todo o território nacional. Além disso, ela destaca a ampliação do investimento em Educação, alcançando, no mínimo, 7% do PIB, até 2011; e, no mínimo, 10%, até 2014, e o investimento de recursos públicos exclusivamente na Educação pública. Também aponta a destinação de 50% das receitas que compõem o Fundo Social advindo da exploração da camada pré-sal, e a regulamentação do Ensino privado. A garantia de financiamento dos governos federal ou estaduais às universidades públicas para oferta de cursos de graduação, pós, mestrado e doutorado a profissionais da Educação; e a gestão democrática, com eleição de diretores das escolas pela comunidade escolar, são outros pontos destacados.

Leia mais em http://www.correiodopovo.com.br

Yeda aumenta altos salários e não valoriza educadores

2010-04-01T11:35:00.001-07:00

Após passar três anos tentando destruir o plano de carreira dos educadores, o governo Yeda encaminhou e aprovou, na Assembleia Legislativa, um projeto de reajuste de 6%, divididos em duas parcelas. A primeira, de 4%, a ser paga em setembro. A segunda, de 2%, com pagamento em dezembro. O CPERS/Sindicato reivindicava a correção da inflação dos últimos três anos, que totaliza 23,14%.

A direção do sindicato considerou insuficiente a proposta do governo. Essa posição foi apresentada em reunião com os secretários Otomar Vivian (Casa Civil) e Ervino Deon (Educação). Também foi levada ao presidente do Legislativo, Giovani Cherini, e ao líder do governo na Assembleia.

Numa clara perseguição aos educadores, que no ano passado impediram a realização de alterações acordadas com o Banco Mundial nos planos de carreira da categoria, o governo sequer elevou o índice para 8,8% mesmo percentual dado aos procuradores e magistrados, que terão seus vencimentos majorados em até R$ 3.000,00. A política salarial de Yeda é assim: para os altos salários, tudo; para quem ganha pouco, nada.

VENDA CASADA

Rejeitado no ano passado, inclusive com uma greve no final do ano letivo, a governo requentou o projeto que estabelecia a remuneração mínima de R$ 1.500,00. O valor seria pago como completivo. Parcela sobre a qual não seriam inseridos os benefícios sociais. Além disso, atacava os planos de carreira da categoria e descaracterizava a lei do piso nacional, que estabelece, para este ano, o valor de R$ 1.312,85 como básico da carreira e deixa fora os funcionários de escola.

Desde o começo das negociações, o governo tentou casar a elevação do índice de reajuste com a aprovação da remuneração mínima. Insistiu numa proposta que jamais teve o acordo dos trabalhadores. Se tivesse vontade de elevar o percentual de reajuste, a governadora poderia aplicar sobre ele o montante que seria gasto com o novo completivo.

Yeda vai terminar o seu mandato em débito com a educação e com os educadores. Na política educacional, a governadora foi à responsável pela enturmação, pelo retorno da multisserição, pela não realização de concurso público para suprir a eterna falta de professores e de funcionários, pelas “famosas” escolas de lata e pela perseguição aos trabalhadores. Na política salarial, ela ficará marcada pela não aplicação do piso nacional e pela não reposição da inflação nos salários dos educadores. Deixará para o futuro governo uma dívida grande com a educação e os educadores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

31/3 às 9h - Segue a vigília por um reajuste salarial de verdade!

2010-03-30T18:34:00.000-07:00

Categoria rejeita remuneração mínima e segue negociando reajuste salarial

Em assembleia geral que iniciou na manhã desta terça-feira e terminou no período da tarde os educadores reafirmaram a rejeição ao projeto do governo que cria a remuneração mínima de R$ 1,5 mil. A categoria também rejeitou, por unanimidade, a intenção do governo de vincular o projeto de remuneração com o de reajuste salarial.

Mais de três mil trabalhadores em educação aglomeraram-se na Praça da Matriz, em Porto Alegre, desde as primeiras horas da manhã. A assembleia geral foi aberta às 10h30 e em seguida suspensa para que a direção da entidade pudesse negociar com os deputados estaduais alterações na proposta original do governo.

A posição da categoria foi levada ao presidente do Legislativo, Giovani Cherini (PDT), e aos deputados Adroaldo Loureiro (PDT), Elvino Bohn Gass (PT) e Miki Breir (PSB). A mesma posição tinha sido externada, ainda pela manhã, ao líder do governo.

Com a informação de que os projetos da educação serão apreciados amanhã (quarta-feira 31), a assembleia geral foi encerrada. A categoria permanecerá em vigília, a partir das 9 horas de amanhã, para acompanhar as negociações. O Conselho Geral da entidade ficará de plantão.

Fonte site do CPERS: João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Caco Argemi

Destaques dos dois primeiros dias da CONAE- Conferência Nacional de Educação

2010-03-29T18:52:00.000-07:00

1. A fala do Ministro
A Conferência Nacional de Educação, da qual participam cerca de três mil pessoas, teve como destaque de abertura na noite do dia 28, além do apresentação da Orquestra de Flautas da Escola Municipal Vila Lobos da capital gaúcha, a fala do Ministro Fernando Haddad.
O Ministro fez um breve balanço das ações do governo federal na área da educação, com ênfase na criação do Fundeb, expansão do ensino técnico e das universidades, programa de formação de professores e o piso do magistério. Anunciou que no lançamento do PAC 2, a educação também estaria contemplada. " O problema é que em ano eleitoral muitas promessas são feitas. É o caso do próprio piso salarial do magistério, que teve seu valor para 2010 rebaixado pelo Ministério da Educação de R$ 1.312,00 para R$ 1.024,00"- Neiva Lazzarotto.

2. Dobrar o percenbtual do PIB para a Educação
Principal palestrante no segundo dia da CONAE, o professor emérito da Unicamp, Dermeval Saviani, afirmou no painel sobre a Construção do Sistema Nacional de Educação, que a existência de um sistema nacional não fere a autonomia dos entes federados - os estados e municípios. Saviani também entende que a Educação pode ser um eixo do desenvolvimento nacional tendo repercussões econômicas e sociais positivas se for duplicado o percentual do PIB destinado à educação. Ele afirmou que é perfeitamente viável atingir 9,6% já em 2011.

3. Um Plano Nacional de Carreira para o Magistério
- proposta do Senador Cristóvão Buarque

Presença sempre destacada e polêmica nos debates educacionais, o Senador Cristóvão Buarque, painelista do eixo "O papel do Estado na Regulação e na garantia do Direito à Educação" defendeu a criação de um plano nacional de carreira para o magistério, sob a responsabilidade de realização de concurso e pagamento pelo governo federal, como uma medida para melorar a educação brasileira. Seria uma carreira de Estado, pela sua importância para o país.

Neiva Lazzarotto
Vice-Presidente do CPERS/Sindicato
Delegada do RS na CONAE

Começa a Conferência Nacional de Educação

2010-03-29T13:19:00.000-07:00

Primeiras notícias sobre a CONAE direto de Brasília por Neiva Lazzarotto para o Correio do Povo.

O final de semana foi de preparativos e de abertura oficial da Conferência Nacional de Educação (Conae), que desenvolverá trabalhos até quinta-feira (1/4), em Brasília. A comitiva gaúcha é formada por 106 delegados, entre educadores, estudantes, gestores e representantes da sociedade civil. A Conae irá definir o Plano Nacional de Educação (PNE) e indicará as diretrizes e estratégias educacionais para a próxima década no país.
Para a vice-presidente do Cpers, Neiva Lazzarotto, entre as pautas importantes e, eventualmente, polêmicas do debate está a definição da verba que será aplicada em Educação no Brasil. "Vamos defender o percentual de 10% do PIB. Hoje, não temos nem 5%. Na última discussão, uma mediação definiu 7%, mas o governo não acatou." Cita ainda a pauta sobre redução do número de alunos por turma, para 20 ou 25; e a continuação da luta pelo Piso Salarial do Magistério. O acordo mais fácil, conforme a dirigente, deve ocorrer sobre temas de formação permanente para capacitar educadores; e definição dos papéis de cada ente federativo no processo da gestão.

Retirado de Correio do Povo de 29 DE MARÇO DE 2010

Saiba mais em:
http://conae.mec.gov.br/
http://www.correiodopovo.com.br

Professores da Uergs em greve

2010-03-27T05:39:00.000-07:00

Em assembleia-geral realizada na noite de ontem, na sede estadual do Sinpro/RS, os professores da Uergs decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira. As principais reivindicações são reajuste salarial de 9,92% e manutenção de 15 vales com valor atualizado em 4,77%.

Na próxima quarta-feira, será realizada nova assembleia no auditório do Sinpro (Av. João Pessoa, 919, na Capital), às 18h, para avaliar o movimento.

Matéria retirada de ZH - 27/3/2010

Posição do Avante Educadores: Fica registrado o nosso apoio a luta dos professores(as) da UERGS. Essa universidade foi um passo importante para a ampliação da rede educacional do estado, mas que tem sido atacada sistematicamente por todos os governo que passaram. Voltada para o desenvolvimento regional, poderia se tornar um importante instrumento de produção do conhecimento, tecnologias, formação humana qualificada e tantas outras coisas para melhorar a qualidade de vida dos gaúchos, mas ao contrário, tem sido sucateada.
Por isso, é justa a luta dos trabalhadores, que como tantas outras categorias do esatado, sofrem com o descaso dos governos com a educação e com os vergonhosos salários pagos aos professores.

Avante Educadores!

Fala de Neiva Lazzarotto na Assembleia do CPERS 19/3/2010

2010-03-23T15:51:00.001-07:00

2010-03-22T19:15:00.000-07:00

Protesto em Alvorada

2010-03-19T06:34:00.000-07:00

Nesta quinta-feira dia 18/3, cerca de 300 servidores municipais protestaram em frente a prefeitura, contra a retirada de direitos e por reajuste salarial.
O prefeito Carlos Brum(PTB), recebeu uma comissão, entre eles os companheiros do Avante Educadores Mário San Segundo, professor da rede de Alvorada, e Neiva Lazzarotto, que estava em apoio ao movimento.
O prefeito, recebeu a pauta de reivindicações do movimento e pediu um prazo de 30 dias para dar respostas.
Enquanto a pauta era entregue dentro da prefeitura, uma bonita manifestação se organizou em frente, com apitaço e palavras de ordem pedindo aumento salarial. Este ato, quase que espontâneo dos servidores é a expressão da indignação contra a tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores, em uma prefeitura que já paga um dos menores salários da região metropolitana.

A surpresa seguiu sendo o Sindicato dos Municipários de Alvorada, que quase pediu desculpas ao prefeito pela manifestação ocorrida em frente a prefeitura, como se aquilo fosse só a expressão de poucos, enquanto era o desejo democrático e pacífico dos trabalhadores que haviam definido pelo movimento em assembleia.
Além disso, o sindicato não fez esforços para mobilizar a categoria para a atividade, pois acham que com negociação de gabinete resolverão os problemas dos trabalhadores. Mas os municipários deram uma lição ao prefeito e ao sindicato, se demonstrando mobilizados e acreditando na luta como instrumento de transformação.
O fato é que com a mobilização, o prefeito percebeu a necessidade de negociar e acabou indicando pontos positivos para as reivindicações dos servidores.

Todos estes fatos, só comprovaram o que os professores de Alvorada já vinham pensando: é necessário encontrarem alternativas ao Sindicato dos municipários, como já foi feito em Novo Hamburgo e recentemente em Sapiranga, que é a criação de um sindicato de professores.

A luta continuará durante a espera da resposta do prefeito.

Veja a matéria de Correio do Povo sobre o ato...
http://www.correiodopovo.com.br

Vergonha gaúcha

2010-03-16T12:54:00.000-07:00

Professores em início de carreira no RS têm pior salário da categoria no país, diz estudo
Estado paga menos que o piso nacional estipulado em R$ 950

Um estudo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aponta que professores iniciantes na rede de ensino do Rio Grande do Sul têm o menor piso salarial do Brasil. Outros seis estados pagam menos que o mínimo determinal pela lei, R$ 1.024,67. As informações são da edição impressa do jornal Folha de S. Paulo.
Em Goiás, Tocantins, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, a remuneração não alcançou o piso nacional. O mínimo vale para os professores iniciantes com formação de nível médio (sem diploma universitário) que trabalham 40 horas por semana.
A lei, que abrange também as escolas municipais, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2008. Antes disso, cada Estado e município tinha um piso próprio.
Com a lei, o piso nacional foi estipulado em R$ 950. Como é obrigatório que seja reajustado todo mês de janeiro, o mínimo hoje é de R$ 1.024,67, segundo o Ministério da Educação.
Daqueles seis Estados, cinco (GO, TO, RO, CE e PE) começaram o ano pagando os antigos R$ 950, sem aplicar o reajuste obrigatório. No RS, a remuneração inicial dos professores é ainda mais baixa, de R$ 862,80.
— Nas redes municipais, embora não haja dados, a situação é pior. O professor tem menos força para negociar em municípios menores — diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Para ele, o piso nacional é descumprido por razões políticas, não financeiras. "O ministério tem verbas para socorrer os que alegam não poder pagar o piso, mas ninguém pediu."
O MEC confirma. Para obter o dinheiro, os governantes precisam comprovar que falta dinheiro para a educação. O piso salarial ainda causa discordâncias porque um grupo de governadores recorreu ao Supremo Tribunal Federal alegando que a lei era inconstitucional. O Supremo ainda não decidiu o mérito da questão e determinou que, enquanto isso, os professores não podem ganhar menos do que o piso.
A CNTE usa cálculo distinto e defende piso de R$ 1.312,85 (sem contar gratificações). O STF aceitou a inclusão das gratificações no cálculo do piso.

Retirado de Zero Hora - 16/03/2010

16 de março - dia de paralisação nacional em defesa do piso

2010-03-15T18:24:00.000-07:00

Representantes da CNTE se reúnem amanhã - no dia nacional de paralisação em defesa do piso nacional - com o Ministro da Educação, às 10h, para exigir que o Ministério assuma a defesa da Lei do Piso. Outra reunião será mantida com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar novas razões contra a ADI movida por governadores de cinco estados contra a lei. Entre os governadores que ingressaram com ação no Supremo está Yeda Crusius.

LEia mais em http://www.cpers.com.br

Indicativo de Greve do funcionalismo público em Alvorada

2010-03-15T18:22:00.000-07:00

Indignados com os menores salários da região metropolitana de POA e com os ataques que a administração municipal contra direitos, os funcionários públicos de Alvorada decretaram indicativo de greve.
Em assembleia a categoria avaliou a substituição dos auxílio transporte por vales transportes, e a proposta do governo em aumentar o vale-refeição em apenas R$ 0,40 ao dia. A proposta do governo foi considerada desrespeitosa, tendo em vista o baixo salário já recebido na cidade, a inexistência de aumento salarial nos últimos anos e diante da maneira que o governo tentou implementar o vale transporte, visivelmente com o intuito de privilegiar as empresas de ônibus financiadoras de campanha.
A categoria não só rejeitou a proposta do governo, como montou um pauta de reivindicação que é:
Mínimo de 20% de aumento salarial;
Liberação das licenças premio;
Manutenção do auxilio transporte;
Aumento real do vale alimentação defasado.
Mesmo contra a vontade da direção do sindicato, atrelada ao governo, que tentou impedir falas de alguns professores e até mesmo buscou dissolver a assembleia, a base garantiu o início da luta. Para a negociação foi aprovado uma manifestação quinta-feira, dia 18, em frente a prefeitura de Alvorada às 17 horas, para a entrega da pauta de reivindicações ao prefeito.
Caso não haja negociação minimamente aceitável, foi aprovado em assembleia, por aclamação o indicativo de greve.

Poema de Neiva Lazzarotto em homenagem ao dia Internacional da Mulher

2010-03-08T09:48:00.000-08:00

Clic na imagem para ler o poema.

100 anos do 8 de março e os dias atuais: Mulher, mídia e espaços de poder

2010-03-07T18:21:00.000-08:00

UFRGS

2010-03-05T14:53:00.000-08:00

Reitoria reprime estudantes, professores e funcionários que querem debater o Parque Tecnológico

Por: Luis Henrique Silveira

Quem chegou no campus Centro hoje (5/3) pela manhã, percebeu que a universidade estava fechada. Todos os portões novamente foram lacrados, somente o portão da rua Sarmento Leite estava aberto. Durante a noite os estudantes acamparam na Reitoria em vigília.
Diante do movimento, que paralisou a Reitoria, a reunião do Conselho Universitário foi suspensa. Apesar disto, os seguranças da universidade, partiram para cima dos manifestantes de forma truculenta. “Os estudantes disseram que não estavam impedindo a passagem então nós fomos tentar garantir que os funcionários entrassem para trabalhar”, alegou Daniel Augusto Pereira, coordenador de Segurança da Ufrgs. Após os atritos foi formada uma comissão dos movimentos para reunir com uma comissão formada por membros do conselho universitário.
Vários estudantes e inclusive a coordenadora geral da Assufrgs, Bernadete Menezes, foram espancados hoje (5/3) pela manhã, na frente da Reitoria da Ufrgs, quando defendiam a retirada do Parque Tecnológico da pauta do Conselho Universitário da UFRGS. O objetivo dos movimentos é ampliar o debate sobre o tema, inclusive com outros atores de fora da comunidade acadêmica.

Veja matéria complea com imagens em http://www.assufrgs.com.br

60% dos PMs consultados em pesquisa são contra proposta do governo

2010-03-05T14:51:00.001-08:00

Política | 04/03/2010 | 09h23min

Reajuste da BM: 60% dos PMs consultados em pesquisa são contra proposta do governo
Resultado surpreendeu comandante-geral da corporação

Mais da metade dos cerca de 10 mil policiais militares que responderam à pesquisa encaminhada pelo comando da BM se dizem contrários à proposta de reajuste salarial do governo do Estado (leia mais no PDF ao lado). Ontem, os PMs tiveram de responder a questionário, informando se aceitam ou declinam o acordo.

A consulta causou polêmica e foi considerada constrangedora nos quartéis, devido à necessidade de identificação. O resultado surpreendeu o comandante da corporação, coronel João Carlos Trindade.

— Fiquei surpreso. Recebemos e-mails de policiais que diziam não se sentir representados pelas associações de classe. Acreditávamos que um número maior iria acolher a proposta — resignou-se, em entrevista à Rádio Gaúcha.

A partir do levantamento, Trindade afirma que terá de pensar em outras alternativas para buscar um acerto entre governo e servidores.

— Nossa postura será diferente. Temos que buscar um novo padrão para fechar o acordo — explicou.

O comandante voltou a negar que tenha havido pressão para que os PMs aceitassem a proposta de reajuste.

— O levantamento foi democrático, tanto que o resultado foi diferente do que esperávamos — defendeu.

Um novo encontro para discutir as propostas ocorre na manhã desta quinta-feira.

País só cumpre 33% de metas de educação

2010-03-04T11:45:00.000-08:00

Escrito por Folha de São Paulo – Angela Pinho e Larissa Guimarães
Qua, 03 de Março de 2010

Relatório mostra que ainda há alta repetência, a taxa de universitários é baixa e o acesso à educação infantil está longe do proposto. Estudo de pesquisadores de universidades federais abrange o período de 2001 a 2008, incluindo dois anos de governo FHC e seis de Lula .
Enquanto petistas e tucanos fazem alarde dos seus feitos na educação, um dos levantamentos mais abrangentes já realizados sobre a última década revela que os avanços na área foram insuficientes. Apenas 33% das 294 metas do Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001, foram cumpridas.
Relatório obtido pela Folha, feito sob encomenda para o Ministério da Educação, aponta alta repetência, baixa taxa de universitários -apesar dos programas criados nos últimos anos- e acesso à educação infantil longe do proposto.
O estudo, que abrange o período de 2001 a 2008, foi feito por pesquisadores de universidades federais, com apoio do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC).
O plano foi criado com o objetivo de implantar uma política de Estado para a educação que sobrevivesse às mudanças de governo. As metas presentes nele são de responsabilidade dos três entes federados, mas municípios têm mais atribuição pela educação infantil e fundamental; Estados, pelo ensino médio; e a União, pela articulação de políticas.
O estudo traz indicadores relativos ao período de 2001 a 2008 -dois anos de governo FHC e seis de Lula. Para muitas metas, não há nem sequer indicador que permita o acompanhamento da execução.

Em outros casos, em que há indicadores claros, há um longo caminho pela frente. A educação infantil é um exemplo.

O plano previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas em creches até 2010. É o que a faxineira Adriana França dos Reis, 32, desejava para sua filha, que chegou aos quatro anos sem conseguir vaga. "Quanto mais cedo ela entrar na escola, sei que mais longe ela vai chegar", diz. Segundo o IBGE, só 18,1% das crianças de até três anos estavam em creches em 2008.
Já o ensino fundamental foi quase universalizado e aumentou de oito para nove anos.
No ensino médio, o obstáculo é já no atendimento. Na faixa etária considerada adequada para a etapa (15 a 17 anos), 16% estão fora da escola. Na educação superior, o plano estabelecia uma meta de 30% dos jovens na universidade. Em 2008, o índice estava em 13,7%.
O objetivo número um na educação de jovens e adultos, a erradicação do analfabetismo, está longe de ser alcançado. O Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem escrever.
Para João Oliveira, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e um dos responsáveis pela pesquisa, uma das principais causas dos problemas na execução do PNE foi o veto à meta que previa um aumento expressivo nos recursos destinados à educação: 7% do PIB em educação até 2010.
Prevista na proposta aprovada no Congresso, foi vetada por FHC, que terminou seu mandato com um investimento de 4,8%. A decisão do tucano foi duramente criticada por petistas, que, em 2007 (dado mais recente disponível), já no poder, tinham aumentado o percentual apenas para 5,1%.
Sem financiamento, diz Oliveira, o plano acabou perdendo força, pois impôs deveres aos governos sem viabilizar recursos para o cumprimento deles.

ANO LETIVO 2010:

2010-02-25T13:57:00.000-08:00

SE AULAS DÃO VIDA ÀS CIDADES,
VAMOS FAZER OUVIR NOSSA VOZ!

Não há como uma cidade não perceber que as aulas voltaram.
É assim em Porto Alegre e em todos os lugares.
É movimento, agitação. É a vida voltando a sua normalidade.
Isso me faz pensar que além da importância para o conhecimento,
da importância econômica, há um clima de vida e alegria na retomada das aulas,
do funcionamento das escolas e das universidades.

Que importância social temos!
Só falta os governos reconhecerem.

Desejamos a todos os colegas um bom retorno às aulas.
Voltamos com uma importante conquista do ao anterior:
a preservação dos planos de carreira.
E para este ano, o CPERS/Sindicato,
está deflagrando uma campanha salarial.
Vamos em busca da reposição da inflação do governo Yeda,
Porque este governo nos deve.
Além, é claro de seguirmos a luta para que o Piso Salarial
seja de fato assegurado, já que o governo federal está
recuando sobre a garantia desse direito.

Aos poucos iremos tratando de assuntos educacionais,
pedagógicos e políticos que dizem respeito à educação pública.
Convidamos você a contruibuir com o nosso blog
enviando textos, experiências ou outras colaborações.

E neste início de ano, em particular, queremos convidar os educadores
a participarem da CONSULTA AOS COLEGAS que nosso coletivo
Avante Educadores está realizando. Nosso objetivo é conhecer melhor
as opiniões a cerca do que os colegas consideram prioritário em termos
de medidas e políticas públicas para qualificar a educação gaúcha
e a valorização profissional. E utilizar estes elementos para pautarmos
os candidatos ao governo e ao parlamento que se apresentarão nas eleições 2010.
Afinal, se temos uma grande importância social,
PRECISAMOS FAZER VALER NOSSA VOZ!
Veja como participar, nas orientações que virão na seqüência, no blog.

Bom ano!

Neiva Lazzarotto
Vice-Presidente do CPERS/Sindicato

www.avanteecucadores.blogspot.com

EDUCAÇÃO DE CUBA É A MELHOR DA AMÉRICA LATINA

2010-02-12T14:22:00.000-08:00

Escrito por Opera Mundi
09/02/2010

Cuba é o país da América Latina que melhor cumpre as metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidas pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Numa lista de 128 países, a ilha está em 14º lugar, à frente de países ricos, como Espanha (17º), Suíça (20º) e Bélgica (23º). Os três primeiros da lista são Noruega, Japão e Alemanha, respectivamente. O Brasil está em 88º. Estados Unidos e Canadá não foram listados.

“Estudantes do ensino básico em Cuba tiveram um desempenho extremamente bom”, diz o relatório, apresentado em janeiro. No país, constatou-se que mais de 85% dos alunos têm habilidade de leitura considerada além do básico. E mais de 40% alcançaram o nível mais alto.

Um anexo do documento mostra que a situação na América Latina é desigual. Por um lado, Cuba, a Argentina (38ª posição no ranking geral) e o Uruguai (39ª) obtiveram os melhores resultados da região e estão perto de alcançar o grau de "educação para todos" - ou seja, em que 100% dos alunos concluem o ensino básico. O México (55ª), Trinidad e Tobago (57ª) e a Venezuela (59ª) também estão próximos deste objetivo. No extremo oposto, estão República Dominicana (97ª), Guatemala (98ª) e Nicarágua (101ª).

A posição do Brasil é considerada intermediária pela Unesco. Os problemas brasileiros estão relacionados principalmente à alta taxa de repetência e ao baixo índice de conclusão da educação básica.

Segundo relatório de 2007 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), do MEC, 4,8% dos alunos brasileiros abandonam o ensino fundamental (1º ao 9º ano). Quando se trata do ensino médio, a taxa de evasão sobe para 13,2%. Ajudar os pais em casa ou no trabalho, necessidade de trabalhar, falta de interesse e proibição dos pais de ir à escola são os motivos mais frequentemente alegados pelos pais a partir dos anos finais do ensino fundamental e pelos próprios alunos no ensino médio.

Por outro lado, o Brasil tem um bom desempenho no relatório da Unesco no que se refere à alfabetização, ao acesso ao ensino fundamental e à igualdade de gênero. Algumas iniciativas do governo federal foram elogiadas, como o programa Fome Zero, o Brasil Alfabetizado e, especialmente, o Bolsa Família.

Crise mundial

Segundo o documento, a crise financeira mundial vai afetar os esforços para o acesso à educação em diversos países. O relatório estima que será preciso suprir um déficit de 16 bilhões de dólares anuais para que seja possível atingir a universalização do ensino fundamental no mundo até 2015.

“A principal mensagem é a de que a educação está em risco, e que toda uma geração será perdida porque a interrupção dos recursos financeiros que são necessários para a educação está aumentando – especialmente com a crise”, declarou a diretora da Unesco, Irina Bokova, durante o lançamento do relatório, em Nova York.

Além das consequências da crise mundial na educação, o relatório traz o ranking dos países em relação ao cumprimento das cinco metas estabelecidas no Fórum Mundial de Educação em 2000, na capital do Senegal, Dacar. No encontro, representantes de mais de 150 países reafirmaram o compromisso de alcançar as metas da educação para todos no ano de 2015.

Os cinco objetivos da Unesco são, pela ordem de prioridade: aumentar os cuidados e educação para a infância; proporcionar educação primária gratuita; estimular ensinamentos e habilidades para jovens e adultos; aumentar em 50% a alfabetização adulta; atingir a igualdade entre os gêneros em 2015 e melhorar a qualidade da educação.

Importância da luta parlamentar

2010-02-10T08:55:00.000-08:00

Preocupação relevante

Por Luiz Araújo

Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal tramitam Projetos de Lei visando corrigir um dos gargalos da política pública brasileira: a incompatibilidade entre a rigidez das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito ao gasto com pessoal e o direito constitucional do cidadão ter acesso a educação e saúde de forma universal.

Ora, para que o Estado Brasileiro cumpra com sua tarefa constitucional necessariamente precisa ampliar o atendimento nestas duas áreas. Para ampliar o atendimento, tanto os estados quanto os municípios precisam contratar pessoal, sejam eles professores, médicos, enfermeiros.

Quando estes entes federados resolvem cumprir a obrigação constitucional esbarram invariavelmente nas draconianas regras da LRF. E caso ultrapassem os limites legais de gasto com pessoal são penalizados.

No Senado tramita o PLS 265 de 2008, de autoria do Senador Osmar Dias (PDT/PR), que cria o artigo 72-A na Lei Complementar nº 101 de 2000, com a seguinte redação:

Art. 72-A. Durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006, nos termos do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios oriundas do mesmo Fundo não serão consideradas parte da receita corrente líquida a que se refere o art. 2º, nem as despesas dos mesmos entes federados com remuneração de trabalhadores da educação básica serão incluídas nos gastos totais com pessoal do respectivo Poder Executivo, nos termos dos arts. 18 e 19 desta Lei.

Na Câmara tramitam sete Projetos. Destaco dois. O deputado Roberto Gouveia (PT/SP) apresentou o PLP 252 de 2005, que pretende estabelecer flexibilidade para os gastos com pessoal da Saúde, propondo dois novos parágrafos no artigo 19 da LRF:

§3 Na a União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o limite da despesa total com pessoal, exclusivamente da área de saúde, poderá ser de, até no máximo, 75% do total dos recursos destinados à saúde, incluídos neste montante as receitas próprias, somados os valores das transferências constitucionais para a saúde, segundo os preceitos constitucionais e legais sobre o assunto em vigor.
§ 4 Os recursos destinados à saúde deixarão assim de fazer parte do montante da receita corrente líquida, base de cálculo para as despesas com pessoal das demais áreas dos entes da federação.

Vários projetos tramitam apensados a este (por ser mais antigo). Merece destaque o PLP 548 de 2009, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que acrescenta novo parágrafo ao artigo 18 e novo inciso ao parágrafo 1º do artigo 19 e pretende excluir as despesas com pessoal da educação e saúde do somatório das receitas que serão contabilizadas para efeitos de comprovação dos limites de gasto com pessoal.

Art. 18....
§1º
....
§3º São excluídas do somatório de que trata o caput as despesas de pessoal destinadas às atividades de educação e saúde, que serão contabilizadas, respectivamente, como "Outras Despesas – Pessoal da Educação" e “Outras Despesas – Pessoal da Saúde.
Art. 19....
§1º
.....
VII - As despesas de pessoal destinadas às atividades de educação e saúde, de que trata o § 3º
do art. 18.

Bem que o Parlamento Brasileiro poderia priorizar este debate. Certamente tais propostas encontrarão resistência da bancada conservadora, que sempre está pronta a impedir qualquer medida que pretenda facilitar a universalização de direitos sociais.
_____________________________________________________________________________________

Comentário
Estes fatos demonstram a importância de termos parlamentares educadores. Pessoas comprometidas com os trabalhadores e com a educação pública, que ajudem a encaminhar agilmente, na velocidade que as necessidades do chão da escola exigem, soluções para os problemas da educação, que atingem diretamente a população mais pobre.
Sentimos na pele, durante os últimos dois anos, a falta de um(a)deputado(a) no parlamento gaúcho, que fosse intransigente na defesa da escola pública e educadoreas. Fomos atacados como nunca pelo governo de Yeda, tivemos vozes que nos ajudaram, mas faltou a voz que nos representasse diretamente.
Com certeza, nossa luta teria sido melhor.

Avante Educadores

Mário San Segundo - professor em Alvorada

O Avante no FSM

2010-02-01T09:45:00.000-08:00

Atividade do Avante Educadores no Fórum Social Mundial foi um sucesso!

Uma centena de pessoas se reuniram em Sapiranga na oficina do Avante Educadores. O tema da atividade era " PNE 2011-2020 Uma Educação do tamanho da 5ª Economia Mundial
Valorização dos educadores, sem meritocracia". Os debates foram iniciados pelas intervenções das(o) companheiras(o) Ivanete C. da Silva ( Diretora Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro), Nivaldo Gonçalves ( Diretor do Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga), Luciana Martins ( Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo) e Neiva Lazzarotto (Vice-Presidente do CPERS/Sindicato- Coletivo Avante Educadores). A atividade foi coordenada por Bernardete Menezes coordenadora da Assufrgs (Associação dos Servidores da UFRGS) e da Direção da Intersindical.
Os debates foram de uma qualidade excelente, propiciada pela troca de experiências entre os professores do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, dificuldades e avanços na luta dos educadores.
Foi discutida uma Marcha em defesa da educação com pontos de consenso com outros grupos, como 10% do PIB para educação, defesa da Lei do Piso Salarial Nacional, entre outros. A marcha deve ocorrer durante a Conferência Nacional de Educação em Brasília. Uma proposta a ser pensada!

Sobre as intervenções:
Nivaldo criticou o avanço da gestão privada sobre a educação pública;
Luciana relatou a luta dos professores de Novo Hamburgo contra o desmonte de seus planos de carreira, relacionando esta tendência com o ataque geral das classes dominantes contra o serviço público;
Ivanete ofereceu um rico relato sobre a situação da educação carioca, diante da violência, falta de estrutura, desvalorização profissional e os ataques de governos contra os trabalhadores e seus planos de carreira. O ano de 2009 foi marcado pela luta dos professores do RJ contra a mudança dos planos de carreiras, ocorreram enfrentamentos com a polícia, prisões, e etc, porém os educadores saíram vitoriosos. No entanto, lá a meritocracia já é implementada, gerando uma série de distorções pedagógicas e estruturais no ensino daquele estado. Seu relato foi importante para reafirmarmos nossa posição contrária à meritocracia que propõem Yeda, aqui no estado;
Neiva Lazzarotto encerrou a intervenção inicial dos componentes da mesa, falando sobre os baixos índices da educação brasileira, apesar da riqueza do país, os ataques às carreiras dos educadores e ao piso salarial nacional, rebaixado recentemente por orientação do MEC, e sobre a luta contra Yeda e sua privatização da gestão educacional no RS. (Leia mais aqui)

Outra presença importante foi a do Professor André, presidente do Sindicato dos Professores de Sapiranga, que observou que a atividade do Avante, lá realizada, havia sido a única atividade independente e crítica à política educacional do Governo Lula, em um Fórum Social Mundial dominado pelo oficialismo alinhado ao Governo Federal.

Foi uma ótima atividade de início de ano, importante para recomeçar um período de muitas lutas e novos desafios.

Avante Educadores

Veja a seguir algumas fotos da atividade:

Construção da nova Central Sindical

2010-02-01T06:29:00.000-08:00

Encontro durante o Fórum Social Mundial fortalece a criação da nova Central Sindical em junho deste ano.

Com a participação de aproximadamente 300 dirigentes sindicais de vários estados do país, foi reafirmada a necessidade de construção de um novo instrumento de lutas dos trabalhadores brasileiros.
Militantes da Intersindical, Conlutas e independentes, deram outro importante passo para a unificação e criação de uma nova central sindical, que realize lutas a favor dos trabalhadores, independente de patrões e governos.

Acompanhe o processo de unificação em:
http://www.intersindical.inf.br/
http://www.debatedareorganizacao.blogspot.com/

Veja algumas fotos do encontro:

Encontro Internacional de Educação do CPERS lota auditório do Plaza São Rafael

2010-02-01T05:41:00.000-08:00

Um sucesso absoluto. Assim pode ser classificado o Encontro Internacional “Resistindo ao Neoliberalismo: Outra Educação é Possível”, organizado pelo CPERS/Sindicato na quarta-feira, 27, que trouxe à Porto Alegre especialistas de três países e mais um representante brasileiro para falarem das práticas e lutas educacionais nos locais onde vivem.

Saiba mais em:

http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2318

http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2316

Educação em tempos de Fórum

2010-01-29T13:26:00.000-08:00

Por Neiva Lazzarotto*
Artigo publicado em Zero Hora de 27 de janeiro de 2010

Em tempos de Fórum Social Mundial e Fórum da Educação (Sapiranga) e quando a Unesco divulga novos relatórios sobre a educação, convêm algumas reflexões.

A começar pelo fato de que o presidente Lula tem propagandeado que o Brasil, que hoje se situa entre a oitava e a 10ª economia mundial, poderá tornar-se a quinta economia do planeta.

Como explicar, então, que é o 69º em IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – e, mais grave, o 88º em índice de desenvolvimento da educação, atrás de Honduras, Equador e Paraguai? Que é o líder em repetência no Ensino Fundamental na América Latina, com a média 18,7%, bem acima dos 4,4% da média regional e dos 2,9% da média mundial? Que tem 14 milhões de analfabetos ou 35 milhões de analfabetos funcionais, quando Bolívia, Venezuela e Peru estão livres do analfabetismo? Que apenas 37% das escolas dispõem de biblioteca? E por aí vai.

Não há dúvida de que é devido ao modelo de desenvolvimento concentrador de renda, que compromete 43% do PIB no pagamento da dívida e destina 1% para as bolsas sociais, que investe menos de 5% do PIB, ou 3,8% do orçamento federal em educação. Modelo levado adiante pelo governo Lula e seus aliados PMDB, PTB, PP, muito semelhante ao defendido pelo seu antecessor, PSDB.

A segunda reflexão é que, como parte da política de ajuste nos gastos públicos adotada pelos governos federal, estaduais e por muitos municípios, como Novo Hamburgo, além dos ataques aos planos de carreira, agora o MEC decidiu rebaixar o valor do piso salarial nacional dos professores. Em 2010, o valor do Piso Salarial Profissional Nacional deveria ser de R$ 1.312, mas o MEC recomenda que ele seja de apenas R$ 1.024, reajustado pelo INPC e não mais pelo custo-aluno previsto na lei que o criou.

É um retrocesso! Se já não bastasse o pedido de inconstitucionalidade encabeçado pela governadora Yeda Crusius, agora fica claro que o governo Lula lava as mãos de vez.

Então, além da luta que nos inspira o Fórum Social Mundial por outro modelo de sociedade necessário e urgente, afinal aí está o Haiti como expressão mais dramática, precisamos de uma educação compatível com o tamanho do Brasil. A quinta economia mundial tem que ter a quinta educação do planeta. Precisamos de um PNE – Plano Nacional de Educação – que contemple investir no mínimo 10% do PIB em educação. Adotar o turno integral na educação pública. Erradicar o analfabetismo. E garantir valorização dos educadores, a começar pelo piso salarial nacional. Ou não é possível, em tempos de pré-sal?

A terceira reflexão é que o governo Yeda ficará com a marca de “anos perdidos na educação”. No entanto, aos milhares de educadores participantes do FSM caberá debater esses temas e construir uma mobilização social para reverter esse quadro. Seguir o exemplo do Rio Grande, onde o Cpers se uniu aos demais servidores, em especial à Brigada Militar, e impôs uma derrota ao governo Yeda, evitando a destruição dos planos de carreira e a implantação da meritocracia aqui. Por isso, defenderemos no FSM a organização de uma Grande Marcha da Educação a Brasília, unindo educadores estaduais e municipais de todo o país para impedir o retrocesso do piso salarial, pois ele é condição mínima para a valorização profissional. Unir CNTE, os sindicatos e federações de professores municipais e todas as centrais sindicais.

*Vice-presidente do Cpers e do PSOL-RS

Fórum Social Mundial

2010-01-21T05:57:00.001-08:00

AVANTE EDUCADORES E SINDICATOS DE PROFESSORES
PROMOVEM OFICINA DE EDUCAÇÃO EM SAPIRANGA

O Coletivo Avante Educadores sente-se honrado por, juntamente com o Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga e o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, participar do Fórum Social Mundial 2010 promovendo uma oficina na cidade de Sapiranga, onde acontecerão os debates educacionais.

A oficina, que acontecerá no dia 28 de janeiro, visa debater perspectivas para a educação brasileira na próxima década, para a qual está projetado que o Brasil venha a se tornar a
5 ª economia mundial e a construção de um Plano Nacional de Educação-PNE para o período.
Também tratará do candente tema da valorização dos educadores e do combate à tentativa dos governos de adotar a meritocracia para acabar com as carreiras dos trabalhadores em educação, como nos casos de Novo Hamburgo, RS- governo Yeda e Rio de Janeiro.

Oficina

" PNE 2011-2020 Uma Educação do tamanho da 5ª Economia Mundial
Valorização dos educadores, sem meritocracia"

Data: 28 de janeiro - às 16h e 30 min

Local: Espaço da Educação
Parque do Imigrante
Centro - Sapiranga -RS
(Sala a confimar)

Painelistas:

Neiva Lazzarotto ( Vice-Presidente do CPERS/Sindicato- Coletivo Avante Educadores),
Nivaldo Gonçalves ( Diretor do Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga),
Luciana Martins ( Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo),
Ivanete C. da Silva ( Diretora Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro)

Venha dar as suas contribuições a este debate.
Divulgue para seus colegas e amigos.

Neiva Lazzarotto

www.avanteeducadores.blogspot.com

Brasil tem maior índice de repetência da América Latina

2010-01-21T05:55:00.000-08:00

LIDERANÇA INDESEJADA
Taxa no Ensino Fundamental atinge 18,7%, bem acima dos 4,4% da média regional, aponta a Unesco

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou ontem um relatório com números preocupantes para o Brasil. O índice de repetência no Ensino Fundamental atinge 18,7%. É o maior da América Latina e do Caribe, onde a média chega a 4,4%.

Oalto índice de abandono nos primeiros anos de educação também alimenta a fragilidade do sistema educacional do Brasil. Um grupo de 13,8% dos brasileiros larga os estudos já no primeiro ano do ensino básico. Nesse quesito, o país só é melhor do que a Nicarágua (26,2%) na região.

Apesar disso, o Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela organização. O país ocupa a 88ª posição em um ranking de 128 países.

Em 2000, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas incluindo a universalização do Ensino Fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, foi criado o Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE).

A Noruega lidera o ranking da Unesco. Ela e mais 60 países estão no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir todos os objetivos firmados no compromisso. Trinta e seis estão no grupo “intermediário” e 30 são classificados com IDE baixo.

Entre as quatro principais metas estabelecidas pela Unesco, o Brasil tem um bom desempenho na alfabetização, no acesso ao ensino fundamental e na igualdade de gênero. Porém, o desempenho é baixo em relação ao percentual de alunos que conseguem passar do 5º ano do Ensino Fundamental.

O relatório destaca iniciativas do Brasil para melhorar a educação, como o programa Brasil Alfabetizado, o Bolsa Família, o Fome Zero e as mudanças na política de financiamento.

“O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação desempenha papel importante para a redução do déficit de financiamento e para uma distribuição mais equitativa dos recursos entre áreas ricas e pobres”, diz o documento.

Zero Hora 20/01/2010

Mais uma derrota de Yeda

2010-01-21T05:47:00.000-08:00

TRE cassa mandato do deputado Coffy Rodrigues por infidelidade partidária
Parlamentar trocou o PDT pelo PSDB

O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta quarta-feira o mandato do deputado gaúcho Coffy Rodrigues por infidelidade partidária. A decisão foi unânime.
O parlamentar foi eleito pelo PDT, mas trocou o partido pelo PSDB. Coffy recebeu com surpresa a decisão.
- É lógico que abala qualquer um quando tu tens razão e (estás) convicto disso. Tem um resultado negativo. Mas faz parte do processo. A vida é assim mesmo, nem sempre a gente ganha, às vezes a gente perde - disse o deputado.
Coffy Rodrigues anunciou ainda que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O suplente Ciro Simone, de Osório, assume a vaga, que retornou ao PDT.
Este é o primeiro caso de cassação de mandato por infidelidade partidária no Rio Grande do Sul.

Zero Hora Política | 20/01/2010 | 19h03min

Fórum Social Mundial

2010-01-19T11:54:00.000-08:00

AVANTE EDUCADORES E SINDICATOS DE PROFESSORES
PROMOVEM OFICINA DE EDUCAÇÃO EM SAPIRANGA

O Coletivo Avante Educadores sente-se honrado por, juntamente com o Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga e o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, participar do Fórum Social Mundial 2010 promovendo uma oficina na cidade de Sapiranga, onde acontecerão os debates educacionais.

A oficina, que acontecerá no dia 27 de janeiro, visa debater perspectivas para a educação brasileira na próxima década, para a qual está projetado que o Brasil venha a se tornar a
5 ª economia mundial e a construção de um Plano Nacional de Educação-PNE para o período.
Também tratará do candente tema da valorização dos educadores e do combate à tentativa dos governos de adotar a meritocracia para acabar com as carreiras dos trabalhadores em educação, como nos casos de Novo Hamburgo, RS- governo Yeda e Rio de Janeiro.

Oficina

" PNE 2011-2020 Uma Educação do tamanho da 5ª Economia Mundial
Valorização dos educadores, sem meritocracia"

Data: 27 de janeiro - às 16h e 30 min

Local: Espaço da Educação
Parque do Imigrante
Centro - Sapiranga -RS
(Sala a confimar)

Painelistas:

Neiva Lazzarotto ( Vice-Presidente do CPERS/Sindicato- Coletivo Avante Educadores),
Nivaldo Gonçalves ( Diretor do Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga),
Luciana Martins ( Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo),
Ivanete C. da Silva ( Diretora Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro)

Venha dar as suas contribuições a este debate.
Divulgue para seus colegas e amigos.

Neiva Lazzarotto

www.avanteeducadores.blogspot.com

Prêmio bom é salário bom!

2010-01-19T11:47:00.000-08:00

Prêmio bom é salário bom e não meritocracia burra e enganadora.
Se a educação do povo brasileiro está ruim, seguramente a culpa não é dos professores, pois não podemos generalizar isto e transferir esta responsabilidade que é do Estado para quem já é explorado por tantos anos.
Bons profissionais, não precisam receber mais por metas atingidas, pois isto funciona como suborno e estaríamos tratando nossos professores, tal qual como se adestra um cão, ou seja, para cada ação, um estímulo (recompensa).
Somos seres racionais e, portanto, inteligentes o suficiente para sabermos que estamos sofrendo as conseqüências danosas de políticas totalmente equivocadas e perversas voltadas ao sistema de ensino, onde as escolas estão transformadas em albergues, fornecendo alimentação regular ao invés de conhecimento e os professores transformados em babás, e aí eu pergunto: são os professores os responsáveis pelo desarranjo social, destruição das famílias e seus valores tão fundamentais para a formação social?
Onde estão as políticas de controle de natalidade tão essenciais (vejam o Haití), empregos e salários dignos para que os pais possam sustentar com dignidade a sua família?
Instaurou-se neste país a política do coitadismo ou seja: queixam-se de assalto nos semáforos mas dão esmolas aos pedintes alimentando a sequência destas atitudes, que aliás, já virou "profissão".
Este sistema falido de que o aluno não deve ser reprovado, tendo ele mil e uma chances de não ser reprovado de ano, fazendo a recuperação, da recuperação, da recuperação e aí ao final, ainda o passam de ano. Passou o ano inteiro bagunçando, fazendo arruaças, ameaçando professores sem, no entanto aprender coisa alguma. Por que este aluno irá ser melhor no próximo ano e respeitar algum professor, se neste ano ele passou de todos os limites e ainda teve a "recompensa"?
No meu tempo, se eu chegasse com uma nota abaixo da média (7), eu levava os meus "cascudos" e imaginem o que teria acontecido comigo, em caso de meus pais receberem alguma reclamação a meu respeito na escola?
Para os meus pais, os meus estudos eram prioritários e mesmo assim, desde muito cedo, ajudava-os nos afazeres de casa e inclusive, na lavoura e no trato aos animais, o que hoje em dia, o conselho tutelar e os “direitos humanos” impedem que uma criança menor de idade possa trabalhar ajudando os seus pais e aprendendo um ofício edificando a sua própria vida, jogando os adolescentes no ócio e tornando-os uma grande massa sem orientação e estimulando-os rumo a delinqüência juvenil.
Hoje quando o aluno vai mal, os pais vão à escola e culpam o professor, defendem os filhos, que por muitas vezes, tratam-se até de marginais. Esta é a realidade!
Não são problemas apenas vividos na escola pública. Conheço uma pessoa que se formou e saiu cheia de coragem e planos para aplicar na prática e que leciona em colégios particulares aqui na minha cidade e esteve muito estressada a ponto de se demitir, pois lá, os alunos são “clientes” e como tal, são tratados e, se exigir-se mais na transferência de conhecimentos, os alunos vão mal, os pais e a diretoria da escola cobram, pois não podem perder o "cliente" e se alivia, os resultados negativos no aprendizado logo aparecem também, aí o professor também é responsabilizado pela diretoria da escola por estar sendo complacente e desqualificado.
De um modo geral, não podemos dizer que o ensino da escola pública é ruim, pois tenho exemplos na família, que fizeram concursos dificílimos e disputadíssimos e foram aprovados em excelentes colocações sem, no entanto, terem cursado aulas particulares ou freqüentarem cursinhos para tal e de sempre estudaram em escolas públicas, pois quem faz a diferença é o aluno.
Quando existe um rompimento do tecido social em uma comunidade ou país, fica-se atirando por todo lado, pra responsabilizar quem está mais perto e se esquece, que isto tudo é fruto de coisas maiores e de decisões tomadas equivocadamente em gabinetes, muitos distantes de nós, digo, do povo.
Sempre costumo lembrar que o egoísmo é o primeiro sintoma numa sociedade, quando as coisas vão mal e a crise se estabelece. Não enxergamos nada além do umbigo e o nariz passa a ser o norte da caminhada.
E.T. Escrevi isto e postei no blog do mesmo, em resposta à uma reportagem de um jornalista de um dos jornais de minha cidade, defendendo a meritocracia para os professores, como sendo uma solução para a educação.

Ditmar e Gleci Hoffmann

Cachoeira do Sul, 18 de janeiro de 2010.

E-mail: 2006.dh@gmail.com
glecicpers@yahoo.com.br