O Governo Yeda vem ensaiando profundas reformas nas carreiras dos educadores - professores e funcionários- bem como de todo o funcionalismo público ( leia-se os do Executivo; ou seja os de baixos salários, mais uma vez).
Além disso, na Educação a sua secretária vem anunciando, pelos meios de comunicação, que pretende avançar na municipalização do ensino fundamental, alterar a eleição de diretores, instituir hora-atividade para professores convocados e contratados, entre outras medidas.
São todas medidas que visam economizar recursos, com exceção do repasse de mais verbas para escolas que atendam população mais carente. E as referidas hora-atividade.
Todas as medidas obedecem à lógica do ajuste. Isto é, cortes de despesas. Para manter o tal “déficit zero” alcançado pelo governo, que somente foi alcançado porque o Governo Yeda cortou 30% das verbas de custeio nos serviços públicos desde o início de 2007; porque manteve os salários arrochados ( ZERO % de reajuste); porque conseguiu o empréstimo de US 1 bilhão do Banco Mundial. Aliás, empréstimo que tem um custo muito elevado para nós servidores e para o povo, ao fim e ao cabo.
DEFENDER NOSSAS CARREIRAS!
É projeto do Governo Yeda e exigência do Banco Mundial a reforma das carreiras dos servidores. Como a ordem é gastar menos, eles querem carreiras mais baratas do que elas já são. Por isso pretendem, não mais conceder reajustes salariais lineares/gerais e não mais realizar as promoções na carreira, por exemplo do magistério e funcionários de escola, que se dão por avaliação de desempenho individual sim, considerados o tempo de serviço e a qualificação para o exercício das funções.
Maior tempo de serviço significa ganho de experiência. Mas, o governo quer extinguir os triênios. Avaliação por merecimento nós já temos. Se somos assíduos, pontuais, se nos qualificamos por esforço próprio, podemos ser promovidos.
O Governo Yeda/Mariza quer mudar completamente a avaliação. No seu projeto seremos avaliados não mais pelo nosso desempenho individual, mas dependerá do desempenho dos alunos nas provas padronizadas da própria SE (SAERS), Prova Brasil, Enem. Se a escola atingir METAS, que a Secretária está dizendo que serão as metas do IDEB ( Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) traçadas pelo MEC, professores e funcionários daquela escola receberão UM PRÊMIO, UM BÔNUS, UM 14º SALÁRIO. Que não será incorporado na carreira! Que não será para aposentados.
Esse sistema de avaliação – PREMIAÇÃO que é uma REMUNERAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, não serve para a Educação, para o serviço público. É um método empresarial que o governo quer impor ao serviço público gaúcho, porque já existe em Minas gerais, em São Paulo, em Nova Iorque, no Chile, etc. Um instrumento do modelo neoliberal, que está se mostrando fracassado como projeto de desenvolvimento para a humanidade, através das graves crises econômica e ambiental.
Avaliação por produtividade - que o governo e seus defensores erroneamente chamam de meritocracia- significa o fim das carreiras, porque é apenas uma gratificação. É anti-pedagógico. É injusto porque serve exclusivamente aos objetivos de fazer economia no serviço público.
O discurso do governo de que o pacote de medidas que está anunciando como reformas é para melhorar a qualidade da Educação e do Serviço Público É UMA FARSA. Esse projeto, somado ao desmonte das escolas já promovidos pela SE, NA VERDADE, ATACAM A QUALIDADE QUE AINDA TEMOS, graças ao nosso esforço, ao apoio da comunidade escolar e às lutas do CPERS.
Vamos nos mobilizar para impedir que essas reformas passem. Vamos defender nossas conquistas.
Por: Neiva Lazzaroto
Professora de português
2°Vice-presidente do CPERS
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