Foto: Jefferson Bernardes / Palácio Piratini
Talvez o melhor título para este artigo fosse “Os superávits pornográficos e o que falta para a educação”, já que os superávits por aqui produzidos com duríssimos ajustes fiscais são “escandalosos”! E, de outro lado, apenas 4% do PIB nacional é investido na educação. Assim como no Rio Grande o corte de 1,2 bilhões de reais é justamente o que faltará para garantir a aplicação integral do Piso Salarial Nacional ao magistério.
De qualquer sorte, a declaração do Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, em entrevista ao jornal Zero Hora (8/12), referindo-se à política fiscal que chama de responsável, pode ser útil para alguns raciocínios, apesar da estranheza que causa o termo e da dimensão do seu conteúdo. Conforme o ministro, “o resultado (do superávit primário) de janeiro a setembro é pornográfico: 5,6%. (...) um resultado muito alto, muito acima do que prevíamos”.
O que falta à educação foi solapado pelos draconianos ajustes para “engordar o pornográfico superávit”. Deve ser por isso, por exemplo, que o refinanciamento e o serviço da dívida interna e externa alcançaram 463,4 bilhões de reais. Como o orçamento executado representa 1 trilhão de reais, o valor consumido com a dívida chega a 45,2% de tudo o que o governo federal arrecadou dos contribuintes brasileiros. (SIGA Brasil, 1º dez). Isso representa mais de 24 vezes o investido em educação.
E segue o Ministro “Onde houver condição de economizar, vamos cortar”. Então, deve ser por essa orientação que MEC também já cumpriu seu dever, pois deixará de aplicar nada menos do que 8,9 bilhões, quase três vezes o valor previsto para ser repassado pela União para o Fundeb neste ano.
O que dizer aos educadores brasileiros que há mais de uma década defendem o investimento progressivo até 10% do PIB em educação para que ela tenha suas necessidades atendidas e sua qualidade elevada? Que a culpa é do superávit, sim, porque o Fidel não tem nada a ver com isso!
Mesmo o Rio Grande do Sul não foge à regra. Vejam o que diz a Carta do Executivo Nº 36: “Ajuste inédito – Comparativamente ao tamanho do orçamento, este é o maior ajuste fiscal já registrado por um Estado brasileiro, desde a Constituição de 1988. E, talvez, um dos ajustes mais rápidos já realizados mundialmente, segundo Marcelo Giugali, diretor da área de pobreza do Banco Mundial”. *
A redução de mais de 30% nos gastos de custeio que o governo estadual promoveu, desde o seu início, não significou economia, senão um profundo corte que gerou déficit de serviço prestado à população. Ou alguém de sã consciência poderia afirmar que por aqui sobra atendimento em postos e hospitais; que há excesso de segurança nos bairros e cidades; que há bibliotecas, laboratórios e verbas em demasia nas escolas públicas; que o funcionalismo pode consumir mais(como sugere o Presidente) com seus parcos e, agora, cortados salários(questão de honra para a Governadora); que, com a prorrogação das concessões dos pedágios por mais 20 anos, nossas estradas serão de primeiro mundo?
Quanto o ajuste promovido pelo governo estadual significa podemos calcular, mas vale lembrar que o Rio Grande do Sul vem sendo, desde 2002 o 4º PIB - 6,62% do nacional, atrás apenas de SP (33,87), RJ (11,62) e MG (9,06). No entanto, continua pagando o quinto pior básico aos educadores e o seu governo faz de tudo para não cumprir a Lei do Piso Salarial diferente do cumprimento recorde das seis metas fiscais fixadas pela Secretaria do Tesouro Nacional “inclusive superando algumas delas e solicitando metas mais rígidas e desafiadoras” *.
Assim, que talvez, os ajustes e os seus superávits possam, realmente, ser caracterizados de pornográficos, mas, sem sombra de dúvidas, estas políticas governamentais têm significado desastroso para a educação, para o serviço público e ao povo, em última análise.
Por: Neiva Lazzarotto
2ª Vice- Presidente CPERS/Sindicato
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