Por Patrícia Costa
Corre na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08 que promete causar uma verdadeira revolução na Educação brasileira. Se for aprovada, vai permitir o fim gradativo da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para a Educação, ou seja, vai garantir 18% de toda a arrecadação federal para a pasta já a partir de 2009. Na prática, serão mais 4 bilhões ainda este ano, mais 7 bilhões em 2010, e 10,5 bilhões a partir de 2011 . A proposta ainda amplia a obrigatoriedade do ensino para crianças e jovens dos 4 aos 17 anos. Serão mais 3,5 milhões de alunos nas escolas brasileiras.
Para o professor Gaudêncio Frigotto, doutor em Educação especializado em política educacional, qualquer iniciativa que resulte em mais investimentos na área é muito bem-vinda. “Essas medidas fazem parte de uma longa luta histórica por parte de diversas entidades, que sempre defenderam que o tamanho dos investimentos na educação era muito aquém de qualquer possibilidade de mudança. O PIB para a educação hoje não chega a 4% e sempre se colocou uma meta de 10%. Mas, se chegarmos a 7%, já será muito.”
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