Hoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas. Por 7 a 2 o STF decretou a constitucionalidade da Lei do Piso. A partir de agora, todos os estados e municípios deverão acatar o conceito de piso como vencimento inicial de carreira, sem a possibilidade de incorporar gratificações para a composição do valor.
Acesse as fotos do julgamento aqui
"Temos a lei do nosso lado. O piso é legal e vamos fazê-lo valer em todos os estados e munícipios. Embora a lei contemple os professores com formação em nível médio, essa vitória vai beneficiar todos os professores na medida que obriga os estados a criarem planos de carreira. Com isso, os professores com nivel superiores serão beneficiados",afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
No Plenário 100 pessoas acompanharam o julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro. Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Ayres Britto. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.
A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu aos educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento. (CNTE, 06/04/11)
07/04/2011
05/04/2011
Custo aluno-precariedade
Por Luiz Araújo
Instigado por indagações acerca dos motivos que levaram o governo federal a “sumir” com as referências ao custo aluno-qualidade no Projeto de Lei n° 8035/2010, verifiquei que o conceito do CAQ havia se tornado um entrave para que a proposta governamental tivesse coerência e consistência. Explico por que.
1. A instituição do custo aluno-qualidade introduziria duas mudanças estruturais na forma de pensar a educação brasileira. Em primeiro lugar significaria primeiro definir que educação o país quer, pelo menos em seu patamar mínimo, e só depois definir quanto o país precisa gastar. Em segundo lugar, mas não menos importante, o CAQ trabalharia com a visão de que a primazia da construção deste padrão educacional é do setor público, pois a educação seria vista como direito de todos e dever do Estado (já li isso em algum lugar importante!).
2. O PNE governamental não trabalha com estes requisitos. Está ausente do seu teor a definição da primazia do público sobre o privado, especialmente nas etapas de responsabilidade direta da União, mas também no atendimento em creche. Ao não definir percentuais de crescimento para o setor público e ao embutir no texto propostas de repasse da responsabilidade da prestação do serviço para entidades privadas, seja por intermédio de isenção fiscal em troca de bolsas ou por meio de subsídios a entidades filantrópicas, o caminho do governo é outro.
3. As metas e estratégias do novo plano foram adaptadas a possibilidade orçamentária, certamente negociada entre o MEC e a área econômica do governo federal. Os recentes cortes orçamentários mostraram que o atual governo é bastante sensível ao discurso hegemônico que defende corte dos gastos sociais como pressuposto da estabilidade econômica.
4. Assim, distante do conceito de custo aluno-qualidade, há embutido no PNE o que poderíamos denominar de um conceito de custo aluno-precariedade, expresso claramente em alguns pontos do PL:
A. Ao estimular a expansão das creches comunitárias, forma de gerar mais vagas em formato precário de relações de trabalho e oferta de insumos educacionais;
B. ao propor trocar a atual expansão pública federal de ensino profissionalizante pelo modelo de bolsas parciais e integrais conseguidas por meio de isenções fiscais dadas a iniciativa privada; e
C. Ao propor que na próxima década a relação professor – aluno nas instituições públicas superiores de ensino se aproxime dos números das escolas particulares deste nível de ensino, mesmo sabendo que esta proporção no mundo privado é alcançada por meio de jornadas extensivas de docência e supressão de pesquisa e extensão.
Ao introduzir estes elementos o governo federal não inova, pelo contrário, apenas reedita a máxima de que a expansão do acesso a escolarização aos mais pobres pode ser feita com o empobrecimento da escola que lhes será oferecida. Escola pobre para os pobres. É a tese de que é melhor uma escola precária do que nada. É uma visão que não trabalha a educação como um direito e sim como um favor governamental.
Só a mobilização social poderá derrotar este conceito.
Retirado de http://rluizaraujo.blogspot.com/
Instigado por indagações acerca dos motivos que levaram o governo federal a “sumir” com as referências ao custo aluno-qualidade no Projeto de Lei n° 8035/2010, verifiquei que o conceito do CAQ havia se tornado um entrave para que a proposta governamental tivesse coerência e consistência. Explico por que.
1. A instituição do custo aluno-qualidade introduziria duas mudanças estruturais na forma de pensar a educação brasileira. Em primeiro lugar significaria primeiro definir que educação o país quer, pelo menos em seu patamar mínimo, e só depois definir quanto o país precisa gastar. Em segundo lugar, mas não menos importante, o CAQ trabalharia com a visão de que a primazia da construção deste padrão educacional é do setor público, pois a educação seria vista como direito de todos e dever do Estado (já li isso em algum lugar importante!).
2. O PNE governamental não trabalha com estes requisitos. Está ausente do seu teor a definição da primazia do público sobre o privado, especialmente nas etapas de responsabilidade direta da União, mas também no atendimento em creche. Ao não definir percentuais de crescimento para o setor público e ao embutir no texto propostas de repasse da responsabilidade da prestação do serviço para entidades privadas, seja por intermédio de isenção fiscal em troca de bolsas ou por meio de subsídios a entidades filantrópicas, o caminho do governo é outro.
3. As metas e estratégias do novo plano foram adaptadas a possibilidade orçamentária, certamente negociada entre o MEC e a área econômica do governo federal. Os recentes cortes orçamentários mostraram que o atual governo é bastante sensível ao discurso hegemônico que defende corte dos gastos sociais como pressuposto da estabilidade econômica.
4. Assim, distante do conceito de custo aluno-qualidade, há embutido no PNE o que poderíamos denominar de um conceito de custo aluno-precariedade, expresso claramente em alguns pontos do PL:
A. Ao estimular a expansão das creches comunitárias, forma de gerar mais vagas em formato precário de relações de trabalho e oferta de insumos educacionais;
B. ao propor trocar a atual expansão pública federal de ensino profissionalizante pelo modelo de bolsas parciais e integrais conseguidas por meio de isenções fiscais dadas a iniciativa privada; e
C. Ao propor que na próxima década a relação professor – aluno nas instituições públicas superiores de ensino se aproxime dos números das escolas particulares deste nível de ensino, mesmo sabendo que esta proporção no mundo privado é alcançada por meio de jornadas extensivas de docência e supressão de pesquisa e extensão.
Ao introduzir estes elementos o governo federal não inova, pelo contrário, apenas reedita a máxima de que a expansão do acesso a escolarização aos mais pobres pode ser feita com o empobrecimento da escola que lhes será oferecida. Escola pobre para os pobres. É a tese de que é melhor uma escola precária do que nada. É uma visão que não trabalha a educação como um direito e sim como um favor governamental.
Só a mobilização social poderá derrotar este conceito.
Retirado de http://rluizaraujo.blogspot.com/
03/04/2011
Milhares saem à rua no Rio em defesa da educação pública
Matéria retirada de Carta Maior
Mobilização, dia 1° de abril, reuniu milhares de pessoas no Rio de Janeiro contra a degradação do ensino público. Manifestantes defenderam constituição de um sistema nacional de educação democrátrico, destinação de 10% do PIB para a educação pública, piso salarial que propicie condições dignas de trabalho e garantia do direito universal à uma educação pública de qualidade.
Diário Liberdade
Milhares de pessoas percorreram, dia 1° de abril, a Avenida Rio Branco do Rio de Janeiro em defesa da educação pública no estado do Rio de Janeiro. A Cinelândia, onde há poucos dias Obama teve que cancelar seu discurso público graças à pressão do povo, assistiu a um novo êxito da mobilização popular, precisamente no aniversário do golpe militar.
A jornada de luta teve uma adesão maciça, na qual professorado, estudantado, funcionári@s, animadoras e animadores... e todas as pessoas ligadas ao mundo da educação, de uma ou outra maneira, saíram à rua contra a destruição do ensino público.
A concentração foi convocada pelo Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP), que no texto da convocatória criticou que no estado do Rio "a educação pública sofre um terrível sucateamento da falta de recursos públicos".
A forte presença repressiva, com vários carros da polícia militar desde o começo da concentração, ficou relativamente diluída no meio dos milhares de pessoas que chegaram à manifestação. "Isto é uma manifestação pacífica e esperamos não ter nenhum problema", desejava uma das pessoas que falaram durante o evento face à presença dos policiais, fortemente armados.
A chegada de manifestantes foi contínua desde as 10:00 horas, início da concentração na Candelária. Dos poucos centos da primeira hora, chegou-se a uma maré humana, que acabou partindo às 13:00 em direção à Cinelândia, ocupando vários centos de metros do comprimento da Avenida do Rio Branco no seu percurso.
A assistência foi tal, que houve dificuldades para @s manifestantes permanecerem na zona marcada para a manifestação, produzindo-se problemas de trânsito da avenida. Foram as próprias pessoas manifestantes as que formaram um cordão de segurança. Ainda, as pessoas pertenciam a todas as faixas etárias e ocupações, demonstrando que os planos que os governos têm para a educação não benefíciam ninguém entre as classes populares.
Poucos minutos depois da chegada à Cinelândia, a chuva aparecia, e o fazia com força. A tenacidade das pessoas manifestantes fez com que, na mesma, se mantivesse a assembleia convocada para depois da passeata. Milhares de pessoas estiveram na histórica praça pelo ensino público.
Reivindicações e metas
A jornada abrangia um amplo leque de reivindicações que afetam a todos os setores relacionados com a educação: estudantes secundaristas, universitários, de educação especial, professores, funcionalismo, recreadores...
A convocatória do FEDEP definia várias lutas:
- pela garantia do direito de todo o mundo à educação pública, como dever do Estado,
- pela constituição de um sistema nacional de educação democrático,
- pelo 10% do PIB para a educação pública,
- pelo transporte gratuíto, acesso aos bens culturais, alimentação, bolsa de manutenção e moradia estudantil,
- por um piso salarial que propicie condições realmente dignas de trabalho,
- pela radical desmercantilização da educação,
- pela garantia de um padrão unitário de qualidade
E, ainda, a mesma organização define 10 metas para uma educação de qualidade: nenhuma criança sem escola, nenhum aluno sem professor/a, nenhum profissional desvalorizad@, nenhum professor/a sem escola, nenhuma escola sem funcionári@, nenhum profissional sem direito à formação, nenhuma escola sem estrutura, nenhuma educação sem democracia, nenhum educador discriminado e nenhuma economia nos investimentos em educação.
Crítica aos planos de Dilma, Cabral e Paes
Segundo o FEDES, "as políticas educacionais contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação do governo Dilma, no Plano de Metas de Sérgio Cabral e nas políticas de parcerias público-privadas de Eduardo Paes e de vários outros governos podem apagar o futuro da educação pública".
2,89% do orçamento para educação
O FEDEP denunciou com a convocatória "a segregação educacional e as políticas que somente aceleram o desmonte da escola pública". Ainda, anunciava-se a intenção dos governos de entregar "as escolas ao setor privado para serem administradas por empresas, fundações e seitas religiosas", para o qual previamente "estrangulam os recursos para a educação".
Para demonstrar isso forneceram dados de 2010, conforme os quais apenas 2,89% do orçamento foi dedicado à educação. Resulta muito interessante confrontar esse dado com os 44,93% do orçamento dedicado para juros, amortizações e refinanciamento da dívida. 62,18% até chegar ao total foi dividido entre 25 ítens diferentes. Precisamente, uma das maiores reivindicações foi chegar, ao menos, aos 10% do PIB dedicado para educação pública.
Intervenções e entidades
Foram inúmeras entidades nas ruas do Rio de Janeiro contra a venda e a degradação da educação pública. Algumas já bem conhecidas, e outras de nova aparição, como o coletivo "Levante Já", constituído faz poucos dias.
O Diário Liberdade falou com Gissela, que apontou que "Levante Já" tenciona ter presença, neste âmbito de luta, no estudantado universitário mas sobretudo no secundarista. Gissela, disse que o que o coletivo pode trazer de novo é que "nós procuramos defender o interesse do estudante diante de tudo, sem dependência de nenhum partido político". De "Levante Já" apontam que "a cada ano perdemos direitos conseguidos durante anos de lutas", e o passe-livre é um dos âmbitos nos que a nova organização centra a sua atividade.
SEPE, ANEL, ALERJ, CSP-Conlutas, PSTU, PSOL, PCB, MST, SE, Hora de Lutar, Terra Trabalho e Liberdade, MEPR, RECC, SINPRORIO... são só algumas das organizações, sindicatos e movimentos que estavam no centro do Rio de Janeiro.
Houve interessantes intervenções de estudantes, representantes das organizações, professorado... chamaram a continuar a luta, e carregaram principalmente contra o governador Cabral, e mesmo apontaram que a situação atual "vêm das exigências" das instituições imperialistas.
Mobilização, dia 1° de abril, reuniu milhares de pessoas no Rio de Janeiro contra a degradação do ensino público. Manifestantes defenderam constituição de um sistema nacional de educação democrátrico, destinação de 10% do PIB para a educação pública, piso salarial que propicie condições dignas de trabalho e garantia do direito universal à uma educação pública de qualidade.Diário Liberdade
Milhares de pessoas percorreram, dia 1° de abril, a Avenida Rio Branco do Rio de Janeiro em defesa da educação pública no estado do Rio de Janeiro. A Cinelândia, onde há poucos dias Obama teve que cancelar seu discurso público graças à pressão do povo, assistiu a um novo êxito da mobilização popular, precisamente no aniversário do golpe militar.
A jornada de luta teve uma adesão maciça, na qual professorado, estudantado, funcionári@s, animadoras e animadores... e todas as pessoas ligadas ao mundo da educação, de uma ou outra maneira, saíram à rua contra a destruição do ensino público.
A concentração foi convocada pelo Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP), que no texto da convocatória criticou que no estado do Rio "a educação pública sofre um terrível sucateamento da falta de recursos públicos".
A forte presença repressiva, com vários carros da polícia militar desde o começo da concentração, ficou relativamente diluída no meio dos milhares de pessoas que chegaram à manifestação. "Isto é uma manifestação pacífica e esperamos não ter nenhum problema", desejava uma das pessoas que falaram durante o evento face à presença dos policiais, fortemente armados.
A chegada de manifestantes foi contínua desde as 10:00 horas, início da concentração na Candelária. Dos poucos centos da primeira hora, chegou-se a uma maré humana, que acabou partindo às 13:00 em direção à Cinelândia, ocupando vários centos de metros do comprimento da Avenida do Rio Branco no seu percurso.
A assistência foi tal, que houve dificuldades para @s manifestantes permanecerem na zona marcada para a manifestação, produzindo-se problemas de trânsito da avenida. Foram as próprias pessoas manifestantes as que formaram um cordão de segurança. Ainda, as pessoas pertenciam a todas as faixas etárias e ocupações, demonstrando que os planos que os governos têm para a educação não benefíciam ninguém entre as classes populares.
Poucos minutos depois da chegada à Cinelândia, a chuva aparecia, e o fazia com força. A tenacidade das pessoas manifestantes fez com que, na mesma, se mantivesse a assembleia convocada para depois da passeata. Milhares de pessoas estiveram na histórica praça pelo ensino público.
Reivindicações e metas
A jornada abrangia um amplo leque de reivindicações que afetam a todos os setores relacionados com a educação: estudantes secundaristas, universitários, de educação especial, professores, funcionalismo, recreadores...
A convocatória do FEDEP definia várias lutas:
- pela garantia do direito de todo o mundo à educação pública, como dever do Estado,
- pela constituição de um sistema nacional de educação democrático,
- pelo 10% do PIB para a educação pública,
- pelo transporte gratuíto, acesso aos bens culturais, alimentação, bolsa de manutenção e moradia estudantil,
- por um piso salarial que propicie condições realmente dignas de trabalho,
- pela radical desmercantilização da educação,
- pela garantia de um padrão unitário de qualidade
E, ainda, a mesma organização define 10 metas para uma educação de qualidade: nenhuma criança sem escola, nenhum aluno sem professor/a, nenhum profissional desvalorizad@, nenhum professor/a sem escola, nenhuma escola sem funcionári@, nenhum profissional sem direito à formação, nenhuma escola sem estrutura, nenhuma educação sem democracia, nenhum educador discriminado e nenhuma economia nos investimentos em educação.
Crítica aos planos de Dilma, Cabral e Paes
Segundo o FEDES, "as políticas educacionais contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação do governo Dilma, no Plano de Metas de Sérgio Cabral e nas políticas de parcerias público-privadas de Eduardo Paes e de vários outros governos podem apagar o futuro da educação pública".
2,89% do orçamento para educação
O FEDEP denunciou com a convocatória "a segregação educacional e as políticas que somente aceleram o desmonte da escola pública". Ainda, anunciava-se a intenção dos governos de entregar "as escolas ao setor privado para serem administradas por empresas, fundações e seitas religiosas", para o qual previamente "estrangulam os recursos para a educação".
Para demonstrar isso forneceram dados de 2010, conforme os quais apenas 2,89% do orçamento foi dedicado à educação. Resulta muito interessante confrontar esse dado com os 44,93% do orçamento dedicado para juros, amortizações e refinanciamento da dívida. 62,18% até chegar ao total foi dividido entre 25 ítens diferentes. Precisamente, uma das maiores reivindicações foi chegar, ao menos, aos 10% do PIB dedicado para educação pública.
Intervenções e entidades
Foram inúmeras entidades nas ruas do Rio de Janeiro contra a venda e a degradação da educação pública. Algumas já bem conhecidas, e outras de nova aparição, como o coletivo "Levante Já", constituído faz poucos dias.
O Diário Liberdade falou com Gissela, que apontou que "Levante Já" tenciona ter presença, neste âmbito de luta, no estudantado universitário mas sobretudo no secundarista. Gissela, disse que o que o coletivo pode trazer de novo é que "nós procuramos defender o interesse do estudante diante de tudo, sem dependência de nenhum partido político". De "Levante Já" apontam que "a cada ano perdemos direitos conseguidos durante anos de lutas", e o passe-livre é um dos âmbitos nos que a nova organização centra a sua atividade.
SEPE, ANEL, ALERJ, CSP-Conlutas, PSTU, PSOL, PCB, MST, SE, Hora de Lutar, Terra Trabalho e Liberdade, MEPR, RECC, SINPRORIO... são só algumas das organizações, sindicatos e movimentos que estavam no centro do Rio de Janeiro.
Houve interessantes intervenções de estudantes, representantes das organizações, professorado... chamaram a continuar a luta, e carregaram principalmente contra o governador Cabral, e mesmo apontaram que a situação atual "vêm das exigências" das instituições imperialistas.
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