O governo federal lançou o PDE- Plano de Desenvolvimento da Educação, com apoio da elite do empresariado nacional através do Compromisso Todos pela Educação. O governo estadual, signatário do compromisso, cortou 30% das verbas de custeio. Investimento mínimo e corte do pouco que é investido. Que "Revolução na Educação"é essa?
Em 1997, universidades, organizações de educadores e de dirigentes municipais de todo o país realizaram um profundo diagnóstico da Educação Brasileira. Elaboraram uma proposta de Plano Nacional de Educação, que defendia um modelo de financiamento da educação que permitia incluir milhões de crianças na educação infantil; universalizar o ensino fundamental; expandir o ensino médio levando em conta as necessidades e possibilidades econômicas; escolarização a milhões de jovens e adultos; expandir o ensino superior a patamares de países de igual potencial econômico ou da mesma região geo-política; maiores investimentos na pós-graduação para ampliar a capacidade de produção acadêmica e científica; enfim, recuperar o atraso educacional acumulado em nosso país. O custo desse Plano seria da ordem de 10% do PIB, a ser alcançado em dez anos.
O governo FHC vetou até a proposta do relator de 7%.
Lula manteve o veto. O investimento na Educação não passa de 4% de um PIB de R$ 2 trilhões. Agora, o Ministro da Educação lança um plano de metas com custo de R$ 8 bilhões até 2010. Nele inclui a proposta de Piso Nacional de R$850 para 40 horas, o que de longe valoriza o magistério e exclui aposentados e funcionários. E o presidente fala em "Revolução da Educação"! Apesar de medidas como a criação de escolas técnicas, é um plano de investimento mínimo, com um atraso enorme já que ignorou a proposta apresentada em 1997, mas bem ao gosto do empresariado, com quem o ministro estabeleceu acordos de Parcerias Público-Privadas.
O governo Yeda ao cortar 30% do custeio provoca o caos nas escolas: corte de 50% das verbas; suspensão de obras; fechamento de bibliotecas e laboratórios de informática; faltam professores, funcionários, orientadores e supervisores; não pagamento de promoções; além do congelamento dos salários.
Educadores, estudantes e pais reagem em protesto e exigem soluções imediatas da Secretaria de Educação. E ao CPERS caberá, em seu VI Congresso, de 21 a 23 de maio, discutir as políticas governamentais e um plano de ação para defender os direitos dos trabalhadores e a Educação Pública com Qualidade Social, já que os governos defendem os interesses do capital.
Neiva Lazzaroto
Professora de português
2°Vice-presidente do CPERS
Texto publicado em Zero Hora de 4/5/2007.
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