Por Neiva Lazzarotto - Vice presidente do CPERS Sindicato e do PSOL/RS
Só a união de todo o funcionalismo pode impedir o fim das carreiras
Na foto: Fábio (Ugeirm) , Leonel Lucas ( Presidente da ABAMF), Neiva ( Vice-Presidente do CPERS) e Ortiz ( Presidente da Ugeirm)
ABAMF - Associação dos Cabos, Soldados, Sub-oficiais da BM
UGEIRM - Sindicatos dos Policiais Civis
Pacote de projetos de Yeda atinge direitos de todos os servidores públicos: professores, funcionários de escola, segurança, etc.
Os quatro projetos enviados à Assembléia Legislativa extinguem direitos e acabam com os atuais planos de carreira.
1.Extinção dos atuais planos de carreira
O Artigo 8º do Pl 335/2009 fala em “carreiras criadas
ou reorganizadas em sua estrutura”.
No Parágrafo Único diz “quando coube, poderá ser facultada ao servidor a opção pelo enquadramento no novo cargo até então titulado (ocupado), o qual será extinto quando vagar”.
2. Fim das promoções e avanços por tempo de serviço
- triênios, qüinqüênios, 15 e 25%, promoção por antiguidade -
O governo enviou a proposta de Emenda à Constituição nº 200
para retirar da Constituição Estadual a possibilidade de avanço por tempo de serviço de todos os servidores públicos estaduais.
3. Fim das atuais promoções com adoção da meritocracia por provas
“Promoção na carreira, obedecendo unicamente
o critério do merecimento” ( Art 8º PL 335).
A gratificação será alcançada “pela aprovação em provas
destinadas a avaliar o servidor” ( Art 1º PL 335).
A meritocracia é a gratificação por produtividade,
o suposto 14º salário que dependerá
da situação das finanças do estado.
Para aposentados: nada. É o fim da paridade.
4. Fim da licença prêmio – PL 335
5. Nenhuma garantia de reajuste salarial futuro
Os R$ 1.500,00 são completivo salarial no bruto,
isto é, sobre o total de vantagens e não no básico.
Isso também contribui para o desmonte do plano do magistério.
Novos reajustes ficarão condicionados ao fato de o governo ter sobra de caixa. Se tiver, distribuirá 15% desta sobra para reajustes da educação: professores e funcionários.
Vamos defender a união de todo o funcionalismo: Educação e Segurança com os demais servidores.
A realização de uma assembléia unificada, a mobilização conjunta e se o governo e os deputados não recuarem, a construção de uma greve unificada.
Visita à Associação de Praças Inativos de Santa Maria
Neiva Lazzarotto em visita aos Bombeiros de Lagoa Vermelha
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