Por Mário San Segundo
Nas últimas semana Zero Hora tem publicado uma enxurrada de matérias sobre educação. São textos editoriais, artigos, notas e reportagens grandes como a do caderno Cultura de sábado dia 11 de dezembro, em que destacam a questão dos professores e da formação profissional. Logo fiquei pensando, o que quer a Zero Hora com isso?
O mais intrigante é que a linha política dos textos não são monolíticas. Algumas defendem posições da direita e do próprio jornal, como a implantação da meritocracia, crítica a “ideologização “ da educação, implantação de sistemas administrativos privados nas escolas públicas e outras. Mas outras matérias são plurais, trazendo posições críticas a respeito da educação, denunciando os baixos salários, o atraso na informatização, falta de recursos, criticando governos e etc. Então o que pensar destas várias matéria publicadas estranhamente de forma tão repentina?
Estaria a Zero Hora tentando se tornar referência no tema, para depois defender algo? Acho que sim. Com a indicação de José Clóvis Azevedo para a secretaria da educação de Tarso, os setores mais reacionários certamente ficaram temerosos. Até Tarso não queria Azevedo, que só foi indicado devido a um acerto interno no PT de espaços para as correntes. Isso porque Azevedo é abertamente contra a intervenção do setor privado na educação pública, o que diminui lucros dos amiguinhos da RBS, que ganharam muito dinheiro com os acordos feitos pela Governadora Yeda com o Banco Mundial.
Uma das cláusulas do acordo previa reformulações profundas dos planos de carreira do magistério, e a implantação de métodos pedagógicos privados nas escolas públicas, o que já vem sendo feito pelas Fundações. Se o novo secretário rompe com a festa neoliberal instalada por Yeda, muita gente perde dinheiro, a começar pelo grupo RBS, que já ganhou milhões em anúncios publicitários a respeito deste acordo com o BM.
O que Zero Hora faz, é preparar terreno para acionar um golpe conservador contra qualquer proposta de avanço da educação gaúcha. Estão construindo uma imagem de jornal que intende do tema educação. Mas não nos enganamos, para estes senhores, defensores da elite, o melhor é ter uma escola pública sucateada, formadora de “robôs” para trabalharem em suas empresas a preços de banana, sem que façam greves por melhores condições de vida. Não estão preocupados com a educação, mas sim com a manutenção da exploração e dos seus lucros.
Não deixaremos por menos, também pressionaremos este governo que toma posse dia 1° de janeiro. Nenhum direito a menos, queremos uma escola pública de qualidade para os filhos dos trabalhadores e para isso temos que ter concurso imediato, valorização salarial, investimento na reformulação física das escolas, com mais tempo de horas vagas para a formação profissional continuada, somada a uma informatização pesada que propicie aos mais pobres terem contato com o que tem de melhor das tecnologias educacionais.
Queremos uma escola pública tão boa quanto as privadas, e temos certeza que isso é possível, pois boa parte dos professores que trabalham nas privadas, também dão aulas nas públicas. O que falta é o trabalhos do estado para que as condições dos alunos sejam minimamente parecidas. Por isso seguiremos lutando como nunca, para que as promessas saiam do papel e que os avanços venham logo.
Sabemos que a disputa sobre os rumos da educação será difícil, pois o empresariado está unido por uma educação meritocrática voltada à preparação para o trabalho alienado acomodado com as desigualdades sociais, deixando que as escolas que preparam para o trabalho e cidadania crítica, sejam exclusividade de seus filhos, que estudam nas privadas pagas a peso de ouro. Mas não vamos permitir que isto aconteça, pois lutaremos para manter a autonomia pedagógicas das escolas públicas e defenderemos nas ruas que a educação pública siga atendendo aos interesses dos trabalhadores e não dos patrões.
Ao mesmo tempo a subserviência de Tarso com a Agenda 20/20 não nos ajuda em nada. O que vai acontecer? Não sabemos ainda, mas temos certeza da necessidade da pressão pública e da mobilização. A Zero Hora já iniciou a sua e nós, o que faremos?
09/12/2010
A educação não pode esperar
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação acaba de divulgar uma nota pública cobrando do governo federal o imediato envio da proposta de Plano Nacional de Educação. Vejam abaixo o teor do posicionamento.
A educação não pode esperar
Atraso do Executivo Federal na divulgação de sua proposta de PNE 2011-2020
O Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, correspondendo à deliberação expressa em 29 de novembro de 2010 pelos comitês nordestinos da rede, em encontro regional ocorrido em Fortaleza/CE, solicita que o Ministério da Educação e a Presidência da República tornem público e enviem ao Congresso Nacional o texto do Plano Nacional de Educação 2011-2020 antes que seja iniciado o recesso parlamentar.
Como outros movimentos educacionais, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi surpreendida com o adiamento da solenidade de lançamento do PNE 2011-2020, que estava marcada para o dia 29 de novembro de 2010. Adiamentos anteriores, decorrentes do calendário eleitoral, foram devidamente justificados e compreendidos. No entanto, dessa última vez, sequer houve justificativa formal que explicasse a prorrogação da atividade.
O Plano Nacional de Educação, segundo o Art. 214. da Constituição Federal de 1988, conforme as alterações promovidas pela Emenda à Constituição 59/2009, deve ser um instrumento capaz de articular o Sistema Nacional de Educação – por meio do regime de colaboração e ações integradas entre os poderes públicos das diferentes esferas federativas –, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias capazes de assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades. Primordialmente, seu intuito deve ser a superação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a formação dos cidadãos para o mundo do trabalho e a promoção humanística, científica e tecnológica do Brasil. Para tanto, a Constituição Federal determina que o PNE estabeleça uma meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto (PIB).
Portanto, sendo o fio condutor da política de Estado na área da educação, graças às suas próprias atribuições constitucionais, o PNE deve ser superior às vontades governamentais, partidárias e de grupos de interesse. No entanto, o atual PNE, em vigência até dezembro de 2010, careceu – fundamentalmente – de respeito e atenção por parte dos governantes. Estima-se que apenas um terço de suas metas foram cumpridas e poucas versões de planos estaduais e municipais foram criadas. Além disso, infelizmente, muitos educadores desconhecessem por completo o texto do PNE atual.
Devido ao baixo grau de pertencimento público do plano atualmente em vigor, tanto por parte dos governos que o desconsideraram, como por parte de alguns setores da sociedade civil, que o ignoraram, a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação colocou o PNE no centro da roda dos debates da Conae. Contando com a participação de mais de 3 milhões de cidadãos, a Conferência produziu e depurou diretrizes que oferecem bons subsídios para a elaboração do texto do novo Plano. Ressalta-se que uma versão preliminar foi debatida entre o Ministro da Educação, Fernando Haddad, e o colegiado da Comissão Organizadora Nacional da Conae, da qual a Campanha Nacional pelo Direito à Educação é membro titular. Ou seja, em termos de interlocução política entre a sociedade civil e o Estado, há força suficiente para lançá-lo.
Obviamente, o texto apresentado pelo MEC não reflete por completo as opiniões da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e nem corresponde a todas as deliberações da Conae. É fruto de uma negociação, sendo, inclusive, objeto de análise no interior do próprio Governo Federal. Contudo, é fundamental que a proposta do Executivo seja logo tornada pública. O atraso cada vez maior na tramitação do novo PNE no Congresso Nacional aumenta gravemente o hiato legal que já existirá entre o PNE atual, cuja vigência expira em dezembro de 2010, e o próximo. A educação brasileira, que enfrenta tantos desafios, não pode prescindir de um fio condutor nacional. E a sociedade civil não pode mais esperar para iniciar sua incidência sobre o novo PNE.
Estamos certos de que estamos preparados para incidir sobre o texto do novo PNE no Congresso Nacional, tal como fizemos com o Fundeb – quando fomos bem-sucedidos, entre tantas outras, nas lutas pela inclusão das creches e na obrigação da participação financeira da União no novo fundo. No entanto, para agirmos, é necessário que o texto seja oficialmente lançado e enviado ao Congresso Nacional. E a educação brasileira não pode esperar mais.
Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:
Ação Educativa
ActionAid Brasil
Cedeca CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Centro de Cultura Luiz Freire
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
Comitês Nordestinos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:
Comitê Alagoano
Comitê Baiano
Comitê Cearense
Comitê São Luís - Maranhão
Comitê Regional dos Cocais (Maranhão)
Comitê Paraibano
Comitê Pernambucano
Comitê Piauiense
Comitê Potiguar
Comitê Sergipano
Fonte: Blog de Luiz Araújo
A educação não pode esperar
Atraso do Executivo Federal na divulgação de sua proposta de PNE 2011-2020
O Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, correspondendo à deliberação expressa em 29 de novembro de 2010 pelos comitês nordestinos da rede, em encontro regional ocorrido em Fortaleza/CE, solicita que o Ministério da Educação e a Presidência da República tornem público e enviem ao Congresso Nacional o texto do Plano Nacional de Educação 2011-2020 antes que seja iniciado o recesso parlamentar.
Como outros movimentos educacionais, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi surpreendida com o adiamento da solenidade de lançamento do PNE 2011-2020, que estava marcada para o dia 29 de novembro de 2010. Adiamentos anteriores, decorrentes do calendário eleitoral, foram devidamente justificados e compreendidos. No entanto, dessa última vez, sequer houve justificativa formal que explicasse a prorrogação da atividade.
O Plano Nacional de Educação, segundo o Art. 214. da Constituição Federal de 1988, conforme as alterações promovidas pela Emenda à Constituição 59/2009, deve ser um instrumento capaz de articular o Sistema Nacional de Educação – por meio do regime de colaboração e ações integradas entre os poderes públicos das diferentes esferas federativas –, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias capazes de assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades. Primordialmente, seu intuito deve ser a superação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a formação dos cidadãos para o mundo do trabalho e a promoção humanística, científica e tecnológica do Brasil. Para tanto, a Constituição Federal determina que o PNE estabeleça uma meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto (PIB).
Portanto, sendo o fio condutor da política de Estado na área da educação, graças às suas próprias atribuições constitucionais, o PNE deve ser superior às vontades governamentais, partidárias e de grupos de interesse. No entanto, o atual PNE, em vigência até dezembro de 2010, careceu – fundamentalmente – de respeito e atenção por parte dos governantes. Estima-se que apenas um terço de suas metas foram cumpridas e poucas versões de planos estaduais e municipais foram criadas. Além disso, infelizmente, muitos educadores desconhecessem por completo o texto do PNE atual.
Devido ao baixo grau de pertencimento público do plano atualmente em vigor, tanto por parte dos governos que o desconsideraram, como por parte de alguns setores da sociedade civil, que o ignoraram, a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação colocou o PNE no centro da roda dos debates da Conae. Contando com a participação de mais de 3 milhões de cidadãos, a Conferência produziu e depurou diretrizes que oferecem bons subsídios para a elaboração do texto do novo Plano. Ressalta-se que uma versão preliminar foi debatida entre o Ministro da Educação, Fernando Haddad, e o colegiado da Comissão Organizadora Nacional da Conae, da qual a Campanha Nacional pelo Direito à Educação é membro titular. Ou seja, em termos de interlocução política entre a sociedade civil e o Estado, há força suficiente para lançá-lo.
Obviamente, o texto apresentado pelo MEC não reflete por completo as opiniões da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e nem corresponde a todas as deliberações da Conae. É fruto de uma negociação, sendo, inclusive, objeto de análise no interior do próprio Governo Federal. Contudo, é fundamental que a proposta do Executivo seja logo tornada pública. O atraso cada vez maior na tramitação do novo PNE no Congresso Nacional aumenta gravemente o hiato legal que já existirá entre o PNE atual, cuja vigência expira em dezembro de 2010, e o próximo. A educação brasileira, que enfrenta tantos desafios, não pode prescindir de um fio condutor nacional. E a sociedade civil não pode mais esperar para iniciar sua incidência sobre o novo PNE.
Estamos certos de que estamos preparados para incidir sobre o texto do novo PNE no Congresso Nacional, tal como fizemos com o Fundeb – quando fomos bem-sucedidos, entre tantas outras, nas lutas pela inclusão das creches e na obrigação da participação financeira da União no novo fundo. No entanto, para agirmos, é necessário que o texto seja oficialmente lançado e enviado ao Congresso Nacional. E a educação brasileira não pode esperar mais.
Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:
Ação Educativa
ActionAid Brasil
Cedeca CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Centro de Cultura Luiz Freire
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
Comitês Nordestinos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:
Comitê Alagoano
Comitê Baiano
Comitê Cearense
Comitê São Luís - Maranhão
Comitê Regional dos Cocais (Maranhão)
Comitê Paraibano
Comitê Pernambucano
Comitê Piauiense
Comitê Potiguar
Comitê Sergipano
Fonte: Blog de Luiz Araújo
06/12/2010
Plenária Gaúcha da INTERSINDICAL
Reforma da Previdência em DebateA Plenária Nacional da Intersindical realizada novembro, em São Paulo, que em defesa dos direitos dos trabalhadores e da aposentadoria, aprovou algumas resoluções. Dentre essas, que as regionais da Intersindical, nos estados, realizem atividades para discutir os possíveis ataques que o governo Dilma fará as conquistas do trabalhadores brasileiros.
Aqui a Plenária Gaúcha da INTERSINDICAL foi realizada no Sindisprev em Porto Alegre, dia 3 de dezembro, afim de articular o fórum local em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a Reforma da Previdência.
Essa atividade foi coordenada por Berna Menezes-Assufrgs e Zé Campos-Sindisprev. O Painel ficou a cargo do Prof. Luis Carlos Lucas-Ex-Pres. do Andes, na época da reforma da previdência do govverno Lula. O tema específico foi Reforma da Previdência.
Nossas preocupações estão diretamente ligadas as movimentações e declarações do futuro governo Dilma.
A então candidata Dilma já avisou, durante a campanha, que outra reforma da previdência será feita, aumentando ainda mais o tempo de trabalho para a aposentadoria. Além disso, no dia 3 de dezembro, um dos conselheiros nomeados por Dilma para pensar a previdência e o serviço público é Jorge Gerdau Johannpeter, um dos principais propagandistas de cortes de direitos sociais, o que demonstra que o governo implementará uma lógica empresarial para o serviço público, o que é nefasto.
Isso implicará corte de gastos, exatamente onde deve haver investimentos, como saúde, educação, ameaçando a qualidade destes serviços através do ataque aos seus servidores.
Como afirmou Bernardete Menezes (Berna), na abertura da atividade, “na verdade o que onera o Estado é a dívida pública, não auditada, contraída sem controle público. A dívida é geradora de gastos que alcançam quase a metade dos recursos recolhidos pelo estado. Isso não é atacado pelo governo, pois mexeria com interesses dos grandes empresários financiadores das campanhas eleitorais milionárias, entre eles Gerdau.
No Painel, Professor Luiz Carlos Lucas, falou sobre como estas reformas atendem aos interesses do capital e não dos trabalhadores.
“O modelo previdenciário que o governo Lula tem tentado seguir é o norte-americano, que é formado por uma previdência pública residual, com um sem números de fundos privados. Isso favorece ao capital privado que tem aí um forte nicho de negócios. Este modelo também interessa à burocracia sindical que em um momento administra os sindicatos e em outro, vira banqueira, administrando os fundos dos trabalhadores, realizando aplicações no mercado financeiro[...]” lucrando milhares de reais às custas dos direitos dos trabalhadores.
A reforma de 2003, não foi completa, do ponto de vista do capital, pois além de não ter atacado o regime geral, também não alterou taxativamente o sistema público para o controle do setor privado. Por isso, estamos esperando mais ataques durante o governo Dilma, que está baseado em um arco de alianças que vai desde a base política do governo formada com partidos da direita tradicional, passando por setores cutistas que ganham milhares de reais com fundos de pensões dos trabalhadores, chegando até o empresariado, que nos moldes do Banco Mundial, ganharão muito dinheiro, novamente às custas dos trabalhadores.
Os desafios para os movimentos sociais serão imensos. Assim como na França e em outros países da Europa, em que os trabalhadores estão promovendo greves gerais contra as reformas que atacam os direitos, os trabalhadores brasileiros também terão que se organizar para resistirem a estes ataques.
Nossa última reunião de 2010 deliberou:
17/01 14h no Sindisprev – Reunião da Intersindical para discutir as medidas do governo e a reação do movimento.
Tarefa: organizar reuniões nos sindicato sobre a reforma da previdência, para unificar com outras entidades, a ampliação da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.E a participação da Intersincal na Plenária Nacional do Fórum de mobilização, dia 27 de janeiro em Brasília.
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