30/09/2009

A DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA

por: Carlos Alberto Xavier Garcia

Iniciamos mais um processo de eleição de diretores nas escolas da rede estadual. A LDB, em seu artigo 3º estabelece a democratização da gestão e pelo artigo 12 a participação de todos os professores na elaboração da Proposta Pedagógica de suas escolas e, consequentemente são os professores dos poucos trabalhadores do país que escolhem entre seus pares a chefia.
Cabe salientar que a escolha dos dirigentes por eleição direta foi conquistada no processo de redemocratização do país e da luta, aqui no RS, do CPERS/Sindicato em defesa da escola pública de qualidade e para todos.
A gestão democrática traduz a concepção de educação como direito e responsabilidade de todos para a sua existência como um bem público que não deve ser privatizado, nem mesmo pelos interesses de alguns professores que se acham donos da escola.
Conceber a escola como um bem público estatal e espaço para a construção do conhecimento é entender a democracia como mediadora para a realização da liberdade do homem em sociedade.
A gestão da escola precisa ser valorizada como um instrumento de exercício dos direitos do cidadão que participa de uma sociedade menos injusta e mais solidária.
Entendemos que se o momento da eleição é o mais forte na participação de todos na construção da escola que queremos, não é suficiente, pois é nas relações e nas instâncias de participação e decisão que a escola se torna democrática.
Isso porque a razão da democracia está nos fins da educação: acontece a democratização no interior da escola não só porque há eleição de diretor, mas porque a relação na sala de aula é de diálogo, de propostas discutidas e elaboradas com a colaboração de pais, alunos e professores. Não deveria haver competição entre os alunos ou entre os professores, mas investigação conjunta, questionamentos e elaboração de conhecimento.
Acreditamos numa escola em que a gestão democrática deve estar comprometida com a qualidade da educação que leve a uma felicidadania, conforme nos diz Terezinha Rios em sua obra Compreender e Ensinar – por uma competência da melhor qualidade, editora Cortez (2008). É para isto que devemos construir uma nova cultura política onde a ética e o respeito pautem uma sociedade menos desigual em que não se cultue a individualização e a corrupção.

Carlos Alberto Xavier Garcia é Prof. da rede estadual. Secretário do 41º Núcleo do CPERS/Sindicato

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