25/02/2010

ANO LETIVO 2010:


SE AULAS DÃO VIDA ÀS CIDADES,
VAMOS FAZER OUVIR NOSSA VOZ!


Não há como uma cidade não perceber que as aulas voltaram.
É assim em Porto Alegre e em todos os lugares.
É movimento, agitação. É a vida voltando a sua normalidade.
Isso me faz pensar que além da importância para o conhecimento,
da importância econômica, há um clima de vida e alegria na retomada das aulas,
do funcionamento das escolas e das universidades.
 
Que importância social temos!
Só falta os governos reconhecerem.
 
Desejamos a todos os colegas um bom retorno às aulas.
Voltamos com uma importante conquista do ao anterior:
a preservação dos planos de carreira.
E para este ano, o CPERS/Sindicato,
está deflagrando uma campanha salarial.
Vamos em busca da reposição da inflação do governo Yeda,
Porque este governo nos deve.
Além, é claro de seguirmos a luta para que o Piso Salarial
seja de fato assegurado, já que o governo federal está
recuando sobre a garantia desse direito.
 
Aos poucos iremos tratando de assuntos educacionais,
pedagógicos e políticos que dizem respeito à educação pública.
Convidamos você a contruibuir com o nosso blog
enviando textos, experiências ou outras colaborações.
 
E neste início de ano, em particular, queremos convidar os educadores
a participarem da CONSULTA AOS COLEGAS que nosso coletivo
Avante Educadores está realizando. Nosso objetivo é conhecer melhor
as opiniões a cerca do que os colegas consideram prioritário em termos
de medidas e políticas públicas para qualificar a educação gaúcha
e a valorização profissional. E utilizar estes elementos para pautarmos
os candidatos ao governo e ao parlamento que se apresentarão nas eleições 2010.
Afinal, se temos uma grande importância social,
PRECISAMOS FAZER VALER NOSSA VOZ!
Veja como participar, nas orientações que virão na seqüência, no blog.
 
Bom ano!
 
Neiva Lazzarotto
Vice-Presidente do CPERS/Sindicato

www.avanteecucadores.blogspot.com

12/02/2010

EDUCAÇÃO DE CUBA É A MELHOR DA AMÉRICA LATINA


Escrito por Opera Mundi
09/02/2010


Cuba é o país da América Latina que melhor cumpre as metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidas pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Numa lista de 128 países, a ilha está em 14º lugar, à frente de países ricos, como Espanha (17º), Suíça (20º) e Bélgica (23º). Os três primeiros da lista são Noruega, Japão e Alemanha, respectivamente. O Brasil está em 88º. Estados Unidos e Canadá não foram listados.

“Estudantes do ensino básico em Cuba tiveram um desempenho extremamente bom”, diz o relatório, apresentado em janeiro. No país, constatou-se que mais de 85% dos alunos têm habilidade de leitura considerada além do básico. E mais de 40% alcançaram o nível mais alto.


Um anexo do documento mostra que a situação na América Latina é desigual. Por um lado, Cuba, a Argentina (38ª posição no ranking geral) e o Uruguai (39ª) obtiveram os melhores resultados da região e estão perto de alcançar o grau de "educação para todos" - ou seja, em que 100% dos alunos concluem o ensino básico. O México (55ª), Trinidad e Tobago (57ª) e a Venezuela (59ª) também estão próximos deste objetivo. No extremo oposto, estão República Dominicana (97ª), Guatemala (98ª) e Nicarágua (101ª).


A posição do Brasil é considerada intermediária pela Unesco. Os problemas brasileiros estão relacionados principalmente à alta taxa de repetência e ao baixo índice de conclusão da educação básica.


Segundo relatório de 2007 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), do MEC, 4,8% dos alunos brasileiros abandonam o ensino fundamental (1º ao 9º ano). Quando se trata do ensino médio, a taxa de evasão sobe para 13,2%. Ajudar os pais em casa ou no trabalho, necessidade de trabalhar, falta de interesse e proibição dos pais de ir à escola são os motivos mais frequentemente alegados pelos pais a partir dos anos finais do ensino fundamental e pelos próprios alunos no ensino médio.


Por outro lado, o Brasil tem um bom desempenho no relatório da Unesco no que se refere à alfabetização, ao acesso ao ensino fundamental e à igualdade de gênero. Algumas iniciativas do governo federal foram elogiadas, como o programa Fome Zero, o Brasil Alfabetizado e, especialmente, o Bolsa Família.


Crise mundial


Segundo o documento, a crise financeira mundial vai afetar os esforços para o acesso à educação em diversos países. O relatório estima que será preciso suprir um déficit de 16 bilhões de dólares anuais para que seja possível atingir a universalização do ensino fundamental no mundo até 2015.


“A principal mensagem é a de que a educação está em risco, e que toda uma geração será perdida porque a interrupção dos recursos financeiros que são necessários para a educação está aumentando – especialmente com a crise”, declarou a diretora da Unesco, Irina Bokova, durante o lançamento do relatório, em Nova York.


Além das consequências da crise mundial na educação, o relatório traz o ranking dos países em relação ao cumprimento das cinco metas estabelecidas no Fórum Mundial de Educação em 2000, na capital do Senegal, Dacar. No encontro, representantes de mais de 150 países reafirmaram o compromisso de alcançar as metas da educação para todos no ano de 2015.

Os cinco objetivos da Unesco são, pela ordem de prioridade: aumentar os cuidados e educação para a infância; proporcionar educação primária gratuita; estimular ensinamentos e habilidades para jovens e adultos; aumentar em 50% a alfabetização adulta; atingir a igualdade entre os gêneros em 2015 e melhorar a qualidade da educação.

10/02/2010

Importância da luta parlamentar

Preocupação relevante

Por Luiz Araújo

Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal tramitam Projetos de Lei visando corrigir um dos gargalos da política pública brasileira: a incompatibilidade entre a rigidez das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito ao gasto com pessoal e o direito constitucional do cidadão ter acesso a educação e saúde de forma universal.

Ora, para que o Estado Brasileiro cumpra com sua tarefa constitucional necessariamente precisa ampliar o atendimento nestas duas áreas. Para ampliar o atendimento, tanto os estados quanto os municípios precisam contratar pessoal, sejam eles professores, médicos, enfermeiros.

Quando estes entes federados resolvem cumprir a obrigação constitucional esbarram invariavelmente nas draconianas regras da LRF. E caso ultrapassem os limites legais de gasto com pessoal são penalizados.

No Senado tramita o PLS 265 de 2008, de autoria do Senador Osmar Dias (PDT/PR), que cria o artigo 72-A na Lei Complementar nº 101 de 2000, com a seguinte redação:

Art. 72-A. Durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006, nos termos do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios oriundas do mesmo Fundo não serão consideradas parte da receita corrente líquida a que se refere o art. 2º, nem as despesas dos mesmos entes federados com remuneração de trabalhadores da educação básica serão incluídas nos gastos totais com pessoal do respectivo Poder Executivo, nos termos dos arts. 18 e 19 desta Lei.

Na Câmara tramitam sete Projetos. Destaco dois. O deputado Roberto Gouveia (PT/SP) apresentou o PLP 252 de 2005, que pretende estabelecer flexibilidade para os gastos com pessoal da Saúde, propondo dois novos parágrafos no artigo 19 da LRF:

§3 Na a União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o limite da despesa total com pessoal, exclusivamente da área de saúde, poderá ser de, até no máximo, 75% do total dos recursos destinados à saúde, incluídos neste montante as receitas próprias, somados os valores das transferências constitucionais para a saúde, segundo os preceitos constitucionais e legais sobre o assunto em vigor.
§ 4 Os recursos destinados à saúde deixarão assim de fazer parte do montante da receita corrente líquida, base de cálculo para as despesas com pessoal das demais áreas dos entes da federação.

Vários projetos tramitam apensados a este (por ser mais antigo). Merece destaque o PLP 548 de 2009, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que acrescenta novo parágrafo ao artigo 18 e novo inciso ao parágrafo 1º do artigo 19 e pretende excluir as despesas com pessoal da educação e saúde do somatório das receitas que serão contabilizadas para efeitos de comprovação dos limites de gasto com pessoal.


Art. 18....
§1º
....
§3º São excluídas do somatório de que trata o caput as despesas de pessoal destinadas às atividades de educação e saúde, que serão contabilizadas, respectivamente, como "Outras Despesas – Pessoal da Educação" e “Outras Despesas – Pessoal da Saúde.
Art. 19....
§1º
.....
VII - As despesas de pessoal destinadas às atividades de educação e saúde, de que trata o § 3º
do art. 18.

Bem que o Parlamento Brasileiro poderia priorizar este debate. Certamente tais propostas encontrarão resistência da bancada conservadora, que sempre está pronta a impedir qualquer medida que pretenda facilitar a universalização de direitos sociais.
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Comentário
Estes fatos demonstram a importância de termos parlamentares educadores. Pessoas comprometidas com os trabalhadores e com a educação pública, que ajudem a encaminhar agilmente, na velocidade que as necessidades do chão da escola exigem, soluções para os problemas da educação, que atingem diretamente a população mais pobre.
Sentimos na pele, durante os últimos dois anos, a falta de um(a)deputado(a) no parlamento gaúcho, que fosse intransigente na defesa da escola pública e educadoreas. Fomos atacados como nunca pelo governo de Yeda, tivemos vozes que nos ajudaram, mas faltou a voz que nos representasse diretamente.
Com certeza, nossa luta teria sido melhor.

Avante Educadores

Mário San Segundo - professor em Alvorada

01/02/2010

O Avante no FSM

Atividade do Avante Educadores no Fórum Social Mundial foi um sucesso!

Uma centena de pessoas se reuniram em Sapiranga na oficina do Avante Educadores. O tema da atividade era " PNE 2011-2020 Uma Educação do tamanho da 5ª Economia Mundial
Valorização dos educadores, sem meritocracia"
. Os debates foram iniciados pelas intervenções das(o) companheiras(o) Ivanete C. da Silva ( Diretora Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro), Nivaldo Gonçalves ( Diretor do Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga), Luciana Martins ( Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo) e Neiva Lazzarotto (Vice-Presidente do CPERS/Sindicato- Coletivo Avante Educadores). A atividade foi coordenada por Bernardete Menezes coordenadora da Assufrgs (Associação dos Servidores da UFRGS) e da Direção da Intersindical.
Os debates foram de uma qualidade excelente, propiciada pela troca de experiências entre os professores do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, dificuldades e avanços na luta dos educadores.
Foi discutida uma Marcha em defesa da educação com pontos de consenso com outros grupos, como 10% do PIB para educação, defesa da Lei do Piso Salarial Nacional, entre outros. A marcha deve ocorrer durante a Conferência Nacional de Educação em Brasília. Uma proposta a ser pensada!

Sobre as intervenções:
Nivaldo criticou o avanço da gestão privada sobre a educação pública;
Luciana relatou a luta dos professores de Novo Hamburgo contra o desmonte de seus planos de carreira, relacionando esta tendência com o ataque geral das classes dominantes contra o serviço público;
Ivanete ofereceu um rico relato sobre a situação da educação carioca, diante da violência, falta de estrutura, desvalorização profissional e os ataques de governos contra os trabalhadores e seus planos de carreira. O ano de 2009 foi marcado pela luta dos professores do RJ contra a mudança dos planos de carreiras, ocorreram enfrentamentos com a polícia, prisões, e etc, porém os educadores saíram vitoriosos. No entanto, lá a meritocracia já é implementada, gerando uma série de distorções pedagógicas e estruturais no ensino daquele estado. Seu relato foi importante para reafirmarmos nossa posição contrária à meritocracia que propõem Yeda, aqui no estado;
Neiva Lazzarotto encerrou a intervenção inicial dos componentes da mesa, falando sobre os baixos índices da educação brasileira, apesar da riqueza do país, os ataques às carreiras dos educadores e ao piso salarial nacional, rebaixado recentemente por orientação do MEC, e sobre a luta contra Yeda e sua privatização da gestão educacional no RS. (Leia mais aqui)

Outra presença importante foi a do Professor André, presidente do Sindicato dos Professores de Sapiranga, que observou que a atividade do Avante, lá realizada, havia sido a única atividade independente e crítica à política educacional do Governo Lula, em um Fórum Social Mundial dominado pelo oficialismo alinhado ao Governo Federal.

Foi uma ótima atividade de início de ano, importante para recomeçar um período de muitas lutas e novos desafios.

Avante Educadores

Veja a seguir algumas fotos da atividade:

Construção da nova Central Sindical

Encontro durante o Fórum Social Mundial fortalece a criação da nova Central Sindical em junho deste ano.

Com a participação de aproximadamente 300 dirigentes sindicais de vários estados do país, foi reafirmada a necessidade de construção de um novo instrumento de lutas dos trabalhadores brasileiros.
Militantes da Intersindical, Conlutas e independentes, deram outro importante passo para a unificação e criação de uma nova central sindical, que realize lutas a favor dos trabalhadores, independente de patrões e governos.

Acompanhe o processo de unificação em:
http://www.intersindical.inf.br/
http://www.debatedareorganizacao.blogspot.com/

Veja algumas fotos do encontro:

Encontro Internacional de Educação do CPERS lota auditório do Plaza São Rafael

Um sucesso absoluto. Assim pode ser classificado o Encontro Internacional “Resistindo ao Neoliberalismo: Outra Educação é Possível”, organizado pelo CPERS/Sindicato na quarta-feira, 27, que trouxe à Porto Alegre especialistas de três países e mais um representante brasileiro para falarem das práticas e lutas educacionais nos locais onde vivem.

Saiba mais em:

http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2318

http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2316