23/11/2011

Ato em defesa da greve do magistério estadual em Cachoeira do Sul

4º Núcleo - Cachoeira do Sul

Um grupo de alunos, professores e funcionários se reuniram na tarde do dia 22 de novembro/11 das 15h às 17h na Praça Honorato de Souza Santos, no centro da cidade para desenvolver uma aula cidadã. Nesta aula foram feitos esclarecimentos a comunidade sobre os motivos da Greve deflagrada em nossa Assembleia Geral - 18/11/11. O não pagamento da Lei do PISO SALARIAL E AS MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO.

Aproveitamos a oportunidade também para realizar o plebiscito nacional em defesa da Escola Pública.

Por Gleci Maria Hoffmann Diretora Geral do 4º Núcleo do CPERS/Sindicato




Greve de coerência

Por JUREMIR MACHADO DA SILVA

A greve do magistério do Rio Grande do Sul é um caso de escola para se analisar as contradições da política. Ou dos políticos? Tenho certeza de que se estivesse sobrando muito dinheiro o governador Tarso Genro pagaria o Piso na hora. O problema é que só quatro estados brasileiros (Minas Gerais, Pará, Bahia e Rio Grande do Sul) não o pagam. E a Bahia garante que paga, sim. Como é que conseguem? Outro ponto é o tempo para preparação de aulas garantido pela nova lei: 17 estados não o respeitam. Mas, quanto ao salário, só três ou quatro. No "Esfera Pública", na Rádio Guaíba, o senador petista Paulo Paim botou o governo numa saia justa. Lembrou que durante a sua campanha, em 2010, fartou-se, assim como seus companheiros de partido, de atacar a governadora Yeda Crusius por não querer pagar o Piso. Como mudar de discurso agora? Como passar do duro "Yeda não paga porque quer" para o mole "Tarso não paga porque não pode?"

Sou testemunha de que Tarso Genro não prometeu pagar o Piso imediatamente. No mesmo "Esfera Pública", durante a campanha eleitoral, comprometeu-se a fazê-lo ao longo do seu mandato. Mas isso não poderia ser no apagar das luzes ou a conta ficaria para o governo seguinte, que poderá ser o dele mesmo ou de outro. A contradição volta: por que os petistas cobravam pagamento imediato de Yeda e querem pagar a médio ou longo prazo? A única explicação é a tradicional: uma coisa é ser oposição, outra é ser situação. Como diz o sábio, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O problema do governador Tarso Genro com os professores, sobre o Piso, é o que o seu partido disse antes, como opositor, sobre o mesmo assunto. Situação agravada pelo fato de que a maioria esmagadora dos estados brasileiros paga o Piso. Por fim, esperava-se que o Cpers fosse correia de transmissão do governo e desse mole nessa questão. Alguns criticavam o Cpers por antecipação. A surpresa está aí. Sem dó nem fidelidade.

Em linguagem dura, o Rio Grande do Sul está fora da lei. Paulo Paim foi mais longe: como aceitar que o seu office boy no Senado ganhe o dobro do Piso de um professor? A política está atolada em contradições. Cada partido tem o seu mensalão. Atacados, todos criticam o financiamento privado de campanha. Assim: dado que existe a necessidade de pedir dinheiro às empresas privadas, que fazem negócios com o Estado, é inevitável um troca-troca. Nalguns casos, empresas dão propinas para ter licitações aprovadas. Em outros, devolvem parte do orçamento superfaturado. Coro: só o financiamento público resolve.

Não será uma maneira de aproveitar o pepino para fazer uma boa limonada? Não ter mais de correr atrás de dinheiro para campanha? A impressão é de que toda afirmação de um político é estratégica: fortalecer seu interesse ou o do seu partido. O governo do Rio Grande do Sul parece só ter uma medida a tomar para acabar com a greve do magistério e sair da contradição: apresentar um cronograma de pagamento do Piso. E aprender uma lição: é preciso tomar cuidado com o que se diz. O último problema é que essa lei do Piso foi concebida por Tarso Genro. Se não pagar agora, vai ter custo nas eleições de 2012.

JUREMIR MACHADO DA SILVA é jornalista, escritor e professor

* Artigo publicado no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (RS), em 22.11.11

22/11/2011

PSOL- RS APOIA A GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

20 de novembro de 2011
PSOL RS


O PSOL afirma que os 2 bilhões para pagar o Piso podem vir da suspensão do pagamento da dívida do RS com a União

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/RS – preocupado com a queda da qualidade da Educação Pública de nosso Estado, o que dificulta sobremaneira a implementação de um projeto de desenvolvimento econômico e social centrado na igualdade social, na solidariedade humana, no respeito à natureza, vem expressar ao CPERS/Sindicato seu total apoio a greve dos bravos trabalhadores em educação e colocar-se junto a esta lutadora categoria e a este sindicato para que suas justas reivindicações sejam atendidas por quem é de dever: o Governo do Estado.
Para nós o atual governo, através do senhor Governador, em evento organizado pelo CPERS, comprometeu-se a pagar o Piso Salarial do Magistério e extendê-lo aos Funcionários de Escola, a preservar o plano de carreira do magistério e a não adotar a meritocracia na educação. Estranhamente, agora adota medidas que contrariam os compromissos assumidos, atacam os direitos dos trabalhadores em educação e anuncia que implantará uma reforma do Ensino médio de forma unilateral, e mais grave, que reforça a desigualdade social em nome de atender os interesses do mercado.
A reforma do ensino médio traz graves conseqüências para os filhos da classe trabalhadora como, por exemplo, o aumento das dificuldades de acesso à universidade pública e a ilusão de que preparará os mesmos para o seu ingresso no mundo do trabalho, transformando-os em mão de obra semiqualificada e barata para os empresários.
O Governo do PT tem dito que não tem recursos para pagar o Piso Salarial, conforme a decisão do STF, e divulgou notas em que o valor necessário seria de 2 bilhões.
Nós do PSOL afirmamos que, exatamente, os alegados 2 bilhões necessários são os que estão sendo pagos ao governo federal anualmente por conta da dívida do Estado com a União. Dívida que iniciou em R$ 3 bilhões e, depois de pagos R$ 10 bilhões entre 1998 e 2010 atinge atualmente a soma de R$ 36 bilhões, conforme conta no projeto de lei orçamentária 2012.
O PSOL, por seu compromisso com a classe trabalhadora gaúcha, com a valorização dos trabalhadores em educação e a defesa de uma educação pública de qualidade e como elemento essencial para o desenvolvimento de nosso estado e país, reafirma seu apoio a greve, a luta da comunidade escolar contra a excludente reforma do ensino Médio e se coloca junto com esta brava categoria e este valoroso sindicato.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2011.

PEDRO RUAS – Presidente Estadual do PSOL/RS

AGORA É GREVE ( CPERS)


19 de novembro de 2011
CPERS/Sindicato


Assembleia Geral em 18 de novembro deflagra greve da educação no RS

Reunidos em assembleia geral nesta sexta-feira (18), no Gigantinho, em Porto Alegre, os educadores aprovaram a realização de uma greve por tempo indeterminado a partir de hoje. A categoria exige a implementação do piso salarial para professores e funcionários de escola.

A categoria também cobra a retirada dosprojetos de reforma do ensino médio e de alterações nos critérios de avaliação dos professores.

A greve foi aprovada por ampla maioria, o que mostra a disposição dos educadores de lutar por uma importante conquista da categoria, pela manutenção dos planos de carreira e por uma educação de qualidade para os filhos dos trabalhadores gaúchos.


Após a assembleia geral, os educadores realizaram uma caminhada até o Palácio Piratini, no centro da capital gaúcha. Na sede do governo estadual foi entregue um documento oficial comunicando a decisão da categoria e os motivos da greve.


Em frente ao Piratini foi lembrado que os governos, invariavelmente, dão às costas para os trabalhadores. Durante as campanhas eleitorais fazem promessas e, depois de eleitos, usam de inúmeros artifícios para não atender as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores.

Foi lembrado também que o final do ano letivo está nas mãos do governador Tarso Genro que deve garantir o pagamento do piso salarial e retirar os projetos que atacam a educação e os educadores.

Assim como os trabalhadores são obrigados a cumprir leis, como a que regra o número horas aula por ano, o governo também deve cumprir leis, como a do piso salarial.


A mobilização começa imediatamente. No sábado (19), às 9h, na sede do sindicato em Porto Alegre, acontece a primeira reunião do Comando de Greve. Comandos também serão instalados nos núcleos da entidade. Uma nova assembleia geral será realizada no próximo dia 24, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Cristiano Estrela

18/11/2011

O DINHEIRO COMEÇOU A APARECER!

Vamos a luta e a GREVE!

Curioso!
Na véspera da Assembléia Geral que deflagará a greve da categoria pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial, contra a Reforma do Ensino Médio e ataques ao Plano de Carreira, o governo Tarso conseguiu achar progressivamente” o PISO.
Esta é uma prova que dinheiro existe! Nossa luta vale a pena. A greve da educação que pode ser da categoria e envolver a Comunidade Escolar – com todas as dificuldades de adesão de nossos colegas que se sentem massacrados nas escolas, pode pressionar o Governo Tarso e conquistar mais.

TARSO PODE PAGAR O PISO DE R$ 1.597,00.
Para pagar o PISO para o Magistério o governo precisa de mais R$ 2,1 bi além do valor necessário para garantir o PISO também para os funcionários de Escola.

É SÓ DEIXAR DE PAGAR OS R$ 2,3 BILHÕES PARA A UNIÃO
1- A dívida com a União deve consumir 2,3 bilhões de reais em 2012.
O governo poderia propor uma troca ao Governo Dilma: deixa de pagar essa dívida para cumprir a Lei do PISO.
“ Observa-se que o principal da dívida, em 31/12/2010, era de R$ 21,4 bilhões. Já os valores de juros não pagos totalizam, no período entre 1998 e 2010, R$ 14,9 bilhões. Em suma, o Estado financiou R$ 12,5 bilhões ( referentes ao principal + PROES + resíduo + Fundação BANRISUL+ FINAME+ BNDES), pagou no período R$ 10,7 bilhões, e o estoque da dívida saltou para R$ 36,2 bilhões.“ PLOA 2012

2 – Desoneração de Impostos
As desonerações fiscais do RS, em 2010 (Isenções e suspensão de pagamento de impostos e outros chegaram a R$ 10 bilhões)(pg 93 do PLOA 2012)
Lembramos apenas 1 exemplo: A GM de Gravataí já produziu mais de 1 milhão de veículos em uma década sem recolher um centavo de ICMS para o Estado.

3 – Créditos da CEEE
A União deve para o Estado cerca de R$ 3,4 bi relativos à créditos com a CEEE, valor já questionado judicialmente em 1993 quando a presidenta Dilma era Secretária Estadual de Energia, Minas e Comunicações. Valor que a presidenta, agora, poderia repassar para o Estado reorganizar suas finanças.

Estas são possíveis opções de recursos para o Governo Tarso pagar o PISO, mas para isso é necessário enfrentar os grandes empresários e o Governo Dilma – coisa que parece não querer. Ou enfrenta os empresários e cobra do Governo Dilma, ou continua sacrificando os professores e funcionários de escola, os servidores públicos e a população gaúcha. É uma questão de opção, de vontade política!

Estratégias Políticas:
- União com pais e estudantes para derrotar a Reforma do Ensino Médio que aumenta a desigualdade social, com sua participação já na Assembléia Geral do dia 24 de novembro, em POA;
- Auditoria Pública da Dívida com a União
- 10% do PIB para a Educação
- 35% dos investimentos na Educação do RS, cumprindo a Constituição Estadual;

VAMOS À GREVE!
- PISO PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS;
- MANUTENÇÃO DOS ATUAIS PLANOS DE CARREIRA;
- CONTRA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO DE TARSO;

Coletivo Avante Educadores e Intersindical

08/11/2011

SOBRE A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

Nota da Diretoria do CPERS/Sindicato

A Direção do CPERS, após realizar um debate preliminar sobre a Proposta de
Reestruturação do Ensino Médio do governo, manifesta o que segue:

1. A proposta se apresenta fundamentada na necessidade de adaptar a educação às mudanças impostas pelo mundo do trabalho. E para que o trabalhador se adapte às novas necessidades do mercado ele precisa “ser flexível, aprender constantemente e resistir ao estresse” (argumentos do Governo quando fala do trabalho como princípio educativo).

2. Como podemos ver, o objetivo central do projeto é a perspectiva de adequar as escolas públicas às necessidades das empresas. Toda a alteração do currículo, sua divisão em parte geral e parte específica e a destinação de parte da carga horária voltada a projetos e estágios estão condicionados à formação de mão- de-obra semiqualificada e barata para os diversos setores empresariais existentes no Estado.

3. As mudanças, justificadas a partir de um suposto "fracasso do atual modelo educacional”, irão rebaixar ainda mais o nível de ensino. Os níveis mais especializados de conhecimento serão retirados do ensino médio das escolas públicas e passarão a ser exclusividade ainda maior de setores privados do ensino. Haverá uma maior dissolução de conteúdos e empobrecimento cultural. A "qualificação" de mão de obra a serviço dos diversos ramos empresariais se transforma no grande objetivo pedagógico do ensino médio. As empresas poderão dispor até de estágios, inclusive não remunerados, de seus futuros trabalhadores. Tudo isso vem mascarado no projeto do governo pelo mito de uma adequação ao "mundo do trabalho"!

4. A proposta expressa pelo governo por áreas de conhecimento significa o desrespeito à especialização do educador. A redução nos programas curriculares impede que o ensino médio cumpra seu principal objetivo, que é a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos. Ou seja: há redução efetiva de objetivos programáticos de conhecimentos e uma aproximação com um nível mais básico, visto que 50% da carga horária será destinada ao ensino técnico e 50% para a parte diversificada, que também estará voltada ao mundo do trabalho.

5. O ensino médio proposto acentua a desigualdade social, pois os filhos da classe dominante continuarão tendo direito a uma formação que contemple todas as áreas, o que facilita sobremaneira o ingresso em uma universidade pública, enquanto os filhos da classe trabalhadora serão preparados para servir ao capital.

6. Toda a alteração do currículo pretende ser feita de cima para baixo, apenas uma pequena consulta a alguns representantes constará como disfarce para a decretação da mudança. Significa, portanto, que a autonomia político-pedagógica das escolas será suprimida com essa mudança. Estaremos novamente diante de um "regimento padrão" elaborado pela SEC à revelia da comunidade escolar e que irá, inclusive, ferir a lei de gestão democrática.

7. O aluno da escola pública do Estado do Rio Grande do Sul poderá estar destinado a seguir uma profissão que não seja de sua escolha, uma vez que a oferta de cursos estará também vinculada às demandas dos setores produtivos de sua região, como podemos observar no anexo 3, 4 e 5 da proposta do Governo, que apontam as regiões e seus arranjos produtivos locais (APLs).

8. O Governo do estado prevê a implantação do PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Este programa presume a parceria com instituições de ensino ligadas à iniciativa privada, com ênfase no Sistema S (SENAI, SENAC, SESI e SESC) que já recebem dinheiro público e, mesmo assim, cobram taxas dos estudantes. Com o PRONATEC passarão a receber mais dinheiro ainda.
9. O Governo do Estado estabelece que a responsabilidade na organização, realização e avaliação dos seminários integrados será da equipe diretiva da escola como um todo e, especificamente, da supervisão e orientação educacional. Atualmente não existem esses profissionais nem sequer para o atendimento das necessidades urgentes do dia a dia das escolas e, nem mesmo a previsão de concurso público para estas áreas. Mais um motivo para duvidarmos da intenção do governo de investir na educação.

10. Sem contar que transforma o professor em um profissional polivalente. Ele deverá dar conta (evidentemente, sem nenhuma formação adicional) de diversas disciplinas e ramos do conhecimento, inclusive conhecendo os processos produtivos que são objetos da formação.

11. O aumento de dias letivos e carga horária aprofundam a sobrecarga de trabalho, já sentida pelos educadores, que se vêem obrigados a cumprir 40 ou 60 horas semanais, em turnos e estabelecimentos diversificados, tornando a jornada extenuante e agravando, inclusive, os problemas de saúde física e mental.

12. Isso tudo em virtude da desvalorização profissional, que perpassa pelo não cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional, pelo não investimento dos 35% da receita do estado na educação, pela falta de condições dignas de trabalho e o sucateamento das escolas públicas, com turmas superlotadas, multisseriadas, falta de segurança e a mudança do papel do professor, que acaba sendo responsabilizado por todas as mazelas da sociedade.
O MÉTODO E A SUA RELAÇÃO COM O CONTEÚDO


13. O governador Tarso Genro e seus secretários, desde que assumiram, têm demonstrado que a democracia existe só no discurso. Foi assim com a reforma da previdência, o calote nas RPVs e agora com o seu projeto para a Educação (Reforma do Ensino Médio, Sistema de Avaliação Integrada, Avaliação do Plano dos Professores).

14. Ao apresentar seu projeto de Reestruturação do Ensino Médio, bem como o cronograma de “debates”, estabelecendo o prazo para a elaboração do documento final para janeiro de 2012, o governo derruba seu próprio argumento de que a proposta vai ser construída democraticamente. Mas sem dúvida nenhuma isto ocorre devido ao conteúdo da proposta. O Secretário José Clóvis sabe que se esta discussão ocorrer, os educadores, que um dia alimentaram alguma ilusão sobre o papel que ele cumpriria nesta tarefa, não terão dúvidas de que ele está tentando organizar a educação pública para servir ao empresariado do RS.
15. Repudiamos o fato de que o governo utiliza citações de Marx e de teóricos marxistas da atualidade para apresentar sua proposta como emancipadora do ser humano através do domínio das novas tecnologias e dos meios de produção. Cabe salientar que o conceito de politecnia defendido por Marx trata-se de uma concepção de que “o ser humano deve ser integralmente desenvolvido em suas potencialidades, através de um processo educacional de totalidade que proporcione formação científica, política e estética, com vista à
libertação do ser humano”. Marx afirmava ainda que “a politecnia poderia elevar a classe trabalhadora a um patamar acima da própria burguesia”. Além disso, Marx jamais defendeu que o ensino politécnico serviria para que o trabalhador se adaptasse ao sistema, mas sim, que o contestasse e se apossasse dos meios de produção.
16. A proposta de Reestruturação do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul não aponta para a possibilidade de contestação do sistema. Além de todos os problemas levantados neste documento ainda podemos citar um, de gravidade elevadíssima e que vem ao encontro da política de Tarso e de Dilma. Os representantes dos setores produtivos serão convidados, assim como tem acontecido na agenda 2020, a participar de toda a discussão e elaboração do documento final sobre a reestruturação.
17. Desta forma não nos restam dúvidas sobre quem ditará as regras, assim como temos convicção de que a Escola Pública do Estado do Rio Grande do Sul estará a serviço do mercado e do capital. Frigotto diz o seguinte: "Escola sem espaços e tempos para as artes, a cultura, o lazer e o esporte é uma pobre escola e esgarça o processo formativo. Especialmente para crianças e jovens das classes populares".
Porto Alegre, 14 de outubro de 2011.

Diretoria do CPERS/Sindicato

04/11/2011

O piso e a greve do Pará

A intransigência do governo do Estado do Pará é a principal causa da continuidade da greve dos trabalhadores em educação.
O governo do Estado do Pará afirma que não pode pagar o piso salarial de R$ 1187,00. Quer parcelar em infinitas parcelas a dívida deste ano. E condiciona o cumprimento da lei ao recebimento de apoio financeiro do governo federal.
Por solicitação do Sintepp, do qual tive a honra de fazer parte e dirigir em décadas passadas, realizei minucioso estudo sobre a situação financeira do Estado, sobre o pedido que o mesmo enviou ao MEC e sobre o impacto do piso na folha e nas finanças municipais.
Em resumo:
1. Caso o governo do estado resolva cumprir a lei n° 11738/08 e pague o piso retroativo a janeiro, a folha salarial do magistério consumirá 75,6% do recurso mínimo obrigatório para aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Caso o governo pague o piso a partir de setembro e negocie o retroativo para mais adiante, este impacto cairia para 68,7% do total do MDE;
3. De nenhuma forma o cumprimento do piso colocará em risco o equilíbrio fiscal estadual. Até agosto o gasto com pessoal era de apenas 43,6%, muito longe dos 49% máximos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
4. Para atingir 49% seria necessário agregar ao gasto com pessoal algo em torno de 500 milhões, mas o pedido de complementação feito ao MEC é de 195 milhões, ou seja, o governo pode acrescer recursos próprios para pagar o piso e isso não provoca desequilíbrio fiscal no Estado do Pará.
Por isso, a pergunta que mais ouço dos educadores é POR QUE então o governo continua intransigente. Tenho a seguinte avaliação:
1. Acho que o governador pretende alcançar três objetivos simultâneos com esta postura: derrotar a organização sindical dos professores, não precisar mexer nas suas outras prioridades políticas para ter que pagar o piso este ano e, mais importante, criar uma situação que não ocorram grandes mobilizações quando ele resolver não pagar o piso o ano que vem.
2. Ano que vem o piso será de pelo menos R$ 1450,86, ou seja, 22% maior do que o atual. Ele vende dificuldades inexistentes em 2011 para criar um clima que justifique pagar salários ainda mais distantes em 2012.
A greve do Pará, assim como todas as greves que ocorrem e ocorreram no Brasil inteiro são decisivas para que a lei do piso não se torne letra morta. Acho até que está fazendo falta uma ação mais unitária da categoria. Sei que no último dia 26 de outubro houve uma marcha em Brasília, eu estive lá, mas um ou dois dias de paralisação nacional talvez fossem necessários, tipo uma demonstração de força de uma categoria de 2 milhões de membros.

[Luiz Araújo]