Funcionários de escola

A profissionalização precisa de novas medidas para valer

O primeiro importante passo para nosso reconhecimento foi, sem dúvidas, a conquista do nosso Plano de Carreira. Agora, a Lei Federal 12.014/2009 passa a reconhecer os funcionários de escola, que estiverem habilitados, como profissionais da educação.

Esse reconhecimento não é automático. Ele impõe condições para que o funcionário de escola seja incluído como trabalhador em educação. Pela lei criada somente os “trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim” ( Art 61, III, LDB) serão reconhecidos, discriminando assim os demais.

Isto significa que somente os colegas que tem

- curso técnico (magistério ou outro correspondente à atividade que desempenha);
- ou curso superior na área pedagógica (pedagogia ou licenciaturas);
- ou superior afim (com as funções, mas ainda não definidos);

podem ser reconhecidos como profissionais. Ou seja, a maioria de nós funcionários no RS e no país está fora. Como um grande número de colegas tem ensino fundamental ou ensino médio regular(não técnico) será necessário, mais uma vez muita luta para exigir dos governos estadual e federal, as seguintes condições para que todos possamos cumprir as exigências impostas pela lei:

- oferecimento de curso técnico de nível médio gratuito nas escolas públicas;
- manutenção do Plano de Carreira, pois ele garante Nível Médio e Nível Superior e exigência de concurso público;
- mudança na lei do Piso Salarial para incluir os funcionários de escola.

A proposta que apresentamos ao Conselho Geral do CPERS de uma plenária estadual foi complementada com discussões nos núcleos que já estão acontecendo. Será necessária muita mobilização, pois o governo Yeda quer acabar com nosso plano de carreira e os governos tem o objetivo de terceirizar os serviços escolares para fazer economia e precarizar o serviço público.

Vera Serpa – Conselheira 1/1000 Santa Maria
Clecy Maria da Rosa – Liderança Funcionários – Santa Maria
Filícia Nunes da Silva – Tesoureira – 4º Núcleo Cachoeira do Sul
Alexandra Scholant – Colégio Julhinho – Porto Alegre