Por: Correio do Povo, PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2010
Conae prepara o documento final
Hoje será o dia da plenária geral da Conferência Nacional de Educação (Conae), que contará com a participação do presidente Lula neste final de encontro. A conferência prepara importante documento com deliberações para a criação de um sistema nacional de Educação; e proporá diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar de 2011 a 2020.
Aberta no domingo, a Conae promoveu debates segunda e terça-feira; e realizou, na tarde de terça-feira e na quarta-feira, as votações - por eixos - das propostas regionais. Os delegados, reunidos em Brasília, analisaram as emendas, que foram votadas em plenárias dos seis eixos.
A vice-presidente do Cpers/Sindicato, Neiva Lazzarotto, explica que entre as principais propostas a serem aprovadas na plenária final da Conae está a construção do Sistema Nacional de Educação, garantindo diretrizes educacionais comuns a serem implantadas em todo o território nacional. Além disso, ela destaca a ampliação do investimento em Educação, alcançando, no mínimo, 7% do PIB, até 2011; e, no mínimo, 10%, até 2014, e o investimento de recursos públicos exclusivamente na Educação pública. Também aponta a destinação de 50% das receitas que compõem o Fundo Social advindo da exploração da camada pré-sal, e a regulamentação do Ensino privado. A garantia de financiamento dos governos federal ou estaduais às universidades públicas para oferta de cursos de graduação, pós, mestrado e doutorado a profissionais da Educação; e a gestão democrática, com eleição de diretores das escolas pela comunidade escolar, são outros pontos destacados.
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