Por Neiva Lazzarotto*
Artigo publicado em Zero Hora de 27 de janeiro de 2010
Em tempos de Fórum Social Mundial e Fórum da Educação (Sapiranga) e quando a Unesco divulga novos relatórios sobre a educação, convêm algumas reflexões.
A começar pelo fato de que o presidente Lula tem propagandeado que o Brasil, que hoje se situa entre a oitava e a 10ª economia mundial, poderá tornar-se a quinta economia do planeta.
Como explicar, então, que é o 69º em IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – e, mais grave, o 88º em índice de desenvolvimento da educação, atrás de Honduras, Equador e Paraguai? Que é o líder em repetência no Ensino Fundamental na América Latina, com a média 18,7%, bem acima dos 4,4% da média regional e dos 2,9% da média mundial? Que tem 14 milhões de analfabetos ou 35 milhões de analfabetos funcionais, quando Bolívia, Venezuela e Peru estão livres do analfabetismo? Que apenas 37% das escolas dispõem de biblioteca? E por aí vai.
Não há dúvida de que é devido ao modelo de desenvolvimento concentrador de renda, que compromete 43% do PIB no pagamento da dívida e destina 1% para as bolsas sociais, que investe menos de 5% do PIB, ou 3,8% do orçamento federal em educação. Modelo levado adiante pelo governo Lula e seus aliados PMDB, PTB, PP, muito semelhante ao defendido pelo seu antecessor, PSDB.
A segunda reflexão é que, como parte da política de ajuste nos gastos públicos adotada pelos governos federal, estaduais e por muitos municípios, como Novo Hamburgo, além dos ataques aos planos de carreira, agora o MEC decidiu rebaixar o valor do piso salarial nacional dos professores. Em 2010, o valor do Piso Salarial Profissional Nacional deveria ser de R$ 1.312, mas o MEC recomenda que ele seja de apenas R$ 1.024, reajustado pelo INPC e não mais pelo custo-aluno previsto na lei que o criou.
É um retrocesso! Se já não bastasse o pedido de inconstitucionalidade encabeçado pela governadora Yeda Crusius, agora fica claro que o governo Lula lava as mãos de vez.
Então, além da luta que nos inspira o Fórum Social Mundial por outro modelo de sociedade necessário e urgente, afinal aí está o Haiti como expressão mais dramática, precisamos de uma educação compatível com o tamanho do Brasil. A quinta economia mundial tem que ter a quinta educação do planeta. Precisamos de um PNE – Plano Nacional de Educação – que contemple investir no mínimo 10% do PIB em educação. Adotar o turno integral na educação pública. Erradicar o analfabetismo. E garantir valorização dos educadores, a começar pelo piso salarial nacional. Ou não é possível, em tempos de pré-sal?
A terceira reflexão é que o governo Yeda ficará com a marca de “anos perdidos na educação”. No entanto, aos milhares de educadores participantes do FSM caberá debater esses temas e construir uma mobilização social para reverter esse quadro. Seguir o exemplo do Rio Grande, onde o Cpers se uniu aos demais servidores, em especial à Brigada Militar, e impôs uma derrota ao governo Yeda, evitando a destruição dos planos de carreira e a implantação da meritocracia aqui. Por isso, defenderemos no FSM a organização de uma Grande Marcha da Educação a Brasília, unindo educadores estaduais e municipais de todo o país para impedir o retrocesso do piso salarial, pois ele é condição mínima para a valorização profissional. Unir CNTE, os sindicatos e federações de professores municipais e todas as centrais sindicais.
*Vice-presidente do Cpers e do PSOL-RS
29/01/2010
21/01/2010
Fórum Social Mundial
AVANTE EDUCADORES E SINDICATOS DE PROFESSORES
PROMOVEM OFICINA DE EDUCAÇÃO EM SAPIRANGA
O Coletivo Avante Educadores sente-se honrado por, juntamente com o Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga e o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, participar do Fórum Social Mundial 2010 promovendo uma oficina na cidade de Sapiranga, onde acontecerão os debates educacionais.
A oficina, que acontecerá no dia 28 de janeiro, visa debater perspectivas para a educação brasileira na próxima década, para a qual está projetado que o Brasil venha a se tornar a
5 ª economia mundial e a construção de um Plano Nacional de Educação-PNE para o período.
Também tratará do candente tema da valorização dos educadores e do combate à tentativa dos governos de adotar a meritocracia para acabar com as carreiras dos trabalhadores em educação, como nos casos de Novo Hamburgo, RS- governo Yeda e Rio de Janeiro.
Oficina
" PNE 2011-2020 Uma Educação do tamanho da 5ª Economia Mundial
Valorização dos educadores, sem meritocracia"
Data: 28 de janeiro - às 16h e 30 min
Local: Espaço da Educação
Parque do Imigrante
Centro - Sapiranga -RS
(Sala a confimar)
Painelistas:
Neiva Lazzarotto ( Vice-Presidente do CPERS/Sindicato- Coletivo Avante Educadores),
Nivaldo Gonçalves ( Diretor do Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga),
Luciana Martins ( Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo),
Ivanete C. da Silva ( Diretora Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro)
Venha dar as suas contribuições a este debate.
Divulgue para seus colegas e amigos.
Neiva Lazzarotto
www.avanteeducadores.blogspot.com
PROMOVEM OFICINA DE EDUCAÇÃO EM SAPIRANGA
O Coletivo Avante Educadores sente-se honrado por, juntamente com o Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga e o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, participar do Fórum Social Mundial 2010 promovendo uma oficina na cidade de Sapiranga, onde acontecerão os debates educacionais.
A oficina, que acontecerá no dia 28 de janeiro, visa debater perspectivas para a educação brasileira na próxima década, para a qual está projetado que o Brasil venha a se tornar a
5 ª economia mundial e a construção de um Plano Nacional de Educação-PNE para o período.
Também tratará do candente tema da valorização dos educadores e do combate à tentativa dos governos de adotar a meritocracia para acabar com as carreiras dos trabalhadores em educação, como nos casos de Novo Hamburgo, RS- governo Yeda e Rio de Janeiro.
Oficina
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Valorização dos educadores, sem meritocracia"
Data: 28 de janeiro - às 16h e 30 min
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Centro - Sapiranga -RS
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Nivaldo Gonçalves ( Diretor do Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga),
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Neiva Lazzarotto
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Brasil tem maior índice de repetência da América Latina
LIDERANÇA INDESEJADA
Taxa no Ensino Fundamental atinge 18,7%, bem acima dos 4,4% da média regional, aponta a Unesco
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou ontem um relatório com números preocupantes para o Brasil. O índice de repetência no Ensino Fundamental atinge 18,7%. É o maior da América Latina e do Caribe, onde a média chega a 4,4%.
Oalto índice de abandono nos primeiros anos de educação também alimenta a fragilidade do sistema educacional do Brasil. Um grupo de 13,8% dos brasileiros larga os estudos já no primeiro ano do ensino básico. Nesse quesito, o país só é melhor do que a Nicarágua (26,2%) na região.
Apesar disso, o Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela organização. O país ocupa a 88ª posição em um ranking de 128 países.
Em 2000, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas incluindo a universalização do Ensino Fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, foi criado o Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE).
A Noruega lidera o ranking da Unesco. Ela e mais 60 países estão no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir todos os objetivos firmados no compromisso. Trinta e seis estão no grupo “intermediário” e 30 são classificados com IDE baixo.
Entre as quatro principais metas estabelecidas pela Unesco, o Brasil tem um bom desempenho na alfabetização, no acesso ao ensino fundamental e na igualdade de gênero. Porém, o desempenho é baixo em relação ao percentual de alunos que conseguem passar do 5º ano do Ensino Fundamental.
O relatório destaca iniciativas do Brasil para melhorar a educação, como o programa Brasil Alfabetizado, o Bolsa Família, o Fome Zero e as mudanças na política de financiamento.
“O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação desempenha papel importante para a redução do déficit de financiamento e para uma distribuição mais equitativa dos recursos entre áreas ricas e pobres”, diz o documento.
Zero Hora 20/01/2010
Taxa no Ensino Fundamental atinge 18,7%, bem acima dos 4,4% da média regional, aponta a Unesco
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou ontem um relatório com números preocupantes para o Brasil. O índice de repetência no Ensino Fundamental atinge 18,7%. É o maior da América Latina e do Caribe, onde a média chega a 4,4%.
Oalto índice de abandono nos primeiros anos de educação também alimenta a fragilidade do sistema educacional do Brasil. Um grupo de 13,8% dos brasileiros larga os estudos já no primeiro ano do ensino básico. Nesse quesito, o país só é melhor do que a Nicarágua (26,2%) na região.
Apesar disso, o Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela organização. O país ocupa a 88ª posição em um ranking de 128 países.
Em 2000, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas incluindo a universalização do Ensino Fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, foi criado o Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE).
A Noruega lidera o ranking da Unesco. Ela e mais 60 países estão no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir todos os objetivos firmados no compromisso. Trinta e seis estão no grupo “intermediário” e 30 são classificados com IDE baixo.
Entre as quatro principais metas estabelecidas pela Unesco, o Brasil tem um bom desempenho na alfabetização, no acesso ao ensino fundamental e na igualdade de gênero. Porém, o desempenho é baixo em relação ao percentual de alunos que conseguem passar do 5º ano do Ensino Fundamental.
O relatório destaca iniciativas do Brasil para melhorar a educação, como o programa Brasil Alfabetizado, o Bolsa Família, o Fome Zero e as mudanças na política de financiamento.
“O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação desempenha papel importante para a redução do déficit de financiamento e para uma distribuição mais equitativa dos recursos entre áreas ricas e pobres”, diz o documento.
Zero Hora 20/01/2010
Mais uma derrota de Yeda
TRE cassa mandato do deputado Coffy Rodrigues por infidelidade partidária
Parlamentar trocou o PDT pelo PSDB
O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta quarta-feira o mandato do deputado gaúcho Coffy Rodrigues por infidelidade partidária. A decisão foi unânime.
O parlamentar foi eleito pelo PDT, mas trocou o partido pelo PSDB. Coffy recebeu com surpresa a decisão.
- É lógico que abala qualquer um quando tu tens razão e (estás) convicto disso. Tem um resultado negativo. Mas faz parte do processo. A vida é assim mesmo, nem sempre a gente ganha, às vezes a gente perde - disse o deputado.
Coffy Rodrigues anunciou ainda que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O suplente Ciro Simone, de Osório, assume a vaga, que retornou ao PDT.
Este é o primeiro caso de cassação de mandato por infidelidade partidária no Rio Grande do Sul.
Zero Hora Política | 20/01/2010 | 19h03min
Parlamentar trocou o PDT pelo PSDB
O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta quarta-feira o mandato do deputado gaúcho Coffy Rodrigues por infidelidade partidária. A decisão foi unânime.
O parlamentar foi eleito pelo PDT, mas trocou o partido pelo PSDB. Coffy recebeu com surpresa a decisão.
- É lógico que abala qualquer um quando tu tens razão e (estás) convicto disso. Tem um resultado negativo. Mas faz parte do processo. A vida é assim mesmo, nem sempre a gente ganha, às vezes a gente perde - disse o deputado.
Coffy Rodrigues anunciou ainda que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O suplente Ciro Simone, de Osório, assume a vaga, que retornou ao PDT.
Este é o primeiro caso de cassação de mandato por infidelidade partidária no Rio Grande do Sul.
Zero Hora Política | 20/01/2010 | 19h03min
19/01/2010
Fórum Social Mundial
AVANTE EDUCADORES E SINDICATOS DE PROFESSORES
PROMOVEM OFICINA DE EDUCAÇÃO EM SAPIRANGA
O Coletivo Avante Educadores sente-se honrado por, juntamente com o Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga e o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, participar do Fórum Social Mundial 2010 promovendo uma oficina na cidade de Sapiranga, onde acontecerão os debates educacionais.
A oficina, que acontecerá no dia 27 de janeiro, visa debater perspectivas para a educação brasileira na próxima década, para a qual está projetado que o Brasil venha a se tornar a
5 ª economia mundial e a construção de um Plano Nacional de Educação-PNE para o período.
Também tratará do candente tema da valorização dos educadores e do combate à tentativa dos governos de adotar a meritocracia para acabar com as carreiras dos trabalhadores em educação, como nos casos de Novo Hamburgo, RS- governo Yeda e Rio de Janeiro.
Oficina
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Valorização dos educadores, sem meritocracia"
Data: 27 de janeiro - às 16h e 30 min
Local: Espaço da Educação
Parque do Imigrante
Centro - Sapiranga -RS
(Sala a confimar)
Painelistas:
Neiva Lazzarotto ( Vice-Presidente do CPERS/Sindicato- Coletivo Avante Educadores),
Nivaldo Gonçalves ( Diretor do Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga),
Luciana Martins ( Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo),
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Neiva Lazzarotto
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PROMOVEM OFICINA DE EDUCAÇÃO EM SAPIRANGA
O Coletivo Avante Educadores sente-se honrado por, juntamente com o Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga e o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, participar do Fórum Social Mundial 2010 promovendo uma oficina na cidade de Sapiranga, onde acontecerão os debates educacionais.
A oficina, que acontecerá no dia 27 de janeiro, visa debater perspectivas para a educação brasileira na próxima década, para a qual está projetado que o Brasil venha a se tornar a
5 ª economia mundial e a construção de um Plano Nacional de Educação-PNE para o período.
Também tratará do candente tema da valorização dos educadores e do combate à tentativa dos governos de adotar a meritocracia para acabar com as carreiras dos trabalhadores em educação, como nos casos de Novo Hamburgo, RS- governo Yeda e Rio de Janeiro.
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Valorização dos educadores, sem meritocracia"
Data: 27 de janeiro - às 16h e 30 min
Local: Espaço da Educação
Parque do Imigrante
Centro - Sapiranga -RS
(Sala a confimar)
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Neiva Lazzarotto ( Vice-Presidente do CPERS/Sindicato- Coletivo Avante Educadores),
Nivaldo Gonçalves ( Diretor do Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga),
Luciana Martins ( Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo),
Ivanete C. da Silva ( Diretora Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro)
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Prêmio bom é salário bom!
Prêmio bom é salário bom e não meritocracia burra e enganadora.
Se a educação do povo brasileiro está ruim, seguramente a culpa não é dos professores, pois não podemos generalizar isto e transferir esta responsabilidade que é do Estado para quem já é explorado por tantos anos.
Bons profissionais, não precisam receber mais por metas atingidas, pois isto funciona como suborno e estaríamos tratando nossos professores, tal qual como se adestra um cão, ou seja, para cada ação, um estímulo (recompensa).
Somos seres racionais e, portanto, inteligentes o suficiente para sabermos que estamos sofrendo as conseqüências danosas de políticas totalmente equivocadas e perversas voltadas ao sistema de ensino, onde as escolas estão transformadas em albergues, fornecendo alimentação regular ao invés de conhecimento e os professores transformados em babás, e aí eu pergunto: são os professores os responsáveis pelo desarranjo social, destruição das famílias e seus valores tão fundamentais para a formação social?
Onde estão as políticas de controle de natalidade tão essenciais (vejam o Haití), empregos e salários dignos para que os pais possam sustentar com dignidade a sua família?
Instaurou-se neste país a política do coitadismo ou seja: queixam-se de assalto nos semáforos mas dão esmolas aos pedintes alimentando a sequência destas atitudes, que aliás, já virou "profissão".
Este sistema falido de que o aluno não deve ser reprovado, tendo ele mil e uma chances de não ser reprovado de ano, fazendo a recuperação, da recuperação, da recuperação e aí ao final, ainda o passam de ano. Passou o ano inteiro bagunçando, fazendo arruaças, ameaçando professores sem, no entanto aprender coisa alguma. Por que este aluno irá ser melhor no próximo ano e respeitar algum professor, se neste ano ele passou de todos os limites e ainda teve a "recompensa"?
No meu tempo, se eu chegasse com uma nota abaixo da média (7), eu levava os meus "cascudos" e imaginem o que teria acontecido comigo, em caso de meus pais receberem alguma reclamação a meu respeito na escola?
Para os meus pais, os meus estudos eram prioritários e mesmo assim, desde muito cedo, ajudava-os nos afazeres de casa e inclusive, na lavoura e no trato aos animais, o que hoje em dia, o conselho tutelar e os “direitos humanos” impedem que uma criança menor de idade possa trabalhar ajudando os seus pais e aprendendo um ofício edificando a sua própria vida, jogando os adolescentes no ócio e tornando-os uma grande massa sem orientação e estimulando-os rumo a delinqüência juvenil.
Hoje quando o aluno vai mal, os pais vão à escola e culpam o professor, defendem os filhos, que por muitas vezes, tratam-se até de marginais. Esta é a realidade!
Não são problemas apenas vividos na escola pública. Conheço uma pessoa que se formou e saiu cheia de coragem e planos para aplicar na prática e que leciona em colégios particulares aqui na minha cidade e esteve muito estressada a ponto de se demitir, pois lá, os alunos são “clientes” e como tal, são tratados e, se exigir-se mais na transferência de conhecimentos, os alunos vão mal, os pais e a diretoria da escola cobram, pois não podem perder o "cliente" e se alivia, os resultados negativos no aprendizado logo aparecem também, aí o professor também é responsabilizado pela diretoria da escola por estar sendo complacente e desqualificado.
De um modo geral, não podemos dizer que o ensino da escola pública é ruim, pois tenho exemplos na família, que fizeram concursos dificílimos e disputadíssimos e foram aprovados em excelentes colocações sem, no entanto, terem cursado aulas particulares ou freqüentarem cursinhos para tal e de sempre estudaram em escolas públicas, pois quem faz a diferença é o aluno.
Quando existe um rompimento do tecido social em uma comunidade ou país, fica-se atirando por todo lado, pra responsabilizar quem está mais perto e se esquece, que isto tudo é fruto de coisas maiores e de decisões tomadas equivocadamente em gabinetes, muitos distantes de nós, digo, do povo.
Sempre costumo lembrar que o egoísmo é o primeiro sintoma numa sociedade, quando as coisas vão mal e a crise se estabelece. Não enxergamos nada além do umbigo e o nariz passa a ser o norte da caminhada.
E.T. Escrevi isto e postei no blog do mesmo, em resposta à uma reportagem de um jornalista de um dos jornais de minha cidade, defendendo a meritocracia para os professores, como sendo uma solução para a educação.
Ditmar e Gleci Hoffmann
Cachoeira do Sul, 18 de janeiro de 2010.
E-mail: 2006.dh@gmail.com
glecicpers@yahoo.com.br
Se a educação do povo brasileiro está ruim, seguramente a culpa não é dos professores, pois não podemos generalizar isto e transferir esta responsabilidade que é do Estado para quem já é explorado por tantos anos.
Bons profissionais, não precisam receber mais por metas atingidas, pois isto funciona como suborno e estaríamos tratando nossos professores, tal qual como se adestra um cão, ou seja, para cada ação, um estímulo (recompensa).
Somos seres racionais e, portanto, inteligentes o suficiente para sabermos que estamos sofrendo as conseqüências danosas de políticas totalmente equivocadas e perversas voltadas ao sistema de ensino, onde as escolas estão transformadas em albergues, fornecendo alimentação regular ao invés de conhecimento e os professores transformados em babás, e aí eu pergunto: são os professores os responsáveis pelo desarranjo social, destruição das famílias e seus valores tão fundamentais para a formação social?
Onde estão as políticas de controle de natalidade tão essenciais (vejam o Haití), empregos e salários dignos para que os pais possam sustentar com dignidade a sua família?
Instaurou-se neste país a política do coitadismo ou seja: queixam-se de assalto nos semáforos mas dão esmolas aos pedintes alimentando a sequência destas atitudes, que aliás, já virou "profissão".
Este sistema falido de que o aluno não deve ser reprovado, tendo ele mil e uma chances de não ser reprovado de ano, fazendo a recuperação, da recuperação, da recuperação e aí ao final, ainda o passam de ano. Passou o ano inteiro bagunçando, fazendo arruaças, ameaçando professores sem, no entanto aprender coisa alguma. Por que este aluno irá ser melhor no próximo ano e respeitar algum professor, se neste ano ele passou de todos os limites e ainda teve a "recompensa"?
No meu tempo, se eu chegasse com uma nota abaixo da média (7), eu levava os meus "cascudos" e imaginem o que teria acontecido comigo, em caso de meus pais receberem alguma reclamação a meu respeito na escola?
Para os meus pais, os meus estudos eram prioritários e mesmo assim, desde muito cedo, ajudava-os nos afazeres de casa e inclusive, na lavoura e no trato aos animais, o que hoje em dia, o conselho tutelar e os “direitos humanos” impedem que uma criança menor de idade possa trabalhar ajudando os seus pais e aprendendo um ofício edificando a sua própria vida, jogando os adolescentes no ócio e tornando-os uma grande massa sem orientação e estimulando-os rumo a delinqüência juvenil.
Hoje quando o aluno vai mal, os pais vão à escola e culpam o professor, defendem os filhos, que por muitas vezes, tratam-se até de marginais. Esta é a realidade!
Não são problemas apenas vividos na escola pública. Conheço uma pessoa que se formou e saiu cheia de coragem e planos para aplicar na prática e que leciona em colégios particulares aqui na minha cidade e esteve muito estressada a ponto de se demitir, pois lá, os alunos são “clientes” e como tal, são tratados e, se exigir-se mais na transferência de conhecimentos, os alunos vão mal, os pais e a diretoria da escola cobram, pois não podem perder o "cliente" e se alivia, os resultados negativos no aprendizado logo aparecem também, aí o professor também é responsabilizado pela diretoria da escola por estar sendo complacente e desqualificado.
De um modo geral, não podemos dizer que o ensino da escola pública é ruim, pois tenho exemplos na família, que fizeram concursos dificílimos e disputadíssimos e foram aprovados em excelentes colocações sem, no entanto, terem cursado aulas particulares ou freqüentarem cursinhos para tal e de sempre estudaram em escolas públicas, pois quem faz a diferença é o aluno.
Quando existe um rompimento do tecido social em uma comunidade ou país, fica-se atirando por todo lado, pra responsabilizar quem está mais perto e se esquece, que isto tudo é fruto de coisas maiores e de decisões tomadas equivocadamente em gabinetes, muitos distantes de nós, digo, do povo.
Sempre costumo lembrar que o egoísmo é o primeiro sintoma numa sociedade, quando as coisas vão mal e a crise se estabelece. Não enxergamos nada além do umbigo e o nariz passa a ser o norte da caminhada.
E.T. Escrevi isto e postei no blog do mesmo, em resposta à uma reportagem de um jornalista de um dos jornais de minha cidade, defendendo a meritocracia para os professores, como sendo uma solução para a educação.
Ditmar e Gleci Hoffmann
Cachoeira do Sul, 18 de janeiro de 2010.
E-mail: 2006.dh@gmail.com
glecicpers@yahoo.com.br
14/01/2010
Blog Software Livre na Educação
www.ufrgs.br/soft-livre-edu
Lançamento do Blog Software Livre na Educação com salgadinhos e refri: quinta-feira, dia 14/01/2010, às 16h30, na sala 816 da FACED/UFRGS.
Colega professor
Tenha o seu próprio blog. Utilize essa ferramenta de comunicação e ofereça o serviço a seus alunos.
O Blog Software Livre na Educação está no ar! Com o apoio da SEAD/UFRGS, que aprovou o projeto e concedeu um bolsista, o blog conta atualmente com mais de 130 páginas de material pedagógico selecionado e etiquetado (tags), composto de textos, imagens, áudio e vídeo, nas áreas de Informática na Educação, Software Livre na Educação, Ferramentas Digitais de Aprendizagem Livres, Redes Sociais de Aprendizagem Livres e mais.
Alunos e visitantes podem interagir através do espaço específico para comentários em cada uma das páginas. É possível consultar o mapa do blog e realizar buscas com ferramenta interna. Também é oferecida a possibilidade de que os alunos criem o seu próprio blog, individualmente ou em grupos. O mecanismo RSS compõe o quadro de funcionalidades, notificando automaticamente o usuário sobre atualizações do blog e de páginas específicas. Estão disponíveis a criação de fóruns de discussão, fotologs, leitor e agregador de RSS e favoritos sociais. Um editor wiki de textos coletivos, com o mesmo software da Wikipédia, abre mais possibilidades para a cooperação. Uma plataforma para aprendizagem e relacionamento social, do tipo Orkut, Facebook, etc, também está disponível.
Colega professor, você pode utilizar para si e para seus alunos os serviços do blog Software Livre na Educação. Desfrute. Evite problemas com hospedagens supostamente “gratuitas”: existe a possibilidade de cancelamento imotivado dos serviços e também a possibilidade de exibição de anúncios publicitários no seu blog.
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12/01/2010
TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA ESCOLAR
O projeto "Escola Sem Violência" da E.E.E.M. Padre Reus, idealizado pelo prof. Aloizio Pedersen e colocado em prática desde 2006, chamou a atenção do MEC que o relata em seu jornal eletrônico:
http://portaldoprofessor.mec.gov.br/conteudoJornal.html?idConteudo=932 de 5 a 12 de janeiro/2010 na edição nº 32.
Também é motivo da reportagem da revista Conexão - Uniriter de Janeiro/Fevereiro/ 2010:
www.uniriter.edu.br
Em 2009 o referido projeto foi apresentado:
- Memorial do Ministério Público
- Memorial do Judiciário
- 21º Encontro Estadual de Professores/CPERS
- 1º Encontro de Pr ofessores sobre Saúde Mental na Escola - Hospital de Clínicas e 1º Cre
- Brigada Militar - 9º Batalhão
- NASCA-SUL - AABB
- Uniriter (Pedagogia e Direito)
- 55ª Feira do Livro - Espaço Santader Cultural
e em mais trinta e sete Escolas Municipais e Estaduais da Grande Porto Alegre e Rosário do Sul.
-Fnac - Barra Shopping Sul
O combate ao bullying e ao uso de drogas deve ser motivo de um trabalho constante em todas as escolas.
Todos contra a violência escolar!
Maiores informações pelos blogs:
www.padrereuscontraobullying.blogspot.com
padrereuscontraasdrogas.blogspot.com
ou pelos fones: 3268 8709 e 9986 6250
http://portaldoprofessor.mec.gov.br/conteudoJornal.html?idConteudo=932 de 5 a 12 de janeiro/2010 na edição nº 32.
Também é motivo da reportagem da revista Conexão - Uniriter de Janeiro/Fevereiro/ 2010:
www.uniriter.edu.br
Em 2009 o referido projeto foi apresentado:
- Memorial do Ministério Público
- Memorial do Judiciário
- 21º Encontro Estadual de Professores/CPERS
- 1º Encontro de Pr ofessores sobre Saúde Mental na Escola - Hospital de Clínicas e 1º Cre
- Brigada Militar - 9º Batalhão
- NASCA-SUL - AABB
- Uniriter (Pedagogia e Direito)
- 55ª Feira do Livro - Espaço Santader Cultural
e em mais trinta e sete Escolas Municipais e Estaduais da Grande Porto Alegre e Rosário do Sul.
-Fnac - Barra Shopping Sul
O combate ao bullying e ao uso de drogas deve ser motivo de um trabalho constante em todas as escolas.
Todos contra a violência escolar!
Maiores informações pelos blogs:
www.padrereuscontraobullying.blogspot.com
padrereuscontraasdrogas.blogspot.com
ou pelos fones: 3268 8709 e 9986 6250
Piso fica em R$ 1024,67
Por Luiz Araújo
O Ministério da Educação anunciou hoje o novo valor do piso salarial para o magistério em 2010. Será de R$ 1024,67.
Esta decisão se baseia em resposta da Advocacia Geral da União a consulta feita pelo MEC. Para a AGU a forma correta de interpretar o artigo 5° da Lei 11.738 de 2008 é calculando a correção do seu valor pela diferença existente entre o valor mínimo por aluno de 2009 sobre o valor de 2008.
No portal do MEC é feita uma ressalva: “embora a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema”.
Não concordo com a linha de raciocínio da AGU. Vamos reler o artigo 5° primeiro:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Não conseguimos encontrar nenhuma brecha que permita a interpretação feita pela AGU. O parágrafo único diz que a atualização será “calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno”. E no caput diz que a atualização srá feita “anualmente, no mês de janeiro”.
É óbvio que o percentual de crescimento do valor mínimo por aluno que deve servir de referência para corrigir valores do piso para 2010 é a correção que vigorará em no valor mínimo em 2010, corrigindo os valores de 2009.
Não tive acesso ao teor da resposta da AGU, nem tampouco dos termos da pergunta feita pelo MEC.
De qualquer forma, vale lembrar que este valor a ser executado será de apenas R$ 2,33 acima do salário mínimo de 2010, isso para uma jornada de 20 horas e que até julgamento pelo STF do mérito da ADI dos governadores o seu cálculo será sobre a remuneração e não sobre o vencimento.
Podemos dizer que o ano de 2010 não está começando de maneira positiva para o magistério.
O Ministério da Educação anunciou hoje o novo valor do piso salarial para o magistério em 2010. Será de R$ 1024,67.
Esta decisão se baseia em resposta da Advocacia Geral da União a consulta feita pelo MEC. Para a AGU a forma correta de interpretar o artigo 5° da Lei 11.738 de 2008 é calculando a correção do seu valor pela diferença existente entre o valor mínimo por aluno de 2009 sobre o valor de 2008.
No portal do MEC é feita uma ressalva: “embora a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema”.
Não concordo com a linha de raciocínio da AGU. Vamos reler o artigo 5° primeiro:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Não conseguimos encontrar nenhuma brecha que permita a interpretação feita pela AGU. O parágrafo único diz que a atualização será “calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno”. E no caput diz que a atualização srá feita “anualmente, no mês de janeiro”.
É óbvio que o percentual de crescimento do valor mínimo por aluno que deve servir de referência para corrigir valores do piso para 2010 é a correção que vigorará em no valor mínimo em 2010, corrigindo os valores de 2009.
Não tive acesso ao teor da resposta da AGU, nem tampouco dos termos da pergunta feita pelo MEC.
De qualquer forma, vale lembrar que este valor a ser executado será de apenas R$ 2,33 acima do salário mínimo de 2010, isso para uma jornada de 20 horas e que até julgamento pelo STF do mérito da ADI dos governadores o seu cálculo será sobre a remuneração e não sobre o vencimento.
Podemos dizer que o ano de 2010 não está começando de maneira positiva para o magistério.
Piso do professor poderá ficar abaixo do salário mínimo em 2010
Por Fábio Galvão
Cerca de 1,2 milhões de professores da educação básica de rede pública com jornada semanal de 20 horas receberão menos que um salário mínimo em janeiro de 2010, caso o Senado aprove o projeto do governo federal que muda o cálculo de reajuste do piso salarial nacional da categoria.
O projeto, já aprovado pela Câmara no último dia 16 de dezembro, determina o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o reajuste em janeiro de cada ano, ao invés da correção com base no crescimento do valor mínimo por aluno estabelecido no Fundeb, como manda a lei do piso hoje.
Segundo cálculos do especialista em financiamento educacional e ex-presidente do Inep, Luiz Araújo, se o piso for reajustado pelo INPC, um professor com jornada de 20 horas semanais ganhará R$ 495,00 em janeiro, um aumento de 4,3%. Já o salário mínimo será elevado para R$ 510,00 em janeiro, um reajuste de quase 9%, de acordo com Projeto de Lei Orçamentária Anual, que deve ser aprovado esta semana pelo Congresso. Pela lei atual do piso, o percentual de correção deve ser de 18,2%, o que corresponderá a um piso de R$ 561,00 para uma jornada de 20 horas semanais.
Criada em julho de 2008, a lei do piso estabeleceu um valor de R$ 950,00 para uma jornada de 40 horas. De acordo com dados do Ministério da Educação, o Brasil tinha em 2007, 1,8 milhões de professores na educação básica na rede pública. Destes, 1,2 milhões trabalham em um turno de 20 horas semanas, 570 mil tem jornada de 40 horas e outros 112 mil trabalham em três turnos. "Como regra, o professor inicia a sua carreira na jornada de 20 horas, em muitas prefeituras só existe essa jornada, mas o valor do piso foi calculado na jornada de 40 horas e a lei manda fazer uma regra de três pra alcançar o valor de sua respectiva jornada", afirma Araujo, que é assessor do senador José Nery (PSOL-PA).
A Agência Câmara informa que o governo decidiu mudar a lei do piso para evitar um "aumento contínuo" dos gastos com pagamentos aos professores. Isso permitiria que o dinheiro do Fundeb fosse usado para outros investimentos, como construção de escolas, compra de material de ensino e universalização da informática. Ao usar o INPC, o governo federal pretende desvincular a correção do crescimento do número de matrículas e da própria elevação do número de profissionais que ganharão o piso da categoria.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou uma nota contra a aprovação "na surdina e em caráter urgentíssimo" do projeto de lei que "congela o valor real do piso". O sindicato nacional destaca que embora o projeto tramite na Casa desde 2008, "nenhuma articulação do governo e do parlamento havia sido tomada na perspectiva de aprovar a matéria neste fim de ano". A entidade reclama ser "inexplicável" que não tenha "sido chamada para debater o assunto".
A CNTE defende a permanência do índice com base no Fundeb "pelo menos por alguns anos, a fim de compensar a discrepância do valor original". Para a confederação, a proposta aprovada na Câmara "impõe forte restrição à valorização" do piso porque "prevê somente a recomposição da inflação, desconsiderando qualquer aumento real" e também porque "vincula a recomposição inflacionária a um dos menores índices de reajuste de preços do mercado".
A CNTE esclarece também que tem orientado os sindicatos a reformularem os planos de carreira da categoria sob orientação da lei do piso, que fixou o prazo até 31 de dezembro de 2009 para adequação dos planos.
Para o professor Luiz Araújo a "correção do piso salarial está perfeitamente normatizada" na lei, mas o problema surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a ação direta de inconstitucionalidade impetrada por alguns governadores contra a lei do piso. "O STF bagunçou o coreto", disse.
Segundo ele, o Supremo afirmou que a lei está em vigor, mas suspendeu alguns artigos e reinterpretou outros. "O STF disse que os efeitos da lei seriam apenas a partir de 2009, mas não disse claramente se o valor do piso deveria ter sido reajustado no dia 1° de janeiro de 2009, pois o seu valor era do inicio de 2008", afirma.
Na opinião de Araújo, a lei do piso deve ser cumprida enquanto se discute uma alternativa intermediária. "O valor inicial do piso é muito baixo, por isso reajustes acima da inflação aproximariam o piso de um patamar que valorizasse o magistério", afirma. Ele reconhece que o seu "valor impacta as finanças municipais e há uma grita geral de que reajustes muito acima da inflação tornam os planos de carreira impraticáveis".
Ele lembra que, pela lei do Fundeb, obrigatoriamente cada Estado ou Município deve aplicar no mínimo 60% dos recursos do fundo com pagamento de profissionais do magistério. Nesta conta entram o 13° salário, um terço de férias e os encargos com a previdência social. "Na maior parte dos Estados e Municípios este gasto é um pouco maior do que 60%", afirma.
Araújo defende como "solução apropriada" uma regra pela qual o índice de reajuste seria a inflação mais um fator de valorização. "A proposta de apenas corrigir pela inflação levará a piso em 20 horas abaixo do salário mínimo”, disse.
(Publicada no CGC comunicação em educação – dia 27 de dezembro de 2009)
Cerca de 1,2 milhões de professores da educação básica de rede pública com jornada semanal de 20 horas receberão menos que um salário mínimo em janeiro de 2010, caso o Senado aprove o projeto do governo federal que muda o cálculo de reajuste do piso salarial nacional da categoria.
O projeto, já aprovado pela Câmara no último dia 16 de dezembro, determina o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o reajuste em janeiro de cada ano, ao invés da correção com base no crescimento do valor mínimo por aluno estabelecido no Fundeb, como manda a lei do piso hoje.
Segundo cálculos do especialista em financiamento educacional e ex-presidente do Inep, Luiz Araújo, se o piso for reajustado pelo INPC, um professor com jornada de 20 horas semanais ganhará R$ 495,00 em janeiro, um aumento de 4,3%. Já o salário mínimo será elevado para R$ 510,00 em janeiro, um reajuste de quase 9%, de acordo com Projeto de Lei Orçamentária Anual, que deve ser aprovado esta semana pelo Congresso. Pela lei atual do piso, o percentual de correção deve ser de 18,2%, o que corresponderá a um piso de R$ 561,00 para uma jornada de 20 horas semanais.
Criada em julho de 2008, a lei do piso estabeleceu um valor de R$ 950,00 para uma jornada de 40 horas. De acordo com dados do Ministério da Educação, o Brasil tinha em 2007, 1,8 milhões de professores na educação básica na rede pública. Destes, 1,2 milhões trabalham em um turno de 20 horas semanas, 570 mil tem jornada de 40 horas e outros 112 mil trabalham em três turnos. "Como regra, o professor inicia a sua carreira na jornada de 20 horas, em muitas prefeituras só existe essa jornada, mas o valor do piso foi calculado na jornada de 40 horas e a lei manda fazer uma regra de três pra alcançar o valor de sua respectiva jornada", afirma Araujo, que é assessor do senador José Nery (PSOL-PA).
A Agência Câmara informa que o governo decidiu mudar a lei do piso para evitar um "aumento contínuo" dos gastos com pagamentos aos professores. Isso permitiria que o dinheiro do Fundeb fosse usado para outros investimentos, como construção de escolas, compra de material de ensino e universalização da informática. Ao usar o INPC, o governo federal pretende desvincular a correção do crescimento do número de matrículas e da própria elevação do número de profissionais que ganharão o piso da categoria.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou uma nota contra a aprovação "na surdina e em caráter urgentíssimo" do projeto de lei que "congela o valor real do piso". O sindicato nacional destaca que embora o projeto tramite na Casa desde 2008, "nenhuma articulação do governo e do parlamento havia sido tomada na perspectiva de aprovar a matéria neste fim de ano". A entidade reclama ser "inexplicável" que não tenha "sido chamada para debater o assunto".
A CNTE defende a permanência do índice com base no Fundeb "pelo menos por alguns anos, a fim de compensar a discrepância do valor original". Para a confederação, a proposta aprovada na Câmara "impõe forte restrição à valorização" do piso porque "prevê somente a recomposição da inflação, desconsiderando qualquer aumento real" e também porque "vincula a recomposição inflacionária a um dos menores índices de reajuste de preços do mercado".
A CNTE esclarece também que tem orientado os sindicatos a reformularem os planos de carreira da categoria sob orientação da lei do piso, que fixou o prazo até 31 de dezembro de 2009 para adequação dos planos.
Para o professor Luiz Araújo a "correção do piso salarial está perfeitamente normatizada" na lei, mas o problema surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a ação direta de inconstitucionalidade impetrada por alguns governadores contra a lei do piso. "O STF bagunçou o coreto", disse.
Segundo ele, o Supremo afirmou que a lei está em vigor, mas suspendeu alguns artigos e reinterpretou outros. "O STF disse que os efeitos da lei seriam apenas a partir de 2009, mas não disse claramente se o valor do piso deveria ter sido reajustado no dia 1° de janeiro de 2009, pois o seu valor era do inicio de 2008", afirma.
Na opinião de Araújo, a lei do piso deve ser cumprida enquanto se discute uma alternativa intermediária. "O valor inicial do piso é muito baixo, por isso reajustes acima da inflação aproximariam o piso de um patamar que valorizasse o magistério", afirma. Ele reconhece que o seu "valor impacta as finanças municipais e há uma grita geral de que reajustes muito acima da inflação tornam os planos de carreira impraticáveis".
Ele lembra que, pela lei do Fundeb, obrigatoriamente cada Estado ou Município deve aplicar no mínimo 60% dos recursos do fundo com pagamento de profissionais do magistério. Nesta conta entram o 13° salário, um terço de férias e os encargos com a previdência social. "Na maior parte dos Estados e Municípios este gasto é um pouco maior do que 60%", afirma.
Araújo defende como "solução apropriada" uma regra pela qual o índice de reajuste seria a inflação mais um fator de valorização. "A proposta de apenas corrigir pela inflação levará a piso em 20 horas abaixo do salário mínimo”, disse.
(Publicada no CGC comunicação em educação – dia 27 de dezembro de 2009)
07/01/2010
Neiva Lazzarotto representará PSOL/RS na TVCom
Nesta sexta-feira, dia 8/1, Neiva Lazzarotto, vice-presidente do PSOL/RS, vai debater sobre as eleições 2010 na TV Com as 22:30 horas, no programa Conversas Cruzadas. Estão confirmadas também a presença de Raul Pont(PT) Luis Augusto Lara (PTB), Vieira da Cunha (PDT) e Sebastião Mello(PMDB).
Não perca, assista e deixe sua opinião no blog.
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