30/04/2010
PARALISAÇÃO EM ALVORADA DIA 4/5 (Terça-feira)
MUNICIPÁRIOS DE ALVORADA
O prefeito zombou de nós ao oferecer um reajuste salarial de apenas 2%, um aumento do vale-refeição de R$0,40 (centavos) e uma redução quase insignificante do desconto.
Tivemos uma vitória parcial na manutenção do auxílio-transporte como está, mas não podemos admitir recebermos um dos piores salários da região metropolitana, onde o custo de vida é bastante elevado.
Também disseram que houve reposição inflacionária, o que não é verdade! Basta olhar a defasagem terrível de nosso salário em relação ao salário mínimo.
Por isso, paralisaremos dia 4/5 (terça-feira)!
Mobilize seus colegas e vamos lutar pelos nossos direitos, por um serviço público de qualidade.
Por 20% de reajuste salarial!
Por um vale-refeição de R$12,00 ao dia!
Pela liberação das licenças-prêmio!
Veja a seguir fotos da Assembleia de 28/4 de deliberou pela paralização
CPERS divulga pesquisa sobre a situação do ensino público no RS
O CPERS/Sindicato divulgou no início da tarde desta sexta-feira 30, no Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, os resultados de uma pesquisa que aponta os principais problemas da rede estadual de ensino.
O levantamento foi realizado entre os dias 1º de julho e 22 de outubro de 2009 em 122 cidades do estado. Foram ouvidas 452 pessoas em 226 escolas, representativas, na época, de 2688 escolas. O plano amostral contou ainda com duas estratificações: geográfica, dividindo o estado em sete mesorregiões, e outra por porte das escolas, com base no número de alunos.
Entre as escolas pesquisadas, 42,8% encontravam-se na região metropolitana; 25,5% na região noroeste; 11,3% na região centro-oriental; 6,4% na região nordeste; 6,2% na região sudoeste; 5,5%na região sudeste; e 2,2% na região centro-ocidental. 75.4% das escolas pesquisadas encontravam-se na zona urbana e 24,6% na zona rural.
Segundo o levantamento, 60% das escolas não tem serviço de orientação educacional e 43,5%daquels que tem ensino noturno não dispõem de refeitório neste turno de aula. Laboratórios de informática não existem em 37,8% das escolas e 30,2% não possuem refeitório. Em relação à quantidade de profissionais, os resultados são os seguintes: 47,1% consideram insuficiente a quantidade de professores e 58,5% julgam insuficiente o número de funcionários de escola.
A pesquisa também aponta que a violência faz parte do cotidiano das escolas gaúchas, pois 60,2% dos entrevistados lembram de incidentes envolvendo a segurança na escola. O combate a drogadição não existe para 59,4% dos entrevistados, enquanto 33,9% afirma que existe. Outros 6,7% não sabem ou não responderam.
Um dado relativo à manutenção das escolas chama a atenção: quanto maior o envolvimento com a escola maior o grau de insatisfação. 66,7% dos diretores consideram a manutenção insuficiente. Entre os vice-diretores o percentual é de 64,3% e entre professores, de 61,4%. Para os alunos há um equilíbrio entre as avaliações insatisfatória (47,7%) e satisfatória (47,6%). No segmento de pais, os percentuais são de 46,4% insatisfatória e 50% de satisfatório. Os dados demonstram que quanto maior o grau de responsabilidade e intimidade com o espaço escolar, maior é a insatisfação com a infraestrutura das escolas. Os dados deixam implícito que neste quesito o mínimo necessário é garantido graças ao esforço do corpo docente.
A verba governamental para manutenção das escolas, segundo diretores de escola entrevistados, responde por apenas 15% do total necessário. Para a maioria (35%), os recursos são oriundos do CPM. Outros 25% dizem que a escola “custeia” as despesas. São as famosas festinhas, rifas etc. Para 81,6%, a verba repassada é insuficiente.
Quanto a enturmação, colocada em prática pelo atual governo do estado, as avaliações são as seguintes: para 53,8% baixa a qualidade do ensino e o atendimento ao aluno, para 23,1% prejudica a aprendizagem, para 11,5% é ruim para alunos e professores, e para outros 11,5% dificulta o trabalho dos professores.
Para o CPERS/Sindicato, a pesquisa mostra o compromisso da entidade e da categoria com a qualidade da educação. Se hoje as escolas possuem as mínimas condições de funcionamento é por conta do esforço de diretores, especialistas, professores, funcionários, pais e alunos. Os resultados obtidos pela pesquisa mostram em que condições os educadores estão trabalhando e os alunos estudando.
A revista com o conjunto da pesquisa pode ser acessada neste site, no ícone publicações.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
29/04/2010
CPERS apresenta nesta sexta, em coletiva de imprensa, pesquisa sobre a situação do ensino público no Estado
O CPERS/Sindicato fará nesta sexta-feira, dia 30 de abril, em ENTREVISTA COLETIVA, a apresentação dos resultados de uma pesquisa realizada entre os dias 1º de julho e 22 de outubro do ano passado sobre a situação do ensino público no Estado do Rio Grande do Sul. A coletiva está marcada para as 13 horas, no Instituto Estadual de Educação (Av. Oswaldo Aranha, 527), em Porto Alegre. Para divulgar os resultados, o sindicato elaborou uma revista que retrata as condições de trabalho nas escolas da rede estadual.
No mesmo dia, o CPERS fará uma denúncia pública sobre a falta de professores e de funcionários de escola na rede estadual. Agora, no início do mês de maio, ainda tem alunos sem aula em todas as regiões do Estado. No município de Santa Maria faltam professores em 21 das 38 escolas estaduais e em Pelotas, a carência de profissionais atinge 25 das 51 escolas estaduais. Entre as disciplinas mais atingidas estão: matemática, espanhol, geografia, ciências, história, química, inglês, ensino religioso e português.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
28 de abril – Dia da Educação
Nesta semana o país está discutindo Educação, pois este dia 28 de abril é o DIA DA EDUCAÇÃO. Ela faz parte do nosso cotidiano, é a razão da existência de nossa profissão e das nossas escolas. Mas, pouco somos chamados para os grandes debates sobre educação.
Temos lido em jornais e revistas insistentes manifestações de governos, empresários, economistas, consultores de bancos ( Movimento Todos pela Educação) dizendo que a qualidade da educação depende principalmente da adoção da meritocracia para premiar e remunerar os melhores professores. Eles só querem acabar com nossas carreiras.
Na nossa opinião, todos podemos ser melhores do que somos hoje. Desde que o centro dos debates, além de para quem serve a educação pública, é de que ela é um Direito Social garantido na Constituição é dever do Estado – obrigação dos governos. A educação merece mais, porque o país pode investir mais; nosso estado pode investir mais, basta que o dinheiro público não seja desviado através da corrupção ou canalizado para pagamento da dívida seja a do país, que consome 400o orçamento anual e do estado, 18
Teremos duas grandes oportunidades em 2010 para apresentar nossas grandes demandas. As eleições e a construção do Plano Nacional de Educação- PNE. Precisamos comprometer os candidatos ao governo do estado com o que consideramos mais importante para o Rio Grande. Assim como, teremos que fazer parte de uma grande mobilização nacional para que o PNE 2011-2020 destine recursos para a educação pública. Pelo menos 10% do PIB.
25/04/2010
PSOL pede CPI para apurar desvios de verba na saúde de Porto Alegre
Militantes do Avante Educadores e a Vice-presidente do CPERS e do PSOL/RS, Neiva Lazzarotto, participaram da coleta de assinaturas pela abertura da CPI na manhã de domingo, no Bric da Redenção em Porto Alegre.
Se os vereadores não assinam o requerimento da CPI, nós assinamos!
Se os vereadores não assinam o requerimento da CPI, nós assinamos!
CPI da Saúde: Se os vereadores não assinam, assinamos nós!
por Pedro Ruas
O PSOL chama a população de Porto Alegre a se somar na mobilização pela instalação da CPI da Saúde, através de abaixo-assinado. Apenas o clamor popular pode garantir que o escândalo do desvio de R$ 9,6 milhões da Secretaria Municipal da Saúde, cujo secretário Eliseu Santos foi assassinado, não termine em pizza.
Eliseu prestava depoimento à Polícia Federal sobre a contratação do Instituto Sollus para gerir o PSF – Programa Saúde da Família, onde ocorreu os desvios, e declarou que vinha sofrendo ameaças, atribuídas à empresa de segurança Reação, que foi responsável pela vigilância dos postos de saúde da Capital.
Pesquisa espontânea realizada pelo instituto Datafolha revelou que a saúde é a maior preocupação dos gaúchos. A prefeitura de José Fogaça foi marcada pelo fechamento de postos, péssimas condições de trabalho para os servidores da área e cortes de recursos. Fogaça em sua campanha prometeu a abertura de 200 postos de Saúde da Família em Porto Alegre. Não cumpriu nem a metade dessa meta ao deixar o cargo para concorrer ao Piratini.
Nesta semana, o MPF – Ministério Público Federal pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-prefeito Fogaça para as investigações da Polícia Federal. Conforme o líder da oposição na Câmara Municipal, Pedro Ruas, é a primeira vez que a capital gaúcha tem um chefe do Executivo submetido a essa medida. “A quebra de sigilo reafirma a necessidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde nesta Casa”, afirmou o vereador. “A CPI até pode ser ineficaz, como já ocorreu, principalmente, na esfera federal. Mas, a Câmara deve exercer seu papel e instalar essa comissão.”
O PSOL chama a população de Porto Alegre a se somar na mobilização pela instalação da CPI da Saúde, através de abaixo-assinado. Apenas o clamor popular pode garantir que o escândalo do desvio de R$ 9,6 milhões da Secretaria Municipal da Saúde, cujo secretário Eliseu Santos foi assassinado, não termine em pizza.
Eliseu prestava depoimento à Polícia Federal sobre a contratação do Instituto Sollus para gerir o PSF – Programa Saúde da Família, onde ocorreu os desvios, e declarou que vinha sofrendo ameaças, atribuídas à empresa de segurança Reação, que foi responsável pela vigilância dos postos de saúde da Capital.
Pesquisa espontânea realizada pelo instituto Datafolha revelou que a saúde é a maior preocupação dos gaúchos. A prefeitura de José Fogaça foi marcada pelo fechamento de postos, péssimas condições de trabalho para os servidores da área e cortes de recursos. Fogaça em sua campanha prometeu a abertura de 200 postos de Saúde da Família em Porto Alegre. Não cumpriu nem a metade dessa meta ao deixar o cargo para concorrer ao Piratini.
Nesta semana, o MPF – Ministério Público Federal pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-prefeito Fogaça para as investigações da Polícia Federal. Conforme o líder da oposição na Câmara Municipal, Pedro Ruas, é a primeira vez que a capital gaúcha tem um chefe do Executivo submetido a essa medida. “A quebra de sigilo reafirma a necessidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde nesta Casa”, afirmou o vereador. “A CPI até pode ser ineficaz, como já ocorreu, principalmente, na esfera federal. Mas, a Câmara deve exercer seu papel e instalar essa comissão.”
21/04/2010
Compra de computadores será liberada
A aquisição de computadores por professores e funcionários de escola da rede estadual, ativos e inativos, foi liberada pelo Tribunal de Justiça na sexta-feira 16.
Leia mais em http://www.cpers.org.br
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Assufrgs - Associação dos Servidores da UFRGS
Ato público contra PL549 reúne mais de 200 servidores no saguão da Reitoria
A manifestação de protesto contra o Projeto de Lei 549, que congela os salários dos servidores da federais por 10 anos, reuniu mais de 200 servidores, no saguão da Reitoria, hoje (15/4). A Assufrgs enviou 46 servidores para a Marcha em Brasília, que ocorreu hoje e reuniu, só da base da Fasubra, mais de 700 servidores.
Veja mais em http://www.assufrgs.com.br
A manifestação de protesto contra o Projeto de Lei 549, que congela os salários dos servidores da federais por 10 anos, reuniu mais de 200 servidores, no saguão da Reitoria, hoje (15/4). A Assufrgs enviou 46 servidores para a Marcha em Brasília, que ocorreu hoje e reuniu, só da base da Fasubra, mais de 700 servidores.
Veja mais em http://www.assufrgs.com.br
14/04/2010
NOVO DESAFIO AOS EDUCADORES: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011-2020
Neiva Lazzarotto – Vice-presidente do CPERS/Sindicato e pré-candidata a Deputada Estadual pelo PSOL.
A CONAE - Conferência Nacional de Educação realizada de 28 de março a 1º de abril, reunindo 3 mil pessoas em Brasília, foi um grande evento para discutir a criação de um Sistema Nacional de Educação e apontar diretrizes para a elaboração do novo PNE – Plano Nacional de Educação 2011-2020.
O desafio de pensar a Educação para o país que se tornará a 5ª potência econômica mundial na próxima década está apenas começando com a CONAE. Alcançar uma educação pública de qualidade compatível com a posição econômica do Brasil é um grande desafio em um país onde o analfabetismo funcional chega a 30% da população, onde pouco mais de 30% das crianças tem acesso à Educação Infantil, onde há um enorme déficit no Ensino Médio, onde o Ensino Superior é para uma minoria e majoritariamente privatizado e onde sequer um Piso Salarial de R$ 1.312,00 é garantido ao magistério pelos governos.
Requer decisão política, investimento, planejamento e mobilização dos setores sociais comprometidos com a educação como direito social e papel do Estado.
A CONAE foi positiva no sentido de retomar as bandeiras e propostas do movimento social e dos educadores, de debater os grandes temas da educação nacional e, principalmente, de deixar clara a necessidade de mobilização para garantir que tudo de progressivo que foi ali aprovado não seja desprezado, ou não vire promessa de campanha, já que o Presidente Lula, o Ministro da Educação, gestores municipais e estaduais estiveram lá.
A maioria das propostas aprovadas reflete o sentimento do movimento, dos trabalhadores, no sentido de ampliar a garantia de educação pública em todos os níveis. No entanto, sabemos, como acontece hoje, que os representantes da iniciativa privada, do grande capital financeiro e industrial, não usa os espaços das conferências públicas para disputar seus interesses, que são fazer da educação um bom negócio ou exigir que a educação pública esteja voltada a formar mão-de-obra qualificada e produzir pesquisa para os seus empreendimentos. Eles vão direto aos centros de poder: Presidente da República, Governadores dos Estados, Prefeitos e ao Congresso Nacional, Assembléias Legislativas. Ali fazem exigências e pactos e, em troca, financiam as campanhas eleitorais dos seus aliados. E nós, os trabalhadores, contamos com nossas próprias forças, com poucas organizações autônomas de nossa classe e poucos representantes nos executivas e no parlamento.
Mesmo assim, valeu a pena a CONAE, mesmo sendo um evento patrocinado pelo governo federal. Ela deve ser encarada com um ponto de partida para o processo de debate, elaboração e aprovação do novo PNE – Plano Nacional de Educação 2011-2020, que deve ser construído e aprovado ainda em 2010, em que pese seja um ano eleitoral. Portanto, a nossa tarefa será acompanhar o andamento do processo e nos mobilizarmos para a defesa de nossas propostas, como seguem, no verso.
Algumas das principais propostas aprovadas na CONAE
1.Criação de um Sistema Nacional de Educação
Ele pressupõe a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados (União, Estados, DF e Municípios) com a definição clara das responsabilidades de cada um. Teve destaque a idéia de que a União tem que ter seu papel redefinido, pois é o ente que detem o maior volume de recursos.
Além disso, a redefinição do papel dos Conselhos, passando a ser deliberativo, além de normatizador e sendo dotados de autonomia.
2.Financiamento - Investimento, que se tornou ponto alto da CONAE
Ficou estabelecido que até 2011 deve-se aplicar o equivalente a 7% do PIB- Produto Interno bruto em educação e este percentual deverá chegar a 10% até 2014. Também, o aumento dos percentuais de vinculação obrigatória para a educação, passando a União de 18% para 25% e os estados, distrito federal e municípios de 25% para 30%, não somente de impostos e transferências, mas também dos demais tributos.
3.Destinação de recursos públicos exclusivamente à educação pública
A proposta, que como diz Luiz Araújo assessor da Undime, “veio à memória o saudoso Florestan Fernandes e sua gloriosa batalha de décadas”, foi contemplada parcialmente. Foi aprovado prazo para congelamento (2014) e posterior extinção dos repasses de recursos para instituições conveniadas na educação infantil. A UNE não deu acordo com o congelamento das matrículas do PROUNI, mas foi aprovado que a meta é chegar a 40% das matrículas do ensino superior em universidades públicas.
4.Qualidade da Educação
A CONAE consolidou o conceito de “custo-aluno-qualidade”. Assim, as propostas aprovadas colocam o CAQ como um ponto essencial na formatação de um novo modelo de financiamento educacional. Esta concepção contribui para a mudança da dinâmica de “ver quanto temos para aplicar em educação para pensar o quanto precisamos aplicar para termos uma educação de qualidade”
5.Pontos importantes que dependemos do relatório final, para confirmação.
Formação de Professores – Deve acontecer em universidades públicas.
Curso Normal – Contra a nossa defesa, deverá ser extinto.
EAD – Mantida, mas deve se dar preferencialmente presencial.
Conferências – Conferências Nacionais de 4 em 4 anos, preparando CONAE.
Fórum Nacional de Educação – Deve ser criado para coordenar CONAE,etc.
Eleição de diretores – Deve ser obrigatória em todo o país.
Educação de luto: as mortes de nossas crianças e de seus pais não serão em vão!
Nós, profissionais da Educação de Niterói, ainda estamos contando nossos mortos. Até o momento, são 60 mortos em nossa cidade e 1.110 pessoas estão desabrigadas, e este número não para de crescer. Nossos queridos alunas e alunos, que não tiveram a chance de concluir seus sonhos, como também aqueles que perderam seus pais, avós, tios, irmãos e amigos. Estamos nas escolas acolhendo os desabrigados e ajudando com nossos esforços solidários e humanitários centenas de famílias que perderam suas casas, fruto do trabalho de uma vida inteira. Estamos perplexos com o descaso do poder público com a atual situação. Entretanto, as fortes chuvas dos últimos dois dias foram apenas parte de uma tragédia anunciada.
Nós do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), desde a aprovação do orçamento da Prefeitura, questionamos suas prioridades. Com a divulgação, por parte do Tesouro Nacional, do Relatório da Execução Orçamentária de Niterói de 2009, o que prevíamos foi consumado como fato. Além do baixíssimo investimento em Saúde e Educação, a Prefeitura de Niterói não investiu como deveria em Saneamento básico e Habitação.
Até outubro de 2009, dos R$866.549.857,90 do orçamento previsto pela Prefeitura, foi efetivamente gasto R$ 699.833.160,00, ou seja, 80,76% do total. Em relação às verbas destinadas ao Saneamento Básico Urbano, de apenas R$11.106.720,00, foram gastos R$5.883.570,00, 44,94% do previsto. Ou seja, a Prefeitura de Niterói gastou efetivamente apenas 0,67% do seu orçamento total previsto em Saneamento básico.
Em relação a Habitação, somando as verbas específicas, e as alocadas na área de Urbanismo, era previsto o gasto de R$2.385.000,00, mas efetivamente foram gastos apenas R$65.917,00; 2,76% do previsto.
Enquanto isso, com a Câmara Municipal de Niterói foi previsto um orçamento de R$32.897.000,00 e gasto efetivamente R$29.076.283,30, 88,39% do seu total. A Prefeitura de Niterói gastou, até outubro de 2009, 3,4 vezes mais com a Câmara Municipal de Niterói do que com Saneamento Básico em nossa cidade. Somando o aumento de cargos comissionados, Secretarias Regionais, Conselho Consultivo, etc, a dimensão da disparidade entre a prioridade dada aos aliados políticos da Prefeitura, e os investimentos sérios nas áreas em que nossa população realmente precisa, é gigantesca.
Os Profissionais de Educação de Niterói se somam a todos aqueles que estão hoje de luto. Vamos transformar nosso luto em luta. Não admitimos que nossa cidade seja transformada em mercadoria, e seus cidadãos morram por falta de investimento público. Lutaremos pelo direito à vida em plenitude, lado a lado de nossa crianças, jovens, amigos e familiares. Esta tragédia tem culpados, e eles não podem ficar impunes.
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - Niterói
Veja também: http://enlace-sepe.blogspot.com/
Nós do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), desde a aprovação do orçamento da Prefeitura, questionamos suas prioridades. Com a divulgação, por parte do Tesouro Nacional, do Relatório da Execução Orçamentária de Niterói de 2009, o que prevíamos foi consumado como fato. Além do baixíssimo investimento em Saúde e Educação, a Prefeitura de Niterói não investiu como deveria em Saneamento básico e Habitação.
Até outubro de 2009, dos R$866.549.857,90 do orçamento previsto pela Prefeitura, foi efetivamente gasto R$ 699.833.160,00, ou seja, 80,76% do total. Em relação às verbas destinadas ao Saneamento Básico Urbano, de apenas R$11.106.720,00, foram gastos R$5.883.570,00, 44,94% do previsto. Ou seja, a Prefeitura de Niterói gastou efetivamente apenas 0,67% do seu orçamento total previsto em Saneamento básico.
Em relação a Habitação, somando as verbas específicas, e as alocadas na área de Urbanismo, era previsto o gasto de R$2.385.000,00, mas efetivamente foram gastos apenas R$65.917,00; 2,76% do previsto.
Enquanto isso, com a Câmara Municipal de Niterói foi previsto um orçamento de R$32.897.000,00 e gasto efetivamente R$29.076.283,30, 88,39% do seu total. A Prefeitura de Niterói gastou, até outubro de 2009, 3,4 vezes mais com a Câmara Municipal de Niterói do que com Saneamento Básico em nossa cidade. Somando o aumento de cargos comissionados, Secretarias Regionais, Conselho Consultivo, etc, a dimensão da disparidade entre a prioridade dada aos aliados políticos da Prefeitura, e os investimentos sérios nas áreas em que nossa população realmente precisa, é gigantesca.
Os Profissionais de Educação de Niterói se somam a todos aqueles que estão hoje de luto. Vamos transformar nosso luto em luta. Não admitimos que nossa cidade seja transformada em mercadoria, e seus cidadãos morram por falta de investimento público. Lutaremos pelo direito à vida em plenitude, lado a lado de nossa crianças, jovens, amigos e familiares. Esta tragédia tem culpados, e eles não podem ficar impunes.
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - Niterói
Veja também: http://enlace-sepe.blogspot.com/
12/04/2010
08/04/2010
PISO SALARIAL – ESCLARECIMENTOS
1. Há poucos dias saiu uma notícia nos jornais do estado de que o Piso Salarial do Magistério teria sido julgado constitucional. Isto gerou confusão porque está no Supremo Tribunal Federal o pedido da governadora Yeda de inconstitucionalidade de 1/3 de horas-atividade e o piso como básico dos planos de carreira. Cabe esclarecer que não houve julgamento e não há data prevista para tal. Os governos querrem que o piso seja a remuneração total ( bruto).
2. Infelizmente isto não é privilégio de interpretação da governadora Yeda. Tarso Genro ex-ministro, candidato a governador, também andou declarando que a lei não reconhece com clareza o que deve ser incluído no mínimo dos professores. ( ZH 03/04 – p 10).
3. É o que já dizíamos: o piso nem conseguiu virar realidade e sofreu dois golpes – um da parte dos governadores e o outro do próprio governo federal ao rebaixar o seu valor . Em 2010 ele deveria ser R$ 1.312,00, mas o Ministro da Educação e o Presidente Lula em seus discursos na Conferência Nacional de Educação- CONAE confirmaram o valor rebaixado do piso em R$ 1.024,00 para este ano. E ainda tiveram a coragem de propor a criação de uma “mesa de negociação” entre centrais sindicais e o governo. Pra quê? Para legitimar o rebaixamento do piso. Não nos enganam. É inaceitável!
Neiva Lazzarotto
2. Infelizmente isto não é privilégio de interpretação da governadora Yeda. Tarso Genro ex-ministro, candidato a governador, também andou declarando que a lei não reconhece com clareza o que deve ser incluído no mínimo dos professores. ( ZH 03/04 – p 10).
3. É o que já dizíamos: o piso nem conseguiu virar realidade e sofreu dois golpes – um da parte dos governadores e o outro do próprio governo federal ao rebaixar o seu valor . Em 2010 ele deveria ser R$ 1.312,00, mas o Ministro da Educação e o Presidente Lula em seus discursos na Conferência Nacional de Educação- CONAE confirmaram o valor rebaixado do piso em R$ 1.024,00 para este ano. E ainda tiveram a coragem de propor a criação de uma “mesa de negociação” entre centrais sindicais e o governo. Pra quê? Para legitimar o rebaixamento do piso. Não nos enganam. É inaceitável!
Neiva Lazzarotto
Aprovado aumento do vale-refeição para servidores estaduais
A Assembleia Legislativa aprovou no dia 30 de março, por unanimidade, o reajuste no valor do vale-refeição dos servidores estaduais.
O vale passa de R$ 4,35 para R$ 6,33, a partir de abril deste ano, para cada um dos 22 dias trabalhados mensalmente. A Lei continua a mesma com os estornos e valores descontados nas férias, laudos e dias não trabalhados.
Segundo o Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo (PL 190/2009), o valor passa a ser fixado, anualmente, por lei de iniciativa do Poder Executivo.
O reajuste do valor do vale refeição se deve a pressão exercida pelo funcionalismo, que está cobrando o reajuste na Justiça
Estamos diante de uma nova Lei Britto, que só está sendo cumprida porque os servidores ingressaram com ações judiciais. É um absurdo ter que procurar o Judiciário para garantir a comida de cada dia.
Lei 10.002 de 06/12/1993 (do Vale-refeição, atualizada até a Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002)
PROJETO DE LEI APROVADO DO VALE-REFEIÇÃO em 30/03/2010
Projeto de Lei nº 190 /2009
emendas aprovadas
( Página 15º Núcleo - Erechim)
O vale passa de R$ 4,35 para R$ 6,33, a partir de abril deste ano, para cada um dos 22 dias trabalhados mensalmente. A Lei continua a mesma com os estornos e valores descontados nas férias, laudos e dias não trabalhados.
Segundo o Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo (PL 190/2009), o valor passa a ser fixado, anualmente, por lei de iniciativa do Poder Executivo.
O reajuste do valor do vale refeição se deve a pressão exercida pelo funcionalismo, que está cobrando o reajuste na Justiça
Estamos diante de uma nova Lei Britto, que só está sendo cumprida porque os servidores ingressaram com ações judiciais. É um absurdo ter que procurar o Judiciário para garantir a comida de cada dia.
Lei 10.002 de 06/12/1993 (do Vale-refeição, atualizada até a Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002)
PROJETO DE LEI APROVADO DO VALE-REFEIÇÃO em 30/03/2010
Projeto de Lei nº 190 /2009
emendas aprovadas
( Página 15º Núcleo - Erechim)
Funcionários de escola
CPERS AJUIZOU AÇÃO COLETIVA EM 05/09/2008, COBRANDO OS REAJUSTES INTEGRAIS DA POLÍTICA SALARIAL PARA OS AGENTES EDUCACIONAIS
PROCESSO - 001/10802415613
Em maio de 2008, o Estado editou a Lei nº 12.961, que reconhece o direito dos servidores contemplados pela Lei nº 10.395/1995 receberem os reajustes previstos nesta Lei, conhecida como Lei de Política Salarial do Governo Britto, em parcelas até 03/2010.
Entretanto, a Lei nº 12.961/2008 determinou, em seu artigo 2º, que os integrantes da carreira instituída pela Lei nº 11.672, ou seja, dos Agentes Educacionais, percebam apenas a diferença verificada entre o ganho obtidos na nova carreira de Servidores de Escola e os reajustes da Política Salarial, pagos como vantagem pessoal.
Portanto, com essa Lei o Estado declarou que pagaria parcialmente o reajuste de 19,90% previsto na Lei nº 10.395/1995. E ao elaborar a folha de pagamentos do mês de agosto de 2008, quando deveria incluir a primeira parcela do escalonamento, o Estado não incluiu nos vencimentos dos Agentes Educacionais o percentual de 4,975%, do total de 19,90%, que se completou em março de 2010.
Por isso, o CPERS, através de sua Assessoria Jurídica, ajuizou uma ação coletiva buscando o reconhecimento do direito dos Agentes Educacionais receberem a integralidade do reajuste de 19,90%, concedido pela Lei nº 10.395/1995, que o Estado retirou através da Lei nº 12.961/2008.
Informamos que a ação 001/10802415613 está tramitando e já foi ganha em 1a Instância.
Todos os colegas que integram o cargo de Agentes Educacionais e que no seu contracheque tiverem menos de 19.90% da Lei Britto, precisam trazer uma cópia do seu contracheque para que possamos enviar para o Jurídico.
Marli H. K. da Silva
Diretora Geral do15o Núcleo do CPERS/SINDICATO
PROCESSO - 001/10802415613
Em maio de 2008, o Estado editou a Lei nº 12.961, que reconhece o direito dos servidores contemplados pela Lei nº 10.395/1995 receberem os reajustes previstos nesta Lei, conhecida como Lei de Política Salarial do Governo Britto, em parcelas até 03/2010.
Entretanto, a Lei nº 12.961/2008 determinou, em seu artigo 2º, que os integrantes da carreira instituída pela Lei nº 11.672, ou seja, dos Agentes Educacionais, percebam apenas a diferença verificada entre o ganho obtidos na nova carreira de Servidores de Escola e os reajustes da Política Salarial, pagos como vantagem pessoal.
Portanto, com essa Lei o Estado declarou que pagaria parcialmente o reajuste de 19,90% previsto na Lei nº 10.395/1995. E ao elaborar a folha de pagamentos do mês de agosto de 2008, quando deveria incluir a primeira parcela do escalonamento, o Estado não incluiu nos vencimentos dos Agentes Educacionais o percentual de 4,975%, do total de 19,90%, que se completou em março de 2010.
Por isso, o CPERS, através de sua Assessoria Jurídica, ajuizou uma ação coletiva buscando o reconhecimento do direito dos Agentes Educacionais receberem a integralidade do reajuste de 19,90%, concedido pela Lei nº 10.395/1995, que o Estado retirou através da Lei nº 12.961/2008.
Informamos que a ação 001/10802415613 está tramitando e já foi ganha em 1a Instância.
Todos os colegas que integram o cargo de Agentes Educacionais e que no seu contracheque tiverem menos de 19.90% da Lei Britto, precisam trazer uma cópia do seu contracheque para que possamos enviar para o Jurídico.
Marli H. K. da Silva
Diretora Geral do15o Núcleo do CPERS/SINDICATO
Quem planta vento colhe tempestade
por Kathia Vasconcellos Monteiro - Ambientalista
Diz o ditado: “Quem planta vento colhe tempestade”; é isto que a humanidade está fazendo há décadas. O vento, no caso, é a poluição do ar, a emissão de gases de efeito estufa, a impermeabilização do solo, a construção em encostas e várzeas, o lixo nos rios e outras mazelas mais. Qualquer cidadão com um pouco de visão percebe que estas atitudes vão causar tragédias, vamos colher tempestades (literalmente).
Apesar dos sabidos riscos, continua-se a permitir que pessoas morem em áreas de risco (as áreas de preservação permanente – APPs, na linguagem ambiental). Basta circular pelas cidades brasileiras que têm relevo acentuado para antever que tudo virá abaixo; cedo ou tarde, tudo virá abaixo! Interessante é que depois das tragédias tudo volta à normalidade; quer dizer, a normalidade surreal do Brasil e outros tantos países que não aplicam políticas públicas eficazes para impedir a perda de vidas e de muito dinheiro. Enterrados os mortos, voltarão as discussões para flexibilizar o Código Florestal Nacional que diz exatamente que as áreas de risco não devem ser ocupadas – só que o código florestal chama essas áreas de APPs.
Pesquisas mostram que gastamos 15 vezes mais recursos na recuperação de desastres do que na prevenção. Estudos comprovam que mais de 65% dos desastres naturais são meteorológicos e cerca de 75% deles ocorrem em áreas densamente povoadas em países em desenvolvimento, refletindo que a falta de planejamento urbano, de investimentos em saúde e educação são fatores importantes para o aumento das tragédias. Não é por acaso que 95% das mortes em desastres naturais de todos os tipos se dão em países pobres ou em desenvolvimento. Quantas vidas mais terão que ser perdidas para que os governantes, com o apoio da população, comecem a agir? Chega de tragédias anunciadas, a ciência indica os caminhos, a tecnologia auxilia na prevenção e mitigação e ações se fazem urgentes.
Precisamos de políticas públicas responsáveis e de longo prazo para enfrentar o número cada vez maior de eventos climáticos extremos que as mudanças climáticas globais já estão causando. Chega de semear vento.
Diz o ditado: “Quem planta vento colhe tempestade”; é isto que a humanidade está fazendo há décadas. O vento, no caso, é a poluição do ar, a emissão de gases de efeito estufa, a impermeabilização do solo, a construção em encostas e várzeas, o lixo nos rios e outras mazelas mais. Qualquer cidadão com um pouco de visão percebe que estas atitudes vão causar tragédias, vamos colher tempestades (literalmente).
Apesar dos sabidos riscos, continua-se a permitir que pessoas morem em áreas de risco (as áreas de preservação permanente – APPs, na linguagem ambiental). Basta circular pelas cidades brasileiras que têm relevo acentuado para antever que tudo virá abaixo; cedo ou tarde, tudo virá abaixo! Interessante é que depois das tragédias tudo volta à normalidade; quer dizer, a normalidade surreal do Brasil e outros tantos países que não aplicam políticas públicas eficazes para impedir a perda de vidas e de muito dinheiro. Enterrados os mortos, voltarão as discussões para flexibilizar o Código Florestal Nacional que diz exatamente que as áreas de risco não devem ser ocupadas – só que o código florestal chama essas áreas de APPs.
Pesquisas mostram que gastamos 15 vezes mais recursos na recuperação de desastres do que na prevenção. Estudos comprovam que mais de 65% dos desastres naturais são meteorológicos e cerca de 75% deles ocorrem em áreas densamente povoadas em países em desenvolvimento, refletindo que a falta de planejamento urbano, de investimentos em saúde e educação são fatores importantes para o aumento das tragédias. Não é por acaso que 95% das mortes em desastres naturais de todos os tipos se dão em países pobres ou em desenvolvimento. Quantas vidas mais terão que ser perdidas para que os governantes, com o apoio da população, comecem a agir? Chega de tragédias anunciadas, a ciência indica os caminhos, a tecnologia auxilia na prevenção e mitigação e ações se fazem urgentes.
Precisamos de políticas públicas responsáveis e de longo prazo para enfrentar o número cada vez maior de eventos climáticos extremos que as mudanças climáticas globais já estão causando. Chega de semear vento.
01/04/2010
Neiva Lazzarotto direto da Conferência Nacional de Educação
Por: Correio do Povo, PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2010
Conae prepara o documento final
Hoje será o dia da plenária geral da Conferência Nacional de Educação (Conae), que contará com a participação do presidente Lula neste final de encontro. A conferência prepara importante documento com deliberações para a criação de um sistema nacional de Educação; e proporá diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar de 2011 a 2020.
Aberta no domingo, a Conae promoveu debates segunda e terça-feira; e realizou, na tarde de terça-feira e na quarta-feira, as votações - por eixos - das propostas regionais. Os delegados, reunidos em Brasília, analisaram as emendas, que foram votadas em plenárias dos seis eixos.
A vice-presidente do Cpers/Sindicato, Neiva Lazzarotto, explica que entre as principais propostas a serem aprovadas na plenária final da Conae está a construção do Sistema Nacional de Educação, garantindo diretrizes educacionais comuns a serem implantadas em todo o território nacional. Além disso, ela destaca a ampliação do investimento em Educação, alcançando, no mínimo, 7% do PIB, até 2011; e, no mínimo, 10%, até 2014, e o investimento de recursos públicos exclusivamente na Educação pública. Também aponta a destinação de 50% das receitas que compõem o Fundo Social advindo da exploração da camada pré-sal, e a regulamentação do Ensino privado. A garantia de financiamento dos governos federal ou estaduais às universidades públicas para oferta de cursos de graduação, pós, mestrado e doutorado a profissionais da Educação; e a gestão democrática, com eleição de diretores das escolas pela comunidade escolar, são outros pontos destacados.
Leia mais em http://www.correiodopovo.com.br
Yeda aumenta altos salários e não valoriza educadores
Após passar três anos tentando destruir o plano de carreira dos educadores, o governo Yeda encaminhou e aprovou, na Assembleia Legislativa, um projeto de reajuste de 6%, divididos em duas parcelas. A primeira, de 4%, a ser paga em setembro. A segunda, de 2%, com pagamento em dezembro. O CPERS/Sindicato reivindicava a correção da inflação dos últimos três anos, que totaliza 23,14%.
A direção do sindicato considerou insuficiente a proposta do governo. Essa posição foi apresentada em reunião com os secretários Otomar Vivian (Casa Civil) e Ervino Deon (Educação). Também foi levada ao presidente do Legislativo, Giovani Cherini, e ao líder do governo na Assembleia.
Numa clara perseguição aos educadores, que no ano passado impediram a realização de alterações acordadas com o Banco Mundial nos planos de carreira da categoria, o governo sequer elevou o índice para 8,8% mesmo percentual dado aos procuradores e magistrados, que terão seus vencimentos majorados em até R$ 3.000,00. A política salarial de Yeda é assim: para os altos salários, tudo; para quem ganha pouco, nada.
VENDA CASADA
Rejeitado no ano passado, inclusive com uma greve no final do ano letivo, a governo requentou o projeto que estabelecia a remuneração mínima de R$ 1.500,00. O valor seria pago como completivo. Parcela sobre a qual não seriam inseridos os benefícios sociais. Além disso, atacava os planos de carreira da categoria e descaracterizava a lei do piso nacional, que estabelece, para este ano, o valor de R$ 1.312,85 como básico da carreira e deixa fora os funcionários de escola.
Desde o começo das negociações, o governo tentou casar a elevação do índice de reajuste com a aprovação da remuneração mínima. Insistiu numa proposta que jamais teve o acordo dos trabalhadores. Se tivesse vontade de elevar o percentual de reajuste, a governadora poderia aplicar sobre ele o montante que seria gasto com o novo completivo.
Yeda vai terminar o seu mandato em débito com a educação e com os educadores. Na política educacional, a governadora foi à responsável pela enturmação, pelo retorno da multisserição, pela não realização de concurso público para suprir a eterna falta de professores e de funcionários, pelas “famosas” escolas de lata e pela perseguição aos trabalhadores. Na política salarial, ela ficará marcada pela não aplicação do piso nacional e pela não reposição da inflação nos salários dos educadores. Deixará para o futuro governo uma dívida grande com a educação e os educadores.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
A direção do sindicato considerou insuficiente a proposta do governo. Essa posição foi apresentada em reunião com os secretários Otomar Vivian (Casa Civil) e Ervino Deon (Educação). Também foi levada ao presidente do Legislativo, Giovani Cherini, e ao líder do governo na Assembleia.
Numa clara perseguição aos educadores, que no ano passado impediram a realização de alterações acordadas com o Banco Mundial nos planos de carreira da categoria, o governo sequer elevou o índice para 8,8% mesmo percentual dado aos procuradores e magistrados, que terão seus vencimentos majorados em até R$ 3.000,00. A política salarial de Yeda é assim: para os altos salários, tudo; para quem ganha pouco, nada.
VENDA CASADA
Rejeitado no ano passado, inclusive com uma greve no final do ano letivo, a governo requentou o projeto que estabelecia a remuneração mínima de R$ 1.500,00. O valor seria pago como completivo. Parcela sobre a qual não seriam inseridos os benefícios sociais. Além disso, atacava os planos de carreira da categoria e descaracterizava a lei do piso nacional, que estabelece, para este ano, o valor de R$ 1.312,85 como básico da carreira e deixa fora os funcionários de escola.
Desde o começo das negociações, o governo tentou casar a elevação do índice de reajuste com a aprovação da remuneração mínima. Insistiu numa proposta que jamais teve o acordo dos trabalhadores. Se tivesse vontade de elevar o percentual de reajuste, a governadora poderia aplicar sobre ele o montante que seria gasto com o novo completivo.
Yeda vai terminar o seu mandato em débito com a educação e com os educadores. Na política educacional, a governadora foi à responsável pela enturmação, pelo retorno da multisserição, pela não realização de concurso público para suprir a eterna falta de professores e de funcionários, pelas “famosas” escolas de lata e pela perseguição aos trabalhadores. Na política salarial, ela ficará marcada pela não aplicação do piso nacional e pela não reposição da inflação nos salários dos educadores. Deixará para o futuro governo uma dívida grande com a educação e os educadores.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
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