30/11/2009
25/11/2009
Agora é pra valer
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA UNIDAS
Por essa Yeda não esperava!
Depois da belíssima assembleia dos trabalhadores da Brigada Militar, no dia 24, é fato a união com os trabalhadores em educação e demais servidores públicos.
Uma grande assembleia de brigadianos, organizados pela ABAMF e ASSTBM, também decidiu, por unanimidade, pela rejeição de todos os projetos do pacote da governadora Yeda, pela sua retirada e pela união com o CPERS, com a UGEIRM ( policiais civis) e demais enttidades do Fórumd os servidores e da segurança).
Brigadianos de todo os estado, muitos fardados, tomaram a assembleia legislativa. Indignados com as mentiras do governo rejeitaram os projetos e vairam o único deputado da base do governo que ousou defender os projetos de Yeda.
Quando, nós do CPERS, que estávamos na vigilia, entramos com nossas bandeiras, nos apludiram, expressando desde o início que queriam a unidade conosco e demais servidores.
O presidente da ABAMF, saudou os sindicatos presentes, em especial a Direção do CPERS, e a mim, Vice, Neiva Lazzarotto, a quem se referiu como "amiga porque ficou insistindo durante duas semanas para que a união da educação e segurança acontecesse".
Essa união é um fato histórico no Rio Grande do Sul, ela fortalece cada categoria para lutarmos juntos e aumenta nossa força para derrotar o pacotre de Yeda.
O governo teme e por isso, o Comando da Brigada tenta impedir a participação dos policiais. Mas, eles estão muito indignados e e decididos a construir junto conosco uma grande mobilização.
ATO UNIFICADO DIA 1º DE DEZEMBRO
No final da tarde deste dia histórico, as direções dos sindicatos se reuniram para organizar a mobilização conjunta. Será divulgada uma nota para todo o estado expresaando a decisão unitária da rejeição do pacotre, da exigência da retirada dos projetos e da realização do primeiro grande ato unificado da educação, segurança e demais servidorse, no dia 1º de dezembro, às 10 horas, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
A tarefa agora é divulgar para todos os colegas, mobilizar nossa categoria e procurar os brigadianos em cada cidade, para lotarmos ônibus em conjunto.
Dia 1º poderá ser um dia pra ficar na história, com a tomada da Praça por professores, funcionários de escola e policiais militares e civis.
Neiva Lazzarotto - Vice-presidente do CPERS Sindicato
Por essa Yeda não esperava!
Depois da belíssima assembleia dos trabalhadores da Brigada Militar, no dia 24, é fato a união com os trabalhadores em educação e demais servidores públicos.
Uma grande assembleia de brigadianos, organizados pela ABAMF e ASSTBM, também decidiu, por unanimidade, pela rejeição de todos os projetos do pacote da governadora Yeda, pela sua retirada e pela união com o CPERS, com a UGEIRM ( policiais civis) e demais enttidades do Fórumd os servidores e da segurança).
Brigadianos de todo os estado, muitos fardados, tomaram a assembleia legislativa. Indignados com as mentiras do governo rejeitaram os projetos e vairam o único deputado da base do governo que ousou defender os projetos de Yeda.
Quando, nós do CPERS, que estávamos na vigilia, entramos com nossas bandeiras, nos apludiram, expressando desde o início que queriam a unidade conosco e demais servidores.
O presidente da ABAMF, saudou os sindicatos presentes, em especial a Direção do CPERS, e a mim, Vice, Neiva Lazzarotto, a quem se referiu como "amiga porque ficou insistindo durante duas semanas para que a união da educação e segurança acontecesse".
Essa união é um fato histórico no Rio Grande do Sul, ela fortalece cada categoria para lutarmos juntos e aumenta nossa força para derrotar o pacotre de Yeda.
O governo teme e por isso, o Comando da Brigada tenta impedir a participação dos policiais. Mas, eles estão muito indignados e e decididos a construir junto conosco uma grande mobilização.
ATO UNIFICADO DIA 1º DE DEZEMBRO
No final da tarde deste dia histórico, as direções dos sindicatos se reuniram para organizar a mobilização conjunta. Será divulgada uma nota para todo o estado expresaando a decisão unitária da rejeição do pacotre, da exigência da retirada dos projetos e da realização do primeiro grande ato unificado da educação, segurança e demais servidorse, no dia 1º de dezembro, às 10 horas, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
A tarefa agora é divulgar para todos os colegas, mobilizar nossa categoria e procurar os brigadianos em cada cidade, para lotarmos ônibus em conjunto.
Dia 1º poderá ser um dia pra ficar na história, com a tomada da Praça por professores, funcionários de escola e policiais militares e civis.
Neiva Lazzarotto - Vice-presidente do CPERS Sindicato
23/11/2009
UNIR OS SERVIDORES PARA DERROTAR O PACOTE DE YEDA
Depois da assembleia dos trabalhadores em educação no dia 20, inicia nesta terça-feira (24)a vigília do CPERS para pressionar o governo pela retirada do pacote de projetos que acabam com nossas carreiras. O SINTERGS, Sindicato dos Técnicos Científicos já manifestou que quer se agregar à esta vigília.
Às 10 horas acontecerá uma importante assembleia no Auditório Dante Barone: brigadianos de todo o estado decidirão que rumo irá tomar seu movimento. Esperamos que decidam por realizar mobilizações junto com a educação e demais servidores. Estaremos lá acompanhando.
Também a Associação das Esposas dos Brigadianos, com a qual já fizemos contato, poderá se juntar à mobilização da educação, bem como entidades de brigadianos de várias partes do estado. Se sairmos às ruas juntos, se realizarmos uma assembleia de professores e funcionários, de brigadianos, de policiais civis, de técnicos científicos e demais servidores, lotando o Gigantinho, poderemos mostar a força da união dos servidores.
Imaginem o Gigantinho lotado com todas essas categorais e depois uma marcha até o Praça da Matriz. Isso fará o Palácio Piratini tremer e os deputados pressionarem o governo pela retirada dos projetos. Vamos conversar com nossos colegas da educação, mas também com brigadianos, policiais civis e outros servidores nas nossas ciadades. Essa união pode ser construída a partir de cada comunidade, de cada bairro, de cada canto desse Rio Grande.
A nossa união é decisiva para derrotar Yeda, antes que ela acabe de vez com o serviço público.
Neiva Lazzarotto
Assembleia do CPERS
Unir forças para derrotar Yeda!
Mais de 4 mil pessoas participaram da assembleia do CPERS Sindicato realizada no dia 20 de novembro no Gigantinho. Os temas mais discutidos foram o “pacote destruidor de planos de carreira” que Yeda apresentou à Assembleia Legislativa e as lutas da categoria para barrá-lo. Será muito importante a participação de tod@s no esforço de explicar para a sociedade e até para alguns colegas, as reais intenções do pacote que o governo apresentou, disfarçado de aumento de salário. Na verdade, se trata de um pacote de destruição de nossas carreiras e de implementação de uma lógica empresarial no serviço público, com a meritocracia, o que historicamente não tem funcionado para o interesse da sociedade.
Resoluções da assembleia: Estado de greve com mobilizações permanentes;
Vigília em frente ao Palácio Piratini com revezamento por núcleos;
Nova Assembleia dia 9 de dezembro para avaliar a situação.
Publicado em ZH de 21\11 SINETAS À VISTA
Cpers exige retirada de pacote do governo
Reunidos no Gigantinho, na Capital, os trabalhadores estaduais da educação rejeitaram ontem o pacote de medidas anunciado pelo governo do Estado no início do mês, que prevê reajuste salarial e mudanças no plano de carreira da categoria. Segundo a presidente do Cpers Sindicato, Rejane de Oliveira, os professores exigem a imediata retirada das propostas encaminhadas pelo Piratini à Assembleia Legislativa. Para pressionar o governo, eles aprovaram o estado de greve e uma nova assembleia geral no dia 9. A partir de terça-feira, as sinetas devem retornar à Praça da Matriz. – É o maior ataque da história da categoria. Para combater isso, usamos a arma mais forte que temos, a greve. Se não forem retirados esses projetos, não nos restará outra coisa a fazer se não parar. E a responsabilidade disso será da governadora – afirmou Rejane. Ela vai mais longe e ameaça o Piratini com uma greve geral de todos os servidores. – Estamos em negociação com a Brigada e com os sindicatos das outras categorias para nos unir neste objetivo. Uma paralisação geral não está descartada. Segundo ela, os projetos retiram conquistas históricas dos servidores, como a licença-prêmio e os triênios. Rejane ataca o reajuste de R$ 1,5 mil para os professores com 40 horas semanais. – O valor não será o básico, como querem fazer acreditar. É um completivo. Além disso, querem criar a meritocracia, jogando nos ombros dos trabalhadores todos os problemas do serviço público ocasionados pelo descaso do governo – disse. No fim da assembleia, os professores seguiram para o Palácio Piratini, onde se juntaram aos manifestantes da 14ª Marcha dos Sem e da 3ª Marcha Zumbi dos Palmares, que vinham do Largo Glênio Peres e tinham uma longa pauta de reivindicações. Entre elas, a saída da governadora do cargo e o fim do fator previdenciário. Para finalizar o ato, os professores colocaram cópias dos projetos do governo num saco de lixo e o jogaram na porta do Palácio. – Lugar de proposta contra os gaúchos é na lata do lixo – sentenciou Rejane.
Às 10 horas acontecerá uma importante assembleia no Auditório Dante Barone: brigadianos de todo o estado decidirão que rumo irá tomar seu movimento. Esperamos que decidam por realizar mobilizações junto com a educação e demais servidores. Estaremos lá acompanhando.
Também a Associação das Esposas dos Brigadianos, com a qual já fizemos contato, poderá se juntar à mobilização da educação, bem como entidades de brigadianos de várias partes do estado. Se sairmos às ruas juntos, se realizarmos uma assembleia de professores e funcionários, de brigadianos, de policiais civis, de técnicos científicos e demais servidores, lotando o Gigantinho, poderemos mostar a força da união dos servidores.
Imaginem o Gigantinho lotado com todas essas categorais e depois uma marcha até o Praça da Matriz. Isso fará o Palácio Piratini tremer e os deputados pressionarem o governo pela retirada dos projetos. Vamos conversar com nossos colegas da educação, mas também com brigadianos, policiais civis e outros servidores nas nossas ciadades. Essa união pode ser construída a partir de cada comunidade, de cada bairro, de cada canto desse Rio Grande.
A nossa união é decisiva para derrotar Yeda, antes que ela acabe de vez com o serviço público.
Neiva Lazzarotto
Assembleia do CPERS
Unir forças para derrotar Yeda!
Mais de 4 mil pessoas participaram da assembleia do CPERS Sindicato realizada no dia 20 de novembro no Gigantinho. Os temas mais discutidos foram o “pacote destruidor de planos de carreira” que Yeda apresentou à Assembleia Legislativa e as lutas da categoria para barrá-lo. Será muito importante a participação de tod@s no esforço de explicar para a sociedade e até para alguns colegas, as reais intenções do pacote que o governo apresentou, disfarçado de aumento de salário. Na verdade, se trata de um pacote de destruição de nossas carreiras e de implementação de uma lógica empresarial no serviço público, com a meritocracia, o que historicamente não tem funcionado para o interesse da sociedade.
Resoluções da assembleia: Estado de greve com mobilizações permanentes;
Vigília em frente ao Palácio Piratini com revezamento por núcleos;
Nova Assembleia dia 9 de dezembro para avaliar a situação.
Publicado em ZH de 21\11 SINETAS À VISTA
Cpers exige retirada de pacote do governo
Reunidos no Gigantinho, na Capital, os trabalhadores estaduais da educação rejeitaram ontem o pacote de medidas anunciado pelo governo do Estado no início do mês, que prevê reajuste salarial e mudanças no plano de carreira da categoria. Segundo a presidente do Cpers Sindicato, Rejane de Oliveira, os professores exigem a imediata retirada das propostas encaminhadas pelo Piratini à Assembleia Legislativa. Para pressionar o governo, eles aprovaram o estado de greve e uma nova assembleia geral no dia 9. A partir de terça-feira, as sinetas devem retornar à Praça da Matriz. – É o maior ataque da história da categoria. Para combater isso, usamos a arma mais forte que temos, a greve. Se não forem retirados esses projetos, não nos restará outra coisa a fazer se não parar. E a responsabilidade disso será da governadora – afirmou Rejane. Ela vai mais longe e ameaça o Piratini com uma greve geral de todos os servidores. – Estamos em negociação com a Brigada e com os sindicatos das outras categorias para nos unir neste objetivo. Uma paralisação geral não está descartada. Segundo ela, os projetos retiram conquistas históricas dos servidores, como a licença-prêmio e os triênios. Rejane ataca o reajuste de R$ 1,5 mil para os professores com 40 horas semanais. – O valor não será o básico, como querem fazer acreditar. É um completivo. Além disso, querem criar a meritocracia, jogando nos ombros dos trabalhadores todos os problemas do serviço público ocasionados pelo descaso do governo – disse. No fim da assembleia, os professores seguiram para o Palácio Piratini, onde se juntaram aos manifestantes da 14ª Marcha dos Sem e da 3ª Marcha Zumbi dos Palmares, que vinham do Largo Glênio Peres e tinham uma longa pauta de reivindicações. Entre elas, a saída da governadora do cargo e o fim do fator previdenciário. Para finalizar o ato, os professores colocaram cópias dos projetos do governo num saco de lixo e o jogaram na porta do Palácio. – Lugar de proposta contra os gaúchos é na lata do lixo – sentenciou Rejane.
UNIR FORÇAS PARA DERROTAR YEDA E OS SEUS DEPUTADOS CORRUPTOS
Dia 20 de novembro, um importante passo foi dado para a derrota do “pacote de maldades de Yeda”.
O CPERS sindicato, junto ao Fórum de Servidores, esteve reunido com representantes da ABAMF da Brigada Militar e outros setores representativos dos trabalhadores da segurança pública, como a UGEIRM Sindicato.
Durante a reunião, três pontos foram combinados:
1)Rejeição ao pacote da Yeda;
2)Luta pela retirada do projeto da Assembléia Legislativa;
3)Construção de um movimento unitário com um calendário de mobilização que será construído em reunião dia 23\11.
A seguir texto originalmente publicado no boletim AVANTE EDUCADORES-nov/2009
EM DEFESA DOS PLANOS DE CARREIRA, DOS NOSSOS DIREITOS E DO SERVIÇO PÚBLICO.
Há três anos estamos brigando com o governo Yeda. Primeiro porque desestruturou nossa escola. No ano passado, porque tentou criar um falso piso salarial , o que nos levou à greve. Neste ano, desde fevereiro, realizamos inúmeras manifestações contra o desmonte do serviço público. E principalmente, fomos incansáveis na luta contra a corrupção do Palácio Piratini, onde se instalou uma “organização criminosa”, em conluio com dezenas de deputados corruptos, para desviar dinheiro do povo para o seu enriquecimento próprio e para suas campanhas eleitorais.
Depois do arrocho salarial e do desmonte das nossas condições de trabalho, Yeda vem com um pacote de projetos para acabar com nossos planos de carreira. Mas isso nós não vamos permitir! E não estamos sós, porque este pacote ataca o conjunto dos servidores públicos do Rio Grande do Sul.
Professores e funcionários de escola, policiais civis, brigadianos, servidores dos presídios e da perícia, servidores da saúde, servidores da administração direta e indireta. Somos mais de 200 mil, mães e pais de família, que convivemos juntos nos bairros, nas cidades do nosso estado, quando não na mesma família; que garantimos com nossos esforços e dedicação, muitas vezes com dinheiro do nosso próprio bolso, uma prestação de serviço público de qualidade para o povo gaúcho.
Juntos somos mais fortes.
Agora não é hora de olhar para as nossas diferenças. Agora é hora de união, de juntar nossas forças contra o governo que nos ataca e quer tirar o pouco que temos, as nossas principais conquistas de décadas de luta.
Vamos construir a unidade de fato. Uma grande assembleia de todos os servidores deste estado. E preparar um plano de lutas que passa por mobilização, vigílias, passeatas, paralisação, greve em cada canto desse Rio Grande. Vamos juntos lotar o Gigantinho numa assembleia histórica de servidores. Nossa união vai fazer estremecer o Palácio Piratini e a Assembléia legislativa.
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES PARA DERROTAR O PACOTE DE YEDA.
VAMOS CONSTRUIR UMA ASSEMBLEIA DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
O CPERS sindicato, junto ao Fórum de Servidores, esteve reunido com representantes da ABAMF da Brigada Militar e outros setores representativos dos trabalhadores da segurança pública, como a UGEIRM Sindicato.
Durante a reunião, três pontos foram combinados:
1)Rejeição ao pacote da Yeda;
2)Luta pela retirada do projeto da Assembléia Legislativa;
3)Construção de um movimento unitário com um calendário de mobilização que será construído em reunião dia 23\11.
A seguir texto originalmente publicado no boletim AVANTE EDUCADORES-nov/2009
EM DEFESA DOS PLANOS DE CARREIRA, DOS NOSSOS DIREITOS E DO SERVIÇO PÚBLICO.
Há três anos estamos brigando com o governo Yeda. Primeiro porque desestruturou nossa escola. No ano passado, porque tentou criar um falso piso salarial , o que nos levou à greve. Neste ano, desde fevereiro, realizamos inúmeras manifestações contra o desmonte do serviço público. E principalmente, fomos incansáveis na luta contra a corrupção do Palácio Piratini, onde se instalou uma “organização criminosa”, em conluio com dezenas de deputados corruptos, para desviar dinheiro do povo para o seu enriquecimento próprio e para suas campanhas eleitorais.
Depois do arrocho salarial e do desmonte das nossas condições de trabalho, Yeda vem com um pacote de projetos para acabar com nossos planos de carreira. Mas isso nós não vamos permitir! E não estamos sós, porque este pacote ataca o conjunto dos servidores públicos do Rio Grande do Sul.
Professores e funcionários de escola, policiais civis, brigadianos, servidores dos presídios e da perícia, servidores da saúde, servidores da administração direta e indireta. Somos mais de 200 mil, mães e pais de família, que convivemos juntos nos bairros, nas cidades do nosso estado, quando não na mesma família; que garantimos com nossos esforços e dedicação, muitas vezes com dinheiro do nosso próprio bolso, uma prestação de serviço público de qualidade para o povo gaúcho.
Juntos somos mais fortes.
Agora não é hora de olhar para as nossas diferenças. Agora é hora de união, de juntar nossas forças contra o governo que nos ataca e quer tirar o pouco que temos, as nossas principais conquistas de décadas de luta.
Vamos construir a unidade de fato. Uma grande assembleia de todos os servidores deste estado. E preparar um plano de lutas que passa por mobilização, vigílias, passeatas, paralisação, greve em cada canto desse Rio Grande. Vamos juntos lotar o Gigantinho numa assembleia histórica de servidores. Nossa união vai fazer estremecer o Palácio Piratini e a Assembléia legislativa.
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES PARA DERROTAR O PACOTE DE YEDA.
VAMOS CONSTRUIR UMA ASSEMBLEIA DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
Manifesto dos Professores Aposentados do 9º Núcleo do Cpers/Sindicato – Santo Ângelo – RS
Sr. Deputado!
Foi na luta e na mobilização que os educadores aposentados da rede pública estadual gaúcha construíram suas carreiras e garantiram condições mínimas de trabalho.
Mas, de tempo em tempos, os professores são atacados com novas tentativas de retirar o pouco que conquistaram. Resistimos com o apoio de deputados(as) como V.Exª, que acredita que o desenvolvimento de um povo se constrói com base na educação e consequentemente na valorização dos professores: portanto, o nosso Plano de Carreira deve ser preservado!
Hoje, no entanto, estamos sofrendo o pior de todos os ataques: o desmonte de uma carreira construída, ao longo de anos de trabalho, com muito sacrifício e renúncia, mas com consciência de que um professor precisa atualizar-se, estudar para ser competente, lutar para ter uma vida minimamente digna e uma educação publica de qualidade.
Por tudo isso, deixamos, no decorrer de nossa vida profissional de educadores, muitas vezes nas férias e nos finais de semana, nossos filhos pequenos, nossos pais e familiares enfermos para nos aperfeiçoarmos, buscando licenciaturas, pós-graduações, mestrados, doutorados e até pós-doutorados, frequentando cursos, seminários, jornadas, encontros, palestras, tudo isso com recursos próprios porque nunca recebemos qualquer incentivo do governo para esse fim.
Essa é a razão de termos sido protagonistas da melhor educação do país e, ainda hoje, mesmo com todo o desmonte da Escola Pública deste estado e da inexistência de um projeto político-pedagógico, ela ainda destaca-se no cenário nacional.
Considerando o exposto, Sr(a) Deputado(a), temos certeza de que, pelas atitudes coerentes que sempre pautaram suas decisões nas votações de projetos em defesa do povo gaúcho, o SEU VOTO será NÃO aos projetos do governo que retiram conquistas do Magistério do RS: PEC 200, PL 333, PL 334, PL 335.
Contamos também com seu apoio pela implementação do PSPN (PISO SALARIAL PROFSSIONAL NACIONAL) aos professores gaúchos, como básico no atual Plano de Carreira.
A sua posição, para nós professores aposentados e familiares, será lembrada na eleição de 2010.
Santo Ângelo, 24 de novembro de 2009.
Professores Aposentados do 9º Núcleo Cpers/Sindicato
Santo Ângelo - RS
Foi na luta e na mobilização que os educadores aposentados da rede pública estadual gaúcha construíram suas carreiras e garantiram condições mínimas de trabalho.
Mas, de tempo em tempos, os professores são atacados com novas tentativas de retirar o pouco que conquistaram. Resistimos com o apoio de deputados(as) como V.Exª, que acredita que o desenvolvimento de um povo se constrói com base na educação e consequentemente na valorização dos professores: portanto, o nosso Plano de Carreira deve ser preservado!
Hoje, no entanto, estamos sofrendo o pior de todos os ataques: o desmonte de uma carreira construída, ao longo de anos de trabalho, com muito sacrifício e renúncia, mas com consciência de que um professor precisa atualizar-se, estudar para ser competente, lutar para ter uma vida minimamente digna e uma educação publica de qualidade.
Por tudo isso, deixamos, no decorrer de nossa vida profissional de educadores, muitas vezes nas férias e nos finais de semana, nossos filhos pequenos, nossos pais e familiares enfermos para nos aperfeiçoarmos, buscando licenciaturas, pós-graduações, mestrados, doutorados e até pós-doutorados, frequentando cursos, seminários, jornadas, encontros, palestras, tudo isso com recursos próprios porque nunca recebemos qualquer incentivo do governo para esse fim.
Essa é a razão de termos sido protagonistas da melhor educação do país e, ainda hoje, mesmo com todo o desmonte da Escola Pública deste estado e da inexistência de um projeto político-pedagógico, ela ainda destaca-se no cenário nacional.
Considerando o exposto, Sr(a) Deputado(a), temos certeza de que, pelas atitudes coerentes que sempre pautaram suas decisões nas votações de projetos em defesa do povo gaúcho, o SEU VOTO será NÃO aos projetos do governo que retiram conquistas do Magistério do RS: PEC 200, PL 333, PL 334, PL 335.
Contamos também com seu apoio pela implementação do PSPN (PISO SALARIAL PROFSSIONAL NACIONAL) aos professores gaúchos, como básico no atual Plano de Carreira.
A sua posição, para nós professores aposentados e familiares, será lembrada na eleição de 2010.
Santo Ângelo, 24 de novembro de 2009.
Professores Aposentados do 9º Núcleo Cpers/Sindicato
Santo Ângelo - RS
Para esclarecimento:
O funcionalismo Publico não possui FUNDO DE GARANTIA, porque não é regido pela CLT. Portanto a licença prêmio é a uma conquista das categorias cujos funcionários, ao se aposentarem, não recebem o Fundo de garantia (FGTS). Por favor divulguem isso para serem justos, pois a população não sabe disso, não faz esta distinção. Quando os meios de comunicação detonam a Licença Premio como uma "mamata", jogam a opinião publica contra o funcionalismo, que por desconhecimento crucificam os funcionários públicos.
Estamos vivendo (funcionalismo público) um massacre por parte do governo e da população, manipulada pela RBS que entra na casa de todos informando o que bem entende e da maneira que interessa ao governo.
Já tive orgulho de fazer parte desse grupo (funcionalismo), mas hoje me sinto aviltada em meus direitos. Inclusive sinto a hostilidade das pessoas por ter uma carreira na qual ingressei através de concurso público e na qual cumpro minha função. Não entrei através de favor de ninguém, foi por mérito meu, portanto me revolto e entristeço a cada dia vendo Lasier Martins e CIA ajudando a acabar com nossas carreiras.
Os altos salários do executivo, os planos de carreira de quem ganha 10, 20 x mais que um professor ou brigadiano são questionados? Podemos meter a colher e decidir a vida profissional destas pessoas?
TIREM AS MÃOS DAS MINHAS CONQUISTAS!
MEU PLANO DE CARREIRA É A MINHA DIGNIDADE!
Não temos acesso às casas das pessoas através da TV, mas podemos contar com sua ajuda para divulgar este email. Por favor repassem à sua lista de amigos.
Muito obrigada por ajudar a fazer este esclarecimento.
Adriani Finger
Professora Estadual
Estamos vivendo (funcionalismo público) um massacre por parte do governo e da população, manipulada pela RBS que entra na casa de todos informando o que bem entende e da maneira que interessa ao governo.
Já tive orgulho de fazer parte desse grupo (funcionalismo), mas hoje me sinto aviltada em meus direitos. Inclusive sinto a hostilidade das pessoas por ter uma carreira na qual ingressei através de concurso público e na qual cumpro minha função. Não entrei através de favor de ninguém, foi por mérito meu, portanto me revolto e entristeço a cada dia vendo Lasier Martins e CIA ajudando a acabar com nossas carreiras.
Os altos salários do executivo, os planos de carreira de quem ganha 10, 20 x mais que um professor ou brigadiano são questionados? Podemos meter a colher e decidir a vida profissional destas pessoas?
TIREM AS MÃOS DAS MINHAS CONQUISTAS!
MEU PLANO DE CARREIRA É A MINHA DIGNIDADE!
Não temos acesso às casas das pessoas através da TV, mas podemos contar com sua ajuda para divulgar este email. Por favor repassem à sua lista de amigos.
Muito obrigada por ajudar a fazer este esclarecimento.
Adriani Finger
Professora Estadual
Educação e Política do Espetáculo
Maria Rosa Fontebasso*
O que o Governo do Estado quer fazer é um brutal arrocho salarial da maior parte dos professores com o engodo de privilegiar as classes com salário menor. Se estivessem falando de salários que ultrapassam o teto constitucional poder-se-ia discutir o assunto para não perpetuar a situação. No entanto, o governo se refere a salários aviltantes dos níveis mais baixos do Plano de Carreira (escolaridade menor dos professores), comparando-os com salários menos aviltantes dos níveis mais altos (escolaridade maior dos professores), mas que longe estão de ser considerados dignos.
O governo Alceu Collares alterou o Plano de Carreira igualando os níveis 5 e 6 com o mesmo argumento, causando um grande estrago. Felizmente foi restaurado pelo Governo Olívio Dutra.
Agora, o Governo do Estado está colando todos nos níveis por baixo. Joga com a penúria existente e quer instaurar um protótipo de circo romano para que os professores se digladiem pela sobrevivência. Os profissionais são levados a aceitar um engodo, dada a urgência por qualquer pseudomelhoria nas suas condições de vida. É o que nos mostra o depoimento de uma professora que diz “o acréscimo ajudaria (...). Entretanto, sei que o aumento nivela por baixo e achatará o salário de muita gente, inclusive o meu no futuro...”, e a declaração de diretor de escola de serem apenas dois os professores atingidos, de um total de 160, publicado em Zero Hora do dia 07/11/2009.
Ainda, o projeto deixa de lado qualquer incentivo para a melhoria na qualificação do professor. Apenas há um aceno de premiação se metas da escola forem atingidas. Quais serão essas? Quem as determinará? Os recursos das escolas como ficam? As bibliotecas fechadas por esse governo serão reabertas? A lista das perguntas seria interminável.
E, ainda, lê-se a afirmação do Secretário de Estado do Planejamento e Gestão - Mateus Bandeira, Zero Hora 08/11/2009: “A nova visão [Plano de Valorização do Serviço Público] não deve ficar restrita à necessidade de reajustes salariais lineares, mas à justa e correta recompensa aos servidores que se dedicam à melhoria da produtividade do serviço público. O mundo é assim, em todos os segmentos. Precisamos acompanhar as tendências mundiais.” A que países do mundo ele se refere? Quais condições de trabalho e salariais ele invoca? O que ele entende por produtividade na educação?
Talvez, por isso e por outros acontecimentos impossíveis de serem enumerados aqui, tenhamos a visita de uma pop star, Madonna, para captar recursos e implantar projetos sociais no país, pois “Ela acha que, se não prepararmos as nossas crianças para olharem para dentro delas, não adianta irem à escola porque não chegarão a lugar nenhum”. Declaração publicada pela Folha de São Paulo, Ilustrada, 14/11/2009. O que o professor estadual, nas condições de trabalho atuais, conseguirá ver dentro de si?
O projeto do Governo do Estado escancara-se como antítese dos objetivos da cantora, sensível às questões educacionais. Sem desmerecer a louvável iniciativa, ela que é do mundo da cultura, põe à mostra a pequenez e precariedade do que é proposto por quem de responsabilidade deve pensar a educação. Aviltar toda a categoria de professores, jogando com sua situação de precariedade, via corte de benefícios e engodo com “aumento de salários”, usando dos artifícios de marketing para que a população os engula, deixando de usar a palavra meritocracia (competitividade como se fosse um lugar de produção de mercadorias), omitindo as perdas resultantes (término de benefícios existentes), enfatizando cifras a serem gastas (comparadas com os aviltantes salários são grandes), utilizando jargões para desqualificar qualquer oposição (há gente que sempre é do contra quando se trata de proposta do governo). Enfim, é o cenário da própria pós-modernidade na política, que se caracteriza pelo espetáculo mediático, como nos diz Olgária Matos.
A esperança está em que se manifestem os que veem o absurdo deste projeto com conseqüências que aumentarão a degradação da escola pública estadual.
* Professora Aposentada da Rede Estadual e do Ensino Universitário e Vice-presidente da AMA-Associação dos Moradores e Amigos da Auxiliadora
O que o Governo do Estado quer fazer é um brutal arrocho salarial da maior parte dos professores com o engodo de privilegiar as classes com salário menor. Se estivessem falando de salários que ultrapassam o teto constitucional poder-se-ia discutir o assunto para não perpetuar a situação. No entanto, o governo se refere a salários aviltantes dos níveis mais baixos do Plano de Carreira (escolaridade menor dos professores), comparando-os com salários menos aviltantes dos níveis mais altos (escolaridade maior dos professores), mas que longe estão de ser considerados dignos.
O governo Alceu Collares alterou o Plano de Carreira igualando os níveis 5 e 6 com o mesmo argumento, causando um grande estrago. Felizmente foi restaurado pelo Governo Olívio Dutra.
Agora, o Governo do Estado está colando todos nos níveis por baixo. Joga com a penúria existente e quer instaurar um protótipo de circo romano para que os professores se digladiem pela sobrevivência. Os profissionais são levados a aceitar um engodo, dada a urgência por qualquer pseudomelhoria nas suas condições de vida. É o que nos mostra o depoimento de uma professora que diz “o acréscimo ajudaria (...). Entretanto, sei que o aumento nivela por baixo e achatará o salário de muita gente, inclusive o meu no futuro...”, e a declaração de diretor de escola de serem apenas dois os professores atingidos, de um total de 160, publicado em Zero Hora do dia 07/11/2009.
Ainda, o projeto deixa de lado qualquer incentivo para a melhoria na qualificação do professor. Apenas há um aceno de premiação se metas da escola forem atingidas. Quais serão essas? Quem as determinará? Os recursos das escolas como ficam? As bibliotecas fechadas por esse governo serão reabertas? A lista das perguntas seria interminável.
E, ainda, lê-se a afirmação do Secretário de Estado do Planejamento e Gestão - Mateus Bandeira, Zero Hora 08/11/2009: “A nova visão [Plano de Valorização do Serviço Público] não deve ficar restrita à necessidade de reajustes salariais lineares, mas à justa e correta recompensa aos servidores que se dedicam à melhoria da produtividade do serviço público. O mundo é assim, em todos os segmentos. Precisamos acompanhar as tendências mundiais.” A que países do mundo ele se refere? Quais condições de trabalho e salariais ele invoca? O que ele entende por produtividade na educação?
Talvez, por isso e por outros acontecimentos impossíveis de serem enumerados aqui, tenhamos a visita de uma pop star, Madonna, para captar recursos e implantar projetos sociais no país, pois “Ela acha que, se não prepararmos as nossas crianças para olharem para dentro delas, não adianta irem à escola porque não chegarão a lugar nenhum”. Declaração publicada pela Folha de São Paulo, Ilustrada, 14/11/2009. O que o professor estadual, nas condições de trabalho atuais, conseguirá ver dentro de si?
O projeto do Governo do Estado escancara-se como antítese dos objetivos da cantora, sensível às questões educacionais. Sem desmerecer a louvável iniciativa, ela que é do mundo da cultura, põe à mostra a pequenez e precariedade do que é proposto por quem de responsabilidade deve pensar a educação. Aviltar toda a categoria de professores, jogando com sua situação de precariedade, via corte de benefícios e engodo com “aumento de salários”, usando dos artifícios de marketing para que a população os engula, deixando de usar a palavra meritocracia (competitividade como se fosse um lugar de produção de mercadorias), omitindo as perdas resultantes (término de benefícios existentes), enfatizando cifras a serem gastas (comparadas com os aviltantes salários são grandes), utilizando jargões para desqualificar qualquer oposição (há gente que sempre é do contra quando se trata de proposta do governo). Enfim, é o cenário da própria pós-modernidade na política, que se caracteriza pelo espetáculo mediático, como nos diz Olgária Matos.
A esperança está em que se manifestem os que veem o absurdo deste projeto com conseqüências que aumentarão a degradação da escola pública estadual.
* Professora Aposentada da Rede Estadual e do Ensino Universitário e Vice-presidente da AMA-Associação dos Moradores e Amigos da Auxiliadora
19/11/2009
Novo pacote de Yeda
Por Neiva Lazzarotto - Vice presidente do CPERS Sindicato e do PSOL/RS
Só a união de todo o funcionalismo pode impedir o fim das carreiras
Na foto: Fábio (Ugeirm) , Leonel Lucas ( Presidente da ABAMF), Neiva ( Vice-Presidente do CPERS) e Ortiz ( Presidente da Ugeirm)
ABAMF - Associação dos Cabos, Soldados, Sub-oficiais da BM
UGEIRM - Sindicatos dos Policiais Civis
Pacote de projetos de Yeda atinge direitos de todos os servidores públicos: professores, funcionários de escola, segurança, etc.
Os quatro projetos enviados à Assembléia Legislativa extinguem direitos e acabam com os atuais planos de carreira.
1.Extinção dos atuais planos de carreira
O Artigo 8º do Pl 335/2009 fala em “carreiras criadas
ou reorganizadas em sua estrutura”.
No Parágrafo Único diz “quando coube, poderá ser facultada ao servidor a opção pelo enquadramento no novo cargo até então titulado (ocupado), o qual será extinto quando vagar”.
2. Fim das promoções e avanços por tempo de serviço
- triênios, qüinqüênios, 15 e 25%, promoção por antiguidade -
O governo enviou a proposta de Emenda à Constituição nº 200
para retirar da Constituição Estadual a possibilidade de avanço por tempo de serviço de todos os servidores públicos estaduais.
3. Fim das atuais promoções com adoção da meritocracia por provas
“Promoção na carreira, obedecendo unicamente
o critério do merecimento” ( Art 8º PL 335).
A gratificação será alcançada “pela aprovação em provas
destinadas a avaliar o servidor” ( Art 1º PL 335).
A meritocracia é a gratificação por produtividade,
o suposto 14º salário que dependerá
da situação das finanças do estado.
Para aposentados: nada. É o fim da paridade.
4. Fim da licença prêmio – PL 335
5. Nenhuma garantia de reajuste salarial futuro
Os R$ 1.500,00 são completivo salarial no bruto,
isto é, sobre o total de vantagens e não no básico.
Isso também contribui para o desmonte do plano do magistério.
Novos reajustes ficarão condicionados ao fato de o governo ter sobra de caixa. Se tiver, distribuirá 15% desta sobra para reajustes da educação: professores e funcionários.
Vamos defender a união de todo o funcionalismo: Educação e Segurança com os demais servidores.
A realização de uma assembléia unificada, a mobilização conjunta e se o governo e os deputados não recuarem, a construção de uma greve unificada.
Visita à Associação de Praças Inativos de Santa Maria
Neiva Lazzarotto em visita aos Bombeiros de Lagoa Vermelha
Só a união de todo o funcionalismo pode impedir o fim das carreiras
Na foto: Fábio (Ugeirm) , Leonel Lucas ( Presidente da ABAMF), Neiva ( Vice-Presidente do CPERS) e Ortiz ( Presidente da Ugeirm)
ABAMF - Associação dos Cabos, Soldados, Sub-oficiais da BM
UGEIRM - Sindicatos dos Policiais Civis
Pacote de projetos de Yeda atinge direitos de todos os servidores públicos: professores, funcionários de escola, segurança, etc.
Os quatro projetos enviados à Assembléia Legislativa extinguem direitos e acabam com os atuais planos de carreira.
1.Extinção dos atuais planos de carreira
O Artigo 8º do Pl 335/2009 fala em “carreiras criadas
ou reorganizadas em sua estrutura”.
No Parágrafo Único diz “quando coube, poderá ser facultada ao servidor a opção pelo enquadramento no novo cargo até então titulado (ocupado), o qual será extinto quando vagar”.
2. Fim das promoções e avanços por tempo de serviço
- triênios, qüinqüênios, 15 e 25%, promoção por antiguidade -
O governo enviou a proposta de Emenda à Constituição nº 200
para retirar da Constituição Estadual a possibilidade de avanço por tempo de serviço de todos os servidores públicos estaduais.
3. Fim das atuais promoções com adoção da meritocracia por provas
“Promoção na carreira, obedecendo unicamente
o critério do merecimento” ( Art 8º PL 335).
A gratificação será alcançada “pela aprovação em provas
destinadas a avaliar o servidor” ( Art 1º PL 335).
A meritocracia é a gratificação por produtividade,
o suposto 14º salário que dependerá
da situação das finanças do estado.
Para aposentados: nada. É o fim da paridade.
4. Fim da licença prêmio – PL 335
5. Nenhuma garantia de reajuste salarial futuro
Os R$ 1.500,00 são completivo salarial no bruto,
isto é, sobre o total de vantagens e não no básico.
Isso também contribui para o desmonte do plano do magistério.
Novos reajustes ficarão condicionados ao fato de o governo ter sobra de caixa. Se tiver, distribuirá 15% desta sobra para reajustes da educação: professores e funcionários.
Vamos defender a união de todo o funcionalismo: Educação e Segurança com os demais servidores.
A realização de uma assembléia unificada, a mobilização conjunta e se o governo e os deputados não recuarem, a construção de uma greve unificada.
Visita à Associação de Praças Inativos de Santa Maria
Neiva Lazzarotto em visita aos Bombeiros de Lagoa Vermelha
18/11/2009
FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA
Avaliação por Desempenho
Por Vera Serpa - Funcionária de escola em Santa Maria
Quem disse que a avaliação por desempenho é justa? Tendo em vista as desigualdades que pairam em nossa sociedade. As avaliações externas adotadas pelo Sistema Educacional, não contemplam as diversidades regionais, promovendo assim, a individualidade, a competitividade entre colegas. Nessa lógica, o aluno é avaliado, o professor é avaliado e o funcionário também é avaliado. Não é levado em consideração o processo da aprendizagem e sim, resultados.
E qual o papel do funcionário de escola na aprendizagem do aluno? Temos que ter claro que o nosso papel no contexto escolar é importantíssimo, mas não é notado e ficamos invisíveis as políticas públicas. Visto que, embora reconhecidos recentemente pela LDB como Trabalhadores em Educação não estamos incluídos na Lei do Piso, não estamos no Censo Escolar, não fomos incluídos na Plataforma Freire.
Na avaliação por desempenho o funcionário de Escola terá metas a serem cumpridas e resultados a serem apresentados, não importando as dificuldades que cada sujeito apresenta ao longo da carreira, como por exemplo, as doenças adquiridas pelo excesso de esforço físico e mental e as péssimas condições de trabalho.
É preciso enfatizar que a situação de descaso que a categoria dos Servidores Públicos está enfrentando é uma política de Governo. Temos que fazer alguma coisa. É necessário e urgente ações unitárias entre todos os Servidores. Somente assim, poderemos impedir o brutal ataque aos nossos direitos.
Novembro de 2009.
PACOTE DA “BONDADE”
Por Gleci Hoffmann - Diretora Geral - 4º Núcleo do CPERS Cachoeira do Sul
Desde que a paulista desvairada assumiu o cargo de governadora do Estado do RS, passamos a conviver com uma constante falta de respeito, mentiras e uma corrupção instalada nos primeiros níveis do governo do RS, como jamais visto, dando de goleada nas falcatruas do Maluf, Collor e toda camarilha que se encontra também hoje no planalto.
Pensávamos que isto tudo não acontecia aqui no nosso rico e aculturado Rio Grande do Sul, mas como podemos ver, toda semana temos mais um escândalo envolvendo o primeiro escalão do governo do RS e o estranho, que a governadora Yeda, não sabe de nada, não viu nada, e afirma raivosamente, que não tem corrupção em seu governo.
E aquela casinha? Até hoje ela não conseguiu comprovar meios lícitos de acumulação deste patrimônio, sem falar da compra de móveis pros netos dela com nosso dinheiro. Mas o que está faltando para a “casa cair”? É simples! É que ninguém quer pegar este rabo de foguete em final de mandato e também tem muito deputado com rabo preso.
Por todos os lugares por onde eu ando, ouço que as pessoas não acreditam mais na governadora e que ela está completamente desequilibrada e desmoralizada.
Conforme um ditado, pode-se enganar por muito tempo, poucas pessoas, mas muitas pessoas se engana por pouco tempo. É isto que está acontecendo com esta farsa da governadora Yeda, com seu “novo jeito de governar”. As mentiras não se sustentam e aos poucos a verdade aparece. Se não existisse o famigerado segredo de justiça para ocupantes de cargos públicos, a situação seria outra. A própria justiça não poderia acomodar e engavetar processos, pois a opinião popular com a participação da imprensa, fariam as coisas acontecerem rapidamente.
Esta governadora mentiu tão mal, que o tal déficit zero, todo mundo sabe que foram contas maquiadas e além do mais, quem não paga seus fornecedores em dia e não atende nem as ordens judiciais de pagamentos, não pode ter equilíbrio fiscal, ou seja: déficit zero.
Agora me digam: se a governadora com todas estas mentiras, diz que equilibrou as finanças igualando as despesas com o lucro, que é o tal déficit zero, como ela pode ter a petulância de querer nos fazer acreditar, que o RS terá lucro no futuro e aí, poder pagar o tal prêmio prometido pela meritocracia para os professores? Aí está: É TUDO UMA GRANDE FARSA, para acabar com o plano de carreira do magistério, sem sequer contemplar os níveis superiores, onde estão a maioria dos professores porque se qualificaram e gastaram muito e estão dando retorno aos alunos, sem contemplar os funcionários de escola e os aposentados.
Neste plano nefasto da governadora, se houverem prêmios (meritocracia), não serão incorporados nos salários e, portanto, quando se aposentarem, terão um salário de fome, conforme já vem acontecendo em MG onde este plano já foi implementado e está em pleno andamento.
Venho constantemente insistindo para todos os colegas do quanto é maléfico este plano da governadora de desmonte total da educação no RS e pensem que, é muito importante participarem das assembléias que é onde o CPERS mostra toda a sua força, quando a participação dos associados é massiva, fazendo tremer o chão e mostrando que temos força, vontade e coragem de não deixarmos nos maltratar e enganar mais deste jeito vil e mesquinho.
Vamos lutar antes que seja tarde!
Este é o momento!
Vamos a luta para assegurar nossas conquistas para não nos arrependermos depois!
Desde que a paulista desvairada assumiu o cargo de governadora do Estado do RS, passamos a conviver com uma constante falta de respeito, mentiras e uma corrupção instalada nos primeiros níveis do governo do RS, como jamais visto, dando de goleada nas falcatruas do Maluf, Collor e toda camarilha que se encontra também hoje no planalto.
Pensávamos que isto tudo não acontecia aqui no nosso rico e aculturado Rio Grande do Sul, mas como podemos ver, toda semana temos mais um escândalo envolvendo o primeiro escalão do governo do RS e o estranho, que a governadora Yeda, não sabe de nada, não viu nada, e afirma raivosamente, que não tem corrupção em seu governo.
E aquela casinha? Até hoje ela não conseguiu comprovar meios lícitos de acumulação deste patrimônio, sem falar da compra de móveis pros netos dela com nosso dinheiro. Mas o que está faltando para a “casa cair”? É simples! É que ninguém quer pegar este rabo de foguete em final de mandato e também tem muito deputado com rabo preso.
Por todos os lugares por onde eu ando, ouço que as pessoas não acreditam mais na governadora e que ela está completamente desequilibrada e desmoralizada.
Conforme um ditado, pode-se enganar por muito tempo, poucas pessoas, mas muitas pessoas se engana por pouco tempo. É isto que está acontecendo com esta farsa da governadora Yeda, com seu “novo jeito de governar”. As mentiras não se sustentam e aos poucos a verdade aparece. Se não existisse o famigerado segredo de justiça para ocupantes de cargos públicos, a situação seria outra. A própria justiça não poderia acomodar e engavetar processos, pois a opinião popular com a participação da imprensa, fariam as coisas acontecerem rapidamente.
Esta governadora mentiu tão mal, que o tal déficit zero, todo mundo sabe que foram contas maquiadas e além do mais, quem não paga seus fornecedores em dia e não atende nem as ordens judiciais de pagamentos, não pode ter equilíbrio fiscal, ou seja: déficit zero.
Agora me digam: se a governadora com todas estas mentiras, diz que equilibrou as finanças igualando as despesas com o lucro, que é o tal déficit zero, como ela pode ter a petulância de querer nos fazer acreditar, que o RS terá lucro no futuro e aí, poder pagar o tal prêmio prometido pela meritocracia para os professores? Aí está: É TUDO UMA GRANDE FARSA, para acabar com o plano de carreira do magistério, sem sequer contemplar os níveis superiores, onde estão a maioria dos professores porque se qualificaram e gastaram muito e estão dando retorno aos alunos, sem contemplar os funcionários de escola e os aposentados.
Neste plano nefasto da governadora, se houverem prêmios (meritocracia), não serão incorporados nos salários e, portanto, quando se aposentarem, terão um salário de fome, conforme já vem acontecendo em MG onde este plano já foi implementado e está em pleno andamento.
Venho constantemente insistindo para todos os colegas do quanto é maléfico este plano da governadora de desmonte total da educação no RS e pensem que, é muito importante participarem das assembléias que é onde o CPERS mostra toda a sua força, quando a participação dos associados é massiva, fazendo tremer o chão e mostrando que temos força, vontade e coragem de não deixarmos nos maltratar e enganar mais deste jeito vil e mesquinho.
Vamos lutar antes que seja tarde!
Este é o momento!
Vamos a luta para assegurar nossas conquistas para não nos arrependermos depois!
Sapiranga
Sapiranga conta com um novo Instrumento de Luta dos
Trabalhadores em Educação
No último dia 28 de outubro um antigo anseio dos trabalhadores em educação foi conquistado, a Fundação do Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga.
O processo se deu a partir de intenso debate e mobilização da categoria, culminando na construção desse importante instrumento de luta, que significa um avanço para os professores do município.
Com a constituição do Sindicato os professores poderão lutar e defender os seus direitos e avançar nas suas conquistas, buscando a valorização profissional e a organização da classe.
Nivaldo Gonçalves Neto
Secretário de Assuntos Educacionais e Formação
Trabalhadores em Educação
No último dia 28 de outubro um antigo anseio dos trabalhadores em educação foi conquistado, a Fundação do Sindicato dos Professores Municipais de Sapiranga.
O processo se deu a partir de intenso debate e mobilização da categoria, culminando na construção desse importante instrumento de luta, que significa um avanço para os professores do município.
Com a constituição do Sindicato os professores poderão lutar e defender os seus direitos e avançar nas suas conquistas, buscando a valorização profissional e a organização da classe.
Nivaldo Gonçalves Neto
Secretário de Assuntos Educacionais e Formação
Por que me maltratas
Por: Ranir S. Rodrigues
Por que me maltratas?
Se a razão da minha existência és tu
Picha-me
Quebra-me
Depreda-me
Se te amo, sou a mão estendida, o teu ombro amigo
Vejo-te crescer a cada dia
Ainda me lembro do nosso primeiro encontro
Uma doce e ingênua criança
Teu espanto
Teus medos
Teu fascínio entre os iguais
Nossa emoção mútua quando leste as primeiras palavras
Tua felicidade em saber do passado
Tua perplexidade sobre o universo
Tua primeira paixão, bem ao teu lado
Teu riso merecido por ter vencido mais uma etapa
Teu merecido descanso, apenas interrompido pela ânsia do retorno
Mas o tempo foi implacável conosco
Não sei por que não te fascino mais
Teu desejo por mim é apenas uma quimera
Será que são outros os teus prazeres?
Só porque cresceste não me reconheces mais como teu amor?
Xinga-me
Foges de mim
Tratas mal aqueles que comungam comigo
Entrincheira-te em gírias
Envergonha-te em saber
És insolente comigo e contigo
Diga-me agora, imediatamente
Por favor
Não suporto mais o teu desprezo
Pois sempre te amei, sempre te amarei
Estarei sempre aqui para ti e para os teus
Leal, amiga, parceira, cúmplice, afável
E só peço que zele por mim tanto quanto cuidei de ti.
Te amo!
A Escola
17/11/2009
10/11/2009
FIM DO PLANO DE CARREIRA DISFARÇADO DE AUMENTO SALARIAL
Por Neiva Lazzarotto - Vice-presidente do CPERS Sindicato
1. Verdades sobre o pacote da governadora
Durante todo o ano, tivemos dois embates importantes contra o governo Yeda. O primeiro, foi a defesa da melhoria da educação pública no nosso estado e o segundo, a luta pela apuração e punição através de impeachment de seu governo, pelos atos de corrupção denunciados pelo PSOL. A defesa da educação do Rio Grande incluía condições de trabalho nas escolas, dignidade salarial para professores e funcionários como o piso nacional e a defesa de nossas carreiras.
Mesmo tendo a grande maioria da população a favor de sua saída do governo e de o próprio vice-governador confirmar os esquemas de corrupção, a governadora se “safou”. Por outro lado, o Cpers derrotou a ex-secretária Mariza Abreu e manteve nossa carreira.
Com o desgaste e a desmoralização que sofreu Yeda não teve condições políticas de enviar à Assembleia Legislativa projetos que extinguissem os planos de carreira do magistério e demais servidores públicos, como fez o prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, do PT. Então, Yeda e seu comando decidiram optar pelo método “Jack Stripador”: cortar por partes. Agora, o governo quer enganar as categorias e a população através de uma grande farsa de que apresentará projetos de reajuste salarial para quem ganha menos e de instituição de prêmio por produtividade, através do pagamento de um 14º salário para servidores que atingirem metas. Vejamos, a seguir, o que está por trás disso tudo.
1.1 – R$ 1.500,00 não significa reajuste no básico do plano de carreira
É apenas aumento do completivo salarial
A governadora anunciou que pagará R$ 1.500,00 como piso salarial para os professores. Só que o piso de Yeda não é o básico do plano de carreira. É remuneração mínima. Isto é, se somado tudo - básico, parcela autônoma, completivo atual - e ainda assim um professor com jornada de 40 horas semanais, não estiver recebendo bruto os R$ 1.500,00, terá o completivo salarial aumentado até atingir este valor.
Yeda é tão perversa que, primeiro, pediu a inconstitucionalidade da lei do Piso Salarial e agora, tenta enganar os professores e servidores usando o argumento de que a proposta dos 1.500 é para pagar mais para quem recebe menos. Atenção: É APENAS UM AUMENTO NO COMPLETIVO SALARIAL, NÃO NO BÁSICO, como confirma a matéria da Zero Hora de 7/11/09, p. 6 “ O reajuste proposto pelo Piratini incidirá apenas na gratificação paga para que os vencimentos atinjam o piso da categoria.”
(veja tabela Zero Hora 7/nov, p 6 – http://zerohora.clicrbs.com.br)
Todos devem lembrar que em novembro de 2008 deflagramos uma greve justamente para impedir a aprovação do projeto de piso salarial rebaixado da governadora. É verdade que a lei do Piso está sob júdice no STF que acolheu a tese dos governadores de inconstitucionalidade justamente para não pagar o piso como básico e para não conceder 1/3 de horas-atividade. O governo Lula lava as mãos e não usa o poder que tem para que o STF garanta a lei original do piso. Não podemos permitir que Yeda institua um piso rebaixado que não será básico, mas um teto que fica muito, muito longe dos 22 mil da pensão vitalícia que ela defende para os ex-governadores.
1.2 – Os R$ 1.500,00 rasgam os planos de carreira :
não reajustam os básicos dos níveis e das classes e acabam com os triênios
Se o governo conseguir aprovar seu pacote, os planos de carreira que já vêm sendo desrespeitados pela não realização das promoções e pela existência do completivo salarial, serão rasgados de vez.
Pagar os 1.500 significa desrespeitar os níveis e as classes dos nossos planos. Significa acabar com os critérios que temos nos planos de carreira dos professores e funcionários de crescimento na carreira pela escolaridade – os níveis e o fim das classes, onde crescemos por merecimento (pontualidade, assiduidade, qualificação pela participação em cursos, encontros, etc) e por antiguidade.
Yeda pretende mudar a Constituição Estadual para acabar com triênios, quinquênios e promoção por antiguidade para substituí-los pela remuneração por produtividade. Para nós, a valorização do tempo de serviço significa reconhecer que quanto mais experiência temos na profissão melhor poderá ser nossa ação pedagógica e a qualidade do serviço que prestamos, no nosso caso, a Educação.
Cai por terra o discurso do governo de que quem ganha menos ganhará mais
O discurso do governo é um, mas as medidas que anuncia dizem o contrário.
Enquanto o governo tenta enganar servidores e o povo de que reajustará os salários dos que ganham menos - professores e soldados da Brigada Militar - os valores do custo total das suas medidas anunciadas mostram que quem já ganha mais ganhará mais ainda.
Segundo o governo o reajuste no completivo do professor de 57,9% terá um impacto, ou custo total para os cofres públicos da ordem de R$ 38,5 milhões no próximo ano. Para a Segurança Pública, o custo total será de R$ 118 milhões ao ano. Junto com isso o governo anunciou também reajuste para os Dirigentes de Autarquias e Fundações. Assim, o salário de presidentes passa de R$ 4 mil pra R$ 8,5 mil, aumento de 112,50%. O vencimento de diretores passa de R$ 3,4 mil para R$ 6,8 mil, aumento de 100%. Isto terá um impacto de R$ 2,9 milhões nos cofres públicos no próximo ano.( Zero Hora, 6/11, p. 5 – http://zerohora.clicrbs.com.br)
Além disso, os delegados de polícia já tiveram 24% de reajuste neste ano e tramitam na Assembléia Legislativa projetos para conceder reajuste salarial para as cúpulas do funcionalismo público estadual: coronéis, procuradores, tribunal de Contas, secretários e o próprio salário da governadora ( pensão vitalícia).
Yeda defende a pensão vitalícia para governadores
A governadora Yeda é tão cínica, que enquanto faz todo esse discurso enganoso, defende a continuidade da pensão vitalícia de R$ 22 mil para os ex-governadores, da qual ela mesma será beneficiária, assim que deixar o governo no final de 2010.
1.3 – O 14º salário é a porta de entrada da Meritocracia:
exclui os aposentados e acaba com as carreiras
A proposta de pagar um 14º salário é outra perversidade do pacote do governo.
O pagamento de mais um salário a todos os servidores de órgãos que fixarem e cumprirem metas durante o ano, seria a introdução da meritocracia no serviço público estadual pelo governo Yeda. O 14º salário é o “prêmio pela produtividade”, que tanto viemos combatendo durante todo o ano de 2009, desde que a ex-secretária Mariza Abreu anunciou que mudaria o plano de carreira para adotar a “meritocracia” na educação, com apoio dos empresários organizados na Agenda 2020.
E ele só existirá se tiver sobra de receita, isto é “Se o estado não estiver equilibrado, não terá prêmio”, segundo o Secretário da Fazenda.
A meritocracia é um mecanismo divisionista já que “os aposentados não receberão em hipótese alguma o 14º salário” ( ZH 6/11, p. 5). Se o projeto de Yeda passar será o fim da paridade, isto é, acabarão os reajustes salariais iguais para os da ativa e para os aposentados, com acontece hoje no INSS.
Meritocracia é anti-pedagógico. O que pode estimular e valorizar os trabalhadores e qualificar a educação é o pagamento de salários justos, a existência de uma carreira atrativa e a garantia de condições dignas de trabalho. Não precisamos de prêmios; precisamos de bons salários, valorização e maior investimento na educação. A meritocracia é incompatível com a educação, com o serviço público, e na nossa opinião, inaceitável também para a iniciativa privada. “A meritocracia ...não passa de um sistema de reprodução de desigualdades históricas(...) Sem condições equivalentes ou semelhantes de preparação ao longo do percurso escolar, definitivamente, ao há a menor possibilidade de estabelecer um regime meritocrático” ( Juremir Machado em resposta ao Ex-Ministro Paulo Renato)
Meritocracia é coisa de empresários e do Banco Mundial
As medidas que a governadora Yeda anunciou são parte do acordo que ela fez como Banco Mundial em troca do empréstimo de 1,2 bilhão e não têm nada de valorização dos servidores.
Para obter o empréstimo do Banco Mundial para pagamento das dívidas do estado, Yeda assinou um contrato pelo qual abriu mão da soberania do estado de decidir sobre a vida do funcionalismo público. Pelo contrato firmado, além de se comprometer a criar fundos de pensão, através da previdência complementar, a governadora empenhou nossos planos de carreira, por isso, precisa a qualquer custo realizar mudanças, principalmente substituição da progressão por tempo de serviço pela remuneração por produtividade – a adoção da meritocracia.
O grave é que enquanto temos que fazer tudo o que pudermos para evitar esse desastre na vida do funcionalismo público estadual, teremos pesando contra nós, além da maioria de deputados subservientes ao governo Yeda, o fato de a bancada do PT na Assembléia Legislativa ter votado a favor do acordo para empréstimo como Banco Mundial, e de o governo Lula ter avalizado o acordo, além de que recentemente o prefeito de Novo Hamburgo Tarcísio Zimmemramnn, do PT, extinguiu os planos de carreira dos professores e servidores.
Assim, a própria governadora tem dito “anunciei o envio de projetos de lei à assembleia que, além da fazer as mudanças constitucionais e de lei já feitas pelo Governo federal”, o Decreto Federal Nº 6.094, de 24 de abril de 2207, que institui o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, em vários de deus incisos do artigo 2º, prevê a adoção da avaliação por merecimento. É compromisso do governo Lula pactuado com o grande empresariado, que depois teve a adesão de todos os governos estaduais e municipais numa ação coordenada pelo MEC.
Por fim, a meritocracia é um conceito empresarial, um método adotado para explorar ainda mais os trabalhadores através de um “estímulo”( prêmio) para produzirem mais e mais para que os empresários lucrem cada vez mais, pagando menos salários. Ela já existe em Minas Gerais e São Paulo – onde apenas 20% dos professores receberão a gratificação- estados governados pelo PSDB, e no serviço público federal, na Previdência Social, sob o governo Lula. Na previdência funciona assim: a cada semestre os servidores poderão receber uma gratificação – a GDASS, de acordo com o número de atendimentos que fizerem. Mas, o que acontece, é que os servidores são pressionados pelas chefias a não perder tempo pesquisando se o trabalhador tem direito ao benefício da aposentadoria ou pensão, e acabam indeferindo o pedido. Com isso, para que alguns servidores ganhem a gratificação milhares ou milhões de trabalhadores perdem seus direitos. É uma perversidade. Do ponto de vista social, a adoção da meritocracia no serviço público, assim como na iniciativa privada é um desastre. Não contribui em nada para diminuir as enormes desigualdades sociais.
A produtividade do setor público já é maior que a do setor privado
Não há justificativas de base científica para adotar a meritocracia para aumentar a produtividade no serviço público, ao contrário, como veremos a seguir. Apesar das precárias condições, dos cortes de verbas e dos baixos salários nossa produtividade já é grande. Que o digam professores de 40 ou 60 horas, ou quem trabalha em salas super-lotadas. E isto não tem sido reconhecido pelos governantes.
A administração pública já é mais produtiva do que o setor privado. Essa foi uma das conclusões a que chegou o estudo Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao divulgar o estudo. “No último ano do estudo [2006], por exemplo, a administração pública teve uma produtividade 46,6% maior [do que a do setor privado]. O ano em que essa diferença foi menor foi 1997, quando a pública registrou produtividade 35,4% superior à da privada”.
Segundo o Ipea, a administração pública é responsável por 11,6% do total de ocupados no Brasil. No entanto, representa 15,5% do valor agregado da produção nacional. “A produção na administração pública aumentou 43,3% entre 1995 e 2006, crescimento que ficou mais evidente a partir de 2004. No mesmo período, os empregos públicos aumentaram apenas 25%. Isso mostra que a produtividade aumentou mais do que a ocupação”, argumentou o presidente do Ipea. “Esse estudo representa a configuração de uma quebra de paradigma, porque acabou desconstruindo o mito de que o setor público é ineficiente”, defendeu Pochmann
O presidente do Ipea lembrou ainda que as administrações estaduais que adotaram medidas de choque de gestão (como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) não constam entre aquelas com melhor desempenho na produtividade. “Ou tiveram ganho muito baixo, ou ficaram abaixo da média de 1995 a 2006″, afirmou, ressalvando que essa comparação não era objetivo do estudo, mas foi uma das conclusões observadas.
NÃO ESTAMOS SOZINHOS NESSA LUTA
CONTRA A MERITOCRACIA E FIM DOS PLANOS DE CARREIRA
Resistir à adoção da meritocracia é uma tarefa político-pedagógica. Foi por isso que os professores da educação básica de Portugal foram à greve para impedir a adoção da mesma no seu país. Da mesma forma, os professores universitários da França se insurgiram contra esta medida do governo Sarkozy para as universidades.
A luta contra o fim dos planos de carreira de professores e funcionários e a adoção da meritocracia – remuneração por produtividade, não é de agora. Estamos há um ano caminhando junto com outros nove sindicatos de servidores públicos através do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais – FSPE. E vamos continuar unidos nesse combate.
Também, se for possível devemos buscar a unidade com outros setores do funcionalismo que estão contra as manobras do governo Yeda de dizer que concede reajuste de salário para os de baixo, enquanto privilegia as cúpulas e quer impor a meritocracia, como por exemplo, a Brigada Militar.
Então, agora nossa tarefa é mostrar para os colegas a gravidade dos ataques do governo, mesmo sem ter os projetos em mãos, porque tudo ficou muito claro, inclusive o anunciado fim da licença-prêmio. Construir uma grande mobilização neste estado pela manutenção dos nossos planos de carreira e pela implantação do piso salarial nacional como básico das nossas carreiras.
Vamos mobilizar os colegas para termos uma grande assembléia geral no dia 20.
20 DE NOVEMBRO
ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS
13h 30 min - GIGANTINHO
1. Verdades sobre o pacote da governadora
Durante todo o ano, tivemos dois embates importantes contra o governo Yeda. O primeiro, foi a defesa da melhoria da educação pública no nosso estado e o segundo, a luta pela apuração e punição através de impeachment de seu governo, pelos atos de corrupção denunciados pelo PSOL. A defesa da educação do Rio Grande incluía condições de trabalho nas escolas, dignidade salarial para professores e funcionários como o piso nacional e a defesa de nossas carreiras.
Mesmo tendo a grande maioria da população a favor de sua saída do governo e de o próprio vice-governador confirmar os esquemas de corrupção, a governadora se “safou”. Por outro lado, o Cpers derrotou a ex-secretária Mariza Abreu e manteve nossa carreira.
Com o desgaste e a desmoralização que sofreu Yeda não teve condições políticas de enviar à Assembleia Legislativa projetos que extinguissem os planos de carreira do magistério e demais servidores públicos, como fez o prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, do PT. Então, Yeda e seu comando decidiram optar pelo método “Jack Stripador”: cortar por partes. Agora, o governo quer enganar as categorias e a população através de uma grande farsa de que apresentará projetos de reajuste salarial para quem ganha menos e de instituição de prêmio por produtividade, através do pagamento de um 14º salário para servidores que atingirem metas. Vejamos, a seguir, o que está por trás disso tudo.
1.1 – R$ 1.500,00 não significa reajuste no básico do plano de carreira
É apenas aumento do completivo salarial
A governadora anunciou que pagará R$ 1.500,00 como piso salarial para os professores. Só que o piso de Yeda não é o básico do plano de carreira. É remuneração mínima. Isto é, se somado tudo - básico, parcela autônoma, completivo atual - e ainda assim um professor com jornada de 40 horas semanais, não estiver recebendo bruto os R$ 1.500,00, terá o completivo salarial aumentado até atingir este valor.
Yeda é tão perversa que, primeiro, pediu a inconstitucionalidade da lei do Piso Salarial e agora, tenta enganar os professores e servidores usando o argumento de que a proposta dos 1.500 é para pagar mais para quem recebe menos. Atenção: É APENAS UM AUMENTO NO COMPLETIVO SALARIAL, NÃO NO BÁSICO, como confirma a matéria da Zero Hora de 7/11/09, p. 6 “ O reajuste proposto pelo Piratini incidirá apenas na gratificação paga para que os vencimentos atinjam o piso da categoria.”
(veja tabela Zero Hora 7/nov, p 6 – http://zerohora.clicrbs.com.br)
Todos devem lembrar que em novembro de 2008 deflagramos uma greve justamente para impedir a aprovação do projeto de piso salarial rebaixado da governadora. É verdade que a lei do Piso está sob júdice no STF que acolheu a tese dos governadores de inconstitucionalidade justamente para não pagar o piso como básico e para não conceder 1/3 de horas-atividade. O governo Lula lava as mãos e não usa o poder que tem para que o STF garanta a lei original do piso. Não podemos permitir que Yeda institua um piso rebaixado que não será básico, mas um teto que fica muito, muito longe dos 22 mil da pensão vitalícia que ela defende para os ex-governadores.
1.2 – Os R$ 1.500,00 rasgam os planos de carreira :
não reajustam os básicos dos níveis e das classes e acabam com os triênios
Se o governo conseguir aprovar seu pacote, os planos de carreira que já vêm sendo desrespeitados pela não realização das promoções e pela existência do completivo salarial, serão rasgados de vez.
Pagar os 1.500 significa desrespeitar os níveis e as classes dos nossos planos. Significa acabar com os critérios que temos nos planos de carreira dos professores e funcionários de crescimento na carreira pela escolaridade – os níveis e o fim das classes, onde crescemos por merecimento (pontualidade, assiduidade, qualificação pela participação em cursos, encontros, etc) e por antiguidade.
Yeda pretende mudar a Constituição Estadual para acabar com triênios, quinquênios e promoção por antiguidade para substituí-los pela remuneração por produtividade. Para nós, a valorização do tempo de serviço significa reconhecer que quanto mais experiência temos na profissão melhor poderá ser nossa ação pedagógica e a qualidade do serviço que prestamos, no nosso caso, a Educação.
Cai por terra o discurso do governo de que quem ganha menos ganhará mais
O discurso do governo é um, mas as medidas que anuncia dizem o contrário.
Enquanto o governo tenta enganar servidores e o povo de que reajustará os salários dos que ganham menos - professores e soldados da Brigada Militar - os valores do custo total das suas medidas anunciadas mostram que quem já ganha mais ganhará mais ainda.
Segundo o governo o reajuste no completivo do professor de 57,9% terá um impacto, ou custo total para os cofres públicos da ordem de R$ 38,5 milhões no próximo ano. Para a Segurança Pública, o custo total será de R$ 118 milhões ao ano. Junto com isso o governo anunciou também reajuste para os Dirigentes de Autarquias e Fundações. Assim, o salário de presidentes passa de R$ 4 mil pra R$ 8,5 mil, aumento de 112,50%. O vencimento de diretores passa de R$ 3,4 mil para R$ 6,8 mil, aumento de 100%. Isto terá um impacto de R$ 2,9 milhões nos cofres públicos no próximo ano.( Zero Hora, 6/11, p. 5 – http://zerohora.clicrbs.com.br)
Além disso, os delegados de polícia já tiveram 24% de reajuste neste ano e tramitam na Assembléia Legislativa projetos para conceder reajuste salarial para as cúpulas do funcionalismo público estadual: coronéis, procuradores, tribunal de Contas, secretários e o próprio salário da governadora ( pensão vitalícia).
Yeda defende a pensão vitalícia para governadores
A governadora Yeda é tão cínica, que enquanto faz todo esse discurso enganoso, defende a continuidade da pensão vitalícia de R$ 22 mil para os ex-governadores, da qual ela mesma será beneficiária, assim que deixar o governo no final de 2010.
1.3 – O 14º salário é a porta de entrada da Meritocracia:
exclui os aposentados e acaba com as carreiras
A proposta de pagar um 14º salário é outra perversidade do pacote do governo.
O pagamento de mais um salário a todos os servidores de órgãos que fixarem e cumprirem metas durante o ano, seria a introdução da meritocracia no serviço público estadual pelo governo Yeda. O 14º salário é o “prêmio pela produtividade”, que tanto viemos combatendo durante todo o ano de 2009, desde que a ex-secretária Mariza Abreu anunciou que mudaria o plano de carreira para adotar a “meritocracia” na educação, com apoio dos empresários organizados na Agenda 2020.
E ele só existirá se tiver sobra de receita, isto é “Se o estado não estiver equilibrado, não terá prêmio”, segundo o Secretário da Fazenda.
A meritocracia é um mecanismo divisionista já que “os aposentados não receberão em hipótese alguma o 14º salário” ( ZH 6/11, p. 5). Se o projeto de Yeda passar será o fim da paridade, isto é, acabarão os reajustes salariais iguais para os da ativa e para os aposentados, com acontece hoje no INSS.
Meritocracia é anti-pedagógico. O que pode estimular e valorizar os trabalhadores e qualificar a educação é o pagamento de salários justos, a existência de uma carreira atrativa e a garantia de condições dignas de trabalho. Não precisamos de prêmios; precisamos de bons salários, valorização e maior investimento na educação. A meritocracia é incompatível com a educação, com o serviço público, e na nossa opinião, inaceitável também para a iniciativa privada. “A meritocracia ...não passa de um sistema de reprodução de desigualdades históricas(...) Sem condições equivalentes ou semelhantes de preparação ao longo do percurso escolar, definitivamente, ao há a menor possibilidade de estabelecer um regime meritocrático” ( Juremir Machado em resposta ao Ex-Ministro Paulo Renato)
Meritocracia é coisa de empresários e do Banco Mundial
As medidas que a governadora Yeda anunciou são parte do acordo que ela fez como Banco Mundial em troca do empréstimo de 1,2 bilhão e não têm nada de valorização dos servidores.
Para obter o empréstimo do Banco Mundial para pagamento das dívidas do estado, Yeda assinou um contrato pelo qual abriu mão da soberania do estado de decidir sobre a vida do funcionalismo público. Pelo contrato firmado, além de se comprometer a criar fundos de pensão, através da previdência complementar, a governadora empenhou nossos planos de carreira, por isso, precisa a qualquer custo realizar mudanças, principalmente substituição da progressão por tempo de serviço pela remuneração por produtividade – a adoção da meritocracia.
O grave é que enquanto temos que fazer tudo o que pudermos para evitar esse desastre na vida do funcionalismo público estadual, teremos pesando contra nós, além da maioria de deputados subservientes ao governo Yeda, o fato de a bancada do PT na Assembléia Legislativa ter votado a favor do acordo para empréstimo como Banco Mundial, e de o governo Lula ter avalizado o acordo, além de que recentemente o prefeito de Novo Hamburgo Tarcísio Zimmemramnn, do PT, extinguiu os planos de carreira dos professores e servidores.
Assim, a própria governadora tem dito “anunciei o envio de projetos de lei à assembleia que, além da fazer as mudanças constitucionais e de lei já feitas pelo Governo federal”, o Decreto Federal Nº 6.094, de 24 de abril de 2207, que institui o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, em vários de deus incisos do artigo 2º, prevê a adoção da avaliação por merecimento. É compromisso do governo Lula pactuado com o grande empresariado, que depois teve a adesão de todos os governos estaduais e municipais numa ação coordenada pelo MEC.
Por fim, a meritocracia é um conceito empresarial, um método adotado para explorar ainda mais os trabalhadores através de um “estímulo”( prêmio) para produzirem mais e mais para que os empresários lucrem cada vez mais, pagando menos salários. Ela já existe em Minas Gerais e São Paulo – onde apenas 20% dos professores receberão a gratificação- estados governados pelo PSDB, e no serviço público federal, na Previdência Social, sob o governo Lula. Na previdência funciona assim: a cada semestre os servidores poderão receber uma gratificação – a GDASS, de acordo com o número de atendimentos que fizerem. Mas, o que acontece, é que os servidores são pressionados pelas chefias a não perder tempo pesquisando se o trabalhador tem direito ao benefício da aposentadoria ou pensão, e acabam indeferindo o pedido. Com isso, para que alguns servidores ganhem a gratificação milhares ou milhões de trabalhadores perdem seus direitos. É uma perversidade. Do ponto de vista social, a adoção da meritocracia no serviço público, assim como na iniciativa privada é um desastre. Não contribui em nada para diminuir as enormes desigualdades sociais.
A produtividade do setor público já é maior que a do setor privado
Não há justificativas de base científica para adotar a meritocracia para aumentar a produtividade no serviço público, ao contrário, como veremos a seguir. Apesar das precárias condições, dos cortes de verbas e dos baixos salários nossa produtividade já é grande. Que o digam professores de 40 ou 60 horas, ou quem trabalha em salas super-lotadas. E isto não tem sido reconhecido pelos governantes.
A administração pública já é mais produtiva do que o setor privado. Essa foi uma das conclusões a que chegou o estudo Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao divulgar o estudo. “No último ano do estudo [2006], por exemplo, a administração pública teve uma produtividade 46,6% maior [do que a do setor privado]. O ano em que essa diferença foi menor foi 1997, quando a pública registrou produtividade 35,4% superior à da privada”.
Segundo o Ipea, a administração pública é responsável por 11,6% do total de ocupados no Brasil. No entanto, representa 15,5% do valor agregado da produção nacional. “A produção na administração pública aumentou 43,3% entre 1995 e 2006, crescimento que ficou mais evidente a partir de 2004. No mesmo período, os empregos públicos aumentaram apenas 25%. Isso mostra que a produtividade aumentou mais do que a ocupação”, argumentou o presidente do Ipea. “Esse estudo representa a configuração de uma quebra de paradigma, porque acabou desconstruindo o mito de que o setor público é ineficiente”, defendeu Pochmann
O presidente do Ipea lembrou ainda que as administrações estaduais que adotaram medidas de choque de gestão (como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) não constam entre aquelas com melhor desempenho na produtividade. “Ou tiveram ganho muito baixo, ou ficaram abaixo da média de 1995 a 2006″, afirmou, ressalvando que essa comparação não era objetivo do estudo, mas foi uma das conclusões observadas.
NÃO ESTAMOS SOZINHOS NESSA LUTA
CONTRA A MERITOCRACIA E FIM DOS PLANOS DE CARREIRA
Resistir à adoção da meritocracia é uma tarefa político-pedagógica. Foi por isso que os professores da educação básica de Portugal foram à greve para impedir a adoção da mesma no seu país. Da mesma forma, os professores universitários da França se insurgiram contra esta medida do governo Sarkozy para as universidades.
A luta contra o fim dos planos de carreira de professores e funcionários e a adoção da meritocracia – remuneração por produtividade, não é de agora. Estamos há um ano caminhando junto com outros nove sindicatos de servidores públicos através do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais – FSPE. E vamos continuar unidos nesse combate.
Também, se for possível devemos buscar a unidade com outros setores do funcionalismo que estão contra as manobras do governo Yeda de dizer que concede reajuste de salário para os de baixo, enquanto privilegia as cúpulas e quer impor a meritocracia, como por exemplo, a Brigada Militar.
Então, agora nossa tarefa é mostrar para os colegas a gravidade dos ataques do governo, mesmo sem ter os projetos em mãos, porque tudo ficou muito claro, inclusive o anunciado fim da licença-prêmio. Construir uma grande mobilização neste estado pela manutenção dos nossos planos de carreira e pela implantação do piso salarial nacional como básico das nossas carreiras.
Vamos mobilizar os colegas para termos uma grande assembléia geral no dia 20.
20 DE NOVEMBRO
ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS
13h 30 min - GIGANTINHO
Envolvimento, participação e luta fazem a diferença
São mais de três décadas no enfrentamento com governos omissos e desprovidos da necessária prioridade na educação.
Aos 67 anos, dos quais a maior parte ainda dedicados ao ensino em escolas públicas, arrisco focalizar os encontros e desencontros entre a expectativa do reconhecimento da figura do trabalhador em educação na construção de uma sociedade mais justa, solidária, cidadã e democrática.
Gostaria de desfilar aqui toda uma luta árdua da opção profissional (professora) pela qual me apaixonei e luto junto com uma categoria quase exausta, cansada, desmotivada e violentada em seus mais sagrados direitos (plano de carreira), e mesmo assim, busca o reconhecimento de um sonho chamado prioridade e valorização profissional.
Os enfrentamentos dos obstáculos sempre foram com avanços e recuos, vou sinalizar alguns:
- Nos responsabilizamos pela caótica situação do ensino público, criada pelo descaso dos governantes. Provamos o contrário!
- Nos aviltam com a transferência de responsabilidades, (dos quais os governos se eximem), violência nas escolas, narcotráfico e insegurança para o bom desempenho de nossas tarefas pedagógicas. Estamos sempre denunciando!
- Nos exigem qualificação cada vez maior, sem dar condições dignas de trabalho e poder aquisitivo para enfrentarmos o avanço tecnológico, tecnicista e pedagógico da nossa profissão.
- Estão tentando impor a famigerada meritocracia, estabelecendo níveis de qualificação profissional, com turmas cada vez maiores em sala de aula e sem propiciar a necessária formação permanente e qualificada para os profissionais da educação.
- A corrupção do atual governo é degenerativa e conflitante sob todos os aspectos sociais econômico e político para o Rio Grande do Sul, por isso não há tempo para atender as demandas na área educacional.
Pasmem ! Nem o impeachment aconteceu!
Agora tenta-se denegrir a imagem do CPERS com insinuações maldosas sobre as nossas mobilizações na “mentecapta” política injusta dos detentores do poder.
Menosprezam as duras conquistas da categoria com toda ordem de ameaça (faltas injustificadas, transferências e humilhações). Reagimos com mobilização, porém, menos intensa pela pressão do governo.
Tentam nos massacrar a cada tentativa de negociação por melhores condições de trabalho e dignidade salarial, porém continuamos de pé heroicamente denunciando a ferocidade com a qual somos tratados pelo atual governo que tenta desvirtuar o foco de seu desgoverno, atirando sua ira raivosa contra o funcionalismo público que o tem denunciado, mais precisamente o CPERS, esse grandioso sindicato do qual muito me orgulho de ter sido liderança durante décadas de diretora do 15º núcleo a representante da minha escola (Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando) de Erechim.
E concluo afirmando categoricamente aos meus colegas com uma frase de Fernando Pessoa:
“ Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.
Professora Celita Ignêz Casagrande
Novo Hamburgo
UMA BRAVA LUTA CONTRA O FIM DOS PLANOS DE CARREIRA
Durante 60 dias, os professores e os servidores públicos de Novo Hamburgo protagonizaram uma brava luta de resistência à extinção dos seus planos de carreira.
Conseguiram a união das categorias, o apoio da comunidade e o fortalecimento do SINDPROF/NH, o Sindicato dos Professores, que esteve à frente das mobilizações, junto com a Guarda Municipal. Realizaram greve de três dias - a primeira da história do município. Sofreram ameaças, o prefeito contratou carro de som para sair atrás do carro de som do sindicato que informava a comunidade e agradecia seu apoio.Fizeram história.
No último dia 5 de novembro, no entanto, o prefeito Tracísio Zimmermann, do PT, conseguiu a aprovação dos seus projetos. Para isto, traiu toda a história dos trabalhadores; contou com a sua fiel base do PT, do PDT e do PTB, além do PP.
Deve ter funcionado o balcão de negócios com os vereadores, pois até 30 minutos nates da sessão foi visto por colegas reinido na sede do PDT com os vereadores. E a Câmara Municipal, por sua mesa diretora submeteu os servidores a um brutal desrespeito, exigindo a identificação das pessoas para entrada nas galerias e a probição da entrada de dirigentes do Sindicato dos Sapateiros. Isso nunca aconteceu antes.
Novo Hamburgo entra para a história. Do ponto de vista dos servidores pela bravura e pelo seu exemplo de luta pela preservação dos seus direitos e do serviço público de qualidade para a população. E a administração do PT, por fazer o mesmo que os governos do PSDB, como a governadora Yeda Crusius. A população é quem perderá no futuro, além dos servidores, que merecem nosso aplauso pela coragem que tiveram de enfrentar um governo que não representa , com certeza, os interesses da classe trabalhadora.
Durante 60 dias, os professores e os servidores públicos de Novo Hamburgo protagonizaram uma brava luta de resistência à extinção dos seus planos de carreira.
Conseguiram a união das categorias, o apoio da comunidade e o fortalecimento do SINDPROF/NH, o Sindicato dos Professores, que esteve à frente das mobilizações, junto com a Guarda Municipal. Realizaram greve de três dias - a primeira da história do município. Sofreram ameaças, o prefeito contratou carro de som para sair atrás do carro de som do sindicato que informava a comunidade e agradecia seu apoio.Fizeram história.
No último dia 5 de novembro, no entanto, o prefeito Tracísio Zimmermann, do PT, conseguiu a aprovação dos seus projetos. Para isto, traiu toda a história dos trabalhadores; contou com a sua fiel base do PT, do PDT e do PTB, além do PP.
Deve ter funcionado o balcão de negócios com os vereadores, pois até 30 minutos nates da sessão foi visto por colegas reinido na sede do PDT com os vereadores. E a Câmara Municipal, por sua mesa diretora submeteu os servidores a um brutal desrespeito, exigindo a identificação das pessoas para entrada nas galerias e a probição da entrada de dirigentes do Sindicato dos Sapateiros. Isso nunca aconteceu antes.
Novo Hamburgo entra para a história. Do ponto de vista dos servidores pela bravura e pelo seu exemplo de luta pela preservação dos seus direitos e do serviço público de qualidade para a população. E a administração do PT, por fazer o mesmo que os governos do PSDB, como a governadora Yeda Crusius. A população é quem perderá no futuro, além dos servidores, que merecem nosso aplauso pela coragem que tiveram de enfrentar um governo que não representa , com certeza, os interesses da classe trabalhadora.
06/11/2009
NOTA DO CPERS/SINDICATO
O CPERS/Sindicato rechaça qualquer forma de pagamento que tenha por base a meritocracia, e isso inclui o 14º salário anunciado pela governadora na tarde desta quinta-feira 5. O governo do estado age de forma sorrateira ao encaminhar um projeto ao Legislativo sem discussão com o sindicato, mesmo sabendo que a entidade tem reunião marcada com a Secretaria da Educação para a próxima semana.
A proposta já nasce condenada. Até porque se fosse boa, seria construída a partir de um amplo debate com o CPERS/Sindicato, entidade que representa a maior categoria do funcionalismo público gaúcho. Como isso não aconteceu, o projeto só pode ser encarado como uma forma de cortar direitos, prometendo pagar prêmios para uma minoria enquanto a imensa maioria permanecerá com os vencimentos congelados.
O governo mostra a sua face autoritária, denunciada publicamente pelo sindicato desde o começo deste ano. Ao encaminhar uma proposta que mexe substancialmente na vida funcional dos educadores, a governadora, a exemplo do que fez no ano passado, coloca em risco o final do ano letivo. A sociedade precisa se manifestar, repudiando uma proposta rejeitada pela categoria e que pode prejudicar o fim de ano de todos.
A proposta já nasce condenada. Até porque se fosse boa, seria construída a partir de um amplo debate com o CPERS/Sindicato, entidade que representa a maior categoria do funcionalismo público gaúcho. Como isso não aconteceu, o projeto só pode ser encarado como uma forma de cortar direitos, prometendo pagar prêmios para uma minoria enquanto a imensa maioria permanecerá com os vencimentos congelados.
O governo mostra a sua face autoritária, denunciada publicamente pelo sindicato desde o começo deste ano. Ao encaminhar uma proposta que mexe substancialmente na vida funcional dos educadores, a governadora, a exemplo do que fez no ano passado, coloca em risco o final do ano letivo. A sociedade precisa se manifestar, repudiando uma proposta rejeitada pela categoria e que pode prejudicar o fim de ano de todos.
“Todos” não defendem o SUS
Por Lucio Barcelos
Nesta sexta-feira, 6 de novembro, chega ao nosso Estado a Caravana em Defesa do SUS, cujo tema central é “Todos em defesa do SUS”.
A escolha desse tema suscita dúvidas e preocupações que, sem a pretensão de esgotar o assunto, gostaria de abordar neste artigo.
Em primeiro lugar, é importante que se defina quem são “todos” que defendem o SUS e, em segundo lugar, afinal, de qual SUS estamos falando?
Será que os “todos” incluídos no tema central da caravana têm os mesmos interesses e defendem uma mesma concepção de SUS?
Clique no link http://zerohora.clicrbs.com.br e leia o resto do artigo.
Lucio Barcelos é Médico Sanitarista, ex-secretário de saúde de Porto Alegre e atualmente é 1° suplente de vereador na capital gaúcha pelo PSOL.
Nesta sexta-feira, 6 de novembro, chega ao nosso Estado a Caravana em Defesa do SUS, cujo tema central é “Todos em defesa do SUS”.
A escolha desse tema suscita dúvidas e preocupações que, sem a pretensão de esgotar o assunto, gostaria de abordar neste artigo.
Em primeiro lugar, é importante que se defina quem são “todos” que defendem o SUS e, em segundo lugar, afinal, de qual SUS estamos falando?
Será que os “todos” incluídos no tema central da caravana têm os mesmos interesses e defendem uma mesma concepção de SUS?
Clique no link http://zerohora.clicrbs.com.br e leia o resto do artigo.
Lucio Barcelos é Médico Sanitarista, ex-secretário de saúde de Porto Alegre e atualmente é 1° suplente de vereador na capital gaúcha pelo PSOL.
PARA ITAARA
ITAARA MENINA
QUE SONHA, QUE ALMEJA.
ITAARA MULHER
QUE QUER, QUE DESEJA.
ITAARA PEDRA ALTA
DE MAGESTOSA BELEZA.
ITAARA EM TEUS VALES
RESPLANDECE A NATUREZA.
ITAARA DO GRANIZO
DA TEMPESTADE ENFIM.
ITAARA QUE SE LEVANTA
E ORNAMENTA SEU JARDIM.
ITAARA DOS JUDEUS
HOJE QUASE ESQUECIDOS.
ITAARA DOS SONHOS MEUS
E DOS ACONCHEGOS PERDIDOS.
ITAARA DO PINHEIRO
SEU SÍMBOLO ORNAMENTAL.
ITAARA DE POVO ORDEIRO
UMA TERRA SEM IGUAL.
ITAARA QUE CRESCE
COM TRABALHO E DEDICAÇÃO.
ITAARA QUE SEMEIA
E BUSCA TRANSFORMAÇÃO.
ITAARA QUE UM DIA
PARA SEMPRE HÁ DE FLORIR.
ITAARA COM SUA OUSADIA
PROGRESSO HÁ DE SURGIR.
ITAARA COM TEU POVO
CONSTRUIRÁ TUA HISTÓRIA.
ITAARA UM MUNDO NOVO
HÁ DE TE ENCHER DE GLÓRIA.
ITAARA JÁ ADULTA
DA FORÇA FAZ A UNIÃO.
ITAARA NOSSA LUTA
NUTRE NOSSO CORAÇÃO.
Poesia de Nehita Isar em homenagem a Itaara(outubro de 2009)
Publicado originalmente no Diário de Santa Maria em 15 de outubro.
QUE SONHA, QUE ALMEJA.
ITAARA MULHER
QUE QUER, QUE DESEJA.
ITAARA PEDRA ALTA
DE MAGESTOSA BELEZA.
ITAARA EM TEUS VALES
RESPLANDECE A NATUREZA.
ITAARA DO GRANIZO
DA TEMPESTADE ENFIM.
ITAARA QUE SE LEVANTA
E ORNAMENTA SEU JARDIM.
ITAARA DOS JUDEUS
HOJE QUASE ESQUECIDOS.
ITAARA DOS SONHOS MEUS
E DOS ACONCHEGOS PERDIDOS.
ITAARA DO PINHEIRO
SEU SÍMBOLO ORNAMENTAL.
ITAARA DE POVO ORDEIRO
UMA TERRA SEM IGUAL.
ITAARA QUE CRESCE
COM TRABALHO E DEDICAÇÃO.
ITAARA QUE SEMEIA
E BUSCA TRANSFORMAÇÃO.
ITAARA QUE UM DIA
PARA SEMPRE HÁ DE FLORIR.
ITAARA COM SUA OUSADIA
PROGRESSO HÁ DE SURGIR.
ITAARA COM TEU POVO
CONSTRUIRÁ TUA HISTÓRIA.
ITAARA UM MUNDO NOVO
HÁ DE TE ENCHER DE GLÓRIA.
ITAARA JÁ ADULTA
DA FORÇA FAZ A UNIÃO.
ITAARA NOSSA LUTA
NUTRE NOSSO CORAÇÃO.
Poesia de Nehita Isar em homenagem a Itaara(outubro de 2009)
Publicado originalmente no Diário de Santa Maria em 15 de outubro.
05/11/2009
Novo Hamburgo
DIA DECISIVO PARA OS PLANOS DE CARREIRA
Esta quinta-feira será um dia para ficar na história de Novo Hamburgo. Os projetos do Prefeito Tarcísio Zimmermann de extinção dos planos de carreira dos professores e demais servidores públicos irão a votação em segundo turno na tarde de hoje.
A greve deflagrada desde terça-feira pelos professores e servidores, em especial, a Guarda Municipal, está muito forte desde ontem. A indignação das categorias deu força ao movimento que hoje estará mais forte ainda na Câmara de Vereadores para pressionar os vereadores a derrubarem os projetos.
Estaremos lá levando o apoio da INTERSINDICAL à luta do SINDPROF e de todos os servidores, que estão de parabéns pela resistência que tem feito. Confiamos que a força do movimento e o apoio da comunidade podem derrotar o prefeito e garantir a vitória dos servidores e comunidade.
Veja o que conseguimos denunciar através dos jornais de circulação estadual.
Neiva Lazzarotto - Vice-presidente do Cpers Sindicato.
Zero Hora por Rosane de Oliveira (5/11/2009)
Protesto no Vale do Sinos
Em meio aos protestos de professores e outras categorias contra o prefeito Tarcísio Zimmermann (PT), será votado hoje, em segundo turno, o projeto que acaba com o atual plano de carreira do magistério em Novo Hamburgo.
Em primeiro turno, o projeto foi aprovado por sete votos a cinco.
O Cpers acusa Zimmermann de estar fazendo exatamente o que o PT condena no governo estadual.
Correio do Povo por Taline Oppitz (5/11/2009)
Campo de batalha
O clima de guerra deflagrado em Novo Hamburgo entre a prefeitura e servidores da educação será ampliado hoje com a previsão de análise, na Câmara, do projeto de alterações no plano de carreira.
Esta quinta-feira será um dia para ficar na história de Novo Hamburgo. Os projetos do Prefeito Tarcísio Zimmermann de extinção dos planos de carreira dos professores e demais servidores públicos irão a votação em segundo turno na tarde de hoje.
A greve deflagrada desde terça-feira pelos professores e servidores, em especial, a Guarda Municipal, está muito forte desde ontem. A indignação das categorias deu força ao movimento que hoje estará mais forte ainda na Câmara de Vereadores para pressionar os vereadores a derrubarem os projetos.
Estaremos lá levando o apoio da INTERSINDICAL à luta do SINDPROF e de todos os servidores, que estão de parabéns pela resistência que tem feito. Confiamos que a força do movimento e o apoio da comunidade podem derrotar o prefeito e garantir a vitória dos servidores e comunidade.
Veja o que conseguimos denunciar através dos jornais de circulação estadual.
Neiva Lazzarotto - Vice-presidente do Cpers Sindicato.
Zero Hora por Rosane de Oliveira (5/11/2009)
Protesto no Vale do Sinos
Em meio aos protestos de professores e outras categorias contra o prefeito Tarcísio Zimmermann (PT), será votado hoje, em segundo turno, o projeto que acaba com o atual plano de carreira do magistério em Novo Hamburgo.
Em primeiro turno, o projeto foi aprovado por sete votos a cinco.
O Cpers acusa Zimmermann de estar fazendo exatamente o que o PT condena no governo estadual.
Correio do Povo por Taline Oppitz (5/11/2009)
Campo de batalha
O clima de guerra deflagrado em Novo Hamburgo entre a prefeitura e servidores da educação será ampliado hoje com a previsão de análise, na Câmara, do projeto de alterações no plano de carreira.
04/11/2009
Fundação de nova central de trabalhadores em 2010
INTERSINDICAL e Conlutas unificam para construir nova central
Nos dias 1º e 2 de novembro ocorreu, em SP, importante encontro entre INTERSINDICAL, Conlutas e outros setores, que encaminhou a construção de uma nova central de trabalhadores para junho de 2010.
O encontro reuniu mais de mil ativistas do movimento, representando cerca de 100 entidades e organizações de todo Brasil.
Após a traição da antiga central que aderiu ao governismo e ao sindicalismo pelego, os setores mais combativos dos trabalhadores passaram a sentir a necessidade de construir uma ferramenta unitária, para fortalecer a nossa luta e fazer o enfretamento aos patrões e governos. Não podemos permitir que os trabalhadores paguem a conta da crise capitalista, e nem que patrões e governos retirem direitos e criminalizem movimentos sociais e que as centrais defendam mais o governo do que os trabalhadores. Por isso, nossa central terá a marca da autonomia e da independência.
Saiba mais em:www.intersindical.inf.br
Veja abaixo fotos do encontro.
Nos dias 1º e 2 de novembro ocorreu, em SP, importante encontro entre INTERSINDICAL, Conlutas e outros setores, que encaminhou a construção de uma nova central de trabalhadores para junho de 2010.
O encontro reuniu mais de mil ativistas do movimento, representando cerca de 100 entidades e organizações de todo Brasil.
Após a traição da antiga central que aderiu ao governismo e ao sindicalismo pelego, os setores mais combativos dos trabalhadores passaram a sentir a necessidade de construir uma ferramenta unitária, para fortalecer a nossa luta e fazer o enfretamento aos patrões e governos. Não podemos permitir que os trabalhadores paguem a conta da crise capitalista, e nem que patrões e governos retirem direitos e criminalizem movimentos sociais e que as centrais defendam mais o governo do que os trabalhadores. Por isso, nossa central terá a marca da autonomia e da independência.
Saiba mais em:www.intersindical.inf.br
Veja abaixo fotos do encontro.
PROFESSORES DECIDEM MANTER PARALISAÇÃO
Do blog http://sindprofnh-noticias.blogspot.com dos Professores de Novo Hamburgo
Após a realização da Sessão da Câmara de Vereadores, professores e demais funcionários públicos reafirmam seu compromisso por lutarem por uma ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS OS HAMBURGUESES , e decidem permanecer paralisados até quinta-feira.
Após a realização da Sessão da Câmara de Vereadores, professores e demais funcionários públicos reafirmam seu compromisso por lutarem por uma ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS OS HAMBURGUESES , e decidem permanecer paralisados até quinta-feira.
DRU na Educação
O que muda com a aprovação da Emenda nº 59?
Esta é uma pergunta necessária. Listo primeiro o que a Emenda trouxe de mudanças no texto constitucional.
1°. Exclui a educação dos efeitos da Desvinculação das Receitas da União, sendo que em 2009 este bloqueio será de12,5%, em 2010 será de 5% e será nulo em 2011. Antes da Emenda os recursos bloqueados representavam 20%. Isso significa que em 2010 ao invés de 10 bilhões de reais a DRU garfará apenas 2,5 bilhões.
2°. Estabelece que o ensino será obrigatório e gratuito dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, Hoje o ensino obrigatório é equivalente ao ensino fundamental (seis a quatorze anos). Esta obrigatoriedade deverá ser implementado progressivamente, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União.
3°. Alterou a redação do artigo 214 que passa a exigir que lei federal estabeleça plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, dentre outras coisas, ao estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
Estes são os pontos principais. Voltemos então a pergunta: o que muda na vida do povo brasileiro?
1°. O governo federal deixa de ter autorização para desviar recursos da educação para o pagamento da dívida pública. Isso é muito positivo e seria ainda mais positivo se o Congresso tivesse extinto a DRU por completo, pois ela continuará garfando as demais áreas sociais. Há dúvidas se isso representará, pelo menos de imediato, mais recursos para o MEC, pois a quantidade de recursos ordinários não vinculados que é repassado é maior do que o valor a ser devolvido no momento. Isso acontece por que as obrigações fixas do MEC cresceram no último período, principalmente folha de pessoal das universidades e institutos federais e também devido a elevação da complementação da União ao Fundeb.
2°. Há positividade em colocar claro no texto que quase toda a educação básica é obrigatória, o que significa dizer que é dever inarredável do poder público, redação que aumentará a pressão social para que 1,5 milhão de crianças de quatro e cinco anos sejam incluídas na escola, pro exemplo. Porém, a aprovação deste dispositivo junto com a mudança das regras da DRU induziu a que fosse feito um discurso de que agora os recursos para a universalização da pré-escola e ensino médio estão garantidos. O dinheiro devolvido da DRU vai para o MEC e não existe na Emenda Constitucional garantias de que o mesmo será utilizado para este fim. Por enquanto só temos promessas do Ministro.
3°. A nova redação sobre o plano de educação é melhor do que a anterior, pois vincula o plano a criação de um sistema nacional de educação (objeto ainda impreciso no debate preparatório da Conae) e obriga que o mesmo estabeleça patamares do PIB a serem aplicados em educação, o que é também positivo.
Falta saber quem vai colocar todos estes guizos no gato, ou seja:
1. Se o MEC vai realmente receber recursos a mais por parte do Ministério da Fazenda ou vai ocorrer apenas uma alteração de rubrica orçamentária;
2. Se o MEC vai aumentar sua dotação orçamentária para a educação básica, apoiando estados e municípios na viabilização da obrigatoriedade maior do ensino;
3. Se o futuro PNE conseguirá ser mais efetivo do que o atual, inclusive garantindo não só a determinação de um percentual de gastos educacionais em relação ao PIB, como as alterações legais e orçamentárias que viabilizem a execução deste percentual.
Por Luiz Araújo
Esta é uma pergunta necessária. Listo primeiro o que a Emenda trouxe de mudanças no texto constitucional.
1°. Exclui a educação dos efeitos da Desvinculação das Receitas da União, sendo que em 2009 este bloqueio será de12,5%, em 2010 será de 5% e será nulo em 2011. Antes da Emenda os recursos bloqueados representavam 20%. Isso significa que em 2010 ao invés de 10 bilhões de reais a DRU garfará apenas 2,5 bilhões.
2°. Estabelece que o ensino será obrigatório e gratuito dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, Hoje o ensino obrigatório é equivalente ao ensino fundamental (seis a quatorze anos). Esta obrigatoriedade deverá ser implementado progressivamente, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União.
3°. Alterou a redação do artigo 214 que passa a exigir que lei federal estabeleça plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, dentre outras coisas, ao estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
Estes são os pontos principais. Voltemos então a pergunta: o que muda na vida do povo brasileiro?
1°. O governo federal deixa de ter autorização para desviar recursos da educação para o pagamento da dívida pública. Isso é muito positivo e seria ainda mais positivo se o Congresso tivesse extinto a DRU por completo, pois ela continuará garfando as demais áreas sociais. Há dúvidas se isso representará, pelo menos de imediato, mais recursos para o MEC, pois a quantidade de recursos ordinários não vinculados que é repassado é maior do que o valor a ser devolvido no momento. Isso acontece por que as obrigações fixas do MEC cresceram no último período, principalmente folha de pessoal das universidades e institutos federais e também devido a elevação da complementação da União ao Fundeb.
2°. Há positividade em colocar claro no texto que quase toda a educação básica é obrigatória, o que significa dizer que é dever inarredável do poder público, redação que aumentará a pressão social para que 1,5 milhão de crianças de quatro e cinco anos sejam incluídas na escola, pro exemplo. Porém, a aprovação deste dispositivo junto com a mudança das regras da DRU induziu a que fosse feito um discurso de que agora os recursos para a universalização da pré-escola e ensino médio estão garantidos. O dinheiro devolvido da DRU vai para o MEC e não existe na Emenda Constitucional garantias de que o mesmo será utilizado para este fim. Por enquanto só temos promessas do Ministro.
3°. A nova redação sobre o plano de educação é melhor do que a anterior, pois vincula o plano a criação de um sistema nacional de educação (objeto ainda impreciso no debate preparatório da Conae) e obriga que o mesmo estabeleça patamares do PIB a serem aplicados em educação, o que é também positivo.
Falta saber quem vai colocar todos estes guizos no gato, ou seja:
1. Se o MEC vai realmente receber recursos a mais por parte do Ministério da Fazenda ou vai ocorrer apenas uma alteração de rubrica orçamentária;
2. Se o MEC vai aumentar sua dotação orçamentária para a educação básica, apoiando estados e municípios na viabilização da obrigatoriedade maior do ensino;
3. Se o futuro PNE conseguirá ser mais efetivo do que o atual, inclusive garantindo não só a determinação de um percentual de gastos educacionais em relação ao PIB, como as alterações legais e orçamentárias que viabilizem a execução deste percentual.
Por Luiz Araújo
03/11/2009
13° Jornada Nacional de Literatura - Passo Fundo
Na última semana, militantes do Avante Educadores acompanharam atividades da 13° Jornada Nacional de Literatura, que ocorreu em Passo Fundo.
Ficamos encantados com o tamanho do evento e com a qualidade das atividades lá realizadas. A Jornada é muito diferente daqueles seminários “chatos e burocráticos”, que normalmente temos tido acesso. É também uma atividade acadêmica, mas é dinâmica, interativa, popular...
Milhares de estudantes em meio a professores, de diversos lugares do estado e do país, se intercruzavam em meio a uma variedade imensa de atividades, de seções de autógrafos e diálogos com autores de obras literárias.
Atividades pedagógicas para estudantes, de formação para professores, interatividade com novas tecnologias e o contato direto com os autores, que circulavam em meio a multidão, conferiram uma qualidade ímpar para o evento, que se firma como um espaço de formação de leitores, diferente de outras feiras literárias que ocorrem no país e no exterior. Também diferente de alguns encontros acadêmicos, que mais parecem feitos para fornecer certificado do que pela troca de conhecimento e formação.
Passo Fundo e região, já despontam com um dos maiores índices de leitura no país. Esta atividade é uma experiência que deve ser observada e seguida, como exemplo de sucesso educacional de estímulo à leitura.
A organização do evento está de parabéns, pois estão construindo um modo diferente e vitorioso de ensinar e aprender.
Abaixo podemos ver fotos da apresentação do grupo Afro-Reggae, Tholl e uma foto inusitada de Neiva Lazzarotto com o cantor Tom Zé, um dos mentores do Tropicalismo e um dos maiores nomes da MPB. Tom Zé, que é um propagandista dos recursos eletrônicos, recebeu um boletim do Avante Educadores e elogiou a iniciativa do blog sobre educação.
Ficamos encantados com o tamanho do evento e com a qualidade das atividades lá realizadas. A Jornada é muito diferente daqueles seminários “chatos e burocráticos”, que normalmente temos tido acesso. É também uma atividade acadêmica, mas é dinâmica, interativa, popular...
Milhares de estudantes em meio a professores, de diversos lugares do estado e do país, se intercruzavam em meio a uma variedade imensa de atividades, de seções de autógrafos e diálogos com autores de obras literárias.
Atividades pedagógicas para estudantes, de formação para professores, interatividade com novas tecnologias e o contato direto com os autores, que circulavam em meio a multidão, conferiram uma qualidade ímpar para o evento, que se firma como um espaço de formação de leitores, diferente de outras feiras literárias que ocorrem no país e no exterior. Também diferente de alguns encontros acadêmicos, que mais parecem feitos para fornecer certificado do que pela troca de conhecimento e formação.
Passo Fundo e região, já despontam com um dos maiores índices de leitura no país. Esta atividade é uma experiência que deve ser observada e seguida, como exemplo de sucesso educacional de estímulo à leitura.
A organização do evento está de parabéns, pois estão construindo um modo diferente e vitorioso de ensinar e aprender.
Abaixo podemos ver fotos da apresentação do grupo Afro-Reggae, Tholl e uma foto inusitada de Neiva Lazzarotto com o cantor Tom Zé, um dos mentores do Tropicalismo e um dos maiores nomes da MPB. Tom Zé, que é um propagandista dos recursos eletrônicos, recebeu um boletim do Avante Educadores e elogiou a iniciativa do blog sobre educação.
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